segunda-feira, 31 de maio de 2010

Jornalista pode divulgar email particular?

Se você entende que não, recomendo nem ler a reportagem deste domingo de Fernando de Barros e Silva, colunista da Folha de S.Paulo. Com boas fontes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista teve acesso a alguns emails trocados entre ministros do STF e entre o ex-presidente do CNJ e os atuais conselheiros.

O tema das mensagens trocadas é a condução do CNJ, mais especificamente os gastos com diárias e passagens aéreas na gestão anterior do órgão. Graças aos emails, a Folha sustenta existir um confronto entre os ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes, que teria começado com a troca da Presidência do STF e do CNJ, ambas atualmente acumuladas por Peluso.

A matéria, por sua vez, não é focada nos gastos, mas no tom das correspondências, ao qualificá-las com expressões como "sem nenhuma formalidade" e "de forma ainda mais dura". Até mesmo a saudação "abraços", e sua ausência em uma das mensagens, recebeu destaque.

Mas e o leitor, o que acha? Por serem figuras públicas e tema de interesse da sociedade, a divulgação dos emails é legítima? Ou o colunista invadiu a privacidade dos ministros?
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Confira a reportagem "Troca de e-mails revela confronto no CNJ", da Folha, no clipping do JusBrasil e na versão da Folha.com, mais reduzida, mas com um infográfico dos emails.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Espaço Econômico

Bolsa tem “pechinchas” mas analistas preveem novas altas

Por Fernando Teixeira, DCI

São Paulo, 28 de maio — Apesar da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) ter fechado o dia de ontem com alta de 3,16%, os preços de alguns papéis são considerados baixos pelos analistas. A previsão de boa parte das corretoras é de que o principal indicador da Bolsa, o Ibovespa, feche em dezembro no intervalo de 70 mil a 80 mil pontos. Contudo, o momento é de volatilidade.

Uma das corretoras que apostam em um Ibovespa muito perto dos 80 mil pontos é a SLW. O analista-chefe da casa, Pedro Galdi, enxerga que existem muitos papéis com preços baixos e com potencial de alta, como é o caso da Petrobras. “Está é uma boa opção para o médio prazo, principalmente depois da recapitalização da empresa.”

O analista disse que um investidor que pensa em lucros para até 3 anos e que dispõem de um capital de até R$ 30 mil pode pensar em ingressar na Bolsa. “Ele pode formar uma carteira de uns 5 papéis e com este aporte comprar lotes inteiros. Os preços estão atrativos”, afirma.

Galdi recomenda comprar ativos ligados ao setor de commodities e varejo, pois acredita que a tendência é de alta dos metais e que a economia interna tenha bom desempenho.

Mais comedido, o analista do banco Banif, Oswaldo Telles, recomenda uma carteira de papéis que defendam o patrimônio. Segundo ele, a não ser que se tenha notícias de impacto positivo ou negativos, haverá continuísmo da volatilidade.

No mês de maio, Banif recomendou ações do Bradesco, CSN, Drogasil, Guararapes, Hering, Petrobras, Tegma, Geração Tiête, TIM, Tractebel, Vale e Vivo. A carteira teve rendimento negativo de 4,5%, enquanto o Ibovespa, 8,1 %, no mês. “No inicio do mês devemos mudar um pouco os papéis, pois vemos muita volatilidade no mercado. As notícias ruins não se restringiram à apenas Grécia.”

Para o analista-chefe da Gradual Investimentos, Paulo Esteves o que chama a atenção é o setor de construção civil. Segundo ele, até anteontem o setor apresentava queda de 10,7% e de 21,2% no ano. “As empresas vieram com balanços bons. Acredito que o PL do setor, tendo como referencia a mediana (para evitar distorções) seja de 8,9% em 2010 e de 7% em 2011.”

Esteves diz que a relação de preço valor patrimonial está 115%. Nível muito baixa para o indicador. “Para se ter idéia da defasagem, o mesmo cálculo para os 142 papéis que cobrimos é de PL de 12,7%, para este ano e de 10,6% para no ano que vem.”

O economista da Legan Asset, Fausto Gouveia, explica a alta de alta de 3,16%, aos 62.092 pontos da Bovespa, pelas notícias de que a China não deve revisar as posições dos ativos na Europa e a de que o Parlamento espanhol aprovou um pacote de austeridade fiscal de 15 bilhões de euros (US$ 18,4 bilhões).

Gouveia aposta que o mercado continue no mesmo patamar de ontem, até a segunda feira. “Os setores ligados a commodities devem continuar a se recuperar. Até dezembro optaria por escolher ações em infraestrutura, varejo e consumo. O investidor vai aproveitar o que Brasil apresenta de bom na economia.”

