quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Íntegra do programa Profissão Repórter

Na atual edição do boletim Direito na Mídia, elogiamos o programa Profissão Repórter, da TV Globo, que esta semana tratou do polêmico julgamento dos jovens de Guarulhos, condenados pelo homicídio de uma garota de 22 anos, após confusa investigação policial, com duas confissões seguidas de desmentidos e denúncias de tortura e vários pontos que - no mínimo - deixam fortes dúvidas sobre o acerto do verdito.

Na internet, é possível assistir à íntegra do programa*, que teve, é verdade, um pouco de sensacionalimo, mas sem exageros. Méritos para a equipe comandada pelo experiente repórter Caco Barcellos. Que possa servir de exemplo para a cobertura de outros processos criminais famosos.

No site do Profissão Repórter, você confere também os bastidores do programa e as íntegras das edições anteriores.

* Nos testes feitos na redação de Direito na Mídia, os vídeos do programa não funcionaram quando abertos no Firefox e travaram diversas vezes no Internet Explorer.
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Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.

Consumidor "engraçadinho" tem sido punido

Reportagem de Giselle Souza para o Jornal do Commercio de 24/11 abordou o tratamento que vem sendo conferido pela Justiça aos casos de consumidores que abusam das ferramentas da internet para criticar exageradamente empresas. A matéria, aliás, tratou do abuso virtual de uma forma geral, não apenas nas relações de consumo.

Os exemplos são vários: duas mulheres que, na cobrança de uma dívida, postaram mensagens difamatórias no Orkut contra a empresa e seus proprietários; um cliente que, insatisfeito com o celular adquirido, criou um blog onde ofendia com palavrões a empresa e seus atendentes; criação de comunidades ofensivas no Orkut com o nome de determinada empresa, etc.

Os advogados ouvidos pela reportagem foram unânimes em diferenciar as condutas: o consumidor pode - e deve - fazer uma reclamação justificada, mas sem exageros que venham a denegrir a empresa.

Em vez de publicar "gracinhas" contra a empresa na internet, os caminhos são buscar uma solução negociada ou recorrer ao Judiciário.
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Confira a reportagem "Reclamação tem limite", reproduzida no clipping da Original123.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Uma foto às quartas


Foto: Execução do hino nacional no amistoso Brasil 6 x 2 Portugal, no último dia 19/11, na inauguração do Estádio do Bezerrão, no Gama (DF). Fotógrafo: Ricardo Maffeis

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Vale a leitura! (Edição nº 95)

– “TJSP julga indevido uso de informações de cartões pelo fisco” – Reportagem do Valor Econômico de 24/11 (clipping da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários);

– “Correntistas não podem perder espaço para os juros capitalizados” – Artigo de Paulo Cantergiani, no Consultor Jurídico de 24/11;

– “Justiça usa Código Penal para combater crime virtual” – Matéria do site do STJ, em 23/11;

– “Marco Aurélio propõe alterar ordem de votação no Supremo” - Reportagem do Consultor Jurídico de 23/11;

– “Justiça já aceita ‘provas virtuais’” – Reportagem de Luiza de Carvalho, no Valor Econômico de 21/11;

– “Aquisições requerem atenção para evitar ações na Justiça” – Matéria do jornal DCI de 20/11 (clipping eletrônico da AASP);

– “Fusão de pequenas e médias bancas pode virar tendência” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 19/11 (clipping da empresa Original123).

sábado, 22 de novembro de 2008

Mulheres destacam-se em universidades

Cesar Giobbi, um dos colunistas mais conhecidos do país, que agora publica suas notas na Gazeta Mercantil, destacou o sucesso das carreiras acadêmicas de duas juristas.

Em Minas Gerais, Misabel Derzi é a nova professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Em São Paulo, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Andréa Forgioni tornou-se a primeira professora titular do departamento de Direito Comercial.

Nossas homenagens às duas.

Argentina2: adolescentes não podem ser detidos

A Suprema Corte de Justiça da Província de Buenos Aires decidiu que, em La Plata, a Polícia não pode levar adolescentes infratores à delegacia, nem para que sejam averiguadas suas identidades.

Com a decisão, o tribunal rechaçou pedido do Ministério Público contra sentença que julgou inconstitucional a detenção de menores de idade para averiguação de suas identidades. No lugar da delegacia, os adolescentes devem ser encaminhados aos serviços sociais.

