segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Reportagem SCC - se colar, colou

Vive-se, em Brasília, grande expectativa com o futuro administrativo do Distrito Federal. O governador Arruda permanecerá preso? O vice, Paulo Octávio, sofrerá impeachment ou renunciará antes? E o Supremo, decretará ou não a imprescindível intervenção federal no DF?

Na falta de respostas para tais questões, nada como especular. Os ministros do STF devem votar desta ou daquela maneira; o placar do julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva de Arruda será apertado ou dilatado; até possíveis candidatos a interventor já foram mencionados pela mídia...

Se o jornal acerta, passa a impressão que tem boas fontes. Se erra, não tem responsabilidade, afinal, nada era certo mesmo.

Confira a matéria "Os cenários possíveis no STF", do Correio Braziliense de hoje.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Posição da OAB recebe críticas

Comentamos, há alguns dias, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia mudado de postura, ao defender o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ou sua prisão preventiva.

Inexistiam dúvidas de que a atitude enfrentaria resistências entre os advogados. A primeira foi externada por um dos defensores de Arruda, no mesmo dia. Dois criminalistas de renome publicaram ontem artigo no Consultor Jurídico para atacar o posicionamento da OAB.

No artigo intitulado "OAB joga criminalistas da defesa às favas", Paulo Sérgio Leite Fernandes e Técio Lins e Silva criticam o que definiram como "a primeira vez na sua história acidentada" que a OAB pede a prisão de alguém.

Afirmam os autores: "O mundo é assim. Ophir Cavalcante (o filho), mal eleito, partiu numa cruzada moralista, braços dados com o Ministério Público Federal, instituição extremamente honrada mas que nunca esteve em posições correlatas às da OAB, principalmente naquilo condizente com as manutenções das liberdades".

Vale a leitura.

Previsões equivocadas de carnaval

Quebramos a cara! Eu e mais de 90% dos jornalistas, que acreditávamos que o governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, seria colocado em liberdade a qualquer momento na sexta-feira que antecedeu o carnaval.

Arruda, bem ao contrário do que previmos, tal qual estagiários de Mãe Dináh, continua encarcerado na sede da Polícia Federal; o vice-governador Paulo Octavio assumiu o comando do Executivo local e já se fala em sua renúncia ou impeachment.

As reportagens dos últimos dias - e optamos por não selecionar nenhuma em especial - especulam sobre a data em que o Supremo analisará o mérito do habeas corpus, o tempo que a Procuradoria-Geral da República ficará com os autos e se o ministro Marco Aurélio levará o caso para apreciação da 1ª Turma ou do Plenário do STF.

Não nos arriscamos a novas previsões.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Uma foto às quartas

Nesta quarta, outra foto do amigo - e corinthiano roxo - Pedro Del Picchia. Apesar da curiosidade, esqueci de perguntar ao fotógrafo o que os cachorros observavam com tanta atenção do outro lado do muro.

Não deixe de visitar a galeria virtual do Pedro.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Leituras de carnaval. Tema: Brasília

Indico, neste sábado de carnaval, três bons textos sobre Brasília.

O primeiro é a coluna de Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo de hoje, intitulada "Brasília fracassou". Rodrigues sugere a "devolução" do Distrito Federal para Goiás; as cidades satélites passariam a ter prefeitos e vereadores e os moradores do DF votariam para governador, senadores e deputados de Goiás.

Para o autor, "os benefícios seriam fartos. O Senado eliminaria as três vagas de Brasília. Não haveria mais Câmara Distrital e a casa dos horrores chamada Palácio do Buriti, sede do governo local".

A ideia - com algumas importantes variantes - é defendida por outros colunistas políticos de peso, como Villas Bôas-Corrêa. O segundo texto indicado é "A reforma política começa por Brasília", publicado no blog de política do Jornal do Brasil em 12/2.

Sustenta Corrêa que "a prioridade natural, urgente, inadiável da reforma política é o enquadramento de Brasília como a capital do país e, como tal, uma capital enxuta, sede dos três poderes e seus órgão auxiliares. Deformá-la pelas maroteiras como estado, com as quinquilharias de governador, com ministros e secretários, Assembleia Legislativa – como se não bastassem os escândalos do Congresso – Câmara Municipal com vorazes vereadores é um deboche com o país, um escárnio com a população que paga as contas".

Brasília, aliás, é definida por ele como "uma das maravilhas do mundo cercada de favelas".

Por fim, Mauro Santayana, brilhante jornalista, defende há tempos o fim da autonomia política da capital do país. Em 11/2, no já citado blog do Jornal do Brasil, voltou a externar seu posicionamento no artigo "A intervenção e o fim de um desatino".

Santayana prega a intervenção federal requerida pelo procurador-geral da República como o "início do processo de reversão constitucional da autonomia do território", autonomia política que, para ele, configura uma "aberração".