Ele recomenda como um investimento de médio prazo ações da Petrobras, que devem se valorizar muito após a recapitalização. “No caso de ações da Vale, a desvalorização aconteceu por causa da China ter anunciado aperto monetário e da bolha imobiliária, além do aumento dos juros. Tudo isto prejudicou. Os papéis devem subir.”

O economista reforça a dica de que prudência e estudos dos fundamentos são fundamentais para ter bom desempenho no mercado de ações. A Legan aposta em papéis da Petrobrás, “após capitalização deve ser a grande aposta do ano”. Bradesco PN, Usiminas PN, Rodobens e Banco do Espírito Santo.

No fechamento do pregão, o recorde de ontem ficou com construtora Rossi, que subiu 8,31%. A Usiminas com 7,69% figurou como a segunda maior alta. A maior baixa ficou com os papéis da BMF& Bovespa, com queda de 2,79%, seguida da Duratex, com 2,53%.

Outro destaque foram as ações da Vale ON e PN, que avançaram 6,31% e 6,29%.
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Postado originalmente no nosso parceiro Blog do Fernando Teixeira.

CNJ preocupado com privacidade online

Na nova realidade dos processos virtuais, que cada vez mais ganham espaço nas cortes brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu regulamentar nacionalmente a forma de acesso aos processos judiciais disponíveis na internet.

Está em debate a separação dos dados que ficarão disponíveis a qualquer usuário, dos que estarão restritos e a regra intermediária, ou seja, dos disponibilizados, desde que o internauta se identifique por um cadastro eletrônico prévio.

Pelo que se depreende de matéria do Valor Econômico de 19/5, dados básicos de um processo, como nome das partes, dos advogados, trâmite processual e todas as decisões terão acesso livre, sem necessidade de identificação, com exceção doos processos trabalhistas, onde o nome do reclamante não será divulgado, para evitar que o trabalhador seja incluído nas famosas listas negras das empresas.

A ideia do CNJ é limitar uma consulta mais aprofundada, como por exemplo dos documentos e provas dos autos eletrônicos, a quem efetuar o cadastro prévio, que permita o registro de todos que consultaram aquele processo.

A reportagem não menciona o procedimento para os processos com segredo de justiça, que certamente não ficarão de fora da regulamentação.
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Confira a reportagem "CNJ elabora norma para consulta a processo virtual", do Valor, no clipping do Ministério do Planejamento.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Cade quer acelerar julgamentos do TRF/1

Juliano Basile, o repórter que mais conhece sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, escreveu uma interessante matéria no Valor Econômico de ontem.

As empresas condenadas por formação de cartel pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) questionam as multas na Justiça. As ações são julgadas pela Justiça Federal de Brasília e os recursos são dirigidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1). Acontece que o tribunal não os julga; o maior exemplo é a condenação administrativa do cartel do aço, proferida em outubro de 1999, até hoje não apreciada no TRF/1.

Cansada de esperar, a Procuradoria do Cade recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o tribunal federal dê mais celeridade aos julgamentos envolvendo casos de formação de cartel. No TRF/1, o que emperra as decisões é a indefinição sobre qual seção interna (2ª, 3ª ou 4ª) é a competente para o julgamento dos recursos.

É, provavelmente, a primeira vez que uma agência reguladora questiona um tribunal no CNJ, uma atitude que nos parece elogiável, diante da indefinição jurídica que se constata atualmente.
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Confira a reportagem "Cade recorre ao CNJ para agilizar julgamentos", do Valor de 26/5, no clipping do STJ.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Bancos contestam monopólio do BB em consignados

Já destacamos, neste espaço, que o Banco do Brasil (BB) vem firmando uma série de contratos com Governos e Prefeituras que lhe permitem a exclusividade na oferta de empréstimos consignados aos respectivos servidores públicos. Em alguns contratos, o BB não exige exclusividade, mas apenas condições muito mais favoráveis que as que possam ser oferecidas pela concorrência.

O caso que envolve a Prefeitura de São Paulo parece ser o mais emblemático, seja por ser um dos primeiros, seja pelo número de servidores envolvidos (149 mil). O informativo Migalhas é quem mais tem dedicado espaço ao tema. O TJ/SP foi favorável aos servidores, mas a decisão foi suspensa por decisão da Presidência do STJ.

Reportagem do Correio Braziliense de 23/5 informa que agora a Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC) ajuizou mandado de segurança contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e seu secretário de modernização e desburocratização.

Segundo o jornal, no ano passado o Itaú fazia o pagamento dos salários e 152 instituições financeiras podiam oferecer empréstimos consignados ao servidores paulistanos. O BB comprou a folha de pagamentos e mais a exclusividade nos empréstimos por R$ 726 milhões que, segundo o alcaide, já foram utilizados! Para Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do Governo FHC, a avença "configura crime contra a ordem econômica e caracteriza infração administrativa".