O tribunal, por fim, recomendou o uso de novidades tecnológicas para que se possa verificar a identidade do sujeito na via pública, sem o encaminhamento à delegacia.

Confira aqui mais esta reportagem do jornal Página12 (21/11 - em espanhol).

Argentina: privatização julgada ilegal

Dezoito anos após a privatização da empresa aérea estatal Aerolíneas Argentinas, um tribunal federal daquele país julgou a operação ilegal e ordenou sejam chamados a se explicar o ex-presidente argentino Carlos Menem e o ex-ministro da Economia Domingo Cavallo.

A decisão judicial fala em peculato e em fraude e ataca, além das autoridades citadas, um grupo de empresários. As irregularidades englobam o início da privatização, quando da transferência para o capital privado (grupo liderado pela espanhola Iberia) e os anos seguintes, quando foram realizadas diversas manobras de esvaziamento do poder estatal na companhia. Ainda se encontra pendente de julgamento uma acusação de suborno de 78 milhões de dólares.

Houve subtração de bens públicos e "imenso prejuízo ao Estado", afirmou o tribunal.

As informações são do ótimo diário Página12. Confira aqui a íntegra da reportagem desta sexta 21/11 (em espanhol).

Também nesta sexta-feira, a Justiça decretou -- a pedido do Ministério do Planejamento -- a intervenção judicial na Aerolíneas Argentinas, evitando que os acionistas privados possam retomar o controle da empresa enquanto tramita no Congresso projeto de expropriação para que o Estado retome seu controle efetivo.

Confira a segunda reportagem na edição de sábado do Página12: "Un juéz entró en la cabina del comandante" (em espanhol).

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Humor


Angeli é, sem sombra de dúvida, um de meus chargistas favoritos, desde os tempos da revista Chiclete com Banana e da finada Rê Bordosa*, sua personagem mais famosa, recentemente ressuscitada no mundo virtual.

A charge acima foi publicada na edição de hoje da Folha de S.Paulo.

(*) Por falar em Rê Bordosa, acompanhe a novela "A Morta-Viva", no site do autor.

Ninguém se entende sobre os grampos

Ganhou grande repercussão na mídia a informação do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, de que o número de escutas telefônicas judiciais no país não chegaria a 12 mil*.

Há alguns dias, a CPI dos Grampos afirmou terem ocorrido 375 mil escutas em 2007, número menor que o divulgado semanas antes, pela mesma CPI, que teria então constatado mais de 400 mil grampos legais no ano passado. Os dados, como se vê, não batem em hipótese alguma, nem consideradas as diferenças entre os períodos apurados.

Interessante foi o tratamento bem diferente que Folha de S.Paulo e O Globo deram à divergência entre os números. Os dois jornais publicaram editoriais sobre o tema no último dia 19.

O editorial da Folha, bem mais centrado, destacou a discrepância dos números e a importância das escutas telefônicas nas investigações criminais, "desde que bem fundamentada e controlada [a escuta]".

O Globo radicalizou. Partiu de uma premissa que até agora não se mostrou verdadeira (a comprovação de espionagem no Supremo) e encampou a tese da "parceria" entre delegados e juízes federais para defender a prorrogação da CPI, de modo a serem criados mecanismos "que protejam a sociedade dos delírios de homens providenciais que porventura estejam investidos de algum poder de Estado".

(*) Dados referentes a setembro e outubro de 2008.
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Confira os editoriais "O disparate dos grampos" da Folha e "Freio nos delírios", d'O Globo, ambos reproduzidos no clipping do Ministério do Planejamento.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Um blog às quintas

Polêmico, famoso, conhecido por todos os estudantes de Direito do país, autor de diversas obras de Penal e Processo Penal, Damásio de Jesus também tem um blog, que trata principalmente de assuntos criminais.

Boa parte dos temas comentados no Blog do Professor Damásio são, à semelhança de Direito na Mídia, retirados de notícias de jornais, como as recentes notas sobre os piratas da costa da Somália e o caso do padre de Goiânia "demitido" por ser casado.

Como não poderia deixar de ser, o blog também tem dicas sobre concursos.
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Conheça o Blog do Professor Damásio de Jesus.

Plantão: TSE cassa governador da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, há alguns minutos, o mandato do governador da Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima, bem como de seu vice José Lacerda Neto, do DEM.

