terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 62 - última de 2007)

- "Pinheiro Neto traça novos rumos" - Interessante reportagem sobre a tradicional banca, O Estado de S.Paulo de 10/12;

- "STF publica primeiras decisões que aplicam repercussão geral" - Valor Econômico de 7/12 (clipping da Fenafisp);

- "EM SP, depósito judicial vai ficar com o estado" - Gazeta Mercantil de 7/12 (clipping de Lourenço Adv. Associados);

- "Deputados defendem fim da Lei de Imprensa e têm apoio de Chinaglia" - O Globo On Line de 7/12;

- "Prejuízos por causa de abusos" - Reportagem sobre a penhora on line, Correio Braziliense de 6/12 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "Sete bancas brasileiras lideram em fusões" - Gazeta Mercantil de 6/12 (clipping da OAB - São Bernardo do Campo);

- "Processos julgados por crimes de Internet duplicam em 2007" - DCI de 4/12 (Clipping Express).

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 61)

- "Copa de 2014 no Brasil já agita escritórios de advocacia" - Gazeta Mercantil de 3/12 (clipping eletrônico AASP);

- "Falências caem com nova lei" - Valor Econômico de 3/12 (clipping do Partido Democratas);

- "Falta tempo para audiências" - Jornal do Commercio de 30/11 (clipping da OAB/RJ);

- "ICMS devolvido será pequeno para população" - Valor Econômico de 30/11 (clipping do Portal da Classe Contábil);

- "A cobrança de impostos sobre a bagagem do viajante procedente do exterior" - Artigo de Soraia Monteiro da Matta, Migalhas de 3/12;

- "Vôo 3459 da TAM" - Artigo de Jorge Luiz Souto Maior, Migalhas de 29/11.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 60)

– “Mulher em cela de homem é comum, diz governadora” – Entrevista da governadora do Pará sobre o caso da adolescente que passou quase um mês presa numa cela masculina, no blog de Josias de Souza em 24/11. Para Josias, “Deus é brasileiro, mas não sabe onde fica o Pará”;

– “Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal” – Artigo do advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, no Migalhas de 27/11;

– “Google quer armazenar arquivos online” – Reportagem do The Wall Street Journal Americas de 27/11;

– “Cresce a disputa por talentos nos escritórios” – Reportagem do Valor Econômico de 26/11 (clipping eletrônico AASP);

– “O iG e o linchamento do suíço” – Coluna de Mario Vitor Santos, ombudsman do portal IG, em 26/11;

– “A Lei nº 11.232 e os honorários advocatícios” – Artigo do advogado André Guskow Cardoso, no Valor Econômico de 23/11 (clipping da RC Molon Assessoria Jurídica);

– “Ives Gandra vê ilegalidade. Appobato apóia ação do Estado” – Matéria de O Estado de S.Paulo de 23/11, repercutindo a operação De Olho na Placa.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 59)

– “O que se espera do MEC” – Editorial do Estadão de 20/11, defendendo a aplicação de sanções às faculdades de Direito com péssimos cursos;

– “Nova estratégia da AGU tenta dar fim aos juros em desapropriações” – Reportagem do Valor Econômico de 19/11 (clipping do escritório Monteiro&Barbosa Associados);

– “Livro resgata autos do assassinato de Euclides da Cunha” – Matéria do Consultor Jurídico de 19/11;

– “Ainda o caso Cunha Lima” – Interessante artigo do desembargador aposentado Francisco César Rodrigues, no Migalhas de 19/11;

– “Serviço de atendimento ao cliente evita briga na justiça” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 16/11 (clipping eletrônico da AASP);

– “Serra muda modelo e concessão do Rodoanel será pelo menor pedágio” – Matéria do Valor Econômico de 14/11 (reproduzida no UOL Últimas Notícias);

– “Justiça torna rotulagem de transgênicos mais rigorosa” – Reportagem do Valor Econômico de 13/11 (reproduzida na Agência CT - do Ministério da Ciência e Tecnologia).

