sábado, 28 de fevereiro de 2009

Jornal prestes a ser indenizado por censura

O jornal Tribuna da Imprensa está cada vez mais perto de conseguir a indenização pleiteada contra a União "por censura, perseguições e prejuízos morais e materiais sofridos entre 1969 e 1979, durante a ditadura militar".

A União recorreu da decisão do TRF do Rio de Janeiro (2ª Região), mas o ministro Celso de Mello rejeitou o recurso (recurso extraordinário ou agravo de instrumento, a notícia não é clara). De qualquer modo, ainda são cabíveis embargos de declaração e agravo regimental.

Hélio Fernandes, o proprietário do jornal, está otimista e pretende retomar a circulação do matutino logo após o recebimento da indenização, cujo valor ainda será fixado pelo TRF-2.

Mal sabe ele o quanto a fase de liquidação de sentença pode demorar, ainda mais contra a União...
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Confira a notícia "Celso de Mello rejeita recurso da União contra a Tribuna da Imprensa", publicada no site Comunique-se.

Nem só de "gracinhas" vive a 1ª instância

A imprensa tem o costume de noticiar as sentenças mais "engraçadinhas", como a do juiz que afirmou que sem o aparelho de TV, o autor não poderia assistir às "gostosas do BBB ou os jogos do Mengão", ou a famosíssima sentença que afirmara que "futebol é jogo viril, varonil, não homossexual".

Modo geral, sentenças sem essas características só repercutem quando envolvem pessoas famosas ou temas inéditos. Mas o Judiciário brasileiro é responsável, diuturnamente, por inúmeras decisões interessantes.

Um bom exemplo é a recente decisão do juiz Gabriel Matos, da comarca de Nova Mutum (MT). O juiz, ex-colega de Faculdade do editor deste blog, determinou a distribuição de 179 bicicletas apreendidas em delitos e não retiradas por seus proprietários.

Trinta bikes serão doadas para alunos de escolas rurais de assentamentos da região e as demais serão encaminhadas à cadeia local e utilizadas no Projeto Bio Bike, para a coleta de óleo residual pelos reeducandos.
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Confira a notícia "Juiz de Nova Mutum/MT disponibiliza 179 bicicletas para Projeto Bio Bike", publicada no Migalhas de 27/02.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Caso Paula: a visão do ombudsman da Folha

Já tivemos a oportunidade de comentar neste blog (postagem de 18/2) a falta de apuração da imprensa na divulgação precipitada da versão do pai da brasileira Paula de Oliveira, de que sua filha havia sido vítima de violência praticada por neonazistas na Suíça. Naquela oportunidade, destacamos três bons textos sobre o episódio.

Somente hoje, li a coluna de 22/2 do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S.Paulo, que deu especial atenção ao caso.

Como o mister do Direito na Mídia é justamente analisar a cobertura jornalística, os textos produzidos pelos poucos ouvidores dos meios de comunicação brasileiros -- jornalistas com muito mais experiência que o editor deste blog -- constituem-se em importantes fontes de reflexão e aprendizado, particularmente a coluna de Lins da Silva.

Para o ombudsman da Folha, "a qualidade do trabalho jornalístico depende de uma mistura fina de velocidade, desconfiança, prudência, intuição, cultura, malícia. Cada vez mais só o primeiro item dessa fórmula é levado em conta". Uma das razões para tanto talvez seja a rápida generalização da internet e sua competição com os meios de comunicação tradicionais.

Embora o texto não esteja ligado à área jurídica, objeto principal do blog, sua leitura é bem interessante.
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Confira a coluna "Lições de um naufrágio coletivo", reproduzida no site Observatório da Imprensa.

OAB agora questiona segredo de justiça

Alan Gripp, repórter da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo escreveu uma interessante reportagem nesta quarta-feira de cinzas sobre o segredo de justiça.

