segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Feliz Natal e um 2013 de Boas Leituras



(Foto: Árvore de Natal da Biblioteca do STJ. Arte: Mazé Leite)
A nossos leitores e amigos,

Desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, repleto de boas leituras.

Sejam elas jurídicas, jornalísticas ou de puro entretenimento. Estejam no tradicional formato impresso ou nas modernas plataformas digitais. Impliquem em grandes reflexões ou apenas em um agradável passatempo.

Estaremos juntos em 2013.

Direito na Mídia

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Julgamento midiático

Para comemorar o término das 53 sessões de julgamento da Ação Penal 470 - o caso mais midiático da história do Supremo - reproduzimos uma charge do cartunista Spacca, publicada originalmente no Observatório da Imprensa.

Confira a reportagem do site do Supremo sobre a última sessão do mensalão.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Natal em Direito na Mídia - parte 1

Neste mês de dezembro, Direito na Mídia e Juruá Editora sortearão dois novos livros para os leitores do blog e seguidores no Twitter.

O primeiro deles é "Abandono Afetivo - Valorização jurídica do afeto nas relações paterno-filiais" (foto), de Aline Biasuz Suarez Karow. O tema está na ordem do dia desde que a 3ª Turma do STJ condenou um pai a pagar danos morais à filha pela falta de afeto.


Para participar é fácil. Basta ser seguidor de @direitonamidia e de @juruaeditora no Twitter e retuitar uma das mensagens da promoção ao longo da semana. Leitores do blog que não possuem conta no Twitter podem deixar nome e email nos comentários a esta postagem para concorrer. O sorteio será sábado dia 15/12.

O ganhador será comunicado pelo Twitter ou pelo email informado. Uma vez avisado, deverá fornecer endereço completo (no Brasil) para que a Juruá envie o livro pelo correio. Caso não forneça o endereço, sortearemos outra pessoa.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Niemeyer e os tribunais superiores

Faleceu, na noite de ontem, aos 104 anos de idade, Oscar Niemeyer, um dos mais importantes arquitetos da história.

Conhecido sobretudo por projetar os prédios mais importantes de Brasília, Niemeyer é o autor de várias obras direcionadas aos operadores do direito, como os edifícios do STF e dos tribunais superiores, a sede da OAB e a linda sede da PGR (foto).

foto: Ricardo Maffeis

O site do STJ publicou uma belíssima homenagem ao mestre das curvas, com diversas fotos históricas. Recomendamos muito a leitura!

Veja também a nota oficial da OAB.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Mensalão: gran finale?

O informativo Migalhas desta terça-feira 4/12 fez uma previsão sobre os atos finais do julgamento da Ação Penal nº 470. Confira:

"Mensalão

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que é "perfeitamente admissível" a prisão imediata dos 25 réus do mensalão que foram condenados pelo STF. Ninguém duvide, é o gran finale preparado. Imaginemos : JB sai de casa com destino ao Supremo, passos firmes, olhar fixo, semblante sisudo. Prepara a indumentária togada como um cavaleiro a lustrar sua armadura. Senta-se na encourada poltrona como Zorro a montar em Silver. E como um gladiador com sua espada, apanha a mont blanc que descansa no bolso esquerdo do costume. Entre os documentos do dia, alguns mandados de prisão. Assina-os como quem rubrica a ficha de entrada num hotel. Detém-se, no entanto, na última delas, adredemente colocada. Fita-a longamente, refletindo sobre o mistério da vida, enquanto os fotógrafos, que neste momento surgem de não se sabe onde, fazem alucinados cliques. O silêncio rotundo que até então reinava é enfim rompido pelo som dos helicópteros das emissoras de televisão que estão a postos para acompanhar, ao vivo e a cores, a captura que irá cumprir as ordens. E dá-lhe ibope..."

Você concorda ou crê que há certo exagero na aposta de Migalhas?

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

"Eu sou juiz de carreira, eu mato no peito!"

O assunto do final da semana - e eu promete ainda repercutir bastante - foi a reportagem da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, sobre o processo de escolha de Luiz Fux para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

A impressão é que Mônica estava muito bem informada - ela cita como fontes ministros do STF, advogados, políticos e até o inimigo número 1 da imprensa, José Dirceu - de modo que Fux acabou confirmando etapas da escolha dos ministros do Supremo poucas vezes divulgadas.

O ministro narrou seu desejo de chegar ao STF, que começou em 1983 e se intensificou a partir de 2004, quando "sempre que surgia uma vaga, ele se colocava". A matéria trouxe algumas outras etapas para conseguir a indicação, como os necessários contatos com políticos, pessoas de influência e empresários.

Nada que outros candidatos - e eventualmente atuais ministros - não tenham feito. O diferencial é que tais passos raramente são contados publicamente. Segundo a Folha, Fux teria procurado José Dirceu, a esposa do ex-ministro da Casa Civil e os deputados Paulo Maluf e João Paulo Cunha, entre outros. Para alguns deles, a impressão transmitida nas conversas era que ele votaria pela absolvição dos acusados da Ação Penal nº 470, o que não se confirmou.

Leia a reportagem e tire suas conclusões.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Humor


Uma tira de Pablo Carranza que bem ilustra a visão de muitos amigos que visitam Brasília pela primeira vez. Não deixe de visitar o blog do Carranza.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Os ministros do STF e o tratamento dado pela imprensa

Jornalistas e donos de veículos de comunicação também têm suas preferências, como todos nós. Seja em relação a partidos políticos, artistas, times de futebol ou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atual líder disparado de elogios na imprensa, celebridade entre juízes e pessoas do povo, chamado de "o nosso Batman" no Facebook, o ministro Joaquim Barbosa já foi objeto de muitas críticas, especialmente na época de suas seguidas licenças médicas. Um comentarista do blog do Luis Nassif avaliou bem a mudança de postura da mídia.

Ao tempo em que, para grande parte da imprensa Barbosa passou de criticado a herói, muitos dos que antes o elogiavam e defendiam sua postura firme frente ao ministro Gilmar Mendes passaram a criticá-lo a cada nova sessão de julgamento do mensalão. Para estes, Barbosa passou a ser o intransigente, que não respeita sequer os colegas.

O ministro Ricardo Lewandowski vive situação oposta. Foi ofendido no segundo turno das eleições municiais, inclusive por um mesário da Justiça Eleitoral. Em 2010, contudo, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, era elogiado por defender a aplicação imediada e rigorosa da Lei da Ficha Limpa.

Direito na Mídia mesmo já mudou a avaliação que tinha de Joaquim Barbosa. O ministro com o qual mais nos identificamos é, seguramente, o decano Celso de Mello, seguido pelo recém aposentado Ayres Britto, elogiado aqui pelos casos de repercussão nacional que relatou.

Vale destacar quem sempre foi crítico ao ministro Joaquim Barbosa - às vezes até de forma exagerada - o site Consultor Jurídico, como se percebe de algumas matérias publicadas em 2008 (aqui e aqui). Diferente de outros veículos, o Consultor diminuiu as críticas, mas não passou a elogiá-lo.

Joaquim Barbosa, Consultor Jurídico e as voltas que o mundo dá

Toma posse hoje, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ocupar cargo tão importante.

Como já noticiado, além das autoridades da República, a festa estará repleta de artistas e músicos e deverá ter grande divulgação, já que Barbosa encontra-se em seu momento de maior popularidade junto à opinião pública ou, nos dizeres de O Globo, chegou "ao patamar de celebridade".

Não é novidade para ninguém que Barbosa não mantém uma boa relação com o site Consultor Jurídico. Durante o julgamento do mensalão, ele já fez referências nada elogiosas ao Consultor, chamado até de "suposto site jurídico".

Contudo, ao receber as primeiras críticas da imprensa por não ter escolhido o decano - ministro Celso de Mello - para proferir o discurso de posse, de quem o novo presidente da Suprema Corte se socorreu? Justamente de uma reportagem do Consultor Jurídico.

A primeira notícia no site oficial do STF sobre a posse foi ao ar domingo, 18/11, às 19h49. É intitulada: "Ministro Luiz Fux fará discurso de saudação em posse no STF". Confira trecho da matéria: "A escolha do ministro para esta saudação é livre, tendo sido cumprida pelo decano do Tribunal apenas quatro vezes nas últimas doze posses de presidentes".

Para que não paire dúvida sobre a fonte, no final da matéria do STF há um link para o "artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o tema".

Resumo da história: quando o veículo publica algo que não gostamos, é o "suposto site jurídico", mas quando veicula uma matéria favorável, seu status muda automaticamente para "revista eletrônica".

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Quando a TV exagera na cobertura, tudo pode acontecer...

Confira trecho de reportagem ao vivo da TV Globo durante o julgamento do caso Isabella Nardoni, no fórum de Santana, em São Paulo. 

O exagero e o sensacionalismo na cobertura jornalística acabam por incentivar manifestações como esta.

Começa hoje outro julgamento midiático

Tem início nesta segunda-feira 19/11 mais um julgamento que vai atrair a atenção da imprensa brasileira e gerar um sem-número de reportagens: o caso do goleiro Bruno, ex-Flamengo (foto), acusado, com outras quatro pessoas, pelo homicídio de Eliza Samudio.