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 58)

– “A restrição do acesso aos tribunais superiores evitará colapso” – Editorial do Consultor Jurídico de 12/11;

– “Combate a monopólio divide Cade e Camex” – Reportagem do Valor Econômico de 12/11 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Lei contra os estagiários” – Editorial d’O Estado de S.Paulo de 12/11;

– “Empresas mantêm seu sigilo bancário no Supremo Tribunal” – Matéria do DCI de 12/11 (clipping da assessoria Original123);

– “Acusados recorrem aos mais renomados e caros advogados” – Reportagem de O Estado de S.Paulo de 10/11 (clipping do site do Partido Democratas);

– “OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ” – Nota do Migalhas de 8/11.

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 57)

– “STF adia decisão sobre julgamento de Ronaldo Cunha Lima” – Reportagem do site G1 de 7/11;

– “O grande desafio é inovar sempre” – Entrevista com o presidente da AASP, Sérgio Pinheiro Marçal, no jornal Tribuna do Direito de novembro;

– “Tribunal receberá todos os tipos de petições pela internet” – Notícia do site do STJ de 6/11;

– “Fazenda enviará devedores à Serasa em janeiro” – Reportagem do Valor Econômico de 7/11 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Consórcios, Licitações Públicas e o Controle de Concentração Econômica do CADE” – Artigo de Cristianne Zarzur e Ricardo Pastore, no Migalhas de 7/11;

– “Procuradores defendem controle externo da OAB” – Reportagem de O Estado de S.Paulo de 31/10 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Planejamento tributário de private equity agita bancas” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 31/10 (transcrito da Revista Fiscolegis).

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 56)

– “Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos” – Matéria do Migalhas de 29/10;

– “Entrevista – Ellen Gracie, Presidente do STF” – Jornal do Commercio de 29/10 (texto reproduzido pelo Clipping Eletrônico da AASP);

– “Advogados têm contas bloqueadas para garantir dívidas dos cientes” – Reportagem de Zínia Baeta, para o Valor Econômico de 26/10 (texto reproduzido pela revista Justilex);

– “Mudanças na legislação penal” – Editorial do Estado de S.Paulo de 26/10, que gerou grande descontentamento na comunidade jurídica;

– “As perguntas que não querem calar” – Coluna de Maria Inês Nassif, editora de Opinião do Valor Econômico (25/10) sobre o “papel de legislador” do STF (texto reproduzido pelo site do Ministério do Planejamento);

– “Advogados devem superar influência de marqueteiros nas campanhas” – Reportagem do Valor Econômico de 22/10 (texto reproduzido pelo site da ADPF);

– “Do jeito que está, é melhor que o Senado seja extinto” – Artigo de Ives Gandra Martins, na Gazeta Mercantil de 17/10 (texto reproduzido pelo Consultor Jurídico).

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 55)

– “Uma revolução silenciosa no Supremo” – Entrevista com o ministro Gilmar Mendes, no Valor Econômico de 18/10 (reproduzida no site Consultor Jurídico, de livre acesso);

– “A imprensa tem trabalho bem, diz o chefe do MP de São Paulo” – Entrevista com Rodrigo Pinho, para o Observatório da Imprensa de 16/10;

– “Fortunas em paraísos fiscais” – Reportagem do Jornal do Brasil de 22/10;

– “Governo aperta fiscalização e metas nas rodovias federais recém-privatizadas” – Reportagem de O Globo de 22/10 (cortesia do blog do Luis Nassif);

– “Plano antigo ameaça 13 milhões de conveniados” – Reportagem do Jornal da Tarde de 22/10, sobre decisão judicial que autorizou a Sul América a reajustar seus planos, comentada na edição passada;

– “A forma e o conteúdo” – Artigo do procurador de Justiça Sérgio Roxo da Fonseca, no Migalhas de 22/10, sobre a interposição de recursos antes de iniciado o prazo;

– “Aumentam ações por crime virtual” – Reportagem do Valor Econômico de 22/10 (para assinantes).