Contrato semelhante foi rompido no Governo de Minas Gerais, graças à atuação do Ministério Público mineiro.

Em nova reportagem, o jornal informa que o TJ/SP deferiu liminar na ação movida pela ABBC, rompendo o monopólio do BB. Aguardemos novas informações.
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Confira as reportagens "Nova ação contra o BB", do Correio Braziliense de 23/5 e "BB perde exclusividade para crédito com desconto em folha", do Correio de hoje.

Vale a leitura! (Edição nº 136)

– “Justiça anula dívida que levou Transbrasil à falência” – Consultor Jurídico de 24/5;

– “Seguro livra contadores de indenizar empresas” – Valor Econômico de 24/5 (clipping da Fenacon);

– “Bandarra deve perder o mandato” – Correio Braziliense de 23/5, sobre o procurador-geral de Justiça do MP/DF;

– “Ficha limpa: Jurisprudência do Supremo defende trânsito em julgado” – Interessante reportagem do Jornal do Brasil de 21/5;

– “Badin desiste de concorrer a novo mandato no Cade” – Valor Econômico de 21/5 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “A reforma da Justiça estadual” – editorial de O Estado de S.Paulo de 19/5, sobre o Judiciário paulista;

– “PF prende oito em ação contra venda de sentenças no TRE-MT” – Folha de S.Paulo de 19/5 (clipping do Ministério do Planejamento).

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Você imagina um júri ao vivo, pela TV?

Na atual edição (nº 135) do boletim Direito na Mídia, enviado na terça-feira para leitores já cadastrados, um dos temas mais polêmicos foi a proposta do criminalista Roberto Podval - advogado de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá - de televisionamento ao vivo dos julgamentos mais clamorosos do tribunal do júri.

Para Podval, que defendeu essa ideia em artigo assinado na Folha de S.Paulo, a medida seria uma forma de a defesa expor seus argumentos à sociedade tal qual a acusação, que, via de regra, tem mais espaço na mídia.

E você, o que acha? O objetivo planejado seria atingido? Ou só aumentaria o circo armado pela imprensa nos grandes casos? Será que não corremos o risco de termos verdadeiras "mesas-redondas" entre advogados, delegados, promotores e familiares de vítimas diante das câmeras de TV?
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Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.

Terceirização: STF contraria TST

No curto espaço de quatro dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiram decisões completamente opostas sobre a responsabilização subsidiária da Administração Pública na terceirização de serviços.

De acordo com reportagem do DCI, em 24/4 o TST criou a Orientação Jurisprudencial nº 383, segundo a qual a Administração é sim responsável subsidiária na terceirização de atividades. Em 28/4, por sua vez, o STF julgou procedente uma ação movida pelo Estado de Rondônia contra a corte trabalhista e afastou, de uma só vez, a OJ 383 e a Súmula 331 do TST, que trata do mesmo assunto.

Estava em discussão um artigo da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), considerado incompatível com a Constituição Federal pelo TST. A decisão do Supremo foi técnica, envolveu a chamada cláusula da "reserva de plenário", que teria sido desrespeitado pelo TST.
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Confira os detalhes na reportagem "Decisão do Supremo inicia embate com TST" do DCI de 17/5.

Um blog às quintas, publicado na sexta

Uma vez mais deixamos de publicar a seção Um blog às quintas no dia correto, ontem. Mas como tem um blog que há tempos quero indicar, resolvi não deixar para a próxima semana. Trata-se do blog Dia-a-Dica, da jornalista Katia Maia.

Embora já ouvisse suas reportagens na rádio CBN, conheci mesmo Katia Maia pelo Twitter, onde frequentemente trocamos algumas considerações. Seu blog não é centrado em um tema específico, ao contrário, Katia fala de tudo, cotidiano, emprego, teatro, música...

Uma de suas últimas postagens foi sobre as necessidades que nos impusemos nos últimos anos, tais como celular, emails, o próprio Twitter e, mais recentemente, os emails que agora recebemos direto pelo celular e - no caso dela - as notícias dos filhos no colégio, colocadas diariamente no site da escola.
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Visite o blog Dia-a-Dica.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Espaço Econômico

Bancos médios retomam alta da rentabilidade

Fernando Teixeira e Ernani Fagundes, do DCI

São Paulo, 17 de maio — Os chamados bancos médios finalizaram a safra de balanços nesta sexta-feira. De modo geral, as instituições apresentaram boa rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio (ROAE) e forte crescimento em crédito consignado e para empresas de pequeno e médio porte. Analistas afirmaram que os resultados até o fim do ano destas instituições devem ser positivos, apesar do governo ter anunciado medidas para frear o crescimento econômico do País em 2010.