O Fantástico deste domingo fez uma interessante matéria* sobre o caso, tentando responder a principal dúvida do julgamento: pode o acusado ser condenado por homicídio sem que o cadáver seja encontrado?

Infelizmente, não adianta pedir que a mídia não exagere no sensacionalismo. Esperamos apenas que não ocorra nenhum incidente como o que aconteceu no caso Isabella Nardoni, em que Roberto Podval - o advogado dos acusados - foi agredido por um popular enquanto entrava no fórum.
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* No site do Fantástico, a matéria escrita está mais completa que o vídeo exibido na TV, que também pode ser visto no mesmo link.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Claus Roxin ensina sua teoria ao STF

As repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen, da Folha de S.Paulo, entrevistaram o pai da teoria do domínio do fato, o jurista alemão Claus Roxin. Tal teoria tornou-se popular no Brasil - inclusive entre leigos - com o julgamento do mensalão petista no STF.

Embora seja um belo trabalho de jornalismo, pois, diferente de outros veículos, a Folha não se contentou com a interpretação dada pelos ministros do Supremo ao domínio do fato, buscando a opinião do principal estudioso do assunto, é difícil entender porque a reportagem só foi publicada no domingo 11/11, já que há referência à participação de Roxin em um evento no Rio de Janeiro há duas semanas - provável data da entrevista.

Questionado sobre a influência da opinião pública sobre os julgamentos, Roxin afirmou:
"É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública."

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Projeto incentiva petições e sentenças mais claras

A partir de hoje, Direito na Mídia passa a apoiar o projeto Petição 10, Sentença 10, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem duas frentes: buscar objetividade nas manifestações processuais e preservar o meio ambiente.

Na página do projeto, há várias dicas ecológicas, como imprimir frente e verso, utilizar a chamada "ecofonte" e não ultrapassar dez páginas (cinco folhas de papel), sempre com o objetivo do uso racional do papel. Há também o link para baixar a fonte ecológica e o manual para instalá-la em seu computador, assim como um "modelo de petição" (sic).

Para nós, contudo, o mais importante é a busca de concisão e clareza nas manifestações das partes e dos juízes. Como esclarece o projeto, "as facilitações da informática, em especial a partir da larga utilização de ferramentas do tipo “recorta e cola”, acabaram gerando uma preocupante distorção: a adoção de longas petições e sentenças".

Não é raro encontrar extensos e repetitivos arrazoados, geralmente repletos de citações doutrinárias e transcrições de inúmeras ementas de acórdãos - todas semelhantes - em casos onde uma petição direta e bem redigida teria no máximo sete ou oito laudas. O mesmo pode se dizer de algumas decisões judiciais.

Além do TJ/RS, o projeto é uma iniciativa de entidades de magistrados gaúchos (Ajuris, Ecojus e Niaj) e conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral, todos do RS.

Juízes cruzam os braços. Pior para a população

Os juízes federais e trabalhistas estão parados desde ontem (7/11), em movimento grevista de 48 horas de duração. Segundo a Folha de S.Paulo, descontentes com o salário inicial de R$ 21.800,00, os magistrados querem um aumento de 28,86%.

Durante a paralisação, milhares de audiências deixam de ser realizadas e terão que ser remarcadas, sem previsão de data. Assim como nas greves de outros serviços públicos, a população é a maior prejudicada.

Sobre o tema, transcrevemos abaixo a opinião do informativo Migalhas, publicada em 7/11, à qual aderimos:

"Greve

Os juízes federais (incluem-se aí os magistrados da Justiça do Trabalho) prometem cruzar os braços hoje e amanhã (clique aqui) para reivindicar um aumento salarial de 28,86%. Este informativo, como já o fez outras vezes, não se cansa de criticar a magistratura, quando, em busca de um direito seu legítimo, sacrifica o direito da população. É claro que os juízes têm direito a salário digno, e claro que podem lutar por isso. Aliás, estamos aqui para apoiá-los nessa luta. O que não se pode conceber é usar o mister a que foram investidos para forçar o Governo Federal a lhes dar aumento. Assim, movimento grevista ou represamento de feitos (como uma vez, acreditem, já se inventou) é algo que atenta contra a sociedade. Ou seja, é um tiro no pé. Há outras formas de se pressionar o Executivo, e o meio jurídico como um todo tem interesse em ajudar a Magistratura federal a encontrar o melhor caminho. Este, fazendo greve, definitivamente não é."

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Candidatos à OAB/SP debatem na Folha

O jornal Folha de S.Paulo realizou, na segunda-feira 5/11, debate entre os três candidatos à Presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Marcos da Costa - da situação - e os oposicionistas Alberto Toron e Ricardo Sayeg.

Temas importantes, como a política de descriminalização do uso de drogas, a atuação de escritórios estrangeiros no Brasil, a partidarização da OAB e o sempre polêmico convênio com a Defensoria Pública foram abordados pelos candidatos.

Uma pena a Folha não ter transmitido o debate ao vivo, pela internet, nem disponibilizado o vídeo em seu site.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Bom para o jornalista, melhor para o leitor

Pouco mais de dois meses após assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (foto), o ministro Felix Fischer inaugura, nos próximos dias, um moderno comitê de imprensa.


A notícia é boa não apenas para os jornalistas, que serão os destinatários diretos do novo espaço. É interessante sobretudo para leitores, ouvintes e telespectadores, pois o comitê de imprensa, no médio prazo,  atrairá mais repórteres ao STJ, tal como ocorreu com o Supremo anos atrás.

Nunca é demais lembrar que, enquanto o STF julga algumas das grandes questões nacionais, os principais temas do dia a dia - cíveis, consumeristas, etc - são decididos pelo STJ, muitas vezes sem receber a merecida divulgação.

Com as facilidades agora oferecidas ao trabalho dos jornalistas, os julgamentos do STJ terão maior repercussão na mídia.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Direito na Mídia faz uma pausa de um mês


Caros leitores,

Editar e manter atualizado o Direito na Mídia é uma das atividades que faço com maior prazer. Mesmo sendo voluntário e não tendo qualquer contrapartida financeira, a possibilidade de discutir as reportagens jurídicas publicadas na imprensa me anima a prosseguir com o projeto.

Entretanto, às vezes torna-se difícil equilibrar os compromissos profissionais com a periodicidade desejada no blog. É o que vai acontecer nas próximas quatro semanas, em que me dedicarei a uma outra empreitada que não me permitirá atualizá-lo.

Assim, faço uma pausa no blog hoje - no dia da 33ª sessão de julgamento do mensalão no STF - para retomar as publicações a partir de 5 de novembro. Neste período, pela facilidade de atualização, procurarei manter o Twitter @direitonamidia em dia.

Conto com a compreensão de todos. Até a volta,

Ricardo Maffeis
Editor

As torcidas e o julgamento do mensalão

Por estar acompanhando de perto o julgamento do mensalão, fui entrevistado pela Advocef em Revista, a revista mensal da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal.

Na entrevista - que pode ser lida aqui - tratei das verdadeiras torcidas que se formam nas redes sociais em cada sessão de julgamento do Supremo.

Para uns, o ministro Joaquim Barbosa é mero repetidor das teses da acusação, quer colocar todo mundo na cadeia e se contenta em condenar mesmo sem provas. Para outros, o ministro Ricardo Lewandowski quer livrar os réus petistas, acredita em Papai Noel e está "pagando" por sua nomeação ao STF.

Não interessam os argumentos jurídicos dos votos, as discussões entre os ministros, nada. O clima é de Fla X Flu ou de São Paulo X Corínthians, os dois maiores clássicos do futebol brasileiro.

Aproveite e confira a íntegra da edição de setembro da revista da Advocef, editada pelo jornalista Mário Goulart Duarte.
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Atualização das 10h50: correção do link para a entrevista, que não estava funcionando.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

A previsível capa da Veja

No dia 23 de julho - antes do início do julgamento do mensalão - publicamos aqui no blog uma postagem com o título: "Mensalão, o caso da vida de Joaquim Barbosa". É, disparado, o post mais lido de Direito na Mídia.

Naquela ocasião, lembramos da capa anterior de Veja com o ministro Joaquim Barbosa, em setembro de 2007, e afirmamos:

"Praticamente tudo de negativo que foi dito sobre o ministro Joaquim Barbosa será deixado de lado pela mídia caso se confirme a expectativa e ele vote pela condenação dos réus mais importantes do mensalão. Nada poderia ser melhor para quem, pouco após o término do julgamento, assumirá a Presidência do STF.  

Oriundo do Ministério Público Federal e acostumado a exercer o papel de acusador, Barbosa ganhará as páginas dos jornais e grande destaque nas TVs por ser o prolator do primeiro voto, aquele que deverá servir de parâmetro para as discussões dos demais ministros."

Assim, não nos surpreende a polêmica capa (foto) desta semana: "O menino pobre que mudou o Brasil", publicada quase simultaneamente a uma grande entrevista concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo de domingo: "Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma" e "Barbosa será eleito para presidir STF na quarta".

Aliás, com a popularidade que o relator do mensalão alcançou, não duvidaremos se ele dividir a bancada com William Bonner no dia seguinte ao término do julgamento.
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PS: sobre a popularidade de Barbosa, vale conferir reportagem do jornal Extra (RJ) com a aposta dos comerciantes fluminense para o Carnaval 2013.

