Isolado no STF, Barbosa iniciará carreira política?

Após a pausa do carnaval, permanecem as dúvidas sobre o julgamento do mensalão. Foram os novos ministros nomeados com missão específica, como insinua o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa?

Ou pior, foram os famosos réus condenados a penas artificialmente altas - ao menos no crime de quadrilha - para se evitar a prescrição e "garantir" que alguns iniciassem o cumprimento das penas no regime fechado? "Foi feito para isso sim", bradou Barbosa na semana anterior.

"Uma frase imensa", escreveu Janio de Freitas em sua coluna na Folha de S.Paulo de 2/3: "talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura", completou. Sobre Joaquim Barbosa, Freitas afirmou: "a sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas dos ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos".

Foto: Vitor Jubini / GZ*

A posição foi compartilhada por Felipe Recondo, repórter de O Estado de S.Paulo responsável por alguns dos mais importantes furos sobre o trabalho do STF nos últimos anos. Para Recondo, o discurso de Barbosa é claramente político: "sabiam [os demais ministros] que Barbosa não falava para o público interno. Seu discurso em forma de voto mirava outro público".

O mesmo Estadão, em editorial de 28/2, não economizou nas palavras: "é lamentável a necessidade de registrar e reprovar a insistência com que o presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, tem atropelado o decoro de um colégio de altos magistrados para se comportar com acintosa agressividade e intolerância sempre que seus pares divergem de seus votos. A recente elevação do tom desses rompantes pode sugerir que não se trata mais, apenas, de uma questão de temperamento irascível, mas de cálculo político".
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* Boneco do ministro Joaquim Barbosa que animou o carnaval do Espírito Santo. Confira a matéria completa no site da Gazeta.

Citando fontes anônimas, Folha fala mal de Barbosa

O repórter Severino Motta escreveu interessante reportagem na Folha de S.Paulo de 9/1 sobre o "mal-estar" que as atitudes do ministro Joaquim Barbosa - presidente do Supremo Tribunal Federal - estariam gerando em outros ministros do STF.

Segundo a matéria, os colegas de Barbosa estariam descontentes com algumas decisões tomadas na execução da Ação Penal 470, o mensalão.

Vários bastidores do Supremo são revelados. O maior problema é que todas as fontes falaram em off, ou seja, pediram ao repórter anonimato, o que foi concedido.

É óbvio que raramente um ministro aceitaria falar mal de outro colega abertamente, mas é inegável que a reportagem seria mais interessante caso ao menos um deles estivesse identificado.

Canotilho: "STF é dos tribunais com mais poderes do mundo"

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho concedeu entrevista para a Folha de S.Paulo de 24/11 onde abordou vários assuntos atuais: dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao onipresente julgamento do mensalão, passando pelas transmissões ao vivo da TV Justiça.

Embora um pouco confusa - a impressão é que o repórter não conseguiu entender corretamente o entrevistado, qualificado pela Folha como "guru dos ministros" - a entrevista é interessante e vale a leitura.

Os destaques são a avaliação de Canotilho sobre a cumulação de competências do STF: corte constitucional e última instância revisora de recursos, bem como sua opinião sobre a imparcialidade dos julgamentos criminais: "quem investiga não acusa, quem acusa não julga".

Por fim, mostrou-se reticente quanto às transmissões do canal de TV oficial do Supremo: "pode não interferir [no comportamento do magistrado]. (...) Que perturba a espontaneidade do argumento e do contra-argumento, isso parece-me que sim". E concluiu: "não gosto".

Quando o réu é famoso, STF cuida até da execução penal

Ainda não se sabe com exatidão se a execução da pena dos condenados pelo chamado mensalão ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) ou da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Mas, como o status dos condenados resulta em ampla cobertura da imprensa, o ministro Joaquim Barbosa tem se ocupado até com questões como visitas ao médico.

É o que demonstram as reportagens "Juiz da execução de penas do mensalão é trocado após pressão de Barbosa" do Estadão e "Prisões causam mal-estar entre Barbosa e juiz", do Correio Braziliense.

A atuação do presidente do STF dá margem a fortes críticas, como a de Walter Maierovitch na Carta Capital, para quem "além das flagrantes ilegalidades e abusos de poder, o ministro Barbosa não domina a lei de execução penal e nem as interpretações dadas pela doutrina e jurisprudência. Em face disso, deveria ter sido mais cauteloso".