De acordo com a Folha Online, a cassação do governador do PSDB decorre da utilização de programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques. A decisão deverá ser cumprida a partir da publicação, se não for suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Justiça Eleitoral tem essa peculiaridade, muitas vezes confundida com impunidade. As decisões que impliquem na cassação de políticos são sempre atacadas por recursos que conseguem efeito suspensivo nas instâncias superiores, o que leva o acusado muitas vezes a cumprir todo o mandato antes do término do processo.

Aguarda-se para ver o desfecho deste caso.
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Confira a notícia na Folha Online ou no site do TSE.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Uma foto às quartas


Na foto, tirada em 2006, o Pelourinho, cartão postal de Salvador (BA). O fotógrafo é Demian Calça, grande amigo desde os tempos de faculdade e flamenguista.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Vale a leitura! (Edição nº 94)

– “A Justiça e a videoconferência” – Editorial do Estadão de 16/11 (clipping do Portal do Governo de SP);

– “Vai-e-vem judicial esquenta debate sobre Lei de Anistia” – Reportagem do site Última Instância de 16/11;

– “Supremo restringe ingresso de recursos” – Reportagem do Valor Econômico de 14/11 (clipping do Instituto de Direito Tributário de Londrina);

– “Lista da desordem” – Matéria de Rodrigo Haidar para o Consultor Jurídico de 14/11;

– “TJ anula sentença de R$ 30 bi contra cigarro” – Reportagem da Folha de S.Paulo de 13/11 (clipping da OAB-São Bernardo do Campo);

– “Pirataria causa prejuízo de R$ 18 bi ao País” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 11/11 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Processos por erro médico no STJ aumentaram 200% em seis anos” – Matéria do site do STJ de 9/11.

Piada pronta: inquérito do vazamento vazou

A Polícia Federal está movendo um inquérito para apurar os vazamentos à imprensa de dados da Operação Satiagraha. É o chamado inquérito do vazamento, em que os acusados são o delegado Protógenes Queiroz e outros que conduziram a Satiagraha.

O que não deixa de ser impressionante, como bem observado por Mino Carta no editorial da Carta Capital, é que todos os passos desta investigação são divulgados, diariamente, na mídia.

"Alguém vai investigar o vazamento do vazamento?", questiona Mino. Talvez quem tenha razão seja José Simão, colunista da Folha: tem certas coisas que só acontecem no país da piada pronta!

Mendes é capa de nova edição da Carta Capital

Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, está na capa da revista Carta Capital desta semana. Se, há algumas semanas, a publicação de Mino Carta tratava do chamado "lado empresarial" de Mendes, esta edição aborda a política na cidade de Diamantino (MT), terra natal do ministro.

As acusações vão da influência política exercida na cidade -- onde o atual prefeito é irmão de Mendes -- até a concessão de incentivo fiscal concedido pelo Município à faculdade local de Mendes, hoje administrada pela irmã Maria Conceição, de acordo com a revista. Há ainda uma entrevista com Erival Capistrano, prefeito eleito que tomará posse em 2009.

Como não conseguimos localizar na internet a íntegra da reportagem, desta vez ficamos devendo o link a nossos leitores.
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* Atualização das 10h53: A leitora Mila nos informou que Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada, publicou a íntegra da reportagem da Carta Capital. Confira aqui (5 páginas em PDF).

domingo, 16 de novembro de 2008

Lançamento: Anuário da Justiça Paulista

Recebemos, esta semana, o Anuário da Justiça Paulista 2008, uma publicação do Consultor Jurídico que segue o sucesso alcançado pelas três edições já lançadas do Anuário da Justiça e é inteiro focado no TJ/SP, qualificado como "o maior tribunal do mundo". Poucas páginas foram destinadas às Justiças Federal e Trabalhista em São Paulo.

Os números, em uma corte que conta com 348 membros e um sem-número de magistrados de primeiro grau convocados, são impressionantes. Dentre eles, algumas curiosidades: enquanto 92% dos desembargadores são casados, 44% das desembargadoras são separadas; 49% são paulistanos e 41% formados na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). As mulheres somam apenas 5% do tribunal e nada menos que 44% delas "se chamam Maria"!

Os perfis foram feitos por câmaras julgadoras e as informações sobre como trabalha e como julga cada órgão são muito úteis para quem advoga perante o TJ/SP.
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O Anuário da Justiça Paulista 2008 pode ser adquirido pelo site Consultor Jurídico e custa R$ 35.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Humor

Um pouco de humor nesta noite de sexta-feira. Bom final de semana a todos!



A charge é do Maurício Ricardo, dono do excelente www.charges.com.br.