Atualização de 9/10 - 10h45: inclusão do link para a reportagem da Veja.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

CNJ quer orientar comunicação no Judiciário

O jornalista Fernando Rodrigues informou ontem, em seu blog, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propõe a criação de um Comitê de Comunicação do Judiciário para centralizar as ações comunicacionais dos tribunais de todo país.

A ideia do CNJ é criar diretrizes para as produções de rádio e TV dos tribunais, buscar soluções para que o serviço seja eficiente e de qualidade e dar publicidade às prestações de contas e decisões mais importantes de cada corte. Mas há também um ponto que fala em "identificar o descumprimento desses itens".

Ponderou então Rodrigues: "não fica claro se o Comitê de Comunicação do Judiciário teria poder para vetar a divulgação de dados (...) nem como seria realizada a supervisão sobre o descumprimento de ações de comunicação das diversas seções do Judiciário no país".

Se instalado o comitê, Direito na Mídia sugere que a fiscalização se inicie pelo Tribunal Superior Eleitoral e suas campanhas televisivas de gosto e qualidade duvidosas, exibidas em rede nacional de TV.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

A três dias das eleições, mensalão chega no PT

Para alguns, mera coincidência. Para outros, tudo estrategicamente pensado. O fato é que, dois meses e 30 sessões após  seu início, o julgamento do mensalão atinge seu momento mais esperado, a análise das condutas dos acusados José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, todos do PT.

Para a oposição ao Governo federal, a data não poderia ser melhor. Faltando apenas três dias para o primeiro turno das eleições municipais, a imprensa repercutirá à exaustão as pesadas afirmações do ministro Joaquim Barbosa contra os antigos líderes petistas.

É provável que o voto do relator ocupe as sessões de hoje e de amanhã do Supremo e o revisor - que tem sido um contraponto a Barbosa - somente inicie seu voto na próxima segunda-feira, após o pleito.

Confira algumas reportagens dos jornais desta quarta-feira:

- "STF inicia hoje julgamento de Dirceu, Delúbio e Genoino", de O Estado de S.Paulo;

- "Relator deve condenar hoje Dirceu, Genoino e Delúbio", de O Globo;

- "Ministros do Supremo começam hoje a julgar antiga cúpula do PT", do Valor Econômico;

- "STF começa hoje a julgar Dirceu e petistas", da Folha de S.Paulo.

Entre a inocência de uns e a teoria conspiratória de outros, não causará espanto se a dosimetria das penas tiver início na semana que antecede o segundo turno.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Premiere Combate - TV Justiça

Na última postagem, comentamos que o Jornal Nacional não mostrou os trechos mais ásperos da discussão travada ontem entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão.

Em seu blog no UOL, o jornalista Josias de Souza publicou dois vídeos (transmissão da TV Justiça) com os melhores momentos do embate.

Não deixe de assistir!

Para Josias, a desinteligência de ontem "deu-se no cruzamento do espantoso com o impensável".

A difícil tarefa de traduzir o mensalão ao público

Estamos em 28 de setembro. O julgamento do mensalão começou em 2 de agosto. Salvo erro nas contas, já foram umas 27 sessões de julgamento inteiramente dedicadas à Ação Penal nº 470 e ainda não há previsão de término. Se já não seria fácil explicar a leitores/ouvintes/espectadores como funciona um julgamento comum, imagine este. 

Cristina Serra (foto) e Giuliana Morrone, repórteres do Jornal Nacional, têm se dedicado a fazer um resumo quase diário de tudo que se passa no plenário do Supremo Tribunal Federal. São entre 4h e 5h de sessão resumidas em alguns minutos.

O Jornal Nacional tem procurado ser bem didático, explicar em que crime cada acusado foi condenado ou absolvido, além das principais divergências travadas entre os ministros, especialmente entre relator e revisor (Veja as reportagens do mensalão no JN em ordem crescente de antiguidade).

Na edição de ontem - verdade seja dita - o jornal aliviou para o ministro Joaquim Barbosa. Tivesse retransmitido todo o destempero verbal do relator e ele certamente perderia vários de seus atuais fãs nas redes sociais.

Sobre a sessão desta quarta-feira, os demais ministros também não aprovaram o teor da discussão. Confira nas reportagens d'O Globo e do Consultor Jurídico.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Vale a leitura! (Edição nº 178) - Especial Seis Anos

Destaque: Confira nossa cobertura especial sobre o julgamento do mensalão no STF.

- "Motorista que mata pode sofrer penhora de bens, diz STJ" - Folha de S.Paulo de 14/9 (clipping da empresa Interclip);

- "MP vai à Justiça contra ação da Guarda Civil Metropolitana no centro" - O Estado de S.Paulo de 14/9;

- "Espera nos juizados especiais passa de 1 ano" - Estadão de 12/9;

- "Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada" - Valor Econômico de 11/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Armadilhas ocultas para quem compra imóvel" - Jornal da Tarde de 11/9;

- "Com smartphones e web, peritos têm mais desafios" - Interessante reportagem do Valor Econômico de 10/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Para reduzir pena, presos fazem até tricô" - O Estado de S.Paulo de 9/9.

Direito na Mídia completa 6 anos

Na manhã da terça-feira 19 de setembro de 2006, um grupo de pouco mais de quinze pessoas recebia um email com um texto de apresentação e um arquivo anexado: um documento do Word de duas páginas com comentários sobre as reportagens jurídicas publicadas dias antes e indicações de leitura. Nascia ali o projeto Direito na Mídia.

As mudanças foram constantes: primeiro alteramos o formato do boletim para PDF, depois passamos a usar nosso logotipo e as cores atuais. Na sequência, criamos o blog, de início apenas para colocar os links da seção Vale a leitura!, até que - em 6 de março de 2008 - iniciamos a produção de matérias no blog, com a cobertura do julgamento das células-tronco no STF (ADI nº 3.510).

Nosso ano mais produtivo foi 2009, com exatas 300 postagens no blog. Em junho daquele ano, o Google passou a fazer a contagem dos acessos. De lá para cá, foram mais de 102 mil acessos, com recorde absoluto para o mês de agosto de 2012, com o início da cobertura do mensalão (AP nº 470).

Falando em números, foi também em 2009, no mês de março, que iniciamos nossa parceria com o portal Jus Navigandi, que sempre esteve na liderança entre os sites de onde vinha o maior número de leitores. O acordo, todavia, está prestes a se encerrar.

Com 557 leitores cadastrados em nosso GoogleGrupo para recebimento do boletim por email e 170 seguidores no blog, aos poucos fomos testando novas mídias. A TV Direito na Mídia empacou logo na primeira exibição. Faltaram equipamentos e ânimo para continuar. Por outro lado, nosso Twitter, que estreiou em 8 de março de 2010, teve boa aceitação, estando próximo de atingir a marca de 1.900 seguidores.

Até o momento, optamos por não entrar no Facebook, mas, desde 2011, o blog possui uma versão especial para os que acessam via IPhone e demais smartphones.

Nossa atual parceira, a Editora Juruá, nos presenteia com livros para serem sorteados pelo Twitter e com descontos de 10% para todos que comprarem pelo link existente no blog.

Como sempre fazemos, agradecemos a nossos leitores por mais este aniversário, dos mais antigos e que até hoje nos acompanham, aos que chegaram recentemente. Não sabemos o que vem por aí - novos programas, tecnologias, ferramentas - mas, seja na plataforma que for, estaremos lá comentando as notícias jurídicas que ganharam destaque na mídia.

Ricardo Maffeis - 19 de setembro de 2012
contato@direitonamidia.com.br

terça-feira, 18 de setembro de 2012

O argumento fácil de "aumentem as penas"

Nosso Parlamento não resiste à tentação simplória de aumentar penas. Basta um crime mais grave, um delito que ganhou destaque na imprensa ou uma nova modalidade delituosa para surgirem diversos projetos de recrusdescimento das políticas penal e/ou penitenciária.

Nesta linha, a Folha de S.Paulo de 12/9 publicou que a Comissão de Educação (!!!) do Senado incluiu no rol de crimes hediondos os crimes "relacionados a licitações, contratos, programas e ações nas áreas de saúde e educação".

Segundo o jornal, "O objetivo da proposta é endurecer as penas para evitar fraudes com recursos públicos em duas áreas consideradas essenciais para a população".

Ah se alguém no Senado já tivesse ouvido falar em Cesare Beccaria...

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Humor: O julgamento do mensalão irá acabar um dia?


Mais uma charge de João Rabello para o Direito na Mídia. Será que o julgamento demorará tanto assim? Conheça o blog do João.

Para CBN, ainda é tempo de arguir suspeições

Em comentário feito há poucos minutos na rádio CBN, o colunista Wálter Maierovitch defendeu a tese de que, como só começa hoje o julgamento do chamado "núcleo político" do mensalão - aquele que inclui o ex-ministro da Casa Civil -, ainda seria possível às partes arguir a suspeição de alguns ministros.

Para o comentarista, os suspeitos de parcialidade seriam Dias Toffoli, "dados os vínculos mantidos com José Dirceu e o PT" e Gilmar Mendes, que "adiantou juízo sobre os réus". No primeiro caso, Maierovitch diz que a iniciativa do pedido caberia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No segundo, ficaria a cargo de algum defensor.