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 54)

– “Governo pede constitucionalidade de ICMS da Cofins” – Reportagem do Consultor Jurídico de 16/10;

– “Novas regras de estágios podem impactar empresas e estudantes” – Reportagem do Valor Econômico de 15/10 (clipping eletrônico AASP);

– “Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais” – Artigo do advogado Bruno V. Carrilho Lopes, no Migalhas de 15/10;

– “Ações contra a imprensa” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 15/10;

– “Judicialização não é um avanço, mas uma distorção” – Editorial do Valor Econômico de 11/10 sobre a interferência do STF nas questões políticas (para assinantes);

– “JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado” – Reportagem do Migalhas de 11/10;

– “Multa para recurso que atrasa processo pode aumentar” – Notícia da Agência Câmara de 8/10.

terça-feira, 9 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 53)

– “Decisão do Supremo sobre infiéis pode impactar causas tributárias” – Reportagem de Fernando Teixeira, no Valor Econômico de 9/10 (para assinantes);

– “Limonge diz que leis penais brasileiras nascem do pânico” – Matéria do Consultor Jurídico de 8/10, com o presidente do TJ/SP;

– “Solução anômala” – Editorial da Folha de S.Paulo de 6/10, sobre a decisão do STF no caso da fidelidade partidária (para assinantes do jornal ou do UOL);

– “Apagão no 190 some com provas” – Denúncia do jornalista Marcelo Godoy, d’O Estado de S.Paulo de 5/10, sobre a apuração de 104 casos de homicídios envolvendo policiais na reação aos ataques do PCC;

– “Reforma vai reduzir ações contra Cade” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 5/10 (clipping eletrônico da AASP);

– “Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato” – Notícia publicada no site do STF em 4/10;

– “Chip viola privacidade, dizem advogados” – Reportagem da Folha de S.Paulo de 4/10 (para assinantes do jornal ou do UOL).

terça-feira, 2 de outubro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 52)

– “Boletim Direito na Mídia comemora aniversário de um ano” – Reportagem do Consultor Jurídico de 27/9, sobre o primeiro ano de circulação deste boletim;

– “STF de novo pode ceder à tentação de legislar” – Editorial do Valor Econômico de 2/10, sobre o julgamento da fidelidade partidária (para assinantes);

Mau exemplo no exame da OAB” – Reportagem-denúncia do Jornal do Brasil de 1º/10;

– “93 anos” – Íntegra de decisão do juiz de Diamantino (MT) em processo que teve seu início em 1914, no Migalhas de 1º/10;

– “Ministros batem boca em sessão do Supremo” – Reportagem de O Estado de S.Paulo de 28/9;

– “STJ unifica entendimento sobre locação de imóveis” – Reportagem do Valor Econômico de 28/9 (para assinantes);

– “Governador do DF ‘demite’ o gerúndio por decreto” – Coluna do blog do jornalista Josias de Souza, sobre o curioso Decreto 28.314/07, do DF;

– “37 piores cursos de Direito do País formam 3,5 mil alunos por ano” – Matéria do Estado de S.Paulo de 27/9;

– “Prender é bom, soltar é ruim” – Interessante coluna do jornalista Carlos Brickmann, no Observatório da Imprensa de 25/9.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 51)

– “Brasil avalia se OCDE vale a pena” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 20/9 (link não disponibilizado);

– “Justiça define uso da Convenção de Montreal em ações contra as aéreas” – Reportagem do Valor Econômico de 20/9 (para assinantes);

– “Golpe nos governos caloteiros” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 19/9;

– “O MEC e o ensino jurídico” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 17/9;

– “Prerrogativas ameaçadas no mundo” – Entrevista com Paulo Lins e Silva, no Jornal do Commercio de 17/9 (clipping eletrônico da AASP);

– “Para empresas, redução de contribuição ao INSS em troca de tributo eleva carga” – Matéria do Valor Econômico de 13/9 (para assinantes);

– “Mantega desautoriza proposta da Receita Federal” – Reportagem do Valor de 13/9 (para assinantes);

– “Governo estuda criação de novo imposto” – Reportagem do Valor Econômico de 12/9 (para assinantes).

terça-feira, 18 de setembro de 2007

Vale a leitura! Especial - os melhores textos do 1º ano (Edição nº 50)

- "Lugar de advogado falar é nos autos, diz ministra do STJ" - Reportagem do Consultor Jurídico de 8/5/07;

- Íntegra do parecer de Luís Roberto Barroso em defesa das pesquisas com células-tronco, no Migalhas de 26/4/07;

- "Lei internacional vive era mais sombria da história, diz Rezek" - Entrevista com Francisco Rezek, na Folha de S.Paulo de 28/2/07 (para assinantes do jornal ou do UOL);

- "O Supremo fortalecido" - Editorial de O Estado de S.Paulo de 21/2/07;

- "A imprensa julga e condena" - Coluna de Carlos Brickmann, no Observatório da Imprensa de 5/12/06;

- "A melhor reforma tributária é não fazer nada por 10 anos" - Entrevista com Hugo de Brito Machado, no Consultor Jurídico de 5/11/06;

- "Mudam os procuradores, os métodos continuam os mesmos" - Coluna de Luis Nassif, em seu blog, 17/10/06 (atenção: apesar do link estar correto, o blog está direcionando para a página atual);

- "Decisões mostram que risco de hacker é do cliente do banco" - Reportagem do Valor Econômico de 4/10/06 (para assinantes).

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 49)

– “Decisão do STF alivia calote bilionário dos precatórios” – Reportagem de capa do Valor Econômico de 11/9 (para assinantes);

– “Pinheiro Neto lidera ranking de bancas” – Matéria da Gazeta Mercantil de 11/9 (clipping eletrônico da AASP);

– “TAM perde sexto recurso no STJ e deve indenização por acidente ocorrido em 1983” – Matéria do site do STJ de 6/9;

– “Desafio para 2008 é o foco no cidadão – Começou a funcionar o peticionamento eletrônico do TJ-SP” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 10/9 (clipping eletrônico da AASP);

– “O TST fortalecido” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 9/9;

– “Vale informa ao Cade que ficará com Ferteco” – Reportagem do Valor Econômico de 6/9 (para assinantes);

– “O MPE poderia ‘ter dormido sem essa’!” – Editorial do Jornal da Tarde de 5/9, sobre o caso do promotor Thales Schoedl.

terça-feira, 4 de setembro de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 48)

– “O Brasil nunca teve um ministro como ele” – Reportagem de capa da Veja desta semana, sobre o Ministro Joaquim Barbosa;

– “Ele já devia ter sido expulso há muito tempo” – Reportagem do site Última Instância, com o Procurador-Geral de Justiça de SP (3/9);

– “O erro dos procuradores” – Editorial da Folha de S.Paulo de 3/9, sobre a decisão do MP paulista com relação ao promotor Thales Schoedl (para assinantes);

– “Reportagem x factóide no novo mundo” – Artigo do jornalista Ricardo Kauffman, sobre a tênue fronteira entre os espaços público e privado, no Terra Magazine de 31/8;

– “Pressão não mudou voto, diz Lewandowski” – Entrevista concedida à Folha de S.Paulo de 31/8 (para assinantes);

– “Privacidade do STF ou liberdade de imprensa” – Artigo do professor Joaquim Falcão, membro do CNJ, na Folha de 28/8 (para assinantes);

– “Seae amplia atuação e analisa desde tarifas bancárias a inflação setorial” – Reportagem de Arnaldo Galvão, para o Valor Econômico de 27/8 (para assinantes).

