Vale a leitura! (Edição nº 196)

- "Prisão após condenação em segunda instância pode virar lei" - O Globo de 19/2;

- "Advogado criminal, esse desconhecido" - Artigo de Leonardo Issac Yarochewsky, publicado no Migalhas de 19/2;

- "O Supremo contra-ataca" - Artigo de Joaquim Falcão no site Jota de 19/2;

- "Tributaristas criticam autorização de quebra de sigilo bancário pelo Fisco" - Consultor Jurídico de 19/2;

- "Teori libera denúncia contra Cunha na Lava Jato para julgamento" - Folha de S.Paulo de 19/2.

Vale a leitura! (Edição nº 193)

- "Supreme Court Ruling Makes Same-Sex Marriage a Right Nationwide" - matéria original do The New York Times de 26/6;

- "Segurança jurídica deve prevalecer sobre o atropelamento das normas" - entrevista do ministro Marco Aurélio (STF) a Sonia Racy, no Estadão de 29/6;

- "Insignificância: homem é condenado pelo STJ por tráfico de 0,02g de maconha" - Justificando de 22/6;

- "Gilmar Mendes quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil" - reportagem da Folha de S.Paulo de 23/6 sobre a polêmica ideia de Mendes de adiar por 5 anos a entrada em vigor do novo CPC;

- "Novo CPC: cabe prisão do devedor de alimentos por ato ilícito?" - artigo do professor Luiz Dellore no Jota de 22/6;

- "Delação, chave de entrada e chave de saída da cadeia" - artigo do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em O Estado de S.Paulo de 20/6;

- "Garantir acesso de advogado aos autos é redundante, mas necessário" - Consultor Jurídico de 14/6.

Vale a leitura! (Edição nº 191)

- "A interpretação da doutrina do adimplemento substancial" - Primeira parte do artigo do ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ), no Consultor Jurídico de 9/2;

- "PF intercepta ligação de Gilmar Mendes para investigado no STF" - Matéria de Filipe Coutinho para a revista Época desta semana (inclui os áudios das conversas de Mendes e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo com o investigado);

- "Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações" - Reportagem especial do site do STJ de 8/2;

- "Cadeira vazia causa adiamento de julgamentos no Supremo" - Valor Econômico de 9/2 (clipping eletrônico da AASP);

- "Supremo decide que multa fiscal não pode ser maior que 100%" - Reportagem de Zínia Baeta para o Valor Econômico de 26/1 (resenha eletrônica do Ministério da Fazenda);

- "A história do processo que não termina" - Matéria especial do site Jota de 21/1;

- "Lojas ainda sonegam informação sobre impostos pagos por cliente" - O Globo de 19/1.

Vale a leitura! (Edição nº 190)

- "Tribunais brasileiros aceitam posts e 'curtidas' como provas judiciais" - Folha de S.Paulo de 20/1, matéria cuja pauta foi bem semelhante à publicada na véspera no site do TST;

- "Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho" - Notícias do TST de 19/1;

- "STF retoma este ano processos de grande repercussão para empresas" - Valor Econômico de 19/1 (clipping eletrônico AASP);

- "Execução fiscal eletrônica reduz em seis anos término de processos" - Valor de 15/1 (clipping de Ricardo Alfonsin Advogados);

- "O crime pode ser nosso e a punição também" - Artigo de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira para O Estado de S.Paulo de 12/1.

Vale a leitura! (Edição nº 189)*

- "Governo busca testemunhas da Lava Jato em cinco países" - Folha de S.Paulo de 12/1;

- "Receita Federal abrirá consulta pública para receber sugestões" - Valor Econômico de 9/1 (clipping eletrônico AASP);

- "Informatização avança nos tribunais, mas maior parte descumpre metas" - DCI de 8/1 (clipping eletrônico AASP);

- "Presente, passado e futuro: 25 anos do Código do Consumidor" - reportagem especial d'O Globo de 5/1;

- "STF julga três temas de impacto para empresas e trabalhadores" - Valor Econômico de 2/1 (clipping da TBS Consultoria);

- "Tribunal cobra juízes com processos atrasados em SP" - Folha de S.Paulo de 29/12/14 (resenha eletrônica do Ministério da Fazenda).
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* OBS: a numeração da seção Vale a leitura! segue as edições dos boletins enviados por email. As edições de nºs 185 a 188 não tiveram Vale a leitura!.