Mas o julgamento não começou há 45 dias? Para o comentarista, o "fatiamento" da Ação Penal nº 470 justifica a conclusão de que o processo efetivamente se iniciaria hoje para os acusados do núcleo político.
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Ouça a opinião de Maierovitch: 

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Ministro Teori votará no mensalão?

Para a imprensa brasileira, o único processo importante em trâmite no Supremo Tribunal Federal é o do chamado mensalão petista. Assim, tão logo foi indicado o nome do ministro do STJ Teori Zavascki (foto) para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo, começaram as especulações: ele votará no mensalão?


Confira:

Agência Brasil/R7: "Teori Zavascki não descarta possibilidade de participar do julgamento do mensalão";

Veja: "Fora do mensalão";

G1: "A participação de Teori Zavascki no julgamento do mensalão";

Valor Econômico/UOL Notícias: "Cardozo evita comentar hipótese de Teori Zavascki julgar o mensalão";

Agência Estado/Exame: "Indicado para o STF, Teori Zavascki absolveu Palocci";

Valor Econômico: "Planalto quer aprovar nomeação de Teori Zavascki ao STF até fim do mês".

Talvez, quem tenha melhor avaliado a situação do novo indicado ao STF tenha sido a Rede Brasil Atual, ao afirmar "Indicado por Dilma para o STF, Teori Zavascki já sofre pressão midiática".

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Na cobertura do mensalão, Piauí publica matéria sobre becas!

Poucos advogados que não atuam no tribunal do júri devem possuir uma beca em seu escritório. Decerto, também nunca se preocuparam em conhecer os diversos modelos de becas e se estas devem possuir torçal, borla, rosetas ou alamares.

Se você não faz ideia do que estamos falando, vale a pena conferir a reportagem "Das vestes talares", de Daniela Pinheiro, publicada na revista Piauí deste mês, já indicada em nosso Twitter.

De quebra, a repórter comenta os estilos preferidos por alguns dos principais advogados que atuam no mensalão e até sobre a "beca da sorte" de Márcio Thomaz Bastos.

Para revista, principais advogados do mensalão falharam

A revista Carta Capital desta semana (foto) deu "uma zoada" com alguns dos principais criminalistas brasileiros, cujos clientes foram ou estão prestes a ser condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a repórter Cynara Menezes, "os medalhões do Direito no país, entre eles dois ex-ministros da Justiça, estão prestes a sofrer uma derrota clamorosa, enquanto um defensor público é até agora o único vitorioso".

Embora tenha lembrado da boa situação vivida por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - cuja cliente ainda não havia sido absolvida quando do fechamento da edição - e elogiado a atuação de Haman Córdova, o defensor público-geral da União, Cynara esqueceu-se de José Roberto Leal de Carvalho e Luís Justiniano de Arantes Fernandes, patronos de Luiz Gushiken, absolvido à unanimidade pelo plenário do STF.

A matéria segue sempre em tom irônico, comentando sobre "togas e sapatos tinindo de novos" e chamando de "cabuladores" os advogados que deixaram de acompanhar o julgamento ao vivo, no Supremo. Como se algum advogado pudesse passar dois ou mais meses por conta de um único e anacrônico caso.

Não faltaram comentários sobre os honorários recebidos e a frequência dos defensores ao Piantella, restaurante de luxo da capital, mas o ponto mais sujeito a críticas foi ter colocado em dúvida "se os advogados fizeram o melhor que podiam". Segundo "fontes do STF" não identificadas pela reportagem, a atuação dos advogados foi considerada "normal" ou "boa, mas nada demais".
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Confira a reportagem da Carta Capital no clipping do TJDFT.

Em seu blog, Frederico Vasconcelos também comentou esta reportagem.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

O ministro Teori Zavascki em 10 decisões

Escolhido ontem para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki foi muito elogiado nas reportagens que comentaram a opção da presidenta Dilma e nas redes sociais, em especial no Twitter.

Josias de Souza, colunista da Folha de S.Paulo, avaliou o perfil de Zavascki a partir da análise de votos dele em dez processos importantes julgados pelo STJ. A lista inclui o pedido de prisão do ex-governador José Roberto Arruda (DF), uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro Antonio Palocci, o desmembramento de processos de réus sem direito a foro privilegiado e a permissão da prática de nudismo na praia do Abricó (RJ).

Confira os comentários do Blog do Josias.

Siga o Direito na Mídia no Twitter.

Fantástico exibe ótima reportagem sobre crimes de trânsito

A repórter Sônia Bridi foi a autora de uma bela reportagem especial sobre os crimes de trânsito, no último domingo, no Fantástico. Carregada de histórias dramáticas - típicas daquele programa jornalístico - a matéria tratou das diferenças entre classificar o delito como crime culposo ou dolo eventual.

Juristas discutiram a correta classificação de tais casos, foi entrevistado o ministro Gilson Dipp (STJ),  presidente da comissão que elaborou a proposta do novo Código Penal, onde está prevista a modalidade de culpa gravíssima ou temerária, e até a diferenciação que a Justiça de Araçatuba/SP deu a dois casos - um deles cometido por um promotor - foi abordada.

Confira a reportagem (inclusive com o vídeo) no site do Fantástico.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Bancada evangélica critica projeto de C.Penal. Sinal que ele deve ser bom!

Reportagem da Agência Câmara mostrou que os deputados e senadores que integram a chamada bancada evangélica no Congresso estão revoltados com o projeto de novo Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp do STJ, atualmente em trâmite no Senado.

Numa primeira leitura, consideramos o projeto interessante, bem atual. Algumas críticas fundamentadas foram feitas por advogados e outros operadores do direito e devem ser motivo de reflexão e debate. Por outro lado, ver que o projeto está sendo duramente criticado pelos parlamentares do grupo evangélico, capitaneados pelo deputado João Campos (PSDB/GO), é um bom indicativo de que o trabalho foi bem feito e a nova lei representará um avanço para o país.

Afinal, se o projeto fosse antiquado, conservador, eles estariam elogiando.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Perdido no placar do mensalão? O G1 te ajuda

Como visto na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, os próprios ministros estão se confundindo sobre quem votou o que, quem foi condenado e quem foi absolvido das diversas imputações criminais.

Para ajudar os leitores - e os julgadores - o G1 fez um infográfico mostrando, de maneira simples, quem absolveu ou condenou cada acusado, em relação a cada um dos delitos. Vale conferir!

Destaque para os quadradinhos "em branco" sobre o voto da ministra Rosa Weber referente à lavagem de dinheiro, já que ela optou por se manifestar sobre tal crime em momento oportuno.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Julgamentos pela TV? Presidente do STJ é contra

Comentamos ontem no blog alguns prós e contras da transmissão ao vivo, via TV Justiça, do julgamento do mensalão.

Lendo os jornais da semana passada, encontramos a interessante entrevista do ministro Felix Fischer, próximo presidente do STJ (posse nesta sexta-feira), para Zínia Baeta e Bárbara Pombo, do Valor Econômico.

Para Fischer, "dizer que os julgamentos precisam ser públicos, televisionados, como é mania no nosso país, é algo falacioso". Questionado se há intenção de transmitir os julgamentos do Superior Tribunal de Justiça pela TV ou pela internet, o futuro presidente foi categórico: "eu sinceramente não vejo muito sentido em fazer algo assim, a não ser que os colegas queiram. Esse sistema não tem nenhum atrativo".

No Fla X Flu do mensalão, derrotas e vitórias

O julgamento do mensalão pelo Supremo divide as opiniões, tal qual um Fla X Flu. Como bem observado por Carlos Brickmann no Observatório da Imprensa: "o clima do debate é aquele de mesa-redonda de futebol, em que o torcedor de cada clube defende apenas o seu lado, critica o juiz que deu pênalti contra seu time e se empolga ao ganhar com gol de mão".

Nessa toada, muita gente comemorou quando o relator resolveu "fatiar" seu voto de acordo com os tópicos da denúncia em vez de votar integralmente. Os que torcem pela condenação dos réus logo pensaram: "que bom, assim o ministro Cezar Peluso - rigoroso - vai poder votar para condenar pelo menos alguns dos acusados".

De fato, Peluso se aposenta na próxima segunda-feira 3/9 e - salvo alguma mudança de última hora, o que já virou rotina - deverá ser o primeiro a votar na sessão de hoje.

Contudo, Gerson Camarotti, repórter da Globo News, vislumbrou uma situação que pode deixar a outra torcida animada: "Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro, corre o risco de não conseguir votar o item que inclui o núcleo político no julgamento do mensalão (...) se o ritmo não for mais acelerado". Confira a nota no Blog do Camarotti.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Mensalão ao vivo coloca TV Justiça na berlinda

Ontem, no Twitter, pouco antes do início da sessão de julgamento do STF, alguém escreveu algo como "réplica e tréplica entre ministros. Inovação da TV Justiça".


Existe a clara percepção de que os votos no Supremo passaram a ser mais extensos com a implementação do canal de TV do STF, que acabou de completar dez anos no ar. Mais do que isso, há quem sustente que as discussões também se tornaram mais ásperas com a necessidade  de defender publicamente os argumentos do voto proferido perante uma plateia muito maior que as aproximadamente 300 pessoas que o plenário comporta.

