quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Uma foto às quartas


China, tradição e modernidade 2/3. A segunda foto da série mostra parte da Cidade Proibida, em Pequim. Novamente, o fotógrafo é Marcel Freitas.

Edição comemorativa de 4 anos

Circulou ontem a edição nº 146 do boletim Direito na Mídia, comemorativa de 4 anos do boletim. Os temas comentados neste número foram as aparições na imprensa de três membros do Ministério Público, a segunda parte da reportagem especial da revista Piauí sobre o Supremo Tribunal e o uso do Twitter como ferramenta do jornalismo jurídico.

Também nesta edição, mostramos que os julgamentos que envolvem os temas mais importantes - especialmente se ocorridos no STF - são os que recebem maior repercussão na mídia.

O boletim foi o precursor deste blog. É enviado por email apenas para os leitores já cadastrados. Possui apenas duas páginas, em formato PDF.
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Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.

STF: Piauí Herald sugere solução para empate

O blog The í-Piauí Herald, ligado à revista Piauí, propôs uma solução nada ortodoxa para o empate no julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as opções aventadas pelo blog, havia o par ou ímpar e o "pedra, papel, tesoura", mas acabou prevalecendo a regra futebolística...

Confira em "Supremo decidirá Ficha Limpa nos pênaltis".

terça-feira, 28 de setembro de 2010

País a espera de decisão sobre ficha limpa

O julgamento dos dois empates, quinta-feira passada no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou sem resposta a pergunta mais importante das últimas semanas. A Lei da Ficha Limpa valerá já para as eleições de 2010 ou não? Derivam dela outras tantas, como o que acontecerá com os votos dados a candidatos eventualmente afastados por não terem a ficha limpa?

Com a renúncia de Joaquim Roriz (PSC/DF) à candidatura ao governo do Distrito Federal e a colocação de sua esposa para disputar a vaga, pode ser que o STF homologue a desistência do recurso e não desempate a questão de mérito, o que aumentaria ainda mais a insegurança jurídica sobre o pleito.

Aguardemos, pois, a quarta-feira.

Com relação ao julgamento da semana passada, seria muito interessante se a TV Justiça tivesse (ou, se possui, divulgasse) algum controle de audiência. Deve ter sido uma das maiores audiências da emissora, com repercussão em todos os veículos.

Duas novidades na cobertura do julgamento da Ficha Limpa: os jornalistas presentes no plenário do Supremo que tuitaram os "principais lances" em tempo real e a presença de um repórter-humorista do CQC - Custe o que Custar, da Band. Será que o Judiciário passará a ser alvo do CQC a partir de agora?

Vale a leitura! (Edição nº 146)

– “Data venia, o Supremo” e “O Supremo, quosque tandem” – as duas reportagens de Luiz Maklouf Carvalho para a revista Piauí, edições de agosto e setembro;

– “Promotor é suspenso por suposto assédio a Suzane Richthofen” – site do Fantástico, 26/9;

– “Promotor quer que Tiririca comprove se sabe ler e escrever” – site da Band, 27/9;

– “Lula quer eleger sua sucessora a qualquer custo, diz vice-procuradora-geral” – Folha de S.Paulo de 27/9;

– “Kirshner quer donos de jornais presos” – O Globo de 20/9 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Proibida por lei, adoção direta ainda é comum no país” – Folha de S.Paulo de 19/9 (clipping eletrônico da AASP);

– “País tem quase 90 milhões de ações” – Valor Econômico de 15/9 (clipping eletrônico da AASP).

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Uma foto às quartas


China, tradição e modernidade 1/3. Iniciamos uma pequena série de fotos sobre a China. A primeira exibe a extraordinária Muralha da China, uma das construções mais famosas do mundo. O fotógrafo é o amigo Marcel Freitas.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

STJ formará listas em novembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data de 10/11 para formar as listas tríplices de advogados que passarão a integrar a corte. Atualmente, há três vagas abertas para ministros oriundos da advocacia.

A OAB escolheu 18 nomes e formou três listas sêxtuplas, na tentativa de não haver problemas na redução das listas pelo tribunal, como a que houve em 2008, quando os nomes foram rejeitados por não alcançarem o número mínimo de votos.

