sábado, 31 de janeiro de 2009

Estadão divulga briga Nasser x Merrill Lynch

Grandes empresas dificilmente comentam na imprensa suas disputas, em especial quando litigam no Judiciário e a causa envolve vultosas quantias. Assim, ganha mais destaque a reportagem de David Friedlander e Patrícia Cançado (Estadão de sexta-feira 30/1) em que o ex-banqueiro Ezequiel Nasser e o banco estadunidense Merrill Lynch explicaram os motivos de cada parte processar a outra na Justiça dos EUA.

Os fundos administrados pela família Nasser cobram US$ 612 milhões do Merrill Lynch (recentemente incorporado pelo Bank of America), que, por sua vez, acionou os Nasser por uma dívida de US$ 78 milhões.
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Confira os bastidores desta interessante disputa na reportagem "Ezequiel Nasser e Merril Lynch duelam na Justiça de Nova York".

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

A (não) repercussão do caso Battisti na Itália

O assunto jurídico de destaque na mídia nacional nos últimos dias é a concessão, pelo Governo brasileiro, do status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti. O tema rende – diariamente – diversas páginas nos principais jornais e é abordado toda noite também nos telejornais.

A imprensa brasileira posiciona-se praticamente em uníssono a favor da extradição de Battisti.

Sem entrar no mérito da discussão, o informativo Migalhas levantou interessante questão: na edição de ontem (28/1), pesquisou nos sites dos jornais italianos e descobriu o seguinte: “A equipe de Migalhas percorreu alguns jornais italianos hoje (...) Encontrou ali muita notícia sobre a neve, o festival de San Remo, o Papa, sobre um Obama ecológico, o fechamento de postos de trabalho na Fiat, futebol, mais neve. Nas primeiras páginas dos matutinos, nenhuma menção ao caso Battisti. Em alguns periódicos, a notícia nem aparece. Pelo visto, estamos mais preocupados aqui, do que eles.” (grifei)

Buscando complementar a informação da véspera, o Migalhas de hoje (29/1) foi além: reproduziu a primeira página de quase duas dezenas de periódicos italianos e a situação se repetiu. Confira aqui as primeiras páginas dos jornais italianos.

Assim, concordamos com a conclusão de Migalhas, para quem, “A repercussão, ao que parece, é mais da mídia política brasileira. É bom ficar atento”.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Médico acusado assina artigo na Folha

O médico Roger Abdelmassih continua utilizando a imprensa para se defender das acusações de abuso sexual. Nesta quarta-feira, a Folha de S.Paulo publicou artigo de sua autoria em que afirma ser vítima de um "movimento que mais se caracteriza como sanha de vendeta", que perdura por mais de dois anos.

Trata-se de mais um lance na estratégia corajosa e arriscada de sua defesa. Continuaremos acompanhando os desdobramentos do caso.
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Confira a íntegra do artigo "As duas faces da moeda", reproduzido no Paulopes Weblog.

Uma foto às quartas


Na foto, a bela cidade de Amsterdam (Holanda), captada pelas lentes da fotógrafa Mazé Leite, grande colaboradora deste blog.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Médico defende-se pela imprensa

O médico Roger Abdelmassih, um dos maiores especialistas em reprodução assistida do país, que atualmente enfrenta acusações de crimes sexuais praticados contra pacientes sedadas, em corajosa e arriscada atitude, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo do último domingo (25/1).

Na presença de seus advogados criminais, Abdelmassih respondeu às perguntas dos repórteres Flávia Tavares e Fausto Macedo e pôde, assim, externar qual será a linha de sua defesa.

Em casos polêmicos, especialmente os que envolvem o Direito Penal, a decisão de conceder ou não entrevistas é extremamente difícil. O acusado precisa ponderar prós e contras com seu advogado e também com um assessor de imprensa.

Com a ajuda de tais profissionais, o acusado (ou suspeito) pode diminuir ou até reverter eventual posicionamento contrário da mídia ou de parte dela. Os riscos, todavia, persistem. Um bom exemplo foi a famosa entrevista concedida por Suzane von Richthofen à Rede Globo, em que os microfones traíram a entrevistada ao registrarem as sugestões de seus patronos para que ela parecesse triste e arrependida durante a entrevista.
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Confira a entrevista do médico Roger Abdelmassih ao Estadão.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

O interminável caso Nestlé-Garoto

Não sem surpresa, li no Valor Econômico (edições de 22 e 23/1) que dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) votaram pelo reenvio do caso sobre a aquisição da capixaba Chocolates Garoto pela multinacional suíça Nestlé ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A compra foi vetada pelo Cade em fevereiro de 2004, tendo o órgão de defesa da concorrência ordenado a venda da totalidade das operações da Garoto a outro concorrente, excluída a possibilidade de compra pela Kraft Foods (dona da Lacta).