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Vale a leitura! Especial chat no STF (Edição nº 47)

– “Isso é uma coisa inconcebível. Juiz não tem direito de antecipar voto” – Entrevista do Ministro Eros Grau ao Estado de S.Paulo de 27/8;

– “Um erro histórico” – Avaliação do ombudsman da Folha de S.Paulo sobre a atuação do jornal, em 26/8 (para assinantes);

– “Os e-mails do STF são filhos do progresso” – Coluna de Elio Gaspari, na Folha de 26/8 (para assinantes);

– “A imprensa fez a coisa certa” – Editorial do Estadão de 25/8;

– “Diálogos expõem influência de Legislativo e Executivo no STF” – Reportagem da Folha de 25/8 (para assinantes);

– “Invasão de privacidade” – Editorial do Jornal do Brasil de 24/8;

– “Guardião do Evangelho ou da Constituição?” – Matéria de Ricardo Noblat sobre o provável novo ministro do STF, no Blog do Noblat, 27/8;

– “Ligado à igreja, ministro deve julgar aborto” – Perfil traçado pela jornalista Silvana de Freitas, da Folha, sobre o provável novo ministro, 27/8 (para assinantes).

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 46)

– “A sombra do estado policial” – Reportagem de capa da atual edição de Veja (para assinantes). Para quem não é assinante da revista, confira a íntegra no Migalhas;

– “O ‘cozidão’ do grampo” – Análise do blog de Luis Nassif, sobre a reportagem de Veja, em 20/8;

– “Motoristas que matam não são presos em SP” – Reportagem do Jornal da Tarde de 20/8;

– “Roberto Civita – ‘Eu gosto é de fazer revista’” – Entrevista de Roberto Civita ao site Jornalistas & Cia de 30/7;

– “Na justiça americana o ‘Cansei’ já ganhou” – Coluna do jornalista Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 19/8 (para assinantes).

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 45)

Íntegra da decisão do CNJ que obriga juízes a receber advogados - Cortesia do Migalhas;

– “Dilma quer mudar mandato em agência” – Reportagem da Folha de S.Paulo de 14/8 (para assinantes);

– “Câmara deve aprovar lei que prevê demissão de dirigentes de agências” – Reportagem de O Estado de S.Paulo de 13/8;

- “Recursos sucessivos entravam processos nos tribunais do país” - Reportagem da Folha de S.Paulo de 13/8 (para assinantes);

– “Desconfiança no metrô” – Editorial da Folha de S.Paulo de 12/8, sobre os problemas das obras da Linha 4 de SP (para assinantes);

– “Direito à saúde, escassez e o Judiciário” – Artigo do advogado Octávio Luiz Motta Ferraz, na Folha de S.Paulo de 10/8 (para assinantes);

– “Preconceito judicante” – Editorial do Estado de S.Paulo de 9/8, sobre a decisão do caso Richarlyson.

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 44)

Sentença do caso Richarlyson - Cortesia do UOL e da Folha de S.Paulo (acesso livre);

– “Estudantes de São Paulo dão calote em comerciantes” – Reportagem da Agência Estado, publicada no IG de 7/8, sobre o pindura;

– “Conselho Federal da OAB não irá participar do ‘Cansei’” – Manifestação oficial do Conselho Federal da Ordem, no site da OAB de 6/8;

– “OAB-RJ: depois do ‘cansei’ vem o ‘Fora Lula’” – Entrevista do presidente da OAB-RJ a Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada de 2/8;

– “Cansei de ‘basta!’” – Artigo do jornalista Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo de 31/7 (para assinantes).

quinta-feira, 5 de julho de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 43)

– “A vida ficou mais dura” – Reportagem da Exame nº 896. Na mesma revista, “A guardiã da concorrência” – matéria sobre Elizabeth Farina, presidente do Cade (a primeira matéria é livre, a segunda é exclusiva para assinantes);