Para efeito de comparação, retorno sobre o patrimônio destas instituições ficou assim: Bic Banco subiu de 19% no primeiro trimestre de 2009 para 19,3% o mesmo período de 2010. Banco Pine aumentou de 10,1% para 15,3%, o ABC Brasil 8,3% para 15,2%, Banrisul de 14,4% para 14,9%, Daycoval aumentou de 12,3% para 13,6%, Paraná Banco subiu de 10,4% para 11,7%. A exceção foi o Indusval que caiu de 7,3% para 7,0% entre os dois períodos.
No quesito lucro líquido, a instituição que mais lucrou no primeiro trimestre de 2010 foi o Banrisul, com R$ 121,9 milhões. Seguido pelo Bic Banco – R$ 80,3 milhões, Daycoval com R$ 54,6 milhões, ABC Brasil R$ 46,9 milhões, Banco Pine R$ 30,2 milhões, Paraná Banco R$ 22,4 milhões, Sofisa R$ 10 milhões e Indusval com R$ 7,3 milhões
Na observação do diretor da Fractal, Celso Grisi, os bancos médios devem continuar crescendo a base de crédito, mesmo com as medidas de contenção anunciadas pelo governo federal. “Diria que de reduziu 100 para 80. Não haverá crises”. Para ele, um crescimento de 25% no final do ano é motivo de comemoração.

Para Grisi, o Indusval é um dos que devem se fortalecer no middle market e crédito consolidado. Mesmo caminho deve seguir o Bicbanco, o líder no setor de empréstimos para médias empresas no Brasil. “Eles devem lançar dívida subordinada de para 5 anos com retorno de 12% a 13%; estourando, 14%. No caso de bancos grandes a captação é de 7%.”

O especialista analisa que o árabe ABC Brasil aproveita a onda de negócios do middle market e fornece trade finance muito forte para o mundo árabe. “Eles cresceram muito em Minas Gerais, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, com operações de trade. Devem fechar o ano muito bem.”

Mateus Bandeira revelou que a meta do Banrisul é fazer a contenção de despesas administrativas e como consequência obter melhores lucros nos próximos trimestres. Até março, o banco apresentou lucro líquido de R$ 121,9 milhões e crescimento de 14,4% na comparação com os resultados do mesmo período de 2009. Para isso, Bandeira pretende cortar cerca de R$ 45 milhões, ainda este ano. “Contratamos o Instituto de Desenvolvimento Gerencial [INDG] para nos auxiliar nesta tarefa. Queremos resultados positivos no curto e médio prazo nos processos.”

A preocupação de Bandeira tem fundamento. Somente no primeiro trimestre, as despesas administrativas do Banrisul subiram 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Os gastos foram de R$ 423,1 milhões.

O presidente do banco sulista ressaltou que dentre as despesas administrativas está inclusa os investimentos em marketing. “É uma forma de nos defendermos contra a concorrência. Justifica parte do gasto.”

Hoje o banco detém toda a folha de pagamentos do Estado do Rio Grande do Sul. Com este trunfo, o banco conseguiu aumentar os recursos captados e administrados 15,2% acima do registrado no mesmo mês de 2009 somando R$ 22,4 bilhões no fim de março.

“Esperamos fechar o ano com um crescimento na casa de 22% a 25% da carteira de crédito total. O nosso vetor deve ser o crédito a pessoas físicas – de 30% a 35% – principalmente no consignado”. O banco fez aquisição de carteira de crédito consignado fora do mercado do sul “temos qualidade e inadimplência quase zero nesta carteira, existe espaço para crescer”. O executivo ressaltou ainda que o banco “não está à venda”.

O analista de investimentos do Banco Fator Fernando Salazar avaliou o balanço divulgado pelo Banrisul na última sexta-feira. “Apesar do desempenho operacional favorável e do significativo aumento da carteira de crédito, acima do sistema financeiro e dos grandes bancos, o resultado do primeiro trimestre foi fraco e impactado negativamente por menores receitas de margem financeira e comissões, além de maiores despesas em não-juros.”

Ele considerou que o reflexo do desempenho é a estabilidade no índice de eficiência da instituição em relação aos últimos trimestres, cujas receitas não estão sendo suficientes para absorver a elevação das despesas operacionais. “Esperamos redução gradual do indicador de eficiência para os próximos trimestres.”

Conteúdo do Blog do Jornalista Fernando Teixeira.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Blog inicia nova parceria

Iniciamos hoje, oficialmente, uma parceria com o blog do Jornalista Fernando Teixeira, especializado em economia, negócios e investimentos. Fernando, por sinal, é repórter de economia do jornal paulistano DCI.