"Tsunami" de críticas a projeto de Azeredo

Decididamente, o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) entende mais de financiamento de campanhas que de Direito Criminal ou de internet. Responsável pelo substitutivo ao Projeto de Lei 84/1999 (este de autoria do ex-deputado Luiz Piauhylino), o senador tucano é criticado em todos os foros onde seu trabalho é discutido.

De acordo com a Agência Câmara, especialistas e parlamentares bombardearam o substitutivo em audiência pública realizada nesta quinta-feira (13/11) na Câmara dos Deputados.

No âmbito penal, o projeto é tão amplo que transferir músicas de um cd para um Ipod, para uso estritamente pessoal, poderá ser considerado ilegal. Da mesma forma, o filho que digita a senha de seu pai para desbloquear o celular deste e em seguida telefona para a mãe poderá ter cometido um crime.

Mesmo após a retirada das polêmicas disposições que previam a necessidade de identificação completa dos usuários inúmeras vezes durante a navegação, as regras mantidas ainda devem acabar com as conexões sem fio abertas, além de trazer uma enorme insegurança jurídica, segundo o professor Sérgio Amadeu da Silveira, da Faculdade Cásper Líbero (SP).

Para o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), permanece a tentativa de rígido controle sobre a internet, o que diminuirá o uso da rede mundial de computadores.

Apesar da baixa qualidade do trabalho e do grande número de críticas, o substitutivo pode ser votado pelo Plenário da Câmara a qualquer momento, pois tramita em regime de urgência.
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Confira a íntegra da matéria da Agência Câmara.

Litigância de má-fé: multa para advogados

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara o Projeto de Lei 4.074/2008, de autoria do deputado Juvenil (PRTB/MG), que punirá os advogados com multa de até 5% do valor da causa em casos de litigância de má-fé.

Para o deputado mineiro, muitas vezes as más atitudes no processo são causadas pelos patronos e não pelas partes, que não conhecem as questões técnicas e jurídicas. A condenação poderá ser aplicada a pedido da outra parte ou de ofício e incluirá, além da multa, indenização por eventuais prejuízos e honorários para a parte contrária.

As informações são da Agência Câmara.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Mais de mil grampos por dia?

Reportagem da Folha de S.Paulo de 10/11 afirma que a CPI dos Grampos apurou a existência de 375.633 escutas telefônicas com autorização judicial no ano de 2007, ou seja, mais de mil autorizações por dia.

De acordo com a reportagem, as irregularidades vão desde grampos de até 190 dias sem que que fossem solicitadas prorrogações (o prazo máximo legal é de 15 dias), até ordens de escutas emitidas por Varas de Família.

Os números impressionam e, se corretos, levam à presunção de abuso por parte do Judiciário, mas é bom lembrar que esta mesma CPI afirmara anteriormente -- com grande repercussão na imprensa -- que as interceptações do ano passado chegariam a 409 mil.

Infelizmente, a mídia, modo geral, limita-se a divulgar as declarações bombásticas dos congressistas que integram as CPIs, esquecendo de cobrar depois os resultados de tantas investigações.
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Confira a reportagem "Judiciário autoriza mais de mil grampos por dia no país", da Folha de S.Paulo, reproduzida no site da Rádio98, de Teófilo Otoni (MG).

Um blog às quintas

Indico hoje mais um blog de magistrado, o Blog Fazenda Pública de Osasco, de Tadeu Zanoni, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública daquela cidade. Trata-se, provavelmente, de um dos mais antigos blogs de juízes, já que a primeira postagem data de julho de 2006.

Zanoni comenta principalmente fatos do dia-a-dia do fórum, bem como temas ligados à magistratura. Vários de seus últimos comentários referem-se ao juiz federal Fausto de Sanctis e à súmula vinculante que proibiu o uso de algemas em audiências criminais.

Bem interessantes também são as considerações sobre os métodos de gravações de audiências. O autor faz menção às idéias externadas por colegas que, com o uso de uma simples webcam, gravam as audiências, anexam o CD ou DVD aos autos e, se solicitado, chegam até a fornecer cópia aos advogados.
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Conheça o blog Fazenda Pública de Osasco.

Jornalistas debatem cobertura na TV Justiça

No último domingo, assisti pela primeira vez ao programa Reunião de Pauta, da TV Justiça. Nele, jornalistas da casa e de outros veículos debatem os principais temas jurídicos de repercussão na mídia.