Vale a leitura! (Edição nº 184)

- "Apartheid no shopping?" - Reportagem da edição brasileira do jornal espanhol El País de 13/1;

- "Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas" - Agência Brasil de 13/1;

- "TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais" - Migalhas de 13/1, que também publicou a íntegra da resolução do TSE;

- "A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC" - Matéria especial do site do STJ de 12/1;

- "Drogas: repressão mundial pode cair até 2016" - Reportagem do site Outras Palavras de 8/1;

- "Aprovação de códigos será prioridade do Senado neste ano" - Valor Econômico de 6/1 (clipping eletrônico da AASP);

- "Mais de um milhão de ações tramitam no PJe" - Agência CNJ de Notícias de 3/1.

Vale a leitura! (Edição nº 183)

- "Reproduzir notícia de outro veículo não gera dano moral" - Consultor Jurídico de 17/8;

- "O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC" - Artigo de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Duarte, no Migalhas de 19/8;

- "Número de divórcios freia, mas são 45 por dia" - O Estado de S.Paulo de 18/8;

- "Barbosa deve desculpas a Lewandowski" - Coluna de Elio Gaspari, no Globo e na Folha de 17/8;

- "Superlotação de trem da CPTM gera danos morais" - Valor Econômico de 16/8 (clipping eletrônico da AASP);

- "Fazenda pode redirecionar cobrança fiscal a sócio" - Valor de 15/8 (clipping do Portal Contábil SC);

- "Bancos vão fechar cerco à lavagem de dinheiro" - Estadão de 13/8.

Vale a leitura! (Edição nº 182)

- "Após sua maior vitória, Gurgel sai da PGR mal-amado pelo Congresso" - O Globo de 28/7;

- "PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita" - Valor Econômico de 26/7 (clipping do Sindifisco Nacional);

- "Cartilha mostra direito de visitantes durante revista em presídios" - Agência Brasil de 26/7;

- "Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso" - Valor de 25/7 (clipping do Senado Federal);

- "Com aval da Justiça, aéreas cobrarão tarifa de conexão do usuário" - O Globo de 24/7;

- "Queixas contra teles crescem 55% no Procon" - O Estado de S.Paulo de 20/7;

- "Se a internet não é confiável, por que a mídia a idolatra?" - Artigo de Alberto Dines para o Observatório da Imprensa de 16/7.

Vale a leitura! (Edição nº 181)

- "CNMP será um conselho sem mulheres" - Blog do jornalista Frederico Vasconcelos de 21/7;

- "Projeto sobre árbitro é rejeitado por relator" - Valor Econômico de 19/7 (clipping do Senado Federal);

- "Autonomia para Defensoria Pública pode melhorar atendimento aos cidadãos" - Agência Brasil de 17/7;

- "Comissão aprova novo Código de Processo Civil" - Consultor Jurídico de 17/7;

- "Contrato inibe ações oriundas de dissolução" - DCI de 16/7 (clipping do escritório Salusse Marangoni);

- "Estudo mostra falta de transparência em julgamento administrativo fiscal" - Valor Econômico de 16/7 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "EUA invadem a privacidade do mundo inteiro" - Coluna de Luiz Flávio Gomes, na Carta Maior de 13/7.

Vale a leitura! (Edição nº 180)

- "Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP" - Folha de S.Paulo de 14/7;

- "Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência" - Folha de 14/7;

- "Beber e dirigir só é crime se há perda de reflexos, decide Justiça" - O Estado de S.Paulo de 11/7;

- "União gastou R$ 356 milhões com ações sobre remédios" - Valor Econômico de 10/7 (clipping do site Atualidades do Direito);

- "Projeto amplia terceirização e já provoca intensa discussão" - DCI de 10/7 (clipping do site Original123);

- "STJ muda cobrança em condomínio" - Estadão de 1º/7.

Vale a leitura! (Edição nº 179)

- "Com 9 candidatos, disputa na OMC começa indefinida" - Valor Econômico de 15/1;

- "AGU deixará de recorrer de acordos trabalhistas" - Valor de 15/1;

- "Milhagens inúteis" - coluna de Celso Ming, no Estado de S.Paulo de 12/1;

- "Dívida da Varig cresceu 157% durante a recuperação judicial" - O Globo de 11/1;

- "Máscara de Joaquim Barbosa já começa a faltar no Rio" - Estadão de 10/1;

- "TST aplica lei do Brasil para contratado no exterior" - Valor Econômico de 9/1;

- "A reforma das leis" - Editorial do Estadão de 9/1 sobre os projetos de reforma do CPC, CPP, CP, CDC, C.Comercial e Lei Eleitoral, todos em trâmite simultâneo no Congresso.
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Com exceção do último, os demais links direcionam ao clipping do Ministério do Planejamento.