Vale também a leitura da coluna do juiz Marcelo Semer, no Terra Magazine: "no regime fechado, tem prevalecido a regra de que 'sempre cabe mais um' (...). Se os desvios de execução que estão sendo apontados servissem ao menos para forçar o cumprimento generalizado da lei, o julgamento poderia provocar algum reflexo sensível no sistema penitenciário brasileiro".

Diga-me como escreves que te direi sua inclinação política

Interessante matéria de Maurício Cardoso, diretor de redação do site Consultor Jurídico, apurou as prováveis tendências políticas de diversos veículos de imprensa de acordo com o modo como eles se referiram à Ação Penal 470, também conhecida como o processo do mensalão.

Na Carta Capital, por exemplo, usou-se a expressão AP 470 o dobro de vezes de mensalão. Veja e Estadão optaram pelo caminho inverso. A revista da Abril utilizou o apelido criado por Roberto Jefferson 16 vezes mais que o número da ação, enquanto o jornal da família Mesquita escreveu mensalão 50 vezes mais.

A pesquisa foi feita pelo site Adnews e, apesar de não ter rigor científico, é bem curiosa. Ao comparar o caso de Brasília com o esquema de corrupção do metrô de São Paulo, descobre-se que Veja utilizou 1.450 vezes o termo "quadrilha petista" e apenas três vezes "quadrilha tucana". A recordista em citações do "mensalão tucano" foi a Folha de S.Paulo, com 14.900 menções.

Confira os números publicados.

Marco Aurélio: "Não compreendi a vinda dos acusados a Brasília. Para quê?"

O ministro Marco Aurélio, do STF e que assume hoje a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, não foge das polêmicas e não tem papas na língua ao falar com a imprensa. Fiel a essa sua tradição, concedeu entrevista ao jornalista Josias De Souza (UOL/Folha de S.Paulo) e não se furtou em atacar o "açodamento" do ministro Joaquim Barbosa ao determinar a prisão de réus do chamado mensalão em pleno feriado nacional.

Marco Aurélio afirmou ter questionado o relator sobre a pressa: "estaria pretendendo, principalmente o ministro Joaquim Barbosa, queimar etapas" e mostrou preocupação também com a viagem desnecessária de alguns réus em avião da Polícia Federal até Brasília e com o fato de condenados ao semi-aberto iniciarem o cumprimento de pena no regime fechado.

"Teria aguardado a segunda-feira, sem dúvida alguma. (...) Não há e não havia motivo para açodamento." Ministro Marco Aurélio

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N.R.: Este post foi escrito na noite de segunda-feira. Josias prometeu divulgar a entrevista completa, em vídeo, nesta terça-feira, em seu blog.

Marcos Nobre: “Joaquim Barbosa... Difícil formular sobre esse cara”

O filósofo e cientista político Marcos Nobre concedeu interessante entrevista sobre o julgamento do mensalão ao repórter Ricardo Mendonça, na Folha de S.Paulo de 16/11.

Para Nobre, “se fosse um julgamento criminal comum, as penas não teriam sido tão altas. Foi alta porque é inédito”, de forma que o tempo pode deslegitimar esse julgamento caso, no futuro, o Judiciário volte a aplicar penas mais baixas para delitos semelhantes.

O entrevistado avaliou vários ministros do Supremo. Sobre Barbosa: “O lado bom é que ele desorganiza a coisa tradicional, rançosa. O lado regressivo é que não constrói uma coisa nova. E foi uma figura que não enfrentou um contraponto. (...) Ficou o bacharelismo do Lewandowski e a brutalidade do Barbosa, sem nada no meio”. Rosa Weber “deu votos incríveis, pode representar aquilo que possa ser uma nova cultura jurídica”, enquanto Celso de Mello “foi um dos votos mais lamentáveis que já se deu”.

Na entrevista, você ainda confere a opinião pessoal de Nobre sobre Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Tóffoli.

Toda pressão sobre Celso de Mello

Dificilmente um ministro do Supremo Tribunal Federal passou por uma pressão igual à que está passando o decano Celso de Mello desde que o presidente Joaquim Barbosa decidiu encerrar a sessão da última quinta-feira, apesar do pedido de Mello para votar a questão dos embargos infringentes ainda naquele dia, como revelou Felipe Recondo para O Estado de S.Paulo.