De início, a parceria implica na troca de logotipos e links dos dois blogs, mas a intenção é que, em breve, nossa seção Espaço Econômico seja retomada e constantemente atualizada com o conteúdo do novo parceiro.

Vale a leitura! (Edição nº 135)

– “Processo eletrônico pode deixar metade dos servidores sem função” e “Um fórum sem armários e com poucos funcionários” – Valor Econômico de 17/5 (no Canal de Estratégia do Judiciário - do CNJ);

– “Por uma Justiça transparente” – artigo do advogado Roberto Podval, na Folha de S.Paulo de 16/5 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “STJ evita que réus burlem a legislação atrás de prescrição” – Jornal do Brasil de 16/5;

– “Para especialistas, o Brasil deverá ser condenado na OEA” – Folha de 15/5 (versão da FolhaOnline);

– “Auxílio-voto rende mais R$ 8,1 milhões a juízes” – O Estado de S.Paulo de 14/5;

– “Mercado externo respeita lei antitruste brasileira, diz Cade” – DCI de 13/5 (clipping do DGCGT Advogados);

– “Para advogada, Google viola tratados” – Valor de 11/5 (clipping eletrônico da AASP).

sexta-feira, 14 de maio de 2010

O estado do acervo da São Francisco


Como esta semana também não publicamos a seção "Uma foto às quartas", aproveitamos para fazê-lo agora, divulgando uma foto de como estão os livros das bibliotecas da Faculdade de Direito da USP após a medida tomada à sorrelfa de transferência do acervo.

A foto foi tirada do blog Movimento Pró-Acervo das Arcadas, indicado no post anterior. Não há indicação do autor.

Dica de blog

Passou-se mais uma quinta-feira sem que indicássemos, como de praxe, um blog para leitura. Para não perdermos o momento, a indicação desta semana sai nesta sexta. Trata-se do blog do Movimento Pró-Acervo das Arcadas.

Criado por estudantes de uma das turmas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o blog denuncia a calamitosa situação enfrentada pelas bibliotecas da tradicional faculdade.

No apagar das luzes do mandato do último diretor - atual reitor da USP - João Grandino Rodas, boa parte do acervo da FDUSP foi transferida para um prédio do centro de São Paulo em precárias condições. A consequência é que os livros estão encaixotados, estragando, já foram vítimas de uma parcial inundação e, o que é ainda pior, os alunos estão sem acesso às obras.

Já existe até decisão judicial determiando o retorno imediato dos livros ao prédio principal da faculdade, providência que, segundo os jornais paulistanos, foi barrada pelo vice-diretor, Paulo Borba Casella.

A situação, como se vê, está calamitosa.
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Acompanhe o desenrolar dos acontecimentos no blog do Movimento Pró-Acervo das Arcadas.

Todo apoio aos alunos da São Francisco

AS ARCADAS SE MANIFESTAM

A situação da Faculdade de direito da USP se tornou insustentável.

No início do ano, e no último dia de seu mandato como diretor da Faculdade, o atual reitor, João Grandino Rodas, numa portari aque nem sequer foi publicada, nomeou duas salas em homenagem aos doadores de sua reforma – J.M. Pinheiro Neto e Pedro Conde. Tal nomeação se mostrou um verdadeiro atropelo à comunidade acadêmica, vez que desconsiderou solenemente todo debate que se instaurara na Faculdade, entre alunos, professores e funcionários, na Congregação e fora dela. Um atentado a algo indispensável na Universidade: o diálogo.

Não se podia imaginar que o reitor também atacaria outro pilar da Universidade: a pesquisa. E numa universidade pública, que tem compromisso especial com o retorno à sociedade, um dos mais caros e fundamentais espaços é a biblioteca, essencial para a produção de conhecimento.

Na mesma portaria secreta em que nomeia as referidas salas, o então diretor decide, abrupta e unilateralmente, transferir a biblioteca para outro edifício. E todos os mais de 160 mil volumes (entre livros e periódicos) foram para o tal novo edifício – uma transferência sem qualquer laudo prévio, análise de sua estrutura e sequer um projeto para a nova biblioteca. E os livros lá ficaram por mais de três meses. A situação agravou-se quando, na semana passada, um vazamento no tal novo edifício danificou parte do acervo, que estava (ainda) em caixas. Qual a dimensão do estrago? Impossível mensuarar – a nova diretora das bibliotecas, sra. Andréia Wojcicki, deu ordens para que as caixas molhadas fossem prontamente ocultadas. Lembre-se que essa diretora foi nomeada pelo mesmo reitor, nas mesmas famigeradas portarias secretas. Perdem os alunos, que ficam sem espaço para pesquisa – como exigir uma Tese de Láurea sem que se disponha de uma biblioteca? Perdem os funcionários, que se submetem a uma condição precária de trabalho no novo prédio. Perde a sociedade como um todo, que deixa de ter a maior biblioteca jurídica da América Latina à sua disposição.

