terça-feira, 2 de abril de 2013

Presídios federais já contam com "visitas virtuais"

Interessante reportagem do Estadão do último domingo (31/3) mostrou uma realidade desconhecida pela maioria dos brasileiros: nos quatro presídios federais, detentos já podem receber visitas de parentes e amigos por meio de videoconferência.

Trata-se de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública da União e um dos motivos é a grande distância entre aquelas unidades prisionais e as cidades onde vivem as famílias dos presos.

Para não causar alarme entre os leitores, o jornal esclareceu já de início que "o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário".

O projeto foi recentemente premiado como modelo de inovação em gestão pública e, segundo assistentes sociais, "as visitas virtuais fizeram os presos melhorarem de comportamento, por meio da manutenção de vínculos familiares ou até mesmo pela restauração deles".

A realização de audiências virtuais - tema bem mais polêmico - também foi tratada na reportagem: "ao longo de 2012 foram realizadas 151 videoconferências judiciais, número superior ao de audiências presenciais nas penitenciárias federais - 127".

Para o Estadão, o importante é que o novo sistema é "mais econômico" que o presencial. Neste ponto, o jornal pecou por não ouvir algumas vozes contrárias.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Folha sugere um STF mais flexível

Em editorial intitulado "O STF e seus prazos" (domingo 31/3), a Folha de S.Paulo sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja mais maleável com certas regras legais.

O pano de fundo do editorial foi o pedido feito por alguns dos advogados dos condenados na Ação Penal nº 470 (Mensalão) de um prazo maior para a interposição de embargos declaratórios, negado pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa.

"Por lei, o ministro não está obrigado a atender à demanda (...) Ainda assim, não seria despropositado ter anuído ao pleito", afirmou o jornal, ao ponderar sobre as milhares de páginas da decisão a ser publicada, além dos "sete anos de preparativos, quatro meses e meio de julgamento e quase outro tanto para a redação do acórdão".

Ainda falando em prazos e razoabilidade, a Folha bem lembrou que "os próprios ministros do Supremo, vale assinalar, vivem a descumpri-los".