O Estadão, aliás, criticou a manobra de Barbosa em editorial: "foi estranho ter encerrado abruptamente a sessão, impedindo que Celso de Mello - que havia pedido para votar, prometendo fazê-lo rapidamente - proferisse seu voto".

Além de toda a pressão da imprensa séria, Mello ainda tem que lidar com veículos como a revista Veja (foto), para quem o ministro será "técnico" se rejeitar os embargos infringentes e defensor da impunidade se aceitá-los. Nessa hipótese - segundo a revista - Mello será "crucificado".

Enquanto aguardamos a tão esperada quarta-feira, indicamos dois bons textos para leitura, ambos publicados na Folha de S.Paulo: a opinião do jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros, e a coluna do jornalista Janio de Freitas.

"Até onde se soube com certeza em nossos dias, o que todo cidadão brasileiro pleiteia do Judiciário é a segurança de que cada um conte com a busca da verdade e da justiça possíveis, para que ninguém seja injustiçado por pressa de juiz nem por interesses políticos ou econômicos". Janio de Freitas

Humor

Essa semana tem mais...

De Chico Caruso, para o jornal O Globo.

STF: Se já começou assim, imagine quando forem votar os infringentes...

No segundo dia do julgamento dos embargos do mensalão, ocorreu o primeiro bate-boca sério entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Creio não ser necessário nem citar os nomes dos protagonistas, basta falar que foram os dois que mais discutiram no ano passado.

O presidente do STF falou para o vice-presidente da corte que eles estavam lá para "fazer o nosso trabalho e não chicana"! O vice solicitou a imediata retratação, o que não ocorreu, afinal Barbosa - quando pede desculpas por alguma coisa - o faz através de notas oficiais e não pessoalmente.

Segundo os repórteres do Consultor Jurídico, "na antessala do Plenário (...) ouviam-se gritos. Quem estava na sala, disse que não faltava muito para que os ministros chegassem às vias de fato"!

Para o ministro Marco Aurélio, quando a discussão chega naquele nível, quem perde é a própria credibilidade do Supremo. Neste link do UOL, você assiste ao bate-boca e à entrevista de Marco Aurélio.

Ainda se está no começo do julgamento dos embargos declaratórios que, em tese, são mais fáceis de serem decididos pelos ministros. Imagine quando chegar o momento de julgar os embargos infringentes, cuja polêmica vai começar no próprio cabimento do recurso...

Teoria do domínio do fato vale para o caso do metrô de SP?

Agora, com o recomeço do julgamento do mensalão, muitas pessoas estão se perguntando se a teoria do domínio do fato - que ganhou tanto destaque ano passado - será aplicada também quando e se chegar aos tribunais o escândalo das licitações combinadas do metrô de São Paulo.

O jornalista André Singer - que fez parte do primeiro governo Lula - questionou o fato em sua coluna na Folha de S.Paulo:

"Se, até o momento, não é explícito o envolvimento direto de altas figuras do PSDB com propinas, registre-se que a tese do domínio do fato, que acabou por prevalecer sob a batuta de Barbosa, prescinde de provas materiais. Basta deduzir que estrutura de tal porte não poderia ser desconhecida pelos que comandavam o aparelho de Estado para propor condenações".

O texto de Singer deve ser lido com ressalvas, por ser o autor vinculado ao PT, mas suas colocações são bem interessantes, especialmente ao falar sobre a cobertura midiática.

Recomeço do mensalão não terá Gurgel

Recomeça nesta quarta-feira o julgamento do mensalão. Segundo informam os jornais, primeiro serão apreciados os embargos declaratórios e só depois os embargos infringentes, recursos que - se considerados cabíveis pela Suprema Corte - podem efetivamente reduzir algumas penas.

"Embargos não são questões sérias"

Na visão maniqueísta do imortal Merval Pereira (foto), os ministros que rejeitarem de plano os embargos de declaração estão certos, já que "a maior parte é claramente protelatória (...) não são questões sérias", ao passo que os julgadores que admitirem os embargos querem apenas "protelar a decisão, procurar pelo em ovo, retardar o máximo possível a execução das penas". 

Para Merval, quem está com a razão é o atual presidente do STF, que "quer resolver logo essa questão" (ouça na rádio CBN).

