segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Feliz Natal e um 2013 de Boas Leituras



(Foto: Árvore de Natal da Biblioteca do STJ. Arte: Mazé Leite)
A nossos leitores e amigos,

Desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, repleto de boas leituras.

Sejam elas jurídicas, jornalísticas ou de puro entretenimento. Estejam no tradicional formato impresso ou nas modernas plataformas digitais. Impliquem em grandes reflexões ou apenas em um agradável passatempo.

Estaremos juntos em 2013.

Direito na Mídia

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Julgamento midiático

Para comemorar o término das 53 sessões de julgamento da Ação Penal 470 - o caso mais midiático da história do Supremo - reproduzimos uma charge do cartunista Spacca, publicada originalmente no Observatório da Imprensa.

Confira a reportagem do site do Supremo sobre a última sessão do mensalão.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Natal em Direito na Mídia - parte 1

Neste mês de dezembro, Direito na Mídia e Juruá Editora sortearão dois novos livros para os leitores do blog e seguidores no Twitter.

O primeiro deles é "Abandono Afetivo - Valorização jurídica do afeto nas relações paterno-filiais" (foto), de Aline Biasuz Suarez Karow. O tema está na ordem do dia desde que a 3ª Turma do STJ condenou um pai a pagar danos morais à filha pela falta de afeto.


Para participar é fácil. Basta ser seguidor de @direitonamidia e de @juruaeditora no Twitter e retuitar uma das mensagens da promoção ao longo da semana. Leitores do blog que não possuem conta no Twitter podem deixar nome e email nos comentários a esta postagem para concorrer. O sorteio será sábado dia 15/12.

O ganhador será comunicado pelo Twitter ou pelo email informado. Uma vez avisado, deverá fornecer endereço completo (no Brasil) para que a Juruá envie o livro pelo correio. Caso não forneça o endereço, sortearemos outra pessoa.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Niemeyer e os tribunais superiores

Faleceu, na noite de ontem, aos 104 anos de idade, Oscar Niemeyer, um dos mais importantes arquitetos da história.

Conhecido sobretudo por projetar os prédios mais importantes de Brasília, Niemeyer é o autor de várias obras direcionadas aos operadores do direito, como os edifícios do STF e dos tribunais superiores, a sede da OAB e a linda sede da PGR (foto).

foto: Ricardo Maffeis

O site do STJ publicou uma belíssima homenagem ao mestre das curvas, com diversas fotos históricas. Recomendamos muito a leitura!

Veja também a nota oficial da OAB.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Mensalão: gran finale?

O informativo Migalhas desta terça-feira 4/12 fez uma previsão sobre os atos finais do julgamento da Ação Penal nº 470. Confira:

"Mensalão

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que é "perfeitamente admissível" a prisão imediata dos 25 réus do mensalão que foram condenados pelo STF. Ninguém duvide, é o gran finale preparado. Imaginemos : JB sai de casa com destino ao Supremo, passos firmes, olhar fixo, semblante sisudo. Prepara a indumentária togada como um cavaleiro a lustrar sua armadura. Senta-se na encourada poltrona como Zorro a montar em Silver. E como um gladiador com sua espada, apanha a mont blanc que descansa no bolso esquerdo do costume. Entre os documentos do dia, alguns mandados de prisão. Assina-os como quem rubrica a ficha de entrada num hotel. Detém-se, no entanto, na última delas, adredemente colocada. Fita-a longamente, refletindo sobre o mistério da vida, enquanto os fotógrafos, que neste momento surgem de não se sabe onde, fazem alucinados cliques. O silêncio rotundo que até então reinava é enfim rompido pelo som dos helicópteros das emissoras de televisão que estão a postos para acompanhar, ao vivo e a cores, a captura que irá cumprir as ordens. E dá-lhe ibope..."

Você concorda ou crê que há certo exagero na aposta de Migalhas?

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

"Eu sou juiz de carreira, eu mato no peito!"

O assunto do final da semana - e eu promete ainda repercutir bastante - foi a reportagem da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, sobre o processo de escolha de Luiz Fux para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

A impressão é que Mônica estava muito bem informada - ela cita como fontes ministros do STF, advogados, políticos e até o inimigo número 1 da imprensa, José Dirceu - de modo que Fux acabou confirmando etapas da escolha dos ministros do Supremo poucas vezes divulgadas.

O ministro narrou seu desejo de chegar ao STF, que começou em 1983 e se intensificou a partir de 2004, quando "sempre que surgia uma vaga, ele se colocava". A matéria trouxe algumas outras etapas para conseguir a indicação, como os necessários contatos com políticos, pessoas de influência e empresários.

Nada que outros candidatos - e eventualmente atuais ministros - não tenham feito. O diferencial é que tais passos raramente são contados publicamente. Segundo a Folha, Fux teria procurado José Dirceu, a esposa do ex-ministro da Casa Civil e os deputados Paulo Maluf e João Paulo Cunha, entre outros. Para alguns deles, a impressão transmitida nas conversas era que ele votaria pela absolvição dos acusados da Ação Penal nº 470, o que não se confirmou.

Leia a reportagem e tire suas conclusões.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Humor


Uma tira de Pablo Carranza que bem ilustra a visão de muitos amigos que visitam Brasília pela primeira vez. Não deixe de visitar o blog do Carranza.