Alguns dos dados apresentados: praticamente 30% dos inquéritos criminais abertos em 2008 no Supremo Tribunal Federal (STF) tramitam sob segredo de justiça, número mais elevado que no ano anterior; enquanto um ministro não utilizou o instituto, outro fez uso do segredo em 90% dos inquéritos sob sua relatoria.

A OAB reclamou: "Os processos devem ser públicos, são de interesse público. A excepcionalidade tem que ser muito bem fundamentada", afirmou o presidente Cezar Britto. O tema motivou uma nova proposta de súmula vinculante "privada" encaminhada pela Ordem.
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Confira a reportagem "Uso do segredo de Justiça divide opiniões", republicada pelo Correio Braziliense.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Uma foto às quartas


Foto: Oficina Brennand, do consagrado artista plástico pernambucano Francisco Brennand. Certamente, um dos passeios mais interessantes a serem feitos em Recife. Fotógrafo: Ricardo Maffeis.

Visite o site da Oficina Brennand.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Assessoria de imprensa para escritórios

O advogado Oswaldo Pepe escreveu um artigo no informativo Migalhas da última segunda-feira (16/2) onde critica a contratação de assessorias de imprensa por escritórios de advocacia.

O autor, que entende ser desnecessária a contratação de tal serviço, faz críticas como a ausência de estratégias de comunicação, a não captação de novos clientes com as aparições na mídia e a limitação dos serviços prestados pelas assessorias.

Não conheço o autor e nada posso afirmar sobre a experiência dele nesta área, mas discordo de suas opiniões.

É claro que existem assessorias de diferentes qualidades e preços, mas a generalização de que o serviço é mal feito não condiz com a realidade. Também não concordo com a afirmação de que advogados ainda não famosos ou de pequenos escritórios não devem se preocupar com a grande imprensa, que não seria "sua praia".

Achei um texto na internet escrito pelo experiente jornalista Ricardo Kotscho, que esteve na área de comunicação do primeiro mandato do Governo Lula. Nele, Kotscho demonstra a importância de uma boa assessoria na área governamental. O exemplo, tiradas as naturais diferenças, pode ser transportado para outras áreas, inclusive a jurídica.
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Confira o texto "Os dois lados do balcão", de Ricardo Kotscho, publicado no blog do autor;

Em "Sobre serviços de assessoria de imprensa para escritórios de advocacia", você confere a opinião de Oswaldo Pepe, publicada no Migalhas.

Um blog às quintas

Os amigos Bruno Paranhos e Ana Luiza Netto criaram não apenas um blog, mas um projeto que tem tudo para ser um sucesso. Trata-se da Rede de Amigos da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB).

A ideia surgiu após uma visita do casal às instalações da biblioteca, que ainda possui um acervo limitado. Pretendem os idealizadores incrementá-lo, arrecadando nada menos que 290 mil livros, indicados pela própria biblioteca, que apoia a iniciativa. O blog Amigos da BNB é um dos meios de divulgação.

O projeto consiste numa espécie de "pirâmide", onde cada participante doa um livro à BNB e se compromete a apresentar cinco amigos, que, por sua vez, trarão novas obras e outros cinco participantes e assim sucessivamente. Quanto menos quebras a corrente tiver, maior o benefício para a população de Brasília.

Outro objetivo é estimular a sociedade a conhecer e frequentar a biblioteca. O editor deste blog confessa publicamente: nunca pisou no grande prédio branco da biblioteca, projetado por Oscar Niemeyer e localizado em plena Esplanada dos Ministérios.
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Visite o blog Amigos da BNB e, se você for de Brasília, informe-se e PARTICIPE deste belo projeto.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Uma foto às quartas


Pôr-do-Sol na Praia do Jacaré, em João Pessoa (PB), ao som do Bolero de Ravel, executado por Jurandy do Sax, que aparece na foto. Fotógrafo: Ricardo Maffeis

Visite o site oficial de Jurandy do Sax.