Roberto Gurgel, uma das figuras de destaque do julgamento, não irá participar desse segundo round do mensalão, pois seu mandato como procurador-Geral da República já se encerrou. Como a presidenta da República costuma demorar meses para substituir os cargos de cúpula do Judiciário, nada indica que terá pressa em escolher o próximo líder do Ministério Público. Quem assume interinamente o cargo é Helenita Acioli (reportagem do UOL).

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Nota da Redação: Fica a torcida para que Dilma Rousseff faça uma escolha tão boa quanto os últimos dois nomes do STF: Deborah Duprat.

Para jornalista da Folha/Globo, recurso processual é "empurrar com a barriga"

Soube, por um amigo do Facebook, desta entrevista da jornalista Eliane Cantanhêde, no Programa do Jô. Não costumo assistir e não me arrependo. Quanta besteira!

Mas, vá lá, não vou comentar política... o problema é que a colunista da Folha de S.Paulo e comentarista da  Globonews resolveu falar de direito com o apresentador. E tome besteira!

"O que eu não sabia e que eu acho que ninguém do país sabia é que depois do Supremo ainda havia recurso". - Jô Soares.

"Aí a gente tá aprendendo o que é embargo declaratório, o que é embargo infringente. Na verdade, em bom português, significa, vamos empurrar esse negócio com a barriga"! - Eliane Cantanhêde.

Durma com um barulho desses.

Folha sugere um STF mais flexível

Em editorial intitulado "O STF e seus prazos" (domingo 31/3), a Folha de S.Paulo sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja mais maleável com certas regras legais.

O pano de fundo do editorial foi o pedido feito por alguns dos advogados dos condenados na Ação Penal nº 470 (Mensalão) de um prazo maior para a interposição de embargos declaratórios, negado pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa.

"Por lei, o ministro não está obrigado a atender à demanda (...) Ainda assim, não seria despropositado ter anuído ao pleito", afirmou o jornal, ao ponderar sobre as milhares de páginas da decisão a ser publicada, além dos "sete anos de preparativos, quatro meses e meio de julgamento e quase outro tanto para a redação do acórdão".

Ainda falando em prazos e razoabilidade, a Folha bem lembrou que "os próprios ministros do Supremo, vale assinalar, vivem a descumpri-los".

Bastidores do mensalão: a festa de Kakay e o jantar dos advogados paulistas

É praticamente unânime, todo mundo gosta de conhecer os bastidores. Este foi um dos motivos de ter feito tanto sucesso a reportagem especial sobre o Supremo Tribunal Federal publicada pela revista Piauí em agosto e setembro de 2010* (edições nºs 47 e 48).

A mesma Piauí, em sua edição de janeiro deste ano (nº 76), apresenta uma deliciosa matéria assinada por Daniela Pinheiro sobre dois eventos ocorridos em dezembro: uma festa na residência do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (foto), e o jantar de final de ano do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Vale a pena ler do começo ao fim - dos emails encaminhados aos convidados da festa de Kakay ao insucesso do leilão de arte realizado pelo IDDD - passando, é claro, pelos comentários dos advogados sobre figuras importantes, especialmente o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
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* Confira a primeira parte da reportagem de Luiz Maklouf Carvalho: "Data Venia, o Supremo". A segunda parte, intitulada "O Supremo, quosque tandem?", tem acesso restrito a assinantes da Piauí.

Em vez de furo, Estadão dá uma furada

Em letras garrafais, a edição de ontem do Estadão destacou: "MPF vai investigar Lula" (foto). O título da matéria também não deixou dúvidas: "Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula".

A reportagem afirmava que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu enviar o caso ao primeiro grau de jurisdição, já que o ex-presidente Lula não possui mais foro privilegiado. Segundo o jornal, Lula e Marcos Valério possivelmente seriam chamados a depor.

O problema é que, ainda na manhã de ontem, o Ministério Público Federal negou a informação em nota oficial, onde afirma que Gurgel sequer começou a analisar o depoimento do publicitário, inexistindo "qualquer decisão em relação a uma possível investigação".

Agora, resta ao Estado de S.Paulo aguardar e torcer para que sua notícia se confirme. No jargão jornalístico, em vez de furo o Estadão cometeu uma "barriga".

Kennedy Alencar, na rádio CBN, foi mais prudente: "Gurgel provavelmente vai remeter o caso para a primeira instância (...) o Gurgel não tomou a decisão de investigar o ex-presidente Lula".

