quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Os ministros do STF e o tratamento dado pela imprensa

Jornalistas e donos de veículos de comunicação também têm suas preferências, como todos nós. Seja em relação a partidos políticos, artistas, times de futebol ou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atual líder disparado de elogios na imprensa, celebridade entre juízes e pessoas do povo, chamado de "o nosso Batman" no Facebook, o ministro Joaquim Barbosa já foi objeto de muitas críticas, especialmente na época de suas seguidas licenças médicas. Um comentarista do blog do Luis Nassif avaliou bem a mudança de postura da mídia.

Ao tempo em que, para grande parte da imprensa Barbosa passou de criticado a herói, muitos dos que antes o elogiavam e defendiam sua postura firme frente ao ministro Gilmar Mendes passaram a criticá-lo a cada nova sessão de julgamento do mensalão. Para estes, Barbosa passou a ser o intransigente, que não respeita sequer os colegas.

O ministro Ricardo Lewandowski vive situação oposta. Foi ofendido no segundo turno das eleições municiais, inclusive por um mesário da Justiça Eleitoral. Em 2010, contudo, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, era elogiado por defender a aplicação imediada e rigorosa da Lei da Ficha Limpa.

Direito na Mídia mesmo já mudou a avaliação que tinha de Joaquim Barbosa. O ministro com o qual mais nos identificamos é, seguramente, o decano Celso de Mello, seguido pelo recém aposentado Ayres Britto, elogiado aqui pelos casos de repercussão nacional que relatou.

Vale destacar quem sempre foi crítico ao ministro Joaquim Barbosa - às vezes até de forma exagerada - o site Consultor Jurídico, como se percebe de algumas matérias publicadas em 2008 (aqui e aqui). Diferente de outros veículos, o Consultor diminuiu as críticas, mas não passou a elogiá-lo.

Joaquim Barbosa, Consultor Jurídico e as voltas que o mundo dá

Toma posse hoje, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ocupar cargo tão importante.

Como já noticiado, além das autoridades da República, a festa estará repleta de artistas e músicos e deverá ter grande divulgação, já que Barbosa encontra-se em seu momento de maior popularidade junto à opinião pública ou, nos dizeres de O Globo, chegou "ao patamar de celebridade".

Não é novidade para ninguém que Barbosa não mantém uma boa relação com o site Consultor Jurídico. Durante o julgamento do mensalão, ele já fez referências nada elogiosas ao Consultor, chamado até de "suposto site jurídico".

Contudo, ao receber as primeiras críticas da imprensa por não ter escolhido o decano - ministro Celso de Mello - para proferir o discurso de posse, de quem o novo presidente da Suprema Corte se socorreu? Justamente de uma reportagem do Consultor Jurídico.

A primeira notícia no site oficial do STF sobre a posse foi ao ar domingo, 18/11, às 19h49. É intitulada: "Ministro Luiz Fux fará discurso de saudação em posse no STF". Confira trecho da matéria: "A escolha do ministro para esta saudação é livre, tendo sido cumprida pelo decano do Tribunal apenas quatro vezes nas últimas doze posses de presidentes".

Para que não paire dúvida sobre a fonte, no final da matéria do STF há um link para o "artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o tema".

Resumo da história: quando o veículo publica algo que não gostamos, é o "suposto site jurídico", mas quando veicula uma matéria favorável, seu status muda automaticamente para "revista eletrônica".

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Quando a TV exagera na cobertura, tudo pode acontecer...

Confira trecho de reportagem ao vivo da TV Globo durante o julgamento do caso Isabella Nardoni, no fórum de Santana, em São Paulo. 

O exagero e o sensacionalismo na cobertura jornalística acabam por incentivar manifestações como esta.

Começa hoje outro julgamento midiático

Tem início nesta segunda-feira 19/11 mais um julgamento que vai atrair a atenção da imprensa brasileira e gerar um sem-número de reportagens: o caso do goleiro Bruno, ex-Flamengo (foto), acusado, com outras quatro pessoas, pelo homicídio de Eliza Samudio.

O Fantástico deste domingo fez uma interessante matéria* sobre o caso, tentando responder a principal dúvida do julgamento: pode o acusado ser condenado por homicídio sem que o cadáver seja encontrado?

Infelizmente, não adianta pedir que a mídia não exagere no sensacionalismo. Esperamos apenas que não ocorra nenhum incidente como o que aconteceu no caso Isabella Nardoni, em que Roberto Podval - o advogado dos acusados - foi agredido por um popular enquanto entrava no fórum.
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* No site do Fantástico, a matéria escrita está mais completa que o vídeo exibido na TV, que também pode ser visto no mesmo link.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Claus Roxin ensina sua teoria ao STF

As repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen, da Folha de S.Paulo, entrevistaram o pai da teoria do domínio do fato, o jurista alemão Claus Roxin. Tal teoria tornou-se popular no Brasil - inclusive entre leigos - com o julgamento do mensalão petista no STF.