Completa o jornalista: "a cidade, como entidade política, não se pertence. Ela se integra no todo, representado pela União, por ser a sede dos três poderes do Estado nacional (...) pertence ao conjunto da República, mas não é membro da Federação exatamente como os outros".

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Globo ou site do STF: quem tem razão?

Desde aproximadamente 12h30, as empresas do grupo Globo (Globonews, Rede Globo e o site G1), anunciam que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, denegou o primeiro pedido de habeas corpus ajuizado pelos advogados de José Roberto Arruda, governador afastado do Distrito Federal.

O site do STF, contudo, às 15h ainda informava não haver nenhuma decisão no processo.

Uma vez confirmada a notícia, diminuem consideravelmente - embora não se esgotem - as possibilidades de Arruda ser solto ainda hoje. Resta saber quem tem a melhor informação, a Globo ou o site oficial da corte.

Na foto, manifestante entrega panetone na sede da Polícia Federal em Brasília. A foto foi publicada no site do Correio Braziliense, onde não há indicação do fotógrafo.

OAB afasta corporativismo no caso Arruda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o início da apuração do caso do Mensalão do Democratas, vem se posicionando em defesa da sociedade e contra o governador José Roberto Arruda, que se encontra detido na Polícia Federal.

O dado surpreendente foi a manifestação (9/2) do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, em favor da decretação da prisão preventiva de Arruda ou de seu afastamento do Governo do Distrito Federal. Para a Ordem, a permanênia de Arruda no cargo poderia ensejar dano efetivo à instrução processual*.

Ao sustentar tal posição, a OAB afasta-se - de maneira inédita nos últimos anos - da defesa corporativista dos advogados, que lutam pelos interesses privados de seus clientes, e aproxima-se cada vez mais do interesse da sociedade.

Vale destacar que o novo posicionamento da Ordem dos Advogados não foi bem visto por Nélio Machado, um dos advogados de Arruda. Para ele, a ação da OAB seria "oportunista e covarde". Não nos parece nem uma coisa, nem outra.
_____
* O pedido da OAB foi encampado pelo Ministério Público Federal, que deu um passo além, ao requerer ao Supremo Tribunal intervenção federal no DF (confira a íntegra do pedido - 28 páginas em PDF).

Para imprensa, Arruda sai hoje da prisão

Depois da surpreendente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decretou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de ser o líder do chamado "Mensalão do Partido Democratas - DEM", a mídia passou a especular sobre quantos dias - ou horas - Arruda permanecerá enclausurado.

As apostas aumentaram quando se soube que o relator do pedido de habeas corpus perante a Suprema Corte (HC nº 102.732) é o ministro Marco Aurélio. Acredita-se que o governador afastado deverá ser solto ainda nesta sexta-feira.

De qualquer forma, os jornalistas reconhecem, em uníssono, que a decisão de ontem do STJ, relatada pelo ministro Fernando Gonçalves, foi um marco no combate à impunidade e à corrupção no país. E Arruda entra para a história como o primeiro governador a ser preso em tempos de regime democrático.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Cobrar pelo conteúdo online. Sim ou não?

O debate sobre se jornais e outros veículos de comunicação devem cobrar pela leitura de seu conteúdo online segue interessante. Na última semana, New York Times e New York Observer trataram do tema.

O Observer trouxe dados de outro jornal estadunidense, o Newsday. Este, em outubro passado, decidiu cobrar pelo acessso a seu site. Três meses depois, o jornal conseguiu apenas 35 assinantes virtuais. Os preços são de US$ 5 por semana ou US$ 260 por ano.

A notícia, publicada no Comunique-se em 27/1, ainda informa que o Newsday investiu cerca de US$ 4 milhões na reformulação do site e arrecadou US$ 9 mil com as assinaturas. O Observatório da Imprensa também destacou o caso e a insatisfação de repórteres e editores.

Robert Wright, blogueiro do New York Times, por sua vez, questionou a decisão - já comentada em Direito na Mídia - de que o Times passará a cobrar pelo acesso ao conteúdo online a partir de 2011.

Na visão do blogueiro, o desafio da empresa é cobrar de pessoas que lêem dezenas de artigos do jornal por mês e que pagariam para manter tal hábito, ao mesmo tempo que permite que leitores que chegam ao Times via buscadores virtuais ou através de links em blogs não paguem para ler aquela matéria específica.

O risco não é pequeno. Para Wright, o último grupo é "crucial", porque "se os melhores blogueiros deixarem de linkar conteúdo do Times porque os links levam a uma parede [pedagiada], então a atual propaganda do Times - 'Onde as conversas começam' - deve ser mudada para 'Onde as conversas terminam'".

A longo prazo, completa o articulista, "a tendência é de que mais pessoas vão ler mais coisas por indicação de outras; elas não começarão o dia buscando as home pages dos grandes jornais e revistas mas em geral seguirão as indicações de seus blogueiros (...) de tuiteiros que seguem ou de amigos do Facebook".
_____
Confira a coluna de Robert Wright para o NY Times de 26/1, já traduzida para o português, no ótimo site Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.