Diante desse quadro, e de uma recomendação do Ministério Público pela volta do acervo, o novo diretor da Faculdade, Antônio Magalhães Gomes Filho, ordena a volta dos livros que estão encaixotaedos. Na última sexta-feira, véspera do retorno, o diretor se ausenta da Faculdade pro razões médicas. O Vice-Diretor da Faculdade, Paulo Borba Casella – de notória relação íntima com o reitor rodas – adentra a sala da diretoria e dá ordem para que o retorno não ocorra. Vocifera com funcionários. Verdadeira tentativa de golpe só foi detida quando professores ameaçaram instaurar sindicância contra o Vice-Diretor, lembrando Casella que ele não tinha poder para tomar tal medida, vez que o prof. Magalhães não estava, de fato, afastado do cargo.

Tamanho destempero do Vice-Diretor não surpreende mais a ninguém. Há cerca de um mês, em pelno Pátio da Arcadas (Território Livre?), o ilustre titular de Direito Internacional ameaçou outro professor que tão somente pedia a volta dos livros

Que não se confunda: todos esse sdespautérios são “sintomas” de uma mesma “doença” – o autoritarismo e a ingerência da Reitoria na Faculdade de Direito. Contra isso que nos manifestamos hoje. E é contra esse estilo, que já há alguns anos conhecemos na Faculdade, de gerir a Universidade Pública: “tratoradas”, atos autoritários, tentativas de golpes, depsrezo ao diálogo.

Queremos, portanto, que o reitor João Grandino Rodas, seja pessoalmente responsabilizado pelos atos que cometeu à frente da Diretoria da Faculdade de Direito, sejam atos de improbidade administrativa, sejam atos que importaram em danos ao acervo da biblioteca, autêntico patrimônio público.

Queremos que a situação da nossa biblioteca seja regularizada. Que seja devida e plenamente cumprida a ordem da Justiça Federal de retorno dos livros, que sejam instaladas as bibliotecas, ainda que provisoriamente, no Prédio Histórico, e que o acesso ao acervo, seja por estudantes, seja pela sociedade como um todo, seja imediato.

Queremos, diante da falta de colaboração com a ordem de retorno dos liros, diante de sua inconteste relação de proximidade e subordinação ao reitor, bem como sua falta de compromisso com o bem mais valioso da biblioteca, seus livros, que seja destituída de seu cargo a diretora das bibliotecas, sr.a Andréia Wojcicki, nomeada pel oentão diretor Rodas.

Repudiamos as constantes atitudes destemperadas d enosso descontrolado e avesso ao diálogo Vice-Diretor Paulo Borba Casella, cuja saída, justament por não mais honrar tal cargo numa faculdae notória por seu “Território Livre”, exigimos: Fora Casella!

Ainda, repudiamos a forma autoritária com a qual as salas foram nomeadas, desconsiderando todo um semestre de acentuado debate, entre estudantes, funcionários e professores, na Congregação da Faculdade. Exigimos que a portaria seja revogada e que as salas não contemplem como seus nomes “J.M Pinheiro Neto” e “Pedro Conde”. Assim, com urgência, deve ser discutido com participação paritária de alunos, professores e funcionários, um Plano Diretor, que estabeleça em quais termos o capital privado entrará na Faculdade.

Finalmente, exigimos que nosso diretor, Antônio Magalhães Gomes Filho, possa atuar com autonomia e independência à frente da faculdade, livre de ingerências, seja de quem for. Que se respeitem os (tão agredidos nos últimos dias) princípios que regem a boa Administração Pública e, mais que isso, o diálogo amplo e democrático – pilar fundamental da Universidade Pública.
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Centro Acadêmico XI de Agosto
Fórum da Esquerda
Grupo Paradigma
Movimento Resgate Arcadas
Tribuna Livre
Pró-Acervo das ARcadas 182-21
Representação Discente da Graduação
Serviço de assessoria jurídica universitária da USP
Grupo de Teatro
Conselho Fiscal
DCE Livre da USP “Alexandre Vanucci Leme”
Sindicato dos trabalhadores da USP

terça-feira, 11 de maio de 2010

Vale a leitura! (Edição nº 134)

– “Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde” – Agência Brasil de 8/5, reproduzida na revista Exame;

– “Briga por vaga na UTI no DF vira caso de justiça” – Correio Braziliense de 8/5;