A falta de apuração e a versão precipitada

A imprensa brasileira embarcou quase que em sua totalidade na versão narrada pelo pai da brasileira Paula Oliveira, supostamente agredida por neonazistas na Suíça. A notícia, divulgada originalmente no Blog do Noblat, ganhou repercussão nacional imediata com a abertura do Jornal Nacional da quarta-feira 11/2: "Barbárie na Suíça: brasileira é torturada por uma gangue e tem a gravidez de gêmeos interrompida!".

A pressa e a total falta de apuração da mídia - beirando a irresponsabilidade - levou até mesmo a precipatadas declarações públicas de altas autoridades brasileiras. E recebeu muitas críticas da imprensa europeia.

Passados alguns dias, com o caso ainda não totalmente esclarecido, é chegado o momento de algumas reflexões. Separamos três bons textos publicados no site Observatório da Imprensa sobre a cobertura da episódio. São eles:

- "A brutalidade em estado puro", de Alberto Dines;

- "A credulidade que fecunda 'barrigas'", de Sylvia Moretzsohn; e

- "'Barriga' quase compromete o Brasil", de Rui Martins.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Justiça ainda sofre de má administração

Folha e Estadão desta segunda-feira (16/2) divulgaram pesquisas que demonstram como o Judiciário brasileiro sofre com problemas administrativos e de má gestão dos - muitas vezes escassos - recursos públicos.

O Estado de S.Paulo editorializou pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que aponta sobrecarga de trabalho em 85% das varas federais, em especial nas regiões Sul e Sudeste.

Além dos já conhecidos problemas de falta de servidores e da burocracia, este identificado como o "número excessivo de carimbos", 99% dos juízes afirmaram desconhecer o orçamento destinado a seus locais de trabalho, além de se queixarem de gastos extravagantes.

A Folha de S.Paulo, por sua vez, apresentou levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstra que ter mais dinheiro não significa oferecer melhor prestação jurisdicional.

Prova disso, a Justiça Estadual do DF é a mais cara do país, com despesas por habitante superiores a quatro vezes a média estadual e, mesmo assim, o TJDFT ocupa o 12º lugar em rapidez na segunda instância. O resultado é ainda pior no primeiro grau, onde o DF está na 25ª posição.

Na Justiça Trabalhista, a 14ª Região (Acre e Rondônia) leva praticamente todos os recordes: maior custo per capita, maior número de juízes por habitante, menor número de casos novos recebidos por magistrado e o tribunal trabalhista mais célere.

Como se percebe, ainda há um longo caminho a ser percorrido rumo à profissionalização da Justiça.
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- "Justiça mal administrada" - editorial do Estadão, reproduzido no site JusBrasil;

- "Justiça Estadual do DF é a mais cara do país, diz CNJ" - reportagem da Folha, reproduzida numa versão resumida na Folha Online, que teve o mérito de trazer os gráficos da versão impressa.

Problemas adiam retorno do boletim semanal

A retomada da circulação normal do boletim semanal Direito na Mídia, prevista para a primeira semana de fevereiro deste ano, ainda não ocorreu.

Problemas de ordem pessoal têm dificultado o início dos trabalhos em 2009. Esperamos corrigi-los assim que possível. Enquanto isso, o blog segue com atualização diária.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Cony critica decisões penais do STF

Carlos Heitor Cony, colunista da Folha de S.Paulo e de outros jornais, criticou, na edição deste domingo (15/2), a atual postura do Supremo Tribunal Federal de liberar réus já condenados mas ainda sem o trânsito em julgado da decisão.

Após comparar alguns casos famosos, como o do casal Nardoni e o do jornalista Pimenta Neves (este último não expressamente citado) e misturá-los com o processo-crime contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o colunista ainda juntou outro ponto polêmico ao finalizar afirmando que "Os habeas corpus sucessivos concedidos pelo atual presidente do STF também estarreceram a sociedade".
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Confira a coluna "Justiça tarda e falha", reproduzida no jornal Gazeta do Povo.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Folha: acusação e defesa com espaços desiguais

Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S.Paulo, criticou o jornal por ter permitido que o médico Roger Abdelmassih utilizasse um dos espaços mais nobres da Folha (a página A3 - Tendências/Debates) para se defender de acusações pessoais de assédio*.