Formadas as listas, os nomes serão encaminhados ao presidente da República, para que escolha um e o envie ao Senado Federal, para aprovação.
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Confira as matérias "OAB escolhe os 18 candidatos a três vagas no STJ", do Consultor Jurídico e "STJ define listas para vagas da OAB no dia 10 de novembro", do site do STJ.

A decisão que confundiu os jornalistas

No final de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso dos bancos Bradesco e BCN contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A ação envolvia também interesses do Banco Central (BC) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Resumo da ópera: há alguns anos, o Bradesco comprou o BCN e não comunicou o negócio ao Cade. O órgão antitruste então multou os bancos, que recorreram à Justiça, baseados em parecer da AGU de 2001 de que o BC possui competência privativa para analisar e aprovar atos de concentração de instituições financeiras. Os bancos ganharam em 1ª instância e perderam no TRF da 1ª Região. Durante a disputa, em 2008, BC e Cade firmaram acordo para dividir as responsabilidades, só que o projeto de lei neste sentido adormece nos escaninhos do Congresso Nacional.

Agora, julgando o recurso dos bancos, o STJ afastou - por 4 votos a 2 - a multa aplicada pelo Cade, já que Bradesco e BCN seguiram o parecer da AGU. Quanto a este ponto, não resta dúvida. Mas, a partir daí...

Estadão e Migalhas, assim como a maioria dos veículos, divulgaram que apenas o Banco Central pode avaliar as fusões bancárias. Juliano Basile, experiente repórter do Valor Econômico e especialista em Cade, foi mais cauteloso. Para ele, permanece a dúvida sobre se a competência é privativa do BC ou complementar entre os dois órgãos governamentais.

Enquanto bancos e AGU sustentam que o parecer permanece válido e que o Cade não participa dos negócios envolvendo instituições financeiras, há uma corrente que entende que a fundamentação do voto do ministro Mauro Campbell permitiu a atuação do Cade - seguindo os ministros Hermann Benjamin e Castro Meira. Haveria, portanto, um empate.

Direito na Mídia conversou com fontes do Cade e do Banco Central que estavam presentes no julgamento. Para ambas, embora a multa tenha sido afastada, houve um claro empate no tocante à competência, com 3 votos pela exclusividade do BC e 3 pela competência complementar.
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Confira a disparidade de entendimentos nas reportagens "Julgamento do STJ mantém dúvida sobre análise de fusões de bancos", do Valor de 27/8 (clipping do Ministério do Planejamento), "Só o BC poderá aprovar fusões bancárias", do Estadão de 28/8 e "Apenas o Bacen pode apreciar atos de concentração bancária, decide STJ", do Migalhas de 31/8.

domingo, 19 de setembro de 2010

O crescimento dos estelionatos virtuais

Reportagem do Correio Braziliense de 12/9 mostrou que, em média, 19 pessoas são vítimas de fraudes eletrônicas por dia, somente no Distrito Federal. Dados de uma unidade especializada da Polícia Federal registram aumento de 26¨% sobre o ano anterior.

Na liderança dos delitos está o estelionato, cujas três modalidades mais comuns são: o comprador que simula ter pago por uma compra para que o vendedor lhe envie a mercadoria, o vendedor que não entrega o produto anunciado mesmo depois de receber o pagamento e os populares cavalos de Tróia, programas que roubam dados e senhas de contas bancárias.
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Confira a reportagem "Crimes virtuais atingem 19 pessoas por dia no DF", do Correio Braziliense

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

As "terríveis" consequências da derrota

A última edição (nº145) do boletim Direito na Mídia, que circulou ontem para leitores cadastrados, tratou - entre outros assuntos - da tática de fazer previsões desastrosas caso uma determinada causa saia derrotada de uma disputa judicial.

Advogados da União argumentam - em reportagem do Valor Econômico - que eventual derrota na ação direta de constitucionalidade sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins implicará na devolução de R$ 60 bilhões da União a contribuintes.

Procuram, com o argumento econômico, sensibilizar os ministros do STF a votarem a favor da União. O mesmo expediente usado pelos advogados de bancos na causa que aprecia o impacto dos planos econômicos de fins do século XX.
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Confira a reportagem "STF pode fazer 'reforma tributária' e obrigar a União a devolver R$ 60 bi", do Valor de 8/9, no clipping eletrônico da AASP.