Julgamento midiático

Para comemorar o término das 53 sessões de julgamento da Ação Penal 470 - o caso mais midiático da história do Supremo - reproduzimos uma charge do cartunista Spacca, publicada originalmente no Observatório da Imprensa.

Confira a reportagem do site do Supremo sobre a última sessão do mensalão.

Mensalão: gran finale?

O informativo Migalhas desta terça-feira 4/12 fez uma previsão sobre os atos finais do julgamento da Ação Penal nº 470. Confira:

"Mensalão

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que é "perfeitamente admissível" a prisão imediata dos 25 réus do mensalão que foram condenados pelo STF. Ninguém duvide, é o gran finale preparado. Imaginemos : JB sai de casa com destino ao Supremo, passos firmes, olhar fixo, semblante sisudo. Prepara a indumentária togada como um cavaleiro a lustrar sua armadura. Senta-se na encourada poltrona como Zorro a montar em Silver. E como um gladiador com sua espada, apanha a mont blanc que descansa no bolso esquerdo do costume. Entre os documentos do dia, alguns mandados de prisão. Assina-os como quem rubrica a ficha de entrada num hotel. Detém-se, no entanto, na última delas, adredemente colocada. Fita-a longamente, refletindo sobre o mistério da vida, enquanto os fotógrafos, que neste momento surgem de não se sabe onde, fazem alucinados cliques. O silêncio rotundo que até então reinava é enfim rompido pelo som dos helicópteros das emissoras de televisão que estão a postos para acompanhar, ao vivo e a cores, a captura que irá cumprir as ordens. E dá-lhe ibope..."

Você concorda ou crê que há certo exagero na aposta de Migalhas?

Os ministros do STF e o tratamento dado pela imprensa

Jornalistas e donos de veículos de comunicação também têm suas preferências, como todos nós. Seja em relação a partidos políticos, artistas, times de futebol ou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atual líder disparado de elogios na imprensa, celebridade entre juízes e pessoas do povo, chamado de "o nosso Batman" no Facebook, o ministro Joaquim Barbosa já foi objeto de muitas críticas, especialmente na época de suas seguidas licenças médicas. Um comentarista do blog do Luis Nassif avaliou bem a mudança de postura da mídia.

Ao tempo em que, para grande parte da imprensa Barbosa passou de criticado a herói, muitos dos que antes o elogiavam e defendiam sua postura firme frente ao ministro Gilmar Mendes passaram a criticá-lo a cada nova sessão de julgamento do mensalão. Para estes, Barbosa passou a ser o intransigente, que não respeita sequer os colegas.

O ministro Ricardo Lewandowski vive situação oposta. Foi ofendido no segundo turno das eleições municiais, inclusive por um mesário da Justiça Eleitoral. Em 2010, contudo, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, era elogiado por defender a aplicação imediada e rigorosa da Lei da Ficha Limpa.

Direito na Mídia mesmo já mudou a avaliação que tinha de Joaquim Barbosa. O ministro com o qual mais nos identificamos é, seguramente, o decano Celso de Mello, seguido pelo recém aposentado Ayres Britto, elogiado aqui pelos casos de repercussão nacional que relatou.

Vale destacar quem sempre foi crítico ao ministro Joaquim Barbosa - às vezes até de forma exagerada - o site Consultor Jurídico, como se percebe de algumas matérias publicadas em 2008 (aqui e aqui). Diferente de outros veículos, o Consultor diminuiu as críticas, mas não passou a elogiá-lo.

Claus Roxin ensina sua teoria ao STF

As repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen, da Folha de S.Paulo, entrevistaram o pai da teoria do domínio do fato, o jurista alemão Claus Roxin. Tal teoria tornou-se popular no Brasil - inclusive entre leigos - com o julgamento do mensalão petista no STF.

Embora seja um belo trabalho de jornalismo, pois, diferente de outros veículos, a Folha não se contentou com a interpretação dada pelos ministros do Supremo ao domínio do fato, buscando a opinião do principal estudioso do assunto, é difícil entender porque a reportagem só foi publicada no domingo 11/11, já que há referência à participação de Roxin em um evento no Rio de Janeiro há duas semanas - provável data da entrevista.

Questionado sobre a influência da opinião pública sobre os julgamentos, Roxin afirmou:

"É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública."