quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Premiere Combate - TV Justiça

Na última postagem, comentamos que o Jornal Nacional não mostrou os trechos mais ásperos da discussão travada ontem entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão.

Em seu blog no UOL, o jornalista Josias de Souza publicou dois vídeos (transmissão da TV Justiça) com os melhores momentos do embate.

Não deixe de assistir!

Para Josias, a desinteligência de ontem "deu-se no cruzamento do espantoso com o impensável".

A difícil tarefa de traduzir o mensalão ao público

Estamos em 28 de setembro. O julgamento do mensalão começou em 2 de agosto. Salvo erro nas contas, já foram umas 27 sessões de julgamento inteiramente dedicadas à Ação Penal nº 470 e ainda não há previsão de término. Se já não seria fácil explicar a leitores/ouvintes/espectadores como funciona um julgamento comum, imagine este. 

Cristina Serra (foto) e Giuliana Morrone, repórteres do Jornal Nacional, têm se dedicado a fazer um resumo quase diário de tudo que se passa no plenário do Supremo Tribunal Federal. São entre 4h e 5h de sessão resumidas em alguns minutos.

O Jornal Nacional tem procurado ser bem didático, explicar em que crime cada acusado foi condenado ou absolvido, além das principais divergências travadas entre os ministros, especialmente entre relator e revisor (Veja as reportagens do mensalão no JN em ordem crescente de antiguidade).

Na edição de ontem - verdade seja dita - o jornal aliviou para o ministro Joaquim Barbosa. Tivesse retransmitido todo o destempero verbal do relator e ele certamente perderia vários de seus atuais fãs nas redes sociais.

Sobre a sessão desta quarta-feira, os demais ministros também não aprovaram o teor da discussão. Confira nas reportagens d'O Globo e do Consultor Jurídico.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Vale a leitura! (Edição nº 178) - Especial Seis Anos

Destaque: Confira nossa cobertura especial sobre o julgamento do mensalão no STF.

- "Motorista que mata pode sofrer penhora de bens, diz STJ" - Folha de S.Paulo de 14/9 (clipping da empresa Interclip);

- "MP vai à Justiça contra ação da Guarda Civil Metropolitana no centro" - O Estado de S.Paulo de 14/9;

- "Espera nos juizados especiais passa de 1 ano" - Estadão de 12/9;

- "Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada" - Valor Econômico de 11/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Armadilhas ocultas para quem compra imóvel" - Jornal da Tarde de 11/9;

- "Com smartphones e web, peritos têm mais desafios" - Interessante reportagem do Valor Econômico de 10/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Para reduzir pena, presos fazem até tricô" - O Estado de S.Paulo de 9/9.

Direito na Mídia completa 6 anos

Na manhã da terça-feira 19 de setembro de 2006, um grupo de pouco mais de quinze pessoas recebia um email com um texto de apresentação e um arquivo anexado: um documento do Word de duas páginas com comentários sobre as reportagens jurídicas publicadas dias antes e indicações de leitura. Nascia ali o projeto Direito na Mídia.

As mudanças foram constantes: primeiro alteramos o formato do boletim para PDF, depois passamos a usar nosso logotipo e as cores atuais. Na sequência, criamos o blog, de início apenas para colocar os links da seção Vale a leitura!, até que - em 6 de março de 2008 - iniciamos a produção de matérias no blog, com a cobertura do julgamento das células-tronco no STF (ADI nº 3.510).

Nosso ano mais produtivo foi 2009, com exatas 300 postagens no blog. Em junho daquele ano, o Google passou a fazer a contagem dos acessos. De lá para cá, foram mais de 102 mil acessos, com recorde absoluto para o mês de agosto de 2012, com o início da cobertura do mensalão (AP nº 470).

Falando em números, foi também em 2009, no mês de março, que iniciamos nossa parceria com o portal Jus Navigandi, que sempre esteve na liderança entre os sites de onde vinha o maior número de leitores. O acordo, todavia, está prestes a se encerrar.