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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Vale a leitura! (Edição nº 145)

– “Advogados conseguem no STJ elevar honorários” – Valor Econômico de 13/9 (clipping da OAB-São Bernardo do Campo);

– “As mudanças no CNJ” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 12/9;

– “Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos com novos vilões” – Artigo de Márcio Pinho, no Estadão de 11/9;

– “Justiça reduz burocracia para avançar no tempo” – Correio Braziliense de 10/9 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Butique jurídica cresce e é modelo de especialização” – DCI de 8/9 (clipping da OAB-São Bernardo do Campo);

– “TST multa quem recorre ao Supremo” – Valor Econômico de 6/9 (clipping da revista Fiscolegis);

– “Ministro do STF que decidiu a favor dos bancos define destino de ações” – Valor de 3/9 (clipping do Ministério do Planejamento).

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Empresas pagarão multa bilionária do Cade?

Os jornais destacaram a multa bilionária aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas e executivos condenados pelo chamado cartel dos gases. As penalidades impostas beiram R$ 2,9 bilhões. Só a White Martins - apontada como reincidente - foi condenada ao pagamento de R$ 2,2 bilhões.

Trata-se, como lembrou o Valor Econômico, da "maior multa da história do órgão antitruste brasileiro", imposta porque o Cade entendeu que as empresas organizaram um cartel para fraudar licitações e dividir clientes, com prejuízo a vários setores da economia. Fala-se em elevação de até 25% nos preços.

As empresas reclamaram da condenação, especialmente do uso de provas emprestadas do processo criminal que investiga a prática. Outra matéria do Valor demonstrou que as envolvidas já recorreram diversas vezes à Justiça buscando adiar o julgamento pelo Cade. De acordo com o Estadão, White Martins, Air Products e Air Liquide já divulgaram que baterão novamente às portas do Judiciário.

O questionamento perante a Justiça é, atualmente, um dos maiores entraves à atuação do Conselho.
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Confira as reportagens "Cade aplica multa recorde de R$ 3 bi às fornecedoras de gás" e "Companhias tentam barrar julgamento na Justiça", do Valor Econômico (clipping do Ministério do Planejamento) e "White Martins questionará na Justiça decisão do Cade", de O Estado de S.Paulo.

domingo, 5 de setembro de 2010

Espaço Econômico

Expansão da economia brasileira no 1º semestre foi a maior em 14 anos

Rio de Janeiro, 3 set (EFE) - A economia brasileira acumulou, no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 8,9%, o maior do período nos últimos 14 anos, que contrasta com a contração de 0,2% que o país sofreu em 2009 pela crise mundial, segundo dados divulgados hoje pelo Governo.

Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) ter sofrido uma desaceleração no segundo trimestre do ano, quando cresceu 1,2% frente ao primeiro, o acumulado fez com que o Banco Central imediatamente reafirmasse sua previsão de que o Brasil encerrará o ano com uma expansão recorde de 7,3%.

Após crescer 2,7% no primeiro trimestre em comparação ao último de 2009, a economia diminuiu o ritmo no segundo, mas ainda sobe a taxas elevadas em comparação com o ano passado.

A expansão do segundo trimestre foi de 8,8% frente ao mesmo período de 2009.

Como o Governo esperava uma desaceleração no segundo trimestre após a eliminação dos incentivos e a alta dos juros para fazer frente à inflação, o resultado do PIB superou as expectativas.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que a economia brasileira "se desloca para uma trajetória mais condizente com o equilíbrio de longo prazo".

"Apesar da acomodação no segundo trimestre, o Banco Central calcula que, no acumulado do ano, a taxa de crescimento será de 7,3%", afirmou Meirelles em comunicado.

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi mais otimista e assinalou: "com essa variação (7,3%) teremos o maior crescimento do PIB em 24 anos".

(...)
Os economistas, que sempre criticaram o PIB brasileiro por ser inferior ao de outros países emergentes, agora se deparam um resultado que coloca ao Brasil entre os que mais crescem neste momento.

Dados comparativos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indicam que o Brasil é o quinto em uma lista de 16 países que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre.

(...)
O crescimento do Brasil no primeiro semestre (8,9%) foi o maior desde 1996, quando o indicador começou a ser medido com as atuais variáveis.

Segundo o IBGE, o resultado semestral foi impulsionado, principalmente, pela indústria, cuja produção aumentou 14,2%.

