terça-feira, 30 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 56)

– “Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos” – Matéria do Migalhas de 29/10;

– “Entrevista – Ellen Gracie, Presidente do STF” – Jornal do Commercio de 29/10 (texto reproduzido pelo Clipping Eletrônico da AASP);

– “Advogados têm contas bloqueadas para garantir dívidas dos cientes” – Reportagem de Zínia Baeta, para o Valor Econômico de 26/10 (texto reproduzido pela revista Justilex);

– “Mudanças na legislação penal” – Editorial do Estado de S.Paulo de 26/10, que gerou grande descontentamento na comunidade jurídica;

– “As perguntas que não querem calar” – Coluna de Maria Inês Nassif, editora de Opinião do Valor Econômico (25/10) sobre o “papel de legislador” do STF (texto reproduzido pelo site do Ministério do Planejamento);

– “Advogados devem superar influência de marqueteiros nas campanhas” – Reportagem do Valor Econômico de 22/10 (texto reproduzido pelo site da ADPF);

– “Do jeito que está, é melhor que o Senado seja extinto” – Artigo de Ives Gandra Martins, na Gazeta Mercantil de 17/10 (texto reproduzido pelo Consultor Jurídico).

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 55)

– “Uma revolução silenciosa no Supremo” – Entrevista com o ministro Gilmar Mendes, no Valor Econômico de 18/10 (reproduzida no site Consultor Jurídico, de livre acesso);

– “A imprensa tem trabalho bem, diz o chefe do MP de São Paulo” – Entrevista com Rodrigo Pinho, para o Observatório da Imprensa de 16/10;

– “Fortunas em paraísos fiscais” – Reportagem do Jornal do Brasil de 22/10;

– “Governo aperta fiscalização e metas nas rodovias federais recém-privatizadas” – Reportagem de O Globo de 22/10 (cortesia do blog do Luis Nassif);

– “Plano antigo ameaça 13 milhões de conveniados” – Reportagem do Jornal da Tarde de 22/10, sobre decisão judicial que autorizou a Sul América a reajustar seus planos, comentada na edição passada;

– “A forma e o conteúdo” – Artigo do procurador de Justiça Sérgio Roxo da Fonseca, no Migalhas de 22/10, sobre a interposição de recursos antes de iniciado o prazo;

– “Aumentam ações por crime virtual” – Reportagem do Valor Econômico de 22/10 (para assinantes).

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 54)

– “Governo pede constitucionalidade de ICMS da Cofins” – Reportagem do Consultor Jurídico de 16/10;

– “Novas regras de estágios podem impactar empresas e estudantes” – Reportagem do Valor Econômico de 15/10 (clipping eletrônico AASP);

– “Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais” – Artigo do advogado Bruno V. Carrilho Lopes, no Migalhas de 15/10;

– “Ações contra a imprensa” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 15/10;

– “Judicialização não é um avanço, mas uma distorção” – Editorial do Valor Econômico de 11/10 sobre a interferência do STF nas questões políticas (para assinantes);

– “JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado” – Reportagem do Migalhas de 11/10;

– “Multa para recurso que atrasa processo pode aumentar” – Notícia da Agência Câmara de 8/10.

terça-feira, 9 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 53)

– “Decisão do Supremo sobre infiéis pode impactar causas tributárias” – Reportagem de Fernando Teixeira, no Valor Econômico de 9/10 (para assinantes);

– “Limonge diz que leis penais brasileiras nascem do pânico” – Matéria do Consultor Jurídico de 8/10, com o presidente do TJ/SP;

– “Solução anômala” – Editorial da Folha de S.Paulo de 6/10, sobre a decisão do STF no caso da fidelidade partidária (para assinantes do jornal ou do UOL);

– “Apagão no 190 some com provas” – Denúncia do jornalista Marcelo Godoy, d’O Estado de S.Paulo de 5/10, sobre a apuração de 104 casos de homicídios envolvendo policiais na reação aos ataques do PCC;

– “Reforma vai reduzir ações contra Cade” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 5/10 (clipping eletrônico da AASP);

– “Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato” – Notícia publicada no site do STF em 4/10;

– “Chip viola privacidade, dizem advogados” – Reportagem da Folha de S.Paulo de 4/10 (para assinantes do jornal ou do UOL).

terça-feira, 2 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 52)

– “Boletim Direito na Mídia comemora aniversário de um ano” – Reportagem do Consultor Jurídico de 27/9, sobre o primeiro ano de circulação deste boletim;

– “STF de novo pode ceder à tentação de legislar” – Editorial do Valor Econômico de 2/10, sobre o julgamento da fidelidade partidária (para assinantes);

Mau exemplo no exame da OAB” – Reportagem-denúncia do Jornal do Brasil de 1º/10;

– “93 anos” – Íntegra de decisão do juiz de Diamantino (MT) em processo que teve seu início em 1914, no Migalhas de 1º/10;

– “Ministros batem boca em sessão do Supremo” – Reportagem de O Estado de S.Paulo de 28/9;

– “STJ unifica entendimento sobre locação de imóveis” – Reportagem do Valor Econômico de 28/9 (para assinantes);

– “Governador do DF ‘demite’ o gerúndio por decreto” – Coluna do blog do jornalista Josias de Souza, sobre o curioso Decreto 28.314/07, do DF;

– “37 piores cursos de Direito do País formam 3,5 mil alunos por ano” – Matéria do Estado de S.Paulo de 27/9;

– “Prender é bom, soltar é ruim” – Interessante coluna do jornalista Carlos Brickmann, no Observatório da Imprensa de 25/9.