O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas escreveu sobre o tema no Consultor Jurídico de 26/8. Para ele, embora inquestionáveis os avanços proporcionados pela TV Justiça, a exibição dos julgamentos ao vivo não colabora para uma Justiça melhor.

Freitas listou alguns dados para reflexão, dos quais destacamos: o agravamento das divergências internas, o desgaste da imagem da Suprema Corte - recorde-se o interminável impasse gerado pelo empate na votação da Lei da Ficha Limpa - e a radicalização das posições pessoais de cada julgador.

Ainda não temos uma posição definitiva sobre o assunto. Embora os argumentos lançados pelo articulista estejam bem fundamentados, a transmissão dos julgamentos da Suprema Corte é uma ferramenta muito importante para os advogados que não residem em Brasília e que, sem ela, somente poderiam acompanhar as sessões pela imprensa.

E o leitor de Direito na Mídia, o que pensa? A TV Justiça deve continuar transmitido as sessões do STF ao vivo?

Quer pagar quanto?

Reportagem do Consultor Jurídico de 26/8 abordou a existência de um site que comercializa modelos de petições pela internet.

Tem para todos os gostos: habeas corpus, revisional de alimentos, questões trabalhistas, do consumidor... Segundo a matéria, os preços variam, existindo até a possibilidade de compra de uma espécie de "combo" de petições sobre um mesmo tema.

Embora o Consultor Jurídico tenha destacado que a OAB é contra tal comércio e que a seccional fluminense entrou na Justiça contra outra empresa virtual que disponibilizava petições gratuitamente na internet, dois comentaristas daquele site lembraram que há no mercado vários livros de prática forense - alguns de bons doutrinadores - com modelos de petições.

Se você ficou curioso para conhecer, na reportagem há o link para a empresa.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Começou a artilharia: Lewandowski é o alvo da vez (parte 2)

Concorde-se ou não com os argumentos da primeira parte do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão, é certo que muitas das críticas não são merecidas. Na última vez que estive no plenário do STF, até o taxista reclamou: "tomara que 'esse' Lewandowski saia logo, fica lá defendendo os bandidos".

Um dos maiores críticos de Lewandowski, desde a conhecida questão de ordem do desmembramento do processo, no primeiro dia, tem sido o jornalista Merval Pereira, do Globo e da rádio CBN.

Incomodado, Lewandowski tomou uma atitude que exige uma dose extra de cautela quando se é o personagem central de críticas da imprensa: telefonou diretamente ao jornalista. Normalmente, tal iniciativa deve ser discutida com o assessor de imprensa e medidos os prós e contras antes de ser tomada.

Segundo relata o colunista do Globo, no post intitulado "As razões de Lewandowski", o ministro ligou para esclarecer um ponto que estava sendo divulgado equivocadamente, não se queixou das críticas, defendeu a liberdade de imprensa e explicou seu ponto de vista quanto ao fatiamento da ação penal e às diferenças nas condutas de João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.

A conversa parece ter tido bom resultado. Escreveu Merval: "de minha parte, mesmo ele não tendo reclamado, depois da conversa franca e educada com o ministro Ricardo Lewandowski, espero ter me precipitado ao afirmar que ele agia assim para ajudar os réus políticos, especialmente os petistas."

Para finalizar estas duas postagens sobre o ministro Lewandowski, indicamos a reportagem de Débora Zampier para a Agência Brasil, onde o revisor afirmou que “o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”. Nem pela opinião publicada, acrescentamos.
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Confira a primeira parte deste post.

domingo, 26 de agosto de 2012

Começou a artilharia: Lewandowski é o alvo da vez (parte 1)

Na última quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski (foto), revisor da Ação Penal nº 470 - o processo do mensalão -, terminou a primeira parte de seu voto, concluindo pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha de todas as práticas das quais ele é acusado.

Na véspera, Lewandowski votara pela condenação de Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil, e de Marcos Valério e seus dois sócios na agência DNA, surpreendendo os jornalistas. Elogiado de início, transformou-se em alvo preferencial do ataque midiático, substituindo o ministro Dias Toffoli, que ocupava tal posto.

O colunista Ricardo Noblat, por exemplo, passou a tirar sarro do revisor, falando em seu Twitter que ele também tinha uma "verdade processual" diferente para cada assunto que fosse discutir. O Globo criticou até mesmo os adjetivos usados por Lewandowski, enquanto a colunista Miriam Leitão afirmou existir "uma contradição insanável no pensamento" dele.

Sobre a Veja é difícil até comentar. Há tempos que a revista - quando o tema é política - atua como partido político de oposição ao governo federal. Assim, já era esperada uma postura mais beligerante, como se vê nos agressivos comentários de Augusto Nunes, na sua coluna de 25/8, que optamos por nem compartilhar o link.

Os ataques geram resultado. Prova disso é a triste campanha feita contra Lewandowski nas redes sociais, especialmente no Facebook, onde circulam fotos do ministro ao lado de termos como "vergonha" e "vendido", como se a acusação estivesse 100% correta, as teses de defesa fossem todas meramente protelatórias e/ou falsas e os ministros que votarem a favor da absolvição de alguns dos acusados fossem todos "vendidos", para repetir o termo utilizado.

Argumentos técnicos e jurídicos para que? Como bem observado pelo colunista Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo: "pizza haveria se o voto de Lewandowski fosse genérico, nebuloso, sem tocar nos pontos levantados pela acusação. Ao contrário, o que ressaltou até agora, tanto no voto de Joaquim Barbosa quanto no de Lewandowski, foi a minúcia na análise fatual". Fundamentos técnicos pouco valem quando as pessoas já decidiram seu lado antes mesmo de conhecer os argumentos, como se estivessem num Fla X Flu.
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Confira amanhã a segunda parte deste comentário.

sábado, 25 de agosto de 2012

Blog sorteia livro sobre sigilo da fonte

"Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística - Doutrina e Jurisprudência", de Pedro Luís Piedade Novaes, é o próximo livro que Direito na Mídia sorteará em parceria com a Juruá Editora.

O autor é juiz federal em Araçatuba/SP, mestre em direito e formado também em jornalismo. A obra aborda temas como a responsabilidade civil dos veículos de imprensa, liberdade de informação X liberdade de imprensa e a sempre polêmica censura prévia judicial.

Para concorrer, você deve: 1) ter uma conta no Twitter, 2) ser seguidor dos perfis @direitonamidia E @juruaeditora e 3) retuitar a mensagem sobre a promoção, que será publicada na tarde deste sábado.

Os leitores que não possuem conta no Twitter podem se cadastrar colocando nome e email nos comentários a este post. O sorteio será realizado na próxima quinta-feira 30/8 e o ganhador será informado via Twitter ou pelo email aqui indicado.

Uma vez comunicado, o ganhador terá 5 dias para nos passar nome e endereço * completos, para que a Juruá providencie o envio do livro. Caso não o faça, sortearemos outra pessoa. 
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* Válido apenas no território nacional.

Mensalão: "as discussões se mostram sem baliza"

Em entrevista concedida à agência Reuters e reproduzida no site da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal externou sua preocupação com o ritmo do julgamento do mensalão.

"Já receio que ele não termine até o final fim do ano", alertou, tornando pública uma análise que já se ouvia há alguns dias nos bastidores, nas conversas com os advogados dos réus. Por enquanto, em 14 dias de julgamento, somente dois ministros votaram sobre um único ponto dos oito da denúncia.

Selecionamos, para reflexão, uma resposta de Marco Aurélio: "Pelo visto as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Precisamos, como eu disse, racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem. Vence, num colegiado, a maioria".

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Bastidores e curiosidades da cobertura do mensalão

Na última segunda-feira 20/8, Direito na Mídia novamente cobriu o julgamento do mensalão ao vivo, direto do plenário do Supremo Tribunal Federal. O STF é um dos tribunais mais interessantes para se acompanhar os julgamentos, dada a proximidade entre a plateia - inclusive os jornalistas - e ministros e advogados.

Embora seja mais prático e cômodo acompanhar o julgamento da sala de imprensa, no andar superior, onde há mesas, computadores e grandes telões, a opção principal de quem possui o crachá de acesso ao plenário é cobrir o julgamento nas famosas cadeiras de cor caramelo do pleno, apoiando os notebooks, celulares e blocos onde for possível (foto).


A área destinada à imprensa é delimitada por faixas (veja ao fundo) e seguranças, mas há uma razoável liberdade de circulação, especialmente quando algum advogado chama um jornalista para conversar.

Durante as sessões, na entrada e na saída, raramente algum ministro conversa com a imprensa. Os jornalistas mais conhecidos, todavia, são rapidamente cumprimentados pelos magistrados. Heraldo Pereira, da TV Globo, é unanimidade, a impressão é que todos o conhecem.

Como se sabe, as sessões têm sido muito cansativas. A segunda-feira foi inteira destinada à leitura de trechos do voto do ministro Joaquim Barbosa. Ninguém presta atenção o tempo inteiro no julgamento, seja repórter, advogado, estudante de direito ou ministro. Prova disso, um ministro trocou mensagens, reservadamente, com um repórter corintiano na sessão de segunda. O assunto? Discussão sobre o impedimento triplamente qualificado do segundo gol santista no jogo da véspera.

Sentado sempre na primeira fileira, um jornalista assiste ao julgamento atento a tudo desde o primeiro dia. Trata-se de Luiz Maklouf Carvalho, repórter da Piauí, autor de uma polêmica reportagem sobre a Suprema Corte publicada em duas partes, nas edições de agosto e setembro de 2010 daquela revista, e comentada neste blog (é nosso segundo post mais acessado até hoje). Só de vê-lo diariamente, alguns ministros devem ficar apreensivos sobre o que pode vir por aí.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Mensalão monopoliza STF. Não se julga (quase) mais nada

Com o tradicional "por favor, sentemo-nos", o ministro Ayres Britto do STF abrirá em instantes a 12ª sessão seguida destinada apenas ao julgamento do processo do mensalão (Ação Penal nº 470). Sorte do Supremo que as metas do Conselho Nacional de Justiça não são aplicáveis a ele, pois qualquer outro órgão do Judiciário que gastasse tanto tempo para julgar uma única ação penal certamente seria advertido pelo CNJ.

Rodrigo Haidar e Rafael Baliardo do Consultor Jurídico escreveram interessante matéria sobre o assunto no último sábado. Confira alguns dados levantados por eles: "aguardam julgamento no tribunal 218 recursos em que foi reconhecida a repercussão geral (...) Por conta da indecisão nestas duas centenas de casos, há, no mínimo, 260 mil processos parados em tribunais e fóruns do país à espera da definição do STF".

"Há, hoje, 709 processos liberados para julgamento em plenário na pauta do Supremo. (...) Enquanto os ministros analisam os fatos e condutas de uma ação penal, teses jurídicas constitucionais, de maior envergadura do ponto de vista institucional e que colocariam fim a milhares de controvérsias, seguem sem solução. E os processos não param de bater às portas do tribunal", completa a reportagem, que traz também uma relação de alguns dos principais temas jurídicos que aguardam o término (ainda sem previsão) do julgamento do mensalão.

Acendeu a luz amarela de Gurgel?

Reportagem de Felipe Seligman e Leandro Colon para a Folha de S.Paulo de 18/8 informa que o procurador-geral da República enviou mais um memorial aos ministros do Supremo. No novo documento, reforça o ponto de vista da acusação sobre a responsabilidade de José Dirceu no chamado mensalão.

A estratégia de Roberto Gurgel mostra a preocupação da Procuradoria da República com as defesas realizadas na tribuna do STF nos últimos dias. Os advogados foram duros ao atacar o que classificaram como falta de provas para a condenação dos acusados.

Como já destacado por Direito na Mídia nas reportagens preparatórias ao início do julgamento, conseguir a condenação dos principais réus - especialmente de Dirceu - é o principal objetivo de Gurgel, que será elogiado em editoriais e matérias especiais pelos órgãos de imprensa.

domingo, 19 de agosto de 2012

"Eu existo" - documentário do XI de Agosto

Fazendo uma pausa na cobertura do mensalão, divulgamos o interessante documentário Eu existo, de autoria do Centro Acadêmico XI de Agosto (da Faculdade de Direito da USP) sobre os moradores de rua que vivem no centro de São Paulo e os direitos humanos.

Vale a pena assistir.



Aproveite para conhecer a página do XI de Agosto no Youtube.

sábado, 18 de agosto de 2012

Abobrinhas, crack... não está fácil advogar

Definitivamente, não está fácil advogar.

Na mesma semana em que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, classificou em público, ao vivo para todo Brasil pela TV Justiça, as preliminares suscitadas por diversos advogados que atuam no processo do mensalão como "abobrinhas', uma juíza dos EUA questionou se os advogados da Apple estariam fumando crack.

Custamos a acreditar que fosse verdade, por isso consultamos várias fontes. Você pode conferir no site do Globo, no Blog Digital (do Correio Braziliense) e no site Tecmundo.

"Você quer que eu analise 75 páginas! A menos que você esteja fumando crack, você sabe que essas testemunhas não serão chamadas." - juíza Lucy Koh

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Mensalão: agora começou pra valer!

Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão.

Uma verdade precisa ser dita, esse julgamento do mensalão tem tudo para dar errado. Não começou certo, vai errado até o final. São muitos réus, muitas condutas diferentes a eles atribuídas e muitos ministros para votar.

Na vez do decano, ministro Celso de Mello, votar sobre a responsabilidade ou não das secretárias da agência de publicidade de Marcos Valério, alguém terá condições de lembrar os argumentos do relator sobre a participação delas? Ou se o ministro Luiz Fux teceu algum comentário especial quanto à acusação neste ponto?

Depois de espancar uma a uma as preliminares - ou "abobrinhas" na visão do relator - com exceção da que foi suscitada pela Defensoria Pública da União, a sessão de ontem (16/8) foi dedicada ao início do voto de mérito do relator.

Mal o ministro Joaquim Barbosa explicou a metodologia de seu voto, a discussão se instaurou. O ministro Ricardo Lewandowski divergiu, por ter elaborado seu voto-revisão de modo diverso. Seguiu-se uma discussão que beirou o surrealismo, até ser decidido que cada ministro poderia votar como quisesse! Pior, no final - segundo reportagem do Consultor Jurídico - decidiu-se que o julgamento será "fatiado", o que afasta a preocupação externada no começo deste texto, mas prejudica a compreensão do todo, já que muitas condutas estão ligadas entre si.

No mérito propriamente dito, Barbosa votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, assim como pela condenação dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. Uma boa matéria sobre o assunto foi publicada no Valor Econômico.

Se a previsão se confirmar e a sessão de segunda-feira for aberta com o voto de Lewandowski sobre os réus já julgados pelo relator, novas (e fortes) emoções nos aguardam.
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Acréscimo das 11h40: confira matéria do site do STF sobre a sessão de ontem e a primeira parte do voto do ministro relator (159 pgs em PDF).

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Charge: Parada Musical do Mensalão



Chico Buarque, Cazuza... nesses nove dias de sustentações no julgamento do mensalão, citar versos musicais foi um sucesso. Se a moda pega...

A charge é do jovem e talentoso João Rabello, que tem um blog recém-criado e muito bom. Vale a pena conferir, com destaque para as charges sobre as eleições para reitor da PUC/SP, publicadas no jornal daquela universidade.

"Picuinha" do Estadão gera nulidade absoluta

Onze de agosto de 2012, dia do advogado. A data não poderia ser mais significativa. Comentando a preliminar de nulidade arguida na véspera no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Estado de S.Paulo publicou a opinião do professor da FGV Dimitri Dimoulis.

"Supondo que houve um erro burocrático, devemos nos comover com isso? Justifica-se a nulidade para esse acusado e, eventualmente, para outros? (...) a opinião pública que acompanha o processo protestará se uma 'picuinha' vier a afetar um processo de crucial relevância política, cujo veredito é aguardado ansiosamente", afirmou Dimoulis.

Embora o comentarista também tenha ressaltado que "para o especialista do direito, porém, o direito do réu não é picuinha", o texto transmite a ideia de que um acusado ter passado três anos sem advogado num processo-crime seria uma coisa banal, uma "formalidade", aproveitada pela defesa como se fosse uma "brecha".

Ao julgar as questões preliminares ao mérito, o relator, ministro Joaquim Barbosa, pensou de modo semelhante ao Estadão, afirmando que a alegação seria algo como "o torpe querendo se aproveitar da própria torpeza".

O plenário do STF, contudo, não compartilhou desse entendimento e, acompanhando o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, decretou a nulidade absoluta de todos os atos processuais após a apresentação da defesa prévia com relação ao réu Carlos Alberto Quaglia. Ato-contínuo, determinou o desmembramento do processo com relação a ele e o envio de cópia dos autos à primeira instância.

Assim, o defensor público-geral da União, Haman Tabosa e Córdova (foto), autor da única preliminar aceita pelo Supremo, foi o primeiro vitorioso no julgamento do mensalão.

Nesta quinta-feira, o relator começa a leitura do mérito de seu extenso voto. Como já afirmamos aqui, no post mais lido de toda a história deste blog, este é o "caso da vida de Joaquim Barbosa".

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Mensalão 9º dia: "foi dinheiro de campanha eleitoral"

No penúltimo dia reservado às defesas dos acusados do mensalão, o que mais se ouviu foi a argumentação de que o dinheiro movimentado tinha uma função, regularizar gastos de campanha eleitoral.

A defesa mais consistente da tarde foi a de Pierpaolo Cruz Bottini, advogado do ex-deputado Professor Luizinho (PT/SP). "Não há qualquer elemento que mostre que ele participou, sequer que sabia dos fatos criminosos (...) não há nexo causal, nem domínio dos fatos", sustentou o defensor, acrescentando que "para a lavagem de dinheiro, não basta receber  os valores, é preciso um ato de ocultação ou dissimulação. Não se vê qualquer ato de dissimulação na conduta do Zé Linguiça [assessor do deputado que sacou R$ 20 mil], o saque foi no banco, na Av. Paulista, em horário de expediente bancário, mediante recibo preenchido e assinado".