Vale a leitura! (Edição nº 178) - Especial Seis Anos

Destaque: Confira nossa cobertura especial sobre o julgamento do mensalão no STF.

- "Motorista que mata pode sofrer penhora de bens, diz STJ" - Folha de S.Paulo de 14/9 (clipping da empresa Interclip);

- "MP vai à Justiça contra ação da Guarda Civil Metropolitana no centro" - O Estado de S.Paulo de 14/9;

- "Espera nos juizados especiais passa de 1 ano" - Estadão de 12/9;

- "Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada" - Valor Econômico de 11/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Armadilhas ocultas para quem compra imóvel" - Jornal da Tarde de 11/9;

- "Com smartphones e web, peritos têm mais desafios" - Interessante reportagem do Valor Econômico de 10/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Para reduzir pena, presos fazem até tricô" - O Estado de S.Paulo de 9/9.

Vale a leitura! (Edição nº 177)

- "O juiz deve ser independente até de si" - entrevista de Ellen Gracie à coluna de Sonia Racy, no Estado de S.Paulo de 13/8;

- "A praça deserta" - coluna de Marcos Coimbra, presidente do instituto Vox Populi, no Correio Braziliense de 12/8 (reproduzida pelo Blog do Noblat);

- "Acusação e defesa" - coluna do jornalista Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo de 12/8;

- "Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar" - coluna Radar Político, do Estadão de 12/8, sobre uma das decisões judiciais mais distantes da realidade dos últimos tempos;

- "STJ desmembra o Caso Pandora" - Correio Braziliense de 11/8 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "A volta do diploma de jornalista" - editorial do Estado de S.Paulo de 11/8.

Vale a leitura! (Edição nº 176 - Especial Mensalão)

- "O STF sob julgamento" - artigo do cientista político Cláudio Gonçalves Couto, no Valor Econômico de 1°/8 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "Advogados apostam em adiamento e anulação de provas" - matéria de Juliano Basile e Maíra Magro, no Valor de 1°/8 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "O Supremo e as Olimpíadas" - coluna de Elio Gaspari, n'O Globo de 1°/8 (reproduzida no Blog do Noblat);

- "O Supremo e o mensalão" - artigo do desembargador aposentado Américo Lacombe, no Migalhas de 1º/8;

- "Veja argumentos dos 33 advogados do mensalão" - reportagem de Rafael Baliardo, no Consultor Jurídico de 31/7;

- "The Supremes" - coluna de Vera Magalhães, na Folha de 31/7;

- "O julgamento na imprensa" - coluna de Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo de 31/7;

- "O julgamento jurídico do 'mensalão'" - artigo do jurista Dalmo Dallari, no Observatório da Imprensa de 24/7.

Vale a leitura! (Edição nº 175)

- "STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro" - Valor Econômico de 18/5 (clipping eletrônico da AASP);

- "PGR dá parecer favorável à ação de Comparato que determina regulamentação da mídia" - Carta Maior de 18/5;

- "Universitária acusada de racismo no Twitter é condenada em SP" - O Estado de S.Paulo de 17/5;

- "Empresa não precisa apresentar garantia para débito parcelado" - Valor de 17/5 (clipping da Fiscoweb);

- "Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital" - site do TST de 14/5;

- "TJ-SP concede liminar contra logística reversa" - Valor Econômico de 11/5 (clipping de Rodrigues Gonçalves Advogados);

- "PEC do comércio eletrônico avança" - Valor de 10/5 (clipping da Magalhães Advogados);

- "Multa por descumprimento fica com vencedor da ação" - Valor Econômico de 9/5 (clipping do Ministério do Planejamento).