Com 557 leitores cadastrados em nosso GoogleGrupo para recebimento do boletim por email e 170 seguidores no blog, aos poucos fomos testando novas mídias. A TV Direito na Mídia empacou logo na primeira exibição. Faltaram equipamentos e ânimo para continuar. Por outro lado, nosso Twitter, que estreiou em 8 de março de 2010, teve boa aceitação, estando próximo de atingir a marca de 1.900 seguidores.

Até o momento, optamos por não entrar no Facebook, mas, desde 2011, o blog possui uma versão especial para os que acessam via IPhone e demais smartphones.

Nossa atual parceira, a Editora Juruá, nos presenteia com livros para serem sorteados pelo Twitter e com descontos de 10% para todos que comprarem pelo link existente no blog.

Como sempre fazemos, agradecemos a nossos leitores por mais este aniversário, dos mais antigos e que até hoje nos acompanham, aos que chegaram recentemente. Não sabemos o que vem por aí - novos programas, tecnologias, ferramentas - mas, seja na plataforma que for, estaremos lá comentando as notícias jurídicas que ganharam destaque na mídia.

Ricardo Maffeis - 19 de setembro de 2012
contato@direitonamidia.com.br

terça-feira, 18 de setembro de 2012

O argumento fácil de "aumentem as penas"

Nosso Parlamento não resiste à tentação simplória de aumentar penas. Basta um crime mais grave, um delito que ganhou destaque na imprensa ou uma nova modalidade delituosa para surgirem diversos projetos de recrusdescimento das políticas penal e/ou penitenciária.

Nesta linha, a Folha de S.Paulo de 12/9 publicou que a Comissão de Educação (!!!) do Senado incluiu no rol de crimes hediondos os crimes "relacionados a licitações, contratos, programas e ações nas áreas de saúde e educação".

Segundo o jornal, "O objetivo da proposta é endurecer as penas para evitar fraudes com recursos públicos em duas áreas consideradas essenciais para a população".

Ah se alguém no Senado já tivesse ouvido falar em Cesare Beccaria...

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Humor: O julgamento do mensalão irá acabar um dia?


Mais uma charge de João Rabello para o Direito na Mídia. Será que o julgamento demorará tanto assim? Conheça o blog do João.

Para CBN, ainda é tempo de arguir suspeições

Em comentário feito há poucos minutos na rádio CBN, o colunista Wálter Maierovitch defendeu a tese de que, como só começa hoje o julgamento do chamado "núcleo político" do mensalão - aquele que inclui o ex-ministro da Casa Civil -, ainda seria possível às partes arguir a suspeição de alguns ministros.

Para o comentarista, os suspeitos de parcialidade seriam Dias Toffoli, "dados os vínculos mantidos com José Dirceu e o PT" e Gilmar Mendes, que "adiantou juízo sobre os réus". No primeiro caso, Maierovitch diz que a iniciativa do pedido caberia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No segundo, ficaria a cargo de algum defensor.

Mas o julgamento não começou há 45 dias? Para o comentarista, o "fatiamento" da Ação Penal nº 470 justifica a conclusão de que o processo efetivamente se iniciaria hoje para os acusados do núcleo político.
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Ouça a opinião de Maierovitch: 

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Ministro Teori votará no mensalão?

Para a imprensa brasileira, o único processo importante em trâmite no Supremo Tribunal Federal é o do chamado mensalão petista. Assim, tão logo foi indicado o nome do ministro do STJ Teori Zavascki (foto) para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo, começaram as especulações: ele votará no mensalão?


Confira:

Agência Brasil/R7: "Teori Zavascki não descarta possibilidade de participar do julgamento do mensalão";

Veja: "Fora do mensalão";

G1: "A participação de Teori Zavascki no julgamento do mensalão";

Valor Econômico/UOL Notícias: "Cardozo evita comentar hipótese de Teori Zavascki julgar o mensalão";

Agência Estado/Exame: "Indicado para o STF, Teori Zavascki absolveu Palocci";

Valor Econômico: "Planalto quer aprovar nomeação de Teori Zavascki ao STF até fim do mês".

