segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Que Deus lhe devolva em dobro

Dentre os vários vídeos gravados por Durval Barbosa, ex-secretário do governador José Roberto Arruda (DF), um se destaca. Nele, os deputados distritais Leonardo Prudente (DEM) e César Brunelli (PSC) fazem uma oração para agradecer a Deus... ao que tudo indica, pelo presente recebido aqui na Terra.

"Somos gratos pela vida do Durval, por ter sido instrumento de bênção para nossas vidas, para nossa cidade (...) Sabemos que somos falhos, somos imperfeitos, mas o seu sangue nos purifica."

Comentário do blog: Amém!
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O vídeo encontra-se no site do jornal Correio Braziliense.

Confira, também na página eletrônica do Correio os textos "OAB Nacional aprova processo de impeachment de Arruda" (Blog da Ana Maria Campos) e "Escutas resvalam em tribunal", mais ligados à área jurídica.

Propina com recibo?

Diante do escândalo do mensalão do DEM, o jornalista e dublê de humorista Alexandre Garcia comentou, no Bom Dia Brasil desta segunda-feira: "os envolvidos em mensalões são todos iguais. Não acreditam em banco, nem em assalto. Só trabalham com dinheiro vivo, não usam a TED bancária..."

Impressão ou Garcia sugeriu que a propina fosse paga através de transferência bancária? Tudo devidamente registrado, para que Polícia e Ministério Público pudessem ter acesso fácil a todos os dados? Só faltou aconselhar os corruptos a fornecerem recibo!
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O comentário de Alexandre Garcia está no site do Bom Dia Brasil.

PS: Estava esquecendo de comentar que já há uma justificativa oficial para a entrega de dinheiro aos parlamentares: a compra de panetones para distribuição entre os mais humildes. É o espírito natalino!

Mensalão do DEM pode ter envolvido TJ

O mensalão do Partido Democratas (DEM) no Distrito Federal, ao contrário de seus antecessores mensalão tucano em Minas Gerais e mensalão petista no Governo Federal, pode ter beneficiado integrantes do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT).

Embora ainda seja cedo para conclusões, já que as investigações da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal estão sendo divulgadas aos poucos na mídia, um dos primeiros diálogos tornados públicos envolvendo o governador José Roberto Arruda (DEM/DF) faz referência a desembargadores do TJDFT.

A Folha Online e o blog do Fernando Rodrigues têm acompanhado de perto o caso do mensalão do DEM, com destaque para os vídeos de aliados do governador recebendo dinheiro.

sábado, 21 de novembro de 2009

5 a 4 é muito ou é pouco?

Mais uma vez, vamos tratar do caso Battisti. A grande mídia posiciona-se frontalmente contra a decisão do Supremo Tribunal, de que cabe ao presidente da República dar a palavra final sobre a extradição ou não do ex-ativista italiano.

E tome editoriais, colunistas, "reportagens" opinativas, etc. Nesta sexta (20/11), o Estadão exagerou. Usou, nitidamente, dois pesos e duas medidas para contagens absolutamente idênticas.

Em editorial, o jornal paulista considerou que o primeiro placar de 5 a 4 a favor da extradição "deixou clara a posição majoritária da Corte". Mas, ao se referir à segunda votação, favorável à vontade final do presidente da República, a opinião foi outra. Afirmou que "essa foi a interpretação que prevaleceu, por apertada margem de 5 votos a 4".

Fica a indagação. O placar de 5 x 4 em uma votação do STF representa claramente a posição majoritária do tribunal ou significa apenas uma apertada margem?
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Confira o editorial "Pura perda de tempo no STF?", de O Estado de S.Paulo de 30/11, reproduzido no clipping da ANPR.

PS: Provavelmente desconhecendo o teor do editorial que seria escrito, o repórter Vannildo Mendes, em reportagem intitulada "Tarso vê viés 'fascista' em pressão italiana e diz que Battisti deve ficar", publicada no próprio Estado, na mesma data, uma página depois do editorial, afirmou "O tribunal decidiu na quarta-feira, em votação apertada (5 votos a 4), que os crimes de Battisti foram comuns e não políticos".

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Caso Battisti: os jornais acertaram

Na atual edição (nº 122) do boletim semanal Direito na Mídia - que circulou na terça-feira - comentamos que os jornais estavam lançando apostas sobre o final do julgamento da extradição de Cesare Battisti pelo Supremo.

Na ocasião, afirmamos que o Jornal de Brasília vislumbrava um "sinal" de que o STF seria favorável à extradição, enquanto O Estado de S.Paulo sustentava que a corte deixaria a solução final para o presidente da República.

Como se sabe, ambos acertaram. O STF decidiu pela extradição, mas deixou sob a responsabilidade do presidente da República enviar ou não o ex-ativisita para a Itália. Como bem avaliou o informativo Migalhas de ontem, "a Itália ganhou mas não levou". Pelo menos por enquanto.
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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Cartel? Não, "tendência de mercado".

Já comentamos - aqui e em nosso boletim - sobre como os preços da gasolina e do álcool nos postos de combustível do Distrito Federal são praticamente tabelados. As diferenças, em especial no Plano Piloto, não costumam ultrapassar um centavo.

Qualquer observador atento também nota que os aumentos e as raras reduções de preço ocorrem simultaneamente. A impressão que fica é que o Ministério Público e os órgãos de defesa da concorrência (Cade e SDE) são os únicos que não percebem tais condutas.