– “Suplente é investigado no mesmo escândalo” – Matéria de O Estado de S.Paulo, de 5/7, sobre Gim Argello, suplente de Joaquim Roriz no Senado;

– “Novo Simples tem adesão de 1,3 milhão” – Reportagem da Agência O Globo de 4/7 (publicada no Valor - para assinantes);

– “Recuperação judicial para as empresas cresce 69% até maio” – Reportagem do DCI de 4/7 (site fechado para assinantes, nem mesmo a busca é livre);

– “Alíquota zero de IPI, jurisprudência do Supremo e insegurança jurídica” – Artigo do advogado Eduardo Jacobson Neto, no Valor Econômico de 4/7 (para assinantes);

– “STJ impõe nova derrota às empresas” – Reportagem do Valor Econômico de 28/6 (para assinantes).

terça-feira, 26 de junho de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 42)

– “PF precisa ser controlada para não cometer excessos” – Entrevista com o advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, na Folha de 25/6 (para assinantes do jornal e do UOL);

– “Estupra, mas não mata” – Coluna de Fernando de Barros e Silva, na Folha de S.Paulo de 25/6 (para assinantes do jornal e do UOL);

– “Asfor Rocha quer concentrar as ações contra juízes no CNJ” – Entrevista com o novo corregedor nacional da Justiça, no Valor Econômico de 22/6 (para assinantes);

– “Regulamentado papel de advogado com lei do divórcio” – Matéria do Consultor Jurídico de 22/6;

– “Alegria e tristeza de um juiz do interior” – Artigo-desabafo do juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, no Migalhas de 22/6;

– “AGU ingressou com 20 milhões de ações em 2006” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 20/6 (não foi possível encontrar o link para esta matéria no confuso site da Gazeta);

– “Lista negra do especulador terá como base últimos IPOs” – Interessante reportagem do Valor Econômico de 19/6, sobre as especulações nos lançamento de ações na Bovespa (para assinantes).

terça-feira, 19 de junho de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 41)

– “Senado vai acabar aprovando o ‘Bolsa Palhaço’” – Matéria do jornalista Josias de Souza, em seu blog, 18/6;

– “Afinal, para que serve o Senado?” – Coluna de Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo de 18/6 (retirada do blog do jornalista - leitura livre);

– “Defesa da Lei de Improbidade Administrativa” – Artigo de Rodrigo Rebello Pinho, procurador-geral de Justiça de SP, na Folha de 17/6 (para assinantes do jornal ou do UOL);

– “Municípios vencem disputa por royalties no STJ” – Reportagem do Valor Econômico de 15/6 (para assinantes);

– “Advogados aprovam proposta de ministro do STJ” – Matéria do Valor Econômico de 15/6, sobre o voto do ministro Herman Benjamin na questão do crédito-prêmio IPI (para assinantes);

– “A reforma e a recente evolução do Supremo” – Artigo do advogado Arnoldo Wald, no Valor de 14/6 (para assinantes);

– “Que atire a primeira pedra” – Coluna do jornalista Carlos Brickman, no Observatório da Imprensa de 12/6, sobre as gravações telefônicas.

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 40)

- "Crimes na rede" - Editorial da Folha de S.Paulo de 13/6, sobre o substitutivo do senador Azeredo, comentado nesta edição;

- "Novas medidas de desoneração fiscal devem sair esta semana" - Reportagem do Valor Econômico de 12/6 (para assinantes);

- "O planejamento tributário e a elisão fiscal" - Artigo do advogado João Luiz Coelho da Rocha, no Valor de 12/6 (para assinantes);

- "Lei Geral cria responsabilidade solidária" - Matéria do Valor Econômico de 11/6 (para assinantes);

- "No celular ninguém é normal" - Crônica de Tutty Vasques sobre as freqüentes gravações telefônicas 'autorizadas pela Justiça' e reproduzidas nos telejornais, para o site No Mínimo de 9/6;