A última edição contou com Cristiano Romero do Valor Econômico e Cláudio Humberto da rádio Band News e colunista de diversos jornais, além de repórteres da Rádio Justiça e da TV Justiça. Dentre os temas comentados estavam decisões do Supremo Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça.

O programa vai ao ar aos sábados às 23h, com reprises aos domingos 15h e 23h e às segundas às 19h30. Se você não possui TV por assinatura, a TV Justiça pode ser acessada também pela internet.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Uma foto às quartas


Foto: Plymouth Sound (Devon, Reino Unido), retirada do site FreeDigitalPhotos.net, onde não há indicação do fotógrafo.

Mendes é destaque de colunistas *

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi, provavelmente, o brasileiro mais comentado pelos colunistas nos últimos dias. Numa rápida pesquisa pelos jornais e revistas, selecionamos quatro opiniões sobre Mendes, vindas de pessoas tão diferentes como o jornalista Elio Gaspari, o desembargador aposentado Wálter Maierovitch e até o humorista Tutty Vasques.

Os temas comentados pelos colunistas são o julgamento final do habeas corpus de Daniel Dantas, a recomendação para que juízes não utilizem os nomes de operações da Polícia Federal, a prescrição de crimes da ditadura e as manifestações públicas de Mendes.
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Confira os textos citados:

- "0800-STF", de Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 9/11 (reproduzido no Blog do Fred);

- "Gilmar absolvido", de Wálter Fanganiello Maierovitch, na Carta Capital desta semana;

- "O cidadão e o magistrado", coluna de Marcos Nobre, na Folha de 11/11 (reproduzido no site da Rede Pró-Brasil);

- "Por Zeus!", do humorista Tutty Vasques, em seu blog no Estadão, em 9/11.

* Nunca é demais lembrar que os artigos acima refletem apenas a opinião de seus autores e não a deste blog.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Vale a leitura! (Edição nº 93)

– “Uso de juízes de 1º grau por tribunais ameaça decisões” – Reportagem da Folha de S.Paulo de 10/11 (reproduzida no site JusBrasil);

– “Maior tribunal do País, o TJ-SP, estará informatizado até março” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 10/11;

– “Notícia velha para embrulhar peixe” – Coluna do ombudsman da Folha de S.Paulo, em 9/11 (reproduzida no Blog do Professor PC);

– “Crescem atritos entre juízes e advogados” – Matéria da Folha de 9/11 (clipping do Correio Forense);

– “Crise financeira leva empresas a buscarem planejamentos fiscais” – Matéria do Valor Econômico de 7/11 (clipping da Unafisco Sindical);

– “CNJ decide que depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados” – Reportagem do Migalhas de 5/11;

– “Negociações para a venda da Nossa Caixa avançam” – Reportagem do Estadão de 5/11.

Os contratos de derivativos na Justiça

Na edição da semana passada do boletim Direito na Mídia (nº 92), destacamos o questionamento judicial de pequenas e médias empresas com relação aos contratos de derivativos firmados com instituições financeiras.

Para ilustrar o tema, a seção Vale a leitura! trouxe duas reportagens sobre o assunto, uma do Valor Econômico e outra da Folha de S.Paulo.

A pedido de dois leitores, apresentamos a seguir uma série de reportagens, todas do Valor, sobre as ações judiciais que atacam os contratos de derivativos.
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- "Empresas negociam com os bancos perdas em contratos de derivativos", de 5/11, no clipping do Sindicato dos Bancários de MT;

- "Bancos saem na frente na disputa dos derivativos" de 24/10, reproduzida no site JusBrasil;

- "Advogados já estudam contestação judicial de contratos de derivativos", de 17/10, no clipping da banca Azevedo Sette Advogados;

- "Banco cobra 34% de spread no derivativo" e "Empresas querem contestar operação", ambas de 16/10, a primeira no clipping do Ministério do Planejamento e a segunda na Resenha Eletrônica do Ministério da Fazenda;

- "Justiça garante perdas a investidores", também de 16/10, esta mais genérica, sobre outras ações movidas por investidores que sofreram prejuízos em seus investimentos, no clipping do Instituto de Direito Tributário de Londrina;

- "Bancas já atuam na crise financeira", de 15/10, no clipping do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

SP: Polêmica sobre uso de drogas na cadeia

Reportagem do Estadão de hoje (7/11), com ares de denúncia, informa que o juiz-corregedor dos presídios de Tupã, no oeste paulista, tem absolvido detentos acusados de uso de drogas nas penitenciárias sob sua jurisdição.