À época, entenderam os conselheiros do Cade que o negócio criaria um duopólio, que seria prejudicial aos consumidores. Mars e Cadbury, entre outras, mostraram-se interessadas na compra da Garoto. A Nestlé, todavia, recorreu administrativamente e depois buscou o Judiciário, vendo-se livre – até hoje – de cumprir a determinação.

A Nestlé argumenta que a Garoto ampliou sua capacidade produtiva, ingressou em novos setores, renovou o mix de produtos e contratou mais funcionários. Mas para o economista e professor da UFRJ Thompson Andrade, que foi o relator do caso no Cade, “o mercado estaria mais competitivo se a decisão tivesse sido cumprida”.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista do juiz Avio Mozart Novaes, mas falta apenas seu voto para que o caso seja concluído.
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Confira as reportagens de Juliano Basile, reproduzidas no interessante site Café com Notícia: “Caso Nestlé deve testar projeções do Cade” e “Justiça manda Cade reavaliar compra da Garoto pela Nestlé”.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Ellen Gracie disputa vaga na OMC

Desde o término do período de sua Presidência à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro profissional da ministra Ellen Gracie é motivo de especulações. A ministra foi pré-candidata à Corte Internacional de Haia (Holanda), mas perdeu a indicação para o jurista Antônio Cançado Trindade, que foi eleito em novembro passado. Falou-se, a seguir, na possibilidade de Ellen assumir uma embaixada brasileira "de primeira linha", o que também não ocorreu.

A intenção de concorrer à cadeira no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi comunicada aos demais ministros do STF em dezembro e teria sido recebida com reservas, segundo reportagem de Mariângela Gallucci para O Estado de S.Paulo de 24/1.

Ao lançar-se candidata sem deixar o cargo na Suprema Corte, criou-se uma situação delicada. Caso a ministra não seja a escolhida, passará a imagem de que um membro do STF não possui competência para integrar a OMC. Se, por outro lado, tiver êxito na empreitada, ficará claro ter preferido o órgão do comércio ao Supremo.

Como costuma ocorrer nessas ocasiões, já há candidatos à vaga ainda sequer aberta no STF. A reportagem citou dois nomes que estariam entre os favoritos.

Confira a reportagem do Estadão, reproduzida no clipping do Ministério das Relações Exteriores.

Crise mundial não atinge Judiciário brasileiro

Nos últimos meses, muito se tem escrito sobre as conseqüências da crise econômica mundial. Reportagem de ontem (24/1) do Estadão, no entanto, mostra que o orçamento do Judiciário não sofreu qualquer revés. Ao contrário, cresceu 170% ao longo do governo Lula.

Somente em 2008, a Justiça gastou mais de R$ 21 bilhões com despesas de pessoal. As reformas e construções de prédios também não param, nos últimos seis anos, R$ 3,5 bilhões receberam tal destinação, sendo R$ 794 milhões no ano passado.

Confira a reportagem de Sérgio Gobetti para O Estado de S.Paulo, reproduzida no site do Diário da Manhã (de Goiânia/GO).

sábado, 24 de janeiro de 2009

Começa o 5º Fórum Mundial de Juízes

Com uma palestra do ministro Carlos Ayres Britto (STF e TSE), teve início, nesta sexta-feira (23/1), em Belém, a quinta edição do Fórum Mundial de Juízes, evento paralelo ao Fórum Social Mundial (este já na oitava edição).

O evento, organizado por diversas associações de magistrados, costuma ter debates e atividades muito interessantes. Participei da cobertura das duas primeiras edições (Porto Alegre, 2002 e 2003). Desta vez, o blog Direito na Mídia foi convidado a comparecer e fazer reportagens para a Agência Carta Maior, mas, infelizmente, não foi possível aceitarmos o convite.

Caso encontre matérias interessantes sobre o fórum, as divulgarei aqui.
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Conheça mais sobre o 5º Fórum Mundial de Juízes;

Conheça também o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém, de 27/1 a 1/2;

Tradicionalmente, a melhor e mais completa cobertura do Fórum Social Mundial é a da já citada Agência Carta Maior.

Blog entra na última semana de férias

Parado desde o final de 2008, em virtude das férias do editor, este blog retoma aos poucos suas atividades. Esta é, por sinal, a 300ª postagem desde seu início. Ao longo do período de férias, foi com grande satisfação que constatamos que o blog recebeu visitas diárias, o que representa um incentivo a mais para a continuidade do trabalho.

Nesta última semana de janeiro, ainda longe de Brasília, procurarei trazer algumas notícias jurídicas, antes do retorno definitivo, em fevereiro.

At,

Ricardo Maffeis