Vale a leitura! (Edição nº 174)

- "Trabalhador paga indenização à empresa" - Valor Econômico de 2/5 (clipping do portal Contábeis);

- "OAB quer igualdade de assentos com juiz e MP em audiência" - OAB-JusBrasil de 2/5;

- "Justiça já condena jovens envolvidos em bullying" - Folha de S.Paulo de 29/4 (clipping do curso COC-Anglo de Campinas);

- "Crise no STF adia julgamento de casos bilionários" - Valor Econômico de 23/4 (clipping eletrônico AASP);

- "Devolver bem furtado poderá extinguir a pena, decide comissão" - O Estado de S.Paulo de 21/4;

- "Lei americana pode acabar com o sigilo bancário no mundo" e "Acordo com EUA depende do Senado" - ambas de Cristine Prestes, para o Valor de 20/4 (clippings do Ministério do Planejamento e do Senado);

- "Transmissão de bens pode levar até 4 anos" - O Estado de S.Paulo de 13/4.

Vale a leitura! (Edição nº 173)

- "Ah, se o ECAD te pega" - interessante artigo de Raphael Tsavkko, publicado no blog do autor em 12/3 e reproduzido no site Outras Palavras;

- "Pessoa jurídica pode abrir empresa individual" - Valor Econômico de 12/3 (clipping do Portal da Classe Contábil);

- "O homem do tempo nos tribunais" - revista Galileu de março;

- "O senhor do Pinheirinho" - entrevista com Naji Nahas, na Folha de S.Paulo de 11/3, reproduzida no blog Luis Nassif Online;

- "O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha" - artigo do ministro do STF Celso de Mello, no Consultor Jurídico de 10/3;

- "Estado vai ao Supremo para não pagar valor de mercado em desapropriações" - O Estado de S.Paulo de 9/3 (clipping eletrônico da AASP);

- "STF mantém pagamento parcelado de precatório" - Valor Econômico de 6/3, reproduzido no site Precatório.

Vale a leitura! (Edição nº 172)

- "STJ quer adotar repercussão geral" - Valor Econômico de 6/3 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "Receita segue a lei, mas prejudica aposentados com 65 anos ou mais" - Folha de S.Paulo de 5/3;

- "Governo começa a devolver IPVA de carro roubado" - Jornal da Tarde de 2/3;

- "Justiça de 1ª instância não funciona, diz Mendes" - matéria de Felipe Seligman para a Folha de 1º/3 (clipping da Casa Civil do Governo de SP);

- "Filtros recursais dos tribunais superiores" - artigo do advogado Flávio Cascaes Barreto, no Valor de 29/2 (clipping do Ministério do Planejamento);

- "Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ" - Correio Braziliense de 28/2;

- "OAB estuda normas mais rígidas para escritórios estrangeiros" - Valor Econômico de 14/2 (blog da Advocacia Garcez).

Vale a leitura! (Edição nº 171)

- "Ficha Limpa será julgada em até 15 dias, diz Peluso" - Folha de S.Paulo de 8/2;

- "Presidente de tribunal de SP defende 'auxílio-tablet' para juízes" - Folha de 7/2;

- "Especialistas defendem mudanças nas regras sobre propaganda eleitoral" - Agência Brasil de 5/2, reproduzida em diversos sites e jornais, como Correio Braziliense e Rede Brasil Atual;

- "Rio é o primeiro Estado a ter lei para compras coletivas" - Valor Econômico de 2/2 (reproduzida no blog DNT);

- "Patrões se antecipam à lei do aviso prévio" - Jornal da Tarde de 2/2;

- "Cresce número de causas trabalhistas no Supremo" - Valor Econômico de 31/1 (clipping da FEAAC);

- "EUA admitem que sabiam de roubo de bebês pela ditadura argentina" - Opera Mundi de 27/1;

- "Audiências passam a ser filmadas" - Valor de 25/1 (clipping do TRT da 18ª Região).

Vale a leitura! (Edição nº 170)

- "Processos e projetos trazem riscos de R$ 320 bi à União" - Valor Econômico de 31/1 (clipping eletrônico da AASP);

- "O poder de investigar" - coluna de Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo de 31/1 (clipping do CNJ);

- "O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional" - artigo do juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, no Migalhas de 31/1;

- "Lei garante a prefeitos criação de pedágios sem consulta prévia" - O Globo de 24/1;

- "Senado debate prisão só para casos mais graves e violentos" - Folha de S.Paulo de 21/1 (clipping da Polícia Federal);

- "Proposta de alteração da lei penal trará modificações em questões polêmicas" - Correio Braziliense de 20/1;

- "Novas saias justas nas redes entre patrões e empregados" - Valor Econômico de 18/1.