Segundo o juiz Gerdinaldo Costa, se a nova lei de tóxicos não pune o porte com pena de prisão, de igual modo não pode aplicar ao usuário sanção de natureza administrativa (o cometimento de falta grave e suas implicações, como a suspensão da progressão de regime ou do direito de deixar o cárcere no Natal e em feriados).

A reportagem, descontados os exageros como a possibilidade de que as sentenças de Costa possam "aumentar as mortes de presos e achaques a parentes", é bem interessante.
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Confira as duas partes da matéria do Estadão:
- "Juiz absolve uso de drogas na cadeia";
- "Não estou liberando o uso de drogas dentro de presídios" (esta, reproduzida pelo site JusBrasil).

Veja também a íntegra da Lei 11.343/2006, a nova lei de tóxicos.

Sai mais um ranking da advocacia

A Análise Editorial lançou a edição 2008 do anuário Análise Advocacia - Os Mais Admirados. A publicação traz uma ampla listagem de advogados e escritórios que, segundo as grandes companhias são os melhores em cada área de especialização.

Para os que gostam de comparações e de ver seus nomes e fotos em uma publicação elegante e completa, o trabalho de Eduardo Oinegue é um prato cheio. Para outros, pode não passar de um catálogo chique dos profissionais do Direito.

Na apresentação, o anuário explica que 1.300 escritórios foram indicados e receberam um questionário para que preenchessem uma série de dados sobre a banca. Do total, os 675 que responderam as questões tiveram seu perfil publicado nesta, que é a terceira edição.

O anuário pode ser adquirido em bancas de jornal, livrarias ou pela internet. O preço é de R$ 49.

Jobim no Ministério da Justiça?

Só ao retornar do trabalho é que tive tempo de abrir o Valor Econômico de hoje. Qual não foi minha surpresa ao me deparar - logo na capa - com a manchete "Tarso estuda sair do ministério"!

Na matéria, o repórter especial Raymundo Costa informa que o ministro Tarso Genro, da pasta da Justiça, desgastado com a dispusta travada com a Advocacia Geral da União sobre a punição de torturadores do período da ditadura militar, estuda deixar o ministério e retornar ao Rio Grande do Sul.

Pior foi saber que Nelson Jobim, atual ministro da Defesa, ex-ministro da Justiça do Governo FHC, ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-deputado federal que assumiu ter acrescentado à Constituição Federal de 1988 dispositivos que não foram aprovados pelos constituintes, é um dos cotados para o cargo, segundo a reportagem.

Há quem compare as gestões de Tarso e de seu antecessor Márcio Thomaz Bastos à frente do ministério da Justiça. Ambos tiveram erros e acertos no cargo, mas imaginar Jobim comandando a PF, entre outras tantas atribuições... francamente!
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Confira a reportagem "Disputa sobre anistia prepara saída de Genro", do Valor Econômico de 6/11, reproduzida pela Linear Clipping.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Um blog às quintas

Criado há poucas semanas, o blog Direito e Processo Penal, do advogado Aldo de Campos Costa, é bem interessante. O autor comenta as decisões criminais mais recentes dos tribunais brasileiros, sempre adicionando o link para a página de acompanhamento processual do caso comentado.

Além disso, os pesquisadores e estudiosos da área vão gostar de saber que Costa adicionou os links para uma infinidade de códigos penais e processuais penais estrangeiros. Lá, não se encontram apenas as legislações mais previsíveis, mas também as mais improváveis, como o CPP das Ilhas Fiji ou o CP do Sri Lanka.

O blog ainda dispõe de uma agenda com alguns dos principais cursos e eventos de Direito Penal do país e disponibiliza a seus leitores o acesso aos slides de apresentações do autor, que também é professor e palestrante.
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Conheça o blog Direito e Processo Penal.

CNJ coloca Nossa Caixa "nos braços" do BB

Na mesma semana em que recomendou aos juízes que deixem de utilizar os nomes atribuídos pela Polícia Federal às operações mais impactantes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão verdadeiramente importante, ao proibir a administração dos depósitos judiciais por bancos privados.

Para o jornal O Estado de S.Paulo, a decisão tornou o Banco do Brasil (BB) favorito à aquisição da Nossa Caixa, banco que administra os depósitos do TJ/SP. A operação é vista com bons olhos, tanto pelo Governo Serra - pelo alto valor a ser arrecadado -, quanto pelo Governo Lula, já que o BB ficou muito atrás do líder Itaú-Unibanco.