– “Tribunal isenta livros eletrônicos de tributos” – Valor Econômico de 7/5 (clipping do JusBrasil);

– “Precatórios parados há 5 meses” – Jornal da Tarde de 7/5;

– “O STF de costas para a humanidade” – Artigo do professor Paulo Sérgio Pinheiro, na Folha de S.Paulo de 5/5 (clipping do TSE);

– “Peluso tem estreia conflituosa como presidente do CNJ” – Valor de 5/5 (reproduzida no blog O outro lado da notícia);

– “Tribunal concede recuperação judicial a agricultor paulista” e "Cem ações tentam derrubar Lei da Transparência" – ambas de O Estado de S.Paulo de 4/5 (a segunda, no clipping do Movimento Nossa São Paulo).

segunda-feira, 10 de maio de 2010

"Tá dominado, tá tudo dominado"

O Brasil recebeu com festa as escolhas para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas, fora o gigantesco gasto público, começam a aparecer agora algumas exigências totalmente descabidas, pelo menos à primeira vista.

O jornalista Juca Kfouri noticiou os bastidores da tentativa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) junto ao Congresso Nacional de proibir o uso de expressões como "Olimpíadas", "Jogos Olímpicos", "Rio 2016" e até mesmo "Rio". Quem quisesse utilizá-las, precisaria pedir - e pagar - ao COB.

Reportagem do Valor Econômico de 3/5 mostra que a Fifa, entidade máxima do futebol, também tem pretensões semelhantes. Sob o pretexto de combater o chamando "marketing de emboscada", há um projeto de lei no Senado que pretende regular o uso de espaços publicitários no país durante a Copa 2014.

O detalhe? A proteção aos patrocinadores oficiais abrange não apenas os estádios, mas seu entorno, sendo que o chamado "raio de proteção" pode ser de 3 ou até de 10 quilômetros! Imagine as consequências para estabelecimentos como shopping centers ou casas de espetáculo localizadas neste perímetro.

É preciso muita atenção para as exigências feitas pelas entidades envolvidas com tais eventos (COI, COB, Fifa e CBF), sob pena de se ferirem direitos de outras pessoas e empresas.
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Confira a reportagem "Marketing de emboscada vira alvo de lei na Copa", do Valor.

Grandes julgamentos pautam os jornais

Término do período de exclusividade da patente do Viagra, aplicação da Lei de Anistia aos militares acusados de crimes comuns, adoção de crianças por um casal de mulheres. Todos estes casos foram julgados na mesma semana, o da Anistia pelo Supremo e os outros dois pelo STJ.

O modo como estes grandes julgamentos pautam a cobertura jurídica da mídia foi um dos destaques da última edição (nº 133) do boletim Direito na Mídia, enviado dia 4/5 aos leitores cadastrados.

Na esteira de um destes casos, a Folha de S.Paulo publicou interessante reportagem que aborda um outro lado, a transferência de responsabilidade do Congresso para o Judiciário. Segundo o jornal, por "conservadorismo, medo do eleitorado, religião e distância da vida real", os parlamentares preferem não legislar sobre temas polêmicos, como os direitos dos homossexuais.

Aliás, em direito de família, a regra é o Judiciário estar sempre à frente do Legislativo, desde os tempos em que o casamento era indissolúvel, até os dias atuais.
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Confira a reportagem "Congresso 'empurra' para Justiça questões polêmicas", da Folha de 2/5.

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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Na Justiça, FGV obtém domínio fgv.com.br

A Fundação Getúlio Vargas - FGV precisou buscar o Judiciário para conseguir a exclusividade do domínio http://www.fgv.com.br/, que estava registrado em nome de uma firma de contabilidade. A ação corre na Justiça desde 2000.

A fundação alegou que a marca FGV é notoriamente conhecida e que o uso do domínio por outrem confundia os internautas que buscavam informações sobre a instituição. O processo foi julgado em 2002, mas só agora o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão.

Como a decisão ainda é de segundo grau, cabem recursos. O domínio, todavia, já direciona para a página da Fundação Getúlio Vargas.
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Confira a reportagem "Justiça reconhece domínio para a FGV", do Valor Econômico de 30/4 (clipping do JusBrasil).

Juízes querem mudar o nome de punição

Aposentadoria compulsória com vencimentos não é um prêmio. Partindo desta premissa, a Ajufe, a AMB e a Anamatra - respectivamente as associações nacionais de juízes federais, estaduais e trabalhistas - estão combatendo a PEC 89/03, que tramita a passos de tartaruga no Senado Federal.

Pela proposta, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a punição disciplinar máxima para magistrados deixa de ser a aposentadoria e passa a ser a perda do cargo.