Talvez, quem tenha melhor avaliado a situação do novo indicado ao STF tenha sido a Rede Brasil Atual, ao afirmar "Indicado por Dilma para o STF, Teori Zavascki já sofre pressão midiática".

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Na cobertura do mensalão, Piauí publica matéria sobre becas!

Poucos advogados que não atuam no tribunal do júri devem possuir uma beca em seu escritório. Decerto, também nunca se preocuparam em conhecer os diversos modelos de becas e se estas devem possuir torçal, borla, rosetas ou alamares.

Se você não faz ideia do que estamos falando, vale a pena conferir a reportagem "Das vestes talares", de Daniela Pinheiro, publicada na revista Piauí deste mês, já indicada em nosso Twitter.

De quebra, a repórter comenta os estilos preferidos por alguns dos principais advogados que atuam no mensalão e até sobre a "beca da sorte" de Márcio Thomaz Bastos.

Para revista, principais advogados do mensalão falharam

A revista Carta Capital desta semana (foto) deu "uma zoada" com alguns dos principais criminalistas brasileiros, cujos clientes foram ou estão prestes a ser condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a repórter Cynara Menezes, "os medalhões do Direito no país, entre eles dois ex-ministros da Justiça, estão prestes a sofrer uma derrota clamorosa, enquanto um defensor público é até agora o único vitorioso".

Embora tenha lembrado da boa situação vivida por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - cuja cliente ainda não havia sido absolvida quando do fechamento da edição - e elogiado a atuação de Haman Córdova, o defensor público-geral da União, Cynara esqueceu-se de José Roberto Leal de Carvalho e Luís Justiniano de Arantes Fernandes, patronos de Luiz Gushiken, absolvido à unanimidade pelo plenário do STF.

A matéria segue sempre em tom irônico, comentando sobre "togas e sapatos tinindo de novos" e chamando de "cabuladores" os advogados que deixaram de acompanhar o julgamento ao vivo, no Supremo. Como se algum advogado pudesse passar dois ou mais meses por conta de um único e anacrônico caso.

Não faltaram comentários sobre os honorários recebidos e a frequência dos defensores ao Piantella, restaurante de luxo da capital, mas o ponto mais sujeito a críticas foi ter colocado em dúvida "se os advogados fizeram o melhor que podiam". Segundo "fontes do STF" não identificadas pela reportagem, a atuação dos advogados foi considerada "normal" ou "boa, mas nada demais".
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Confira a reportagem da Carta Capital no clipping do TJDFT.

Em seu blog, Frederico Vasconcelos também comentou esta reportagem.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

O ministro Teori Zavascki em 10 decisões

Escolhido ontem para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki foi muito elogiado nas reportagens que comentaram a opção da presidenta Dilma e nas redes sociais, em especial no Twitter.

Josias de Souza, colunista da Folha de S.Paulo, avaliou o perfil de Zavascki a partir da análise de votos dele em dez processos importantes julgados pelo STJ. A lista inclui o pedido de prisão do ex-governador José Roberto Arruda (DF), uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro Antonio Palocci, o desmembramento de processos de réus sem direito a foro privilegiado e a permissão da prática de nudismo na praia do Abricó (RJ).

Confira os comentários do Blog do Josias.

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Fantástico exibe ótima reportagem sobre crimes de trânsito

A repórter Sônia Bridi foi a autora de uma bela reportagem especial sobre os crimes de trânsito, no último domingo, no Fantástico. Carregada de histórias dramáticas - típicas daquele programa jornalístico - a matéria tratou das diferenças entre classificar o delito como crime culposo ou dolo eventual.

Juristas discutiram a correta classificação de tais casos, foi entrevistado o ministro Gilson Dipp (STJ),  presidente da comissão que elaborou a proposta do novo Código Penal, onde está prevista a modalidade de culpa gravíssima ou temerária, e até a diferenciação que a Justiça de Araçatuba/SP deu a dois casos - um deles cometido por um promotor - foi abordada.

Confira a reportagem (inclusive com o vídeo) no site do Fantástico.