Em sua coluna de 1º de fevereiro, o ombudsman afirmou que aquele espaço é destinado à discussão de ideias e não para defesa de crimes comuns e sugeriu que o jornal tivesse entrevistado o médico. No último domingo (8/2), voltou ao tema, ao lembrar que o mesmo espaço não foi oferecido aos acusadores.

A questão é interessante, principalmente porque, regra geral, é a acusação que recebe cobertura privilegiada dos meios de comunicação, ficando a defesa relegada aos trechos finais das reportagens policiais.
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* Comentamos o tema neste blog, em 27 e 28/1. Confira na seção Arquivo, no lado direito da página.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Três blogs (de leitores) às quintas

Nesta quinta, em vez de um, vou indicar três blogs, todos de leitores do Direito na Mídia.

O blog Contencioso é do estudante de Direito Ermiro Neto, da Universidade Federal da Bahia. Ermiro dá especial destaque às questões jurídicas envolvendo a Bahia.

O blog do Marcondes Witt trata de Direito do Consumidor, Tributário, sigilo fiscal e questões bancárias. O único problema é que o autor anda um pouco afastado das atualizações.

O blog Estalos & Afins é do amigo Marcus Vinicius Bonfim, que conheci quando ele trabalhava na assessoria de imprensa da OAB/SP. Dos blogs indicados hoje, é o mais genérico, seu autor comenta sobre tudo quanto é assunto.

SC: Tribunal inaugura câmara no interior

O leitor Marcondes Witt, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e professor de Direito Tributário e Comercial, nos escreveu para comentar que, enquanto São Paulo ainda discute, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou a primeira "Câmara Regional Especial" do país, na cidade de Chapecó.

Fui conferir o link enviado por Witt. De fato, o TJ/SC inaugurou a Câmara Regional no último dia 5. O órgão abrangerá 27 comarcas e 117 municípios catarinenses, julgará questões de Direito Privado e funcionará em caráter experimental por um ano.
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Confira a notícia no site do TJ/SC.

Interiorização começa a ser discutida

Afirmamos, no post anterior, que a reportagem da Folha de S.Paulo sobre a proposta de interiorização do Tribunal de Justiça paulista não havia recebido a repercussão que um tema tão importante merece.

Atualizando aquela informação, o assunto começa a ser discutido na mídia. Dois importantes desembargadores emitiram suas opiniões nos últimos dias. O primeiro foi Celso Limongi (recentemente convocado para o STJ), que atacou a ideia na própria Folha (10/2). Para Limongi, "o deslocamento das seções para o interior exigirá uma estrutura pesada, com gastos permanentes, duplicados, triplicados, dependendo de quantas comarcas receberão as seções".

O outro lado foi defendido por Renato Nalini, no Estadão de hoje, para quem a economia para os cofres públicos é evidente. Afirmou o desembargador que, dentre as vantagens dos recursos permanecerem nas sedes regionais, "os advogados não precisariam vir a São Paulo para sustentar oralmente. Mesmo as partes, como quer o constituinte, poderiam assistir ao julgamento na própria cidade ou em outra cidade próxima".

Importante destacar que um dos primeiros desembargadores a se manifestar publicamente sobre o assunto foi Ivan Sartori, em seu blog. Sartori foi uma das fontes ouvidas na reportagem da Folha mencionada no post anterior.
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Confira as opiniões emitidas:

- "O Judiciário e o interesse público" (Celso Luiz Limongi) (reproduzido no blog Diário de um Juiz);

- "Ilha da fantasia" (José Renato Nalini);

- "O Judiciário de São Paulo: enfermidade digna de CTI" (Ivan Sartori).