As associações de magistrados entendem que a proposta coloca em jogo a vitaliciedade dos juízes. Para que a aposentadoria com vencimentos (proporcionais ou totais) não seja vista como um prêmio, sugerem uma ideia revolucionária: "modificar a nomenclatura desse tipo de pena"!

Sem comentários.
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Confira a reportagem "Magistrados contestam a constitucionalidade da PEC", do Jornal do Brasil de 2/5, no clipping do TSE.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Vale a leitura! (Edição nº 133)

– “Partidos montam times de advogados para guerra judicial” – Folha de S.Paulo de 3/5;

– “Marketing de emboscada vira alvo de lei na Copa” – Valor Econômico de 3/5 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Advogados gaúchos podem recolher valor fixo de ISS” – Valor de 3/5 (clipping da Federasul);

– “Congresso ‘empurra’ para Justiça questões polêmicas” – Folha de 2/5 (clipping da OAB-RJ);

– “Decisão do STJ não vai fazer mais gays adotarem crianças, diz juiz” – do site G1, em 30/4;

– “Contratação de advogados pelo Itamaraty é suspensa” – Valor Econômico de 29/4 (clipping do Demarest e Almeida Advogados);

– “Maioria da população acha Justiça lenta, aponta FGV” – O Estado de S.Paulo de 29/4.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Especial: censura x MPB

Excelentes as reportagens publicadas na semana passada pelo jornal Correio Braziliense com os enfrentamentos entre os órgãos de censura dos governos militares e os cantores e compositores da Música Popular Brasileira - MPB.

Foram quatro dias de reportagens especiais em que o Correio localizou alguns dos mais temidos censores da época, mostrou os métodos dos artistas para escapar da tesoura e avaliou o que ocorria nos anos 80, em que as bandas de rock foram as principais atingidas por uma censura já totalmente deslocada de seu tempo, que cortava as subversivas (sic) letras de grupos como Ultraje a Rigor, RPM e Camisa de Vênus.

Algumas das principais reportagens estão nos links abaixo. Os dois primeiros possuem outros links para as demais matérias; o último tem vídeos dos rocks censurados.
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"Como a censura na ditadura militar silenciou a MPB" de 25/4;

"Como a MPB driblou a censura" de 26/4;

"Censura: a tesoura enfrenta a guitarra" de 27/4.

Ecad: "Para nós, hoje a lei vai bem"

Em time que está ganhando não se mexe. A máxima futebolística tem aplicação perfeita ao que ocorre com os direitos autorais hoje no Brasil. O Ministério da Cultura abriu consulta pública e em breve encaminhará projeto para a revisão da Lei 9.610/98 ao Congresso. O assunto foi tema da última edição (nº 132) do boletim Direito na Mídia, que circulou dia 27/4.

Em duas reportagens do Valor Econômico de 22/4, o repórter Danilo Fariello apurou tanto alguns dos princípios que movem o ministério - como regulamentar a transferência de música de um CD para o Ipod, por exemplo - quanto a reação da classe editorial e de parte dos artistas, que não querem a criação de um novo órgão estatal regulador da área.

Os argumentos vão desde o desestímulo à produção de novas obras à já desgastada acusação de que o Estado estaria interferindo em algo "claramente privado". Os que mais faturam com o status quo atual não querem nenhuma mudança. É o que se passa com o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - que arrecadou R$ 374 milhões apenas em 2009.

O Governo e muitos artistas, por seu turno, criticam a falta de transparência da arrecadação e da distribuição do dinheiro amealhado pela entidade.
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Confira as reportagens "MinC prepara nova lei do direito autoral" e "Criação de estatal é criticada por entidades arrecadadoras" (clippings dos Ministérios da Cultura e do Planejamento).

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sábado, 1 de maio de 2010

Espaço Econômico

A Bolsa de Valores de São Paulo, depois de um bom período de recordes positivos de lucratividade entre os investimentos, vem amargando um período bem difícil. Alguns apontam a crise na Grécia como a principal responsável pelas seguidas perdas da bolsa paulista.

Reportagem do UOL desta sexta-feira mostrou que a Bovespa teve o pior resultado entre as bolsas da América Latina e EUA. Enquanto o índice Dow Jones (EUA) já rendeu 5,57% este ano e a bolsa da Venezuela expressivos 11,82% em 2010, o Ibovespa teve prejuízo de 1,54%.

Nossa torcida para que a curva se inverta rapidamente.
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Confira a matéria "Bovespa tem o pior resultado nos mercados de América Latina e EUA", do UOL.

OBS: Esperamos resolver alguns problemas técnicos no blog para passarmos a contar com a parceria do jornalista e blogueiro Fernando Teixeira, do jornal DCI, especialista em economia e investimentos.