Embora seja um belo trabalho de jornalismo, pois, diferente de outros veículos, a Folha não se contentou com a interpretação dada pelos ministros do Supremo ao domínio do fato, buscando a opinião do principal estudioso do assunto, é difícil entender porque a reportagem só foi publicada no domingo 11/11, já que há referência à participação de Roxin em um evento no Rio de Janeiro há duas semanas - provável data da entrevista.

Questionado sobre a influência da opinião pública sobre os julgamentos, Roxin afirmou:
"É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública."

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Projeto incentiva petições e sentenças mais claras

A partir de hoje, Direito na Mídia passa a apoiar o projeto Petição 10, Sentença 10, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem duas frentes: buscar objetividade nas manifestações processuais e preservar o meio ambiente.

Na página do projeto, há várias dicas ecológicas, como imprimir frente e verso, utilizar a chamada "ecofonte" e não ultrapassar dez páginas (cinco folhas de papel), sempre com o objetivo do uso racional do papel. Há também o link para baixar a fonte ecológica e o manual para instalá-la em seu computador, assim como um "modelo de petição" (sic).

Para nós, contudo, o mais importante é a busca de concisão e clareza nas manifestações das partes e dos juízes. Como esclarece o projeto, "as facilitações da informática, em especial a partir da larga utilização de ferramentas do tipo “recorta e cola”, acabaram gerando uma preocupante distorção: a adoção de longas petições e sentenças".

Não é raro encontrar extensos e repetitivos arrazoados, geralmente repletos de citações doutrinárias e transcrições de inúmeras ementas de acórdãos - todas semelhantes - em casos onde uma petição direta e bem redigida teria no máximo sete ou oito laudas. O mesmo pode se dizer de algumas decisões judiciais.

Além do TJ/RS, o projeto é uma iniciativa de entidades de magistrados gaúchos (Ajuris, Ecojus e Niaj) e conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral, todos do RS.

Juízes cruzam os braços. Pior para a população

Os juízes federais e trabalhistas estão parados desde ontem (7/11), em movimento grevista de 48 horas de duração. Segundo a Folha de S.Paulo, descontentes com o salário inicial de R$ 21.800,00, os magistrados querem um aumento de 28,86%.

Durante a paralisação, milhares de audiências deixam de ser realizadas e terão que ser remarcadas, sem previsão de data. Assim como nas greves de outros serviços públicos, a população é a maior prejudicada.

Sobre o tema, transcrevemos abaixo a opinião do informativo Migalhas, publicada em 7/11, à qual aderimos:

"Greve

Os juízes federais (incluem-se aí os magistrados da Justiça do Trabalho) prometem cruzar os braços hoje e amanhã (clique aqui) para reivindicar um aumento salarial de 28,86%. Este informativo, como já o fez outras vezes, não se cansa de criticar a magistratura, quando, em busca de um direito seu legítimo, sacrifica o direito da população. É claro que os juízes têm direito a salário digno, e claro que podem lutar por isso. Aliás, estamos aqui para apoiá-los nessa luta. O que não se pode conceber é usar o mister a que foram investidos para forçar o Governo Federal a lhes dar aumento. Assim, movimento grevista ou represamento de feitos (como uma vez, acreditem, já se inventou) é algo que atenta contra a sociedade. Ou seja, é um tiro no pé. Há outras formas de se pressionar o Executivo, e o meio jurídico como um todo tem interesse em ajudar a Magistratura federal a encontrar o melhor caminho. Este, fazendo greve, definitivamente não é."

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Candidatos à OAB/SP debatem na Folha

O jornal Folha de S.Paulo realizou, na segunda-feira 5/11, debate entre os três candidatos à Presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Marcos da Costa - da situação - e os oposicionistas Alberto Toron e Ricardo Sayeg.

Temas importantes, como a política de descriminalização do uso de drogas, a atuação de escritórios estrangeiros no Brasil, a partidarização da OAB e o sempre polêmico convênio com a Defensoria Pública foram abordados pelos candidatos.

Uma pena a Folha não ter transmitido o debate ao vivo, pela internet, nem disponibilizado o vídeo em seu site.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Bom para o jornalista, melhor para o leitor

Pouco mais de dois meses após assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (foto), o ministro Felix Fischer inaugura, nos próximos dias, um moderno comitê de imprensa.


A notícia é boa não apenas para os jornalistas, que serão os destinatários diretos do novo espaço. É interessante sobretudo para leitores, ouvintes e telespectadores, pois o comitê de imprensa, no médio prazo,  atrairá mais repórteres ao STJ, tal como ocorreu com o Supremo anos atrás.

Nunca é demais lembrar que, enquanto o STF julga algumas das grandes questões nacionais, os principais temas do dia a dia - cíveis, consumeristas, etc - são decididos pelo STJ, muitas vezes sem receber a merecida divulgação.

Com as facilidades agora oferecidas ao trabalho dos jornalistas, os julgamentos do STJ terão maior repercussão na mídia.