De pitoresco no dia de ontem, além do apelido de Zé Linguiça para um dos envolvidos, tivemos o advogado que afirmou saber "de fonte fidedigna" que seu cliente, o ex-deputado Paulo Rocha, "tomou uma cachacinha com o ex-presidente Lula", os versos de Cazuza "a tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem aos fatos" dirigidos pelo defensor de Anita Leocádia ao procurador-geral da República e as menções a Odete Roitman e a Bin Laden feitas pelo patrono de João Magno.

Nesta quarta-feira ocorrerá o último dia de sustentações orais. A previsão é que a leitura do voto do relator comece ainda hoje ou, mais tardar, na sessão de amanhã.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Mensalão 8º dia: mais do mesmo

Há pouco a comentar sobre o oitavo dia de julgamento do mensalão. Foram ouvidas mais cinco defesas, desta vez de réus ligados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, caprichou nos adjetivos para acusar o ex-presidente Lula que, em seu entender, deveria ter sido denunciado. Aproveitou também para atacar o procurador-geral da República, afirmando ser ele o primeiro PGR denunciado por crime de responsabilidade perante o Senado.

Houve também uma grande deselegância, quando um dos ocupantes da tribuna quis fazer uma graça com Roberto Gurgel, comparando-o a conhecido humorista da TV Globo. Não convém aqui nem mencionar o nome do causídico.

Assim, reproduzimos nota do informativo Migalhas de hoje sobre a sessão de ontem:

"Uma tarde no Supremo

A baixa umidade do ar nem chocava tanto, pois uma brisa suave - a lembrar que o DF está chantado a 1.000 metros de altitude - deixava o clima agradabilíssimo. Até os gramados, que deveriam estar secos nesta época, reluziam verdes. Foi neste ambiente que o foca sorteado para fazer a cobertura do mensalão chegou ontem à Praça dos Três Poderes.

Achou, de cara, que haveria um show de rock, tal a estrutura armada, com seguranças por toda a parte, gradis metálicos cercando o STF (coisa que nem os militares ousaram fazer) e tudo mais. No Supremo, câmeras, detectores de metal, revistas pessoais, etc. Vencido este aparato, uma hostess (que não entendia nada, mas sorria o tempo todo) indicava onde se devia sentar. E ai daquele que ousasse ficar em lugar indevido.

A propósito, o plenário do STF está assim dividido (isso mesmo, dividido) : um quinto para convidados (o presidente da Corte deve ter se esquecido de suas origens às margens do S. Francisco, em Propriá/SE), outro para imprensa, dois quintos para os muitos advogados da causa, e menos de um quinto (porque alguns assentos são reservados aos assessores dos ministros) para quem quiser ir acompanhar in loco. 14h e mais um pouquinho (para não perder o costume), começa a sessão. Sem medo de errar, havia mais gente no staff do que espectadores.

Finda a sustentação oral do advogado de Roberto Jefferson, o plenário ficou quase às moscas. A impressão que se tem é que quando começar a leitura dos votos o interesse, que como se vê já está minguando, vai se exaurir. Com efeito, os operadores do Direito bem sabem como são enfastiosas estas coisas para quem não é da causa. Ademais, só na proclamação saberemos o que vai dar, porque pelos votos será uma confusão para contar absolvidos e condenados, e destes (se houver) a real dosimetria da pena.

Enfim, restarão, como ouvintes, os seguranças contratados a não sei que preço. Nem o desditoso foca desta redação estará lá, porque este, que não é lelé da cuca, preferiu outro espetáculo".

Começa daqui a pouco o novo dia, sétimo dedicado às defesas.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Mensalão: afinal, existem provas para condenação?

Já foram sete tardes inteiras de julgamento do mensalão, ainda longe de seu final. Após ouvidas a acusação e 25 das 38 defesas, a questão que se faz é: há provas suficientes para a condenação dos acusados ou de parte deles?

Segundo a Procuradoria-Geral da República, há provas - especialmente testemunhais - para a condenação de 36 dos 38 réus. Embora as defesas tenham procurado destacar peculiaridades de cada acusado, quase todas alegaram a absoluta ausência de provas produzidas sob o crivo do contraditório para justificar eventual condenação.

Os advogados reclamam de que boa parte das acusações se sustenta somente em depoimentos colhidos na fase policial ou durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, onde não estaria assegurada a ampla defesa. "Não há uma só prova produzida sob o contraditório contra meu cliente" foi uma das frases mais ouvidas na última semana *.

Vários defensores também reclamam que a denúncia (assinada pelo ex-procurador Antonio Fernando de Souza) acusou os réus de determinadas condutas e, nas alegações finais, o atual procurador Roberto Gurgel teria imputado fatos diversos, dificultando a defesa.

Sem conhecer os autos, a impressão que fica até agora é que houve exageros na inclusão de nomes na denúncia, especialmente de funcionários sem poder de decisão. Quer nos parecer também que a maior dificuldade da acusação será comprovar os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Mesmo com deficiências na acusação, apostamos que o Supremo - pressionado pela imprensa - condenará grande parte dos réus, especialmente os do denominado núcleo político. Sobre o tema, misturando os conceitos de opinião publicada com opinião pública, a Folha de S.Paulo deste domingo afirmou que a maioria das pessoas quer a punição dos acusados, embora ache que ninguém será preso.
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* Rodrigo Haidar e Rafael Baliardo escreveram um reportagem com um bom resumo da primeira semana de defesas no Consultor Jurídico de sábado.

Vale a leitura! (Edição nº 177)

- "O juiz deve ser independente até de si" - entrevista de Ellen Gracie à coluna de Sonia Racy, no Estado de S.Paulo de 13/8;

- "A praça deserta" - coluna de Marcos Coimbra, presidente do instituto Vox Populi, no Correio Braziliense de 12/8 (reproduzida pelo Blog do Noblat);

- "Acusação e defesa" - coluna do jornalista Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo de 12/8;

- "Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar" - coluna Radar Político, do Estadão de 12/8, sobre uma das decisões judiciais mais distantes da realidade dos últimos tempos;

- "STJ desmembra o Caso Pandora" - Correio Braziliense de 11/8 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "A volta do diploma de jornalista" - editorial do Estado de S.Paulo de 11/8.

Defensor público joga água no chopp da OAB

Foi muita falta de sorte. Justo na sexta-feira (10/8) em que o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolve lançar o dia nacional de defesa dos honorários advocatícios, o maior destaque do julgamento do mensalão no STF foi o defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.

Haman Córdova foi nomeado defensor do acusado Carlos Alberto Quaglia. Logo de início, suscitou uma preliminar de nulidade absoluta por cerceamento de defesa durante a instrução penal. Isso porque o advogado anterior de Quaglia havia renunciado ao mandato e, mesmo após a nomeação de um novo defensor pelo réu, o  STF teria continuado publicando as intimações no nome do advogado cujo mandato já estava revogado.

"A partir daquele momento [constituição do novo patrono], todos os atos processuais deveriam ser feitos na pessoa do novo advogado, só que o Supremo continuou intimando o advogado desconstituído por três anos e três meses", destacou o chefe da Defensoria Pública da União.

A alegação pegou de surpresa os ministros. Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello questionaram Córdova, dando a impressão aos presentes de estarem preocupados com a alegação. O presidente Ayres Britto, prevendo possível atraso no cronograma, avisou que a questão será apreciada pelo relator quando da leitura do voto. Joaquim Barbosa, por sua vez, demonstrou pouca paciência com esse ponto: "o réu foi pessoalmente intimado da renúncia dos advogados", falou, com nítida irritação.

Palpite do blog: se o que o defensor público-geral da União falou estiver correto, os ministros, por maioria de votos, tendem a anular o processo com relação ao acusado Carlos Alberto Quaglia, vencido o relator e, talvez, mais uns dois ou três ministros.

Ao ver uma atuação tão boa da Defensoria da União, alguns acusados que acompanham o julgamento pela TV Justiça devem ter refletido sobre o quanto gastaram com honorários advocatícios.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Mensalão 6º dia: Mais um dia de defesas. E só.

Com o plenário vazio, o sexto dia do julgamento do chamado mensalão transcorreu sem grandes novidades. A exceção ficou para o relator, ministro Joaquim Barbosa, que, ao final da exposição de Marthius Lobato, advogado de Henrique Pizzolato, questionou algumas vezes o defensor.

A impressão é que não foi uma simples dúvida, como a do ministro Dias Toffoli, na véspera. O tom de voz de Barbosa indicou uma descrença nas justificativas da defesa para pedir a absolvição de Pizzolato. A equipe da Folha de S.Paulo que cobre o julgamento fez uma boa reportagem sobre o tema.

Entre os advogados, destaque para Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, defensor de Enivaldo Quadrado. Pitombo foi o último a falar, num momento em que todos já estavam cansados. Mesmo assim, utilizando a técnica de chamar nominalmente os ministros em diferentes momentos de sua sustentação, conseguiu prender a atenção dos julgadores.