Diante da iminência de um novo aumento, o Correio Braziliense abordou o tema nesta quarta-feira (18/11), em reportagem de Diego Amorim. Vale destacar trecho importante da matéria: "Quase um terço do mercado de combustíveis do DF é comandado pela Rede Gasol. Dos 308 postos, 91 pertencem ao grupo do empresário Antônio Matias".

Outro ponto interessante foi a informação de que está pendente de julgamento no Supremo uma ação para derrubar a lei distrital que impede a instalação de postos em supermercados.

Questionados sobre a eventual existência de cartel, os empresários negaram a prática. Para eles, o que há é "uma tendência de mercado". Se visse esta declaração, o jornalista José Simão da Folha de S.Paulo certamente afirmaria que tucanaram o cartel.
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O Correio publicou as opiniões de diversos internautas. Indico a leitura a todos, para que possam compreender melhor o que o brasiliense pensa sobre o assunto. Confira aqui as manifestações dos leitores do maior jornal de Brasília.

PS: O link acima estava com problemas, mas já foi corrigido.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Caso Battisti diante de imprevisível final

Está marcada para a tarde de hoje a retomada do julgamento do pedido de extradição do ativista italiano Cesare Battisti. O caso está empatado em 4 x 4, restando apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.

A sessão, contudo, pode ter algumas surpresas, em especial pelo reconhecimento da prescrição dos crimes pelos quais Battisti foi condenado na Itália, argumento condutor do voto do ministro Marco Aurélio. Vale lembrar que - segundo informa a imprensa especializada - além de Marco Aurélio, apenas o ministro Cezar Peluso (relator) teria tratado expressamente da prescrição.

O informativo Migalhas, em sua edição de ontem, trouxe a íntegra do memorial apresentado pelo advogado Luís Roberto Barroso sobre a prescrição. São apenas 8 páginas em formato PDF. Recomendamos a leitura!

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Vale a leitura! (Edição nº 122)

– “Voto de minerva e voto de estadista” – artigo de Luis Roberto Barroso, advogado de Battisti, no Blog do Noblat, 16/11;

– “‘Refis da crise’ leva empresas à Justiça” – Valor Econômico de 16/11 (clipping da Fenacon);

– “Acumulação de dano estético com dano moral: uma realidade no STJ” – site do STJ, 15/11;

– “Tendência no STF é deixar para Lula decisão sobre extradição de Battisti” – O Estado de S.Paulo de 14/11;

– “Procon recebe pedidos de indenização” – Estadão de 14/11 (clipping da OAB-São Bernardo do Campo);

– “Repercussão ‘barra’ temas constitucionais” – Valor Econômico de 11/11 (clipping do TSE);

– “Na mira, o Quinto Constitucional” – reportagem de Giselle Souza para o Jornal do Commercio de 11/11 (clipping do JusBrasil);

– “TJs não aderem ao recurso eletrônico” – Valor Econômico de 10/11 (clipping da Federasul).

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Uma foto às quartas


Foto: Apagão em São Paulo, na região do aeroporto de Congonhas, 10/11/09. No centro, em meio à escuridão, o shopping Ibirapuera. A autoria da bela foto é de Flavio Bacellar e a foto foi publicada no UOL.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Uniban é o sonho de todo advogado

Completamos duas semanas sem postagens. Nesse período, muita coisa aconteceu, mas poucos temas foram tão comentadas quanto o caso da estudante de turismo da Uniban - Universidade Bandeirante de São Paulo, verbalmente hostilizada por centenas de colegas universitários, sob a complacência de funcionários da instituição, que nada fizeram na defesa da jovem.

O motivo dos insultos que quase resultaram em agressões físicas? A aluna estava usando um vestido curto, que "provocava" os demais estudantes!! Para coroar o episódio de ignorância coletiva, a Uniban abriu uma sindicância para apurar o caso e divulgou o resultado em anúncio pago nos principais jornais paulistanos do último domingo (8/11). O resultado foi a expulsão da vítima, "em razão do flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade".

É bem verdade que, diante de toda a repercussão negativa, o reitor da Uniban voltou atrás e suspendeu a decisão do conselho superior da instituição, o que não apaga o ridículo da nota oficial, que chegou até a acusar a aluna de fazer "um percurso maior que o habitual, aumentando sua exposição (...) o que alimentou a curiosidade e o interesse de mais alunos e alunas".

Em razão dos acontecimentos, é possível afirmar que a Uniban passou a ser o sonho de todo advogado. Afinal, neste momento, nada como ser o advogado da estudante insultada. Não faltam espaços na mídia para manifestação de seus defensores, que ainda contam com o apoio do MEC - Ministério da Educação e Cultura, do Ministério Público Federal, da UNE - União Nacional dos Estudantes, da Delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo, da OAB paulista e do Procon de São Paulo.

É uma oportunidade e tanto para seus advogados. Isso sem falar nas grandes chances de êxito em disputas judiciais contra a turma da Unitaliban, digo, Uniban.
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Sobre o assunto, confira o artigo "A culpada é a vítima", da jornalista Ligia Martins de Almeida, no Observatório da Imprensa.

Unitaliban faz sucesso na internet

A Uniban, agora também conhecida como Unitaliban, continua "bombando" na internet. É claro que a universidade não seria poupada após suas impensadas atitudes.

O divertido blog Éramos 6 elaborou uma sugestão para nova campanha publicitária da instituição:



O blogueiro Carlos Cardoso foi além. Criou nova e criativa tradução para um conhecido vídeo que faz sucesso na internet e a colocou no Youtube. O vídeo foi postado até no Blog do Noblat. Vale a pena conferir.