Na próxima edição do boletim Direito na Mídia voltaremos ao tema.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Uma foto às quartas


Foto: Apesar do cenário de road movie dos EUA, ao fundo está a Chapada dos Veadeiros (GO). Crédito: para ser sincero, não me recordo se a foto é de Daniela Frabasile Martins ou do editor deste blog. Se você gostou, considere-a como sendo da Daniela; se achou feia, o fotógrafo fui eu.

Jornais brasileiros cada vez mais iguais

Repare, caro leitor, nas capas das edições de hoje da Folha de S.Paulo e d'O Globo. Entre milhares de fotos possíveis do novo presidente dos EUA, Barack Obama, ambos escolheram a mesma, de Obama mostrando às câmeras seu comprovante de votação:


Antes que você pense que é um acaso e que este blog está "pegando no pé" dos jornalões, confira as capas de ontem (4/11) da Folha e do Estadão:


As manchetes são absolutamente idênticas e não me refiro apenas à principal, sobre a fusão do Itaú com o Unibanco, mas também ao segundo título da capa, sobre a eleição nos EUA, em que a única diferença é a mudança de local da expressão "como favorito".
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Crédito: tanto as coincidências, como as fotos, são do excelente site Blue Bus, que possui quatro editorias: publicidade; consumo e mercado; gadgets; e jornalismo e mídia.

Senado aprova Badin para o Cade

Demorou, os senadores ameaçaram vetar, a oposição (PSDB e DEM) votou contra *, mas finalmente o Senado Federal aprovou o nome de Arthur Badin para a Presidência do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Direito na Mídia posicionou-se favoravelmente às aprovações de Badin, Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho desde que foram indicados pelo ministro Tarso Genro (Justiça) para o Cade (vide, no Arquivo, nota publicada em 23/6/08).

Segundo a imprensa, grandes empresas organizaram o lobby contra Badin, incomodadas com sua atuação frente à Procuradoria-Geral do órgão antitruste. Fala-se na participação, entre outras, da Vale, Ambev e Nestlé.

A Agência Senado soltou uma nota burocrática sobre o tema: "Aprovada indicação de Arthur Badin para a presidência do Cade"; o Consultor Jurídico, por sua vez, não deixou de mencionar as resistências enfrentadas pelo candidato na reportagem "Senado aprova Arthur Badin para a presidência do Cade". Boa também é a matéria do Valor Econômico de hoje, que ficará sem link, por ser restrita a assinantes daquele jornal.

A verdade poucas vezes lembrada pela mídia é que o Senado trata com desdém as questões ligadas ao Cade desde a histórica decisão que vetou a compra da Chocolates Garoto pela Nestlé, em 2004. A partir de então, algumas aprovações de conselheiros tornam-se verdadeiras "novelas", havendo inclusive um conselheiro que desistiu da recondução ao cargo tal a falta de iniciativa do Senado em votar seu nome.
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* Estou curioso para saber como votou o senador Aloizio Mercadante (PT/SP). Informações davam conta de que ele seria contrário à indicação de Badin. Não sei, todavia, se a informação é pública e, caso positivo, como encontrá-la.

Revista do Advogado edição nº 100

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) comemorou o lançamento da centésima edição da Revista do Advogado, publicação que possui nada menos que 28 anos de existência.

O tema deste número é "Advocacia: ontem, hoje e amanhã", com artigos escritos apenas por ex-presidentes da AASP. Marcio Kayatt, atual presidente, lembra que a revista foi idealizada em 1979 e circulou em abril do ano seguinte, tendo como coordenadora de sua primeira edição a conselheira Maria Eugência Raposo da Silva Telles.

Os números impressionam: a tiragem atual é de mais de 90 mil exemplares e, somando-se todas as edições, são exatos 1.226 artigos jurídicos publicados, distribuídos por 9.722 páginas.
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Serviço: Associados da AASP recebem a revista em seu endereço de correspondência. Não associados podem adquiri-la na sede da Associação - R. Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP.

Tribunais lutam para reduzir formalismo

A atual edição do boletim semanal Direito na Mídia destacou, entre outros assuntos, duas iniciativas de tribunais brasileiros contra os rigores do formalismo processual.