- "Nota fiscal pode devolver até 30% do ICMS em SP" - Matéria da Folha de S.Paulo de 6/6, sobre interessante projeto do governador José Serra (para assinantes do jornal ou do UOL);

- "Cade já pode fechar acordo para encerrar investigação de cartel" - Reportagem do Valor de 6/6 (para assinantes).

terça-feira, 5 de junho de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 39)

- “O TJSP anistia grevistas” – Editorial de O Estado de S.Paulo de hoje;

- “Juízes reagem a código de ética do CNJ” – Reportagem da Folha de S. Paulo de hoje (para assinantes do jornal ou do UOL);

- “Pedreiro fica preso por crime anterior a seu nascimento” – Matéria da Folha de hoje, de mais um erro judiciário bizarro, ocorrido em Goiânia (para assinantes do jornal ou do UOL);

- “A notificação dos atos de concentração” – Artigo do advogado Pedro Conde Vicentini, no Valor Econômico de 4/6 (para assinantes);

- “Lei do Processo Virtual é questionada” – Reportagem do jornal DCI, de 28/5;

- “Paradoxos das buscas e apreensões da SDE” – Artigo da advogada Ana Carolina Smith, no Valor de 28/5 (para assinantes).

segunda-feira, 21 de maio de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 38)

– “Redução da maioridade divide parlamentares e não deve passar” – Interessante matéria do Estadão de 21/5, que discute pesquisa da FGV sobre o tema;

– “Com decisão do STF, Estados não fornecem remédio caro” – Reportagem de O Estado de S.Paulo de 21/5;

- “Pirata defende troca de arquivos ‘sem censura’” – Entrevista com o administrador do site The Pirate Bay, no Terra Magazine de 15/5;

– “Partidos disputam vaga do Congresso no CNJ” – Matéria do Valor Econômico de 16/5 (para assinantes);

– “Contratos eletrônicos e litígios internacionais” – Artigo da advogada Gheiza Dias, para o Valor Econômico de 15/5 (para assinantes);

– “Plenário pode votar fidelidade partidária nesta semana” – Notícia da Agência Câmara de 21/5.

terça-feira, 15 de maio de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 37)

– “Lugar de advogado falar é nos autos, diz ministra do STJ” – Nossa reportagem de destaque da semana, no Consultor Jurídico de 8/5;

– “Empresas se preparam para reduzir processos” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 14/5;

– “Licitações mais rápidas” – Editorial d’O Estado de S.Paulo de 13/5;

– “As mudanças na defesa da concorrência” – Artigo do economista e professor da FGV-Rio Jorge Fagundes, no Valor Econômico de 11/5 (Para assinantes);

– “Projeto de lei restringe a subida de recursos ao STJ” – Matéria do Valor Econômico de 11/5 (Para assinantes);

– “Perspectivas do sistema judiciário brasileiro” – Interessante artigo do jurista Walter Ceneviva, publicado originalmente na Folha de S.Paulo em 1979, e localizado pelo Migalhas de 11/5.

segunda-feira, 7 de maio de 2007

Vale a leitura! (Edição nº 36)

– “Setor bancário é o único não regulado pelo Cade” – Reportagem d’O Estado de S.Paulo de 7/5;

- "Imposto sobre imposto" - Editorial do Estadão de ontem;

- "STF já tem versão final dos projetos" e “Enunciado sobre alíquota maior da Cofins é reescrito” – Reportagens do Valor Econômico de 4/5, sobre as súmulas vinculantes (para assinantes);

- “Abertura de capital no Brasil e as fusões e aquisições” – Artigo do gestor Rodrigo Pasin, no Valor de 3/5 (para assinantes);

- “O Supremo e o contribuinte” – Interessante artigo do advogado Fernando Albino, no Migalhas de 2/5;

- “Judiciário em choque” – Artigo do advogado Walter Ceneviva, na Folha de S.Paulo de 28/4 (para assinantes do jornal ou do UOL).