Daqui a pouco começa o quinto dia seguido destinado à defesa. O cansativo rito, ou "obsoleto", nos dizeres do professor Joaquim Falcão, deve seguir sem surpresas. Quem aproveita para descansar é o ministro Marco Aurélio, que antecipadamente anunciou que não comparecerá à sessão.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Mensalão: No 5º dia, desafio é vencer o cansaço

Nesta quarta-feira, ocorreu o quinto dia seguido de julgamento do mensalão - o terceiro dedicado inteiramente às defesas - e um dos grandes desafios tem sido superar o cansaço, que começa a se abater sobre ministros, procurador, advogados, jornalistas e público em geral.

Tarefa dura para os advogados, que, além de procurar não se limitar a repetir os argumentos já lançados pelos colegas, precisam manter os julgadores atentos a seus argumentos nesse momento considerado por todos essencial à defesa.

Numa tarde estrelada pelos ex-presidentes da OAB Márcio Thomaz Bastos e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, a sustentação que recebeu mais elogios - seja dos presentes, seja dos tuiteiros da área jurídica que interagem com @direitonamidia - foi Alberto Zacharias Toron (foto), candidato à Presidência da seccional paulista da Ordem.

Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, do Banco Rural, alertou sobre os cuidados que os ministros precisam ter, já que não há duplo grau para os acusados do mensalão, definido como "um furacão de marca-fantasia mensalão".

"Não existe nenhum tipo de prova que não seja esgarçado, escasso, que possa levar a um juízo condenatório. (...) A acusação baseou-se no depoimento de uma testemunha, um ex-funcionário do banco demitido, posto pra fora, um falsário", sustentou. Atacou também a mutatio libelli * que teria sido operada pelo procurador-geral, dificultando a defesa.

Mariz de Oliveira defendeu Ayanna Tenório, ex-presidente do Banco Rural. Também reclamou da falta de provas da acusação: "não tive como ir atrás de provas para fazer uma contraprova às provas inexistentes do Ministério Público (MP). Não há, rigorosamente, nenhuma conduta imputada a Ayanna (...) que está sendo responsabilizada pelo organograma do banco, é uma responsabilidade de papel".

Após o intervalo regimental, não houve quem não se concentrasse na sustentação oral de Alberto Toron, que defendeu o deputado federal e candidato a prefeito de Osasco/SP, João Paulo Cunha (PT). Iniciou sua fala citando uma entrevista do ministro Celso de Mello ao Estadão: "as provas válidas e eficazes da condenação são as produzidas sob o crivo do contraditório" ou, como ele definiu, "sob a luz do dia".

Como outros defensores, foi extremamente técnico na defesa, procurando desmontar as acusações lançadas contra seu cliente. Seu diferencial talvez tenha sido explicar didaticamente, com exemplos do dia-a-dia, os argumentos que afastariam os crimes imputados a João Paulo Cunha. Explicou  por exemplo o trabalho de um assessor de imprensa e como funciona a terceirização em uma agência de publicidade.

Sobre a lavagem de dinheiro, questionou: "João Paulo mandou a mulher buscar o dinheiro, ela foi lá, assinou o recibo. Por que não mandou um laranja, o peixeiro?" Para ele, a ideia de lavagem é "fantasmagórica", já que o dinheiro já estava "previamente lavado".

Maurício de Oliveira Campos Junior defendeu Vinícius Samarane, dirigente do banco. A defesa do ex-ministro Luiz Gushiken foi dividida entre Milton Luiz Justiniano e José Roberto Leal de Carvalho. Ambos criticaram muito o papel do MP, entendendo que seu cliente não deveria sequer ter sido denunciado: "está provada sua inocência e não apenas a falta de provas defendida pela acusação".
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* Prevista no artigo 384 do Código de Processo Penal, ocorre a mutatio libelli quando o fato que se comprovou durante a instrução processual é diverso daquele narrado na peça acusatória.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Mensalão: 2 votos pró Chico Buarque

Os quatro advogados que ocuparam a tribuna do plenário do Supremo Tribunal Federal no dia de ontem (7/8) - o segundo reservado às defesas - atuaram em conjunto na tentativa de demonstrar que as condutas de seus clientes não foram corretamente descritas pela acusação.

Castellar Modesto Guimarães Filho afirmou que seu cliente Cristiano de Mello Paz, publicitário, era da área da criação da agência de Marcos Valério, não trabalhava na administração ou na parte financeira da empresa.

Paulo Sérgio de Abreu e Silva ocupou a tribuna por duas vezes. Na primeira, defendeu que Rogério Lanza Tolentino “é advogado e não publicitário e que, assim, nunca foi sócio, dirigente ou gestor das empresas de Marcos Valério, assim como este não era sócio do escritório de advocacia de Tolentino”.

Na segunda, sustentou que Geiza dos Santos era mera “funcionária mequetrefe, de terceiro ou quarto escalão, uma 'batedeira' de cheques do setor financeiro da SMP&B”.

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias argumentou que seu objetivo não era apenas demonstrar a falta de provas, “vou além, vou provar a abundância de provas para a absolvição de Kátia Rabelo”, ex-dirigente do Banco Rural.

Leonardo Isaac Yarochewsky foi quem proporcionou alguma emoção na tarde de ontem. Qualificou sua cliente, Simone Vasconcelos, como uma “simples funcionária, uma secretária que ficava no porão” da agência de publicidade e “precisava de autorização até para subir”.

Apesar de um discurso muito técnico, Yarochewsky ganhou destaque principalmente por certos argumentos não propriamente jurídicos: “o procurador fala em uso de carro-forte, não sei se ele tem conhecimento, mas a 'saidinha de banco' acontece a todo momento” e “na novela das 8h, até a Carminha já disse que vai processar a Rita por formação de quadrilha”.

Por fim, concordou com o gosto musical do procurador-geral por Chico Buarque. Na sexta-feira, Roberto Gurgel havia se referido à canção “Vai Passar”. Ontem, o advogado dedicou ao chefe do MPF a música “Apesar de Você”...

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Mensalão: mineiros roubam a cena no 3º dia

Nem José Luis Oliveira Lima, nem Arnaldo Malheiros Filho. O primeiro dia de sustentações orais da defesa no processo do mensalão foi marcado pela atuação dos advogados mineiros Marcelo Leonardo e Hermes Guerrero, patronos, respectivamente, de Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

Foi um dia tranquilo. Depois das cinco horas concedidas à acusação na sexta-feira, é a vez da defesa de cada um dos 38 réus falar, por até uma hora cada. Já deu pra perceber qual será a tônica dos defensores: sustentar que não há provas contra seus clientes nos autos da Ação Penal nº 470 e que o procurador-geral da República busca a condenação fundado apenas em provas obtidas na Polícia e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), sem as garantias do contraditório.

Logo de início, Oliveira Lima (advogado de José Dirceu) lembrou a firme atuação do decano do STF, ministro Celso de Mello, assegurando as garantias da defesa no processo penal. Com a missão mais difícil entre os colegas – já que seu cliente é o principal acusado e alvo nº 1 da imprensa – destacou a imparcialidade que deve nortear os julgamentos: “o processo não tem capa, cor, raça ou partido político, ele tem ou não tem provas. E, nesses autos, não há nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma circunstância que incrimine José Dirceu”.

Afirmou concordar com um único ponto da sustentação de Gurgel, quando este sustentou que a prova é apenas testemunhal. Com base nos depoimentos de testemunhas “presenciais e não testemunhas que ouviram dizer”, pediu pela inocência de seu cliente.

Luiz Fernando Pacheco fez a defesa de José Genoíno. Ao contrário dos demais, centrou boa parte de sua argumentação na história de vida de seu cliente, “que não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas apenas porque foi presidente do PT”, o que configuraria responsabilidade objetiva. Visivelmente tenso, não obteve grande destaque.

Arnaldo Malheiros Filho foi o primeiro a assumir que seu cliente – Delúbio Soares – cometeu um ilícito, definido como “caixa dois” da campanha eleitoral de 2002. “O procurador questiona por que o dinheiro era tansmitido em cash, por que não se faziam transferências bancárias? Porque era ilícito. O PT não podia fazer transferência do dinheiro que não tinha entrado em seus livros. Era ilícito mesmo, Delúbio não se furta em responder por aquilo que fez, só não quer ser condenado pelo que não fez. Ele operou caixa dois de campanha”.

A fala de Marcelo Leonardo foi a que mais chamou a atenção dos jornalistas presentes ao julgamento. Foi um discurso técnico, em que procurou atacar cada uma das imputações feitas pelo Ministério Público, de acordo com “as provas produzidas em juízo (...) a defesa cita somente provas colhidas sob o contraditório judicial”. Falou da dinâmica de trabalho de uma agência de publicidade, das bonificações por volume de propaganda, da origem do dinheiro recebido e buscou, em outro voto proferido pelo relator Joaquim Barbosa, a seguinte lição: “o juiz não pode fundar sua decisão exclusivamente em provas produzidas fora do contraditório judicial”.

O último a falar foi Hermes Guerrero, que se queixou de que “para o MP, há apenas três acusados, todos têm o mesmo prenome, núcleo, só muda o sobrenome, político, financeiro e operacional”. Quis, com isso, demonstrar que não houve individualização das condutas dos acusados.

Serão várias sessões apenas destinadas a ouvir as defesas. A cada dia, aumenta a responsabilidade dos defensores seguintes de trazerem argumentos inéditos e não se limitarem a repetir o que foi sustentado anteriormente.