No STJ, decisão da 3ª Turma relatada pela ministra Nancy Andrighi aceitou o uso de cópia de decisão judicial retirada da internet - sem certificação digital - como válida para formação do agravo de instrumento. Sobre o tema, confira a íntegra da reportagem de Zínia Baeta, "STJ aceita cópia da internet em recurso", publicada no Valor Econômico de 28/10 (clipping do Instituto de Direito Tributário de Londrina).

Já a repórter Fernanda Bompan, da Gazeta Mercantil, destacou as medidas alternativas de solução de conflitos adotadas por diversos tribunais estaduais para o pagamento de precatórios. O TJ/MG, por exemplo, realizou, apenas em outubro, 86 audiências conciliatórias para pagamento de precatórios vencidos em 2003. Confira em "TJ adere à conciliação e provoca polêmica", reportagem publicada também em 28/10.
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terça-feira, 4 de novembro de 2008

Vale a leitura! (Edição nº 92)

– “Crise deve reduzir as operações em 2009” e “Na contramão global, Brasil avança em fusões e aquisições” – Duas reportagens da Gazeta Mercantil, ambas de 4/11, sobre fusões e aquisições, o que revela aparente contradição;

– “Bancos levam operação de risco cambial a pequenos” – Matéria da Folha de S.Paulo de 3/11 (reproduzida no site da Funcex - Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior);

– “Nova liminar suspende contrato de derivativos” – Reportagem do Valor Econômico de 31/10 (clipping da Abras);

– “STJ define foro de ação contra Varig” – Matéria do Valor Econômico de 31/10 (reproduzida no site JusBrasil);

– “Vendas pela internet atendem às mesmas regras das lojas físicas” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 31/10;

– “Maior agilidade no STJ” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 30/10;

– “Mais um ‘esqueleto’ financeiro” – Outro editorial do Estadão de 30/10.

Advogado comenta nova Lei de Estágio

O advogado Haroldo Del Rei Almendro, da equipe de Direito do Trabalho do escritório Newmann, Salusse, Marangoni Advogados, escreveu-nos um artigo em que comenta diversos pontos polêmicos da nova Lei de Estágio (Lei 11.788/2008) e sua aplicabilidade – ou não – às bancas de advocacia.

Especialistas da área dividem-se entre a prevalência da nova lei ou do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), que já regula o estágio de estudantes de Direito a partir do quarto ano do curso e, portanto, poderia ser considerada lei especial frente à generalidade da Lei de Estágio.
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Confira o artigo de Haroldo Almendro (3 páginas em formato PDF).

Leia também o inteiro teor da Lei 11.788/2008.

domingo, 2 de novembro de 2008

Campanha "Não tem preço"

Os cartões de crédito Mastercard estão com uma campanha na internet batizada com o já famoso slogan "não tem preço". Os internautas contam pequenas histórias sobre algo que não pode ser medido em dinheiro e as publicam no site da empresa, em uma das muitas categorias disponíveis. A história mais visualizada de cada categoria ganha um Ipod.

Recebi um email de um grande amigo e jornalista do jornal O Globo contando que os funcionários Rádio Câmara (Brasília) estão participando com uma história muito bonita.

Confira:

"Algumas pessoas da Rádio Câmara "adotaram" uma família carente. Trata-se de uma mãe (Vanessa), com seus seis filhos, que, no final do ano passado, procurou a rádio em busca de ajuda, logo depois de ficar viúva, com a filha menor ainda na barriga. Alguns funcionários se comoveram e se mobilizaram para ajudá-la até que se ajeitasse na vida, o que já vem acontecendo. Perto do Natal, Fábio Marçal foi convocado para, vestido de Papai Noel, levar presentes para as crianças, doados por seus "protetores".

Recentemente, alguém teve a idéia de inscrever a história na promoção Mastercard - Não tem preço. A história foi aceita e já está no site deles. As histórias mais acessadas da semana ganham um ipod nano e a idéia é vendê-lo e doar o dinheiro para a família da Vanessa.

Precisamos de sua ajuda para que a nossa história seja a mais acessada. O endereço é www.naotempreco.com.br. Para encontrar a história, clique em "Conte sua história". Na página seguinte, preencha, do lado esquerdo (busca geral), o nome Fábio Bernardes Marçal, e selecione a categoria criança, Brasília, DF, até chegar à nossa história.
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Sabendo da seriedade da pessoa que me encaminhou o email, deixo aqui a sugestão para quem quiser ajudar. Não leva mais que 1 minuto de seu tempo.