TJ/SP: descentralização é pouco comentada

Não teve a repercussão que merecia a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo - o maior do país em número de desembargadores - estuda criar câmaras regionais (ou "filiais" como definiu a Folha) em algumas cidades do interior paulista.

Embora a decisão ainda não esteja tomada, a proposta em si é interessante sob vários aspectos: o reconhecimento de que não é fácil reunir em um único local 360 membros; o modo de escolha das cidades que abrigarão as futuras câmaras; a eventual criação de 130 novos cargos de desembargador; os problemas que podem surgir ligados à competência recursal; e as divergências entre os atuais componentes do TJ/SP sobre a idéia.

Informa a Folha que as prefeituras de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto já se movimentam no sentido de receberem as filiais do tribunal, numa disputa que se assemelha a das capitais brasileiras que pretendem sediar a Copa de 2014.

Embora a idéia, à primeira vista, pareça interessante, as críticas não são poucas. Um desembargador ouvido pelo jornal afirmou que o TJ/SP está em "processo de sucateamento" e que não há sentido criar novos cargos de juízes sem a mínima estrutura.
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Confira a bela reportagem de Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira na Folha de S.Paulo de 26/1: "Em crise, TJ-SP estuda criar 'filiais' no interior do Estado", reproduzida no site da Associação dos Servidores do TJ/SP.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Uma foto às quartas


Na foto, a tradicional Faculdade de Direito da Paraíba, no centro de João Pessoa, que faz parte da UFPB - Universidade Federal da Paraíba. O prédio, como se pode perceber, precisa de uma boa reforma. Fotógrafo: Ricardo Maffeis

Sindicato convida para júri!

Confesso que nunca tinha visto algo parecido.

Na manhã de ontem (10/2), durante o Jornal da CBN - horário nobre do rádio - o sindicato dos professores do DF divulgou um anúncio em que convidava a população para assistir a um julgamento no tribunal do júri. O processo em questão trata do assassinato de um professor, ocorrido em junho do ano passado.

Em tom emocional, o anúncio procurava mobilizar o maior número de pessoas, bem ao estilo da música Faroeste Caboclo, de Renato Russo, "dizendo a hora, o local e a razão", como se fosse um espetáculo público!

No site do sindicato há até um resumo do processo criminal, em que são contadas as versões dos acusados e das testemunhas, além de uma tentativa da Defesa e da Promotoria de "criar um perfil psicológico dos acusados".

Ficou difícil de acreditar? Confira aqui.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Caso Battisti: aumentam as especulações

O polêmico caso da extradição do italiano Cesare Battisti não esfria. Ao contrário, a mídia a cada dia noticia um novo lance das partes envolvidas: o último foi a impetração de mandado de segurança no STF por parte do Governo italiano contra o ministro da Justiça brasileiro.

Jornalistas políticos de Brasília já se arriscam a prever o placar da votação no Supremo. Uns falam da existência de 4 votos favoráveis à extradição, enquanto outros afirmam que o Governo brasileiro só teria assegurado 3 votos, o que significaria grande probabilidade de deferimento do pedido italiano.

Meu amigo Aldo de Campos Costa publicou em seu Blog Direito e Processo Penal a opinião de que a Suprema Corte deve votar da mesma forma como no caso do padre colombiano Oliverio Medina, e acrescentou o link para o inteiro teor da decisão do STF naquele processo (atenção: 83 páginas em PDF).

Em meio a tantas especulações, de concreto mesmo só o parecer do procurador-geral da República, reproduzido pelo Migalhas.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Sentença 'engraçadinha' repercute até na Europa

Arrisco-me a dizer que o leitor deste blog com certeza leu em algum jornal ou site , ou então viu na TV no mínimo uma reportagem sobre a sentença que definiu que o televisor é um produto essencial à família, pois sem ele, como o consumidor poderia "ver as gostosas do Big Brother".

Além da mídia tradicional, a sentença do juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, de Campos dos Goytacazes (RJ), foi amplamente divulgada por email, especialmente por flamenguistas, já que a decisão também afirmava, textualmente, que: "Sem ele [o televisor], como o autor poderia assistir (...) jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão."

O site G1 entrevistou o advogado do consumidor, que considerou a sentença "engraçada".

O diferencial desta decisão talvez seja a repercussão internacional que recebeu. A notícia, distribuída pela agência Reuters, fez sucesso também no exterior. Abaixo, trazemos o link para reportagem do jornal El Mundo, da Espanha.
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Confira a reportagem "La televisión es un bien esencial para ver el fútbol y 'Gran Hermano'", do jornal El Mundo.

Leia também a íntegra da sentença, publicada pelo informativo Migalhas.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Dica de blogs - final de semana *

Nem só de direito e de jornalismo se vive, ainda mais num final de semana. Assim, indicarei neste espaço dois blogs que conheci esta semana, um sobre gastronomia e outro sobre vinhos.

O blog O melhor e o pior de BSB é escrito por um chef e consultor gastronômico, uma jornalista e "mulher de chef" e uma advogada. O grupo se define como "amantes incondicionais da boa mesa".

André, Luisa e Nina visitam e avaliam os restaurantes e lanchonetes de Brasília e opinam sobre tudo: a comida, o serviço, o ambiente, a demora e o preço de cada estabelecimento, tudo com muito bom humor. Se você é brasiliense ou se costuma passar por aqui, vale a pena ver as opiniões deste blog, até mesmo para discordar.

Já o blog Avaliador de vinhos propõe-se a ajudar o internauta a escolher um bom vinho. Seu editor é o professor de português e colunista do Jornal do Commercio de Recife (PE), Laércio Lutibergue.

O destaque fica para as avaliações diretas e sinceras, algo do tipo "este vinho é muito bom, mas não compensa o valor pago". Outro ponto positivo é a indicação do preço e dos locais de compra do vinho avaliado, não só na capital pernambucana, mas também na internet.

O ponto negativo fica para a trilha sonora do blog, que, apesar da boa qualidade, é reiniciada a cada página visitada.
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Visite o blog O melhor e o pior de BSB;

e visite também o blog Avaliador de vinhos.

* Atualizado domingo, às 20h48.

Fórum Mundial de Juízes: os melhores textos

O 5º Fórum Mundial de Juízes, que aconteceu em janeiro, na cidade de Belém (PA), teve pequena cobertura da mídia. Aliás, o próprio Fórum Social Mundial não recebeu a cobertura que o evento merece, limitando-se boa parte da grande imprensa a destacar os fatos pitorescos.

Assim, separei para o blog os melhores textos sobre o Fórum de Juízes, todos da Agência Carta Maior. Os dois primeiros são da repórter Bia Barbosa e o último do colunista Edson Teles, doutor em filosofia política:

- "Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Guzmán Tapia";

- "Não responsabilização por crimes da ditadura pode condenar Brasil na OEA";

- "Juízes defendem nova interpretação da Anistia".

Interessante a solução jurídica do Chile, como se observa do primeiro texto: "Após a anistia de 78, constrói-se a estratégia jurídica que trata todas as desaparições políticas como seqüestros permanentes - que duram todo o tempo que dura o desaparecimento das pessoas. Desta forma, centenas de torturadores e dirigentes do exército puderam ser processados por seqüestro."

Isso não se faz!

Que vergonha!

Uma semana inteira sem nenhuma atualização!


Achei que quando voltasse a Brasília, não deixaria mais o blog parado. Infelizmente, nem tudo sai como a gente planeja. E o pior, o boletim semanal também não circulou nesta primeira semana de fevereiro.

Bom, o jeito é arregaçar as mangas e correr atrás do prejuízo.