Também contribuiu a formação bruta de capital fixo (investimento produtivo), que foi recorde com uma expansão de 26,2%.

A demanda interna, que cresceu 8% no semestre, voltou a se destacar como um dos principais motores da economia e dobrou o crescimento do consumo do Governo (3,6%).

A aceleração da indústria e do consumo interno fizeram as importações crescerem 39,2% no semestre, quase quatro vezes o aumento das exportações (10,5%).
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Notícia da Agência EFE, publicada no UOL Economia.

sábado, 4 de setembro de 2010

Outra regra penal rigorosa pode "cair" no STF

O legislador adora as leis penais rigorosas, especialmente as que estabelecem pena de prisão para todo tipo de delito. Um dos candidatos ao Senado no DF, por exemplo, defende na TV o fim da progressão penal e o cumprimento das penas aplicadas "até o último dia".

Várias dessas regras, contudo, após alguns anos, são declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. O exemplo mais emblemático talvez seja o fim do regime integralmente fechado de cumprimento de pena.

O Jornal do Brasil de 27/8 trouxe mais um exemplo. O STF, por maioria de votos, afastou a proibição de conversão da pena privativa de liberdade (cadeia) em pena restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de entorpecentes.

Bem didática, a reportagem explicou que o plenário do Supremo não proclamou a inconstitucionalidade da norma pela necessidade de mais um voto neste sentido. Decidiu-se aguardar a presença do ministro Celso de Mello, em licença médica.

Importante lembrar que o placar está em 5 a 4, ou seja o resultado pode ser um empate.
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Confira a reportagem "Maioria do STF admite pena alternativa para tráfico de drogas", do Jornal do Brasil.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Liminar no STF anima tributaristas

Reportagem de Marta Watanabe para o Valor Econômico de 30/8 trouxe a expectativa de advogados tributaristas com uma liminar deferida pela ministra Ellen Gracie, do STF. Segundo o jornal, a decisão "sinaliza uma possível mudança de cenário nas discussões sobre guerra fiscal".

Resumidamente, a Fazenda de MG vetou um crédito de ICMS para a empresa Brasil Foods porque esta havia sido beneficiada com créditos fiscais concedidos por Goiás, Estado de origem das mercadorias que entraram em Minas Gerais. A ministra entendeu que MG devia questionar o benefício de GO na Justiça e não se recusar a conceder o crédito.

Segundo um advogado ouvido pela reportagem, os tribunais estaduais "sempre julgam válida a restrição ao crédito do ICMS" e, no STJ, haveria "uma decisão favorável às empresas". Mesmo depois de lembrar de uma decisão contrária no próprio Supremo, do ministro Joaquim Barbosa, o entrevistado está otimista com a conclusão que o Supremo dará à matéria.

Ficou um pouco obscura a razão para tal otimismo por parte dos advogados (outros também foram ouvidos) com uma única liminar deferida. Uma pena a Fazenda mineira não ter se manifestado.
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Confira a reportagem "Liminar no STF pode mudar cenário da guerra fiscal", do Valor Econômico, no clipping do Ministério do Planejamento.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Um blog às quintas

A indicação de hoje é o Blog do Barbeiro, do jornalista Heródoto Barbeiro, apresentador do programa matinal Jornal da CBN.

De cara, vale uma passada pela seção "A charge do jornal", ótima coluna diária que apresenta a denominada Rádio Sucupira, baseada na obra de Dias Gomes. Mais séria é a seção "Mundo Corporativo", entrevistas com especialistas na área empresarial, abordando temas como recursos humanos, marketing, tecnologia e outras questões profissionais.

Recomendo ainda "Histórias do Barbeiro" e "Barbeiradas".
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Visite o Blog do Barbeiro.

DCI enaltece escritório de advocacia

Li, reli e não consegui identificar qual a pauta da reportagem do jornal paulistano DCI sobre um grande escritório de advocacia brasileiro.

Com a leitura, descobre-se praticamente tudo sobre a banca, desde a idade e a trajetória, passando pelas áreas de atuação e as expectativas de negócios com a Copa do Mundo 2014, até o número de advogados, de clientes e os correspondentes no exterior. É praticamente a divulgação do release da firma.

Para o escritório, foi uma boa divulgação, não há dúvida. Difícil é saber o que a matéria acrescentou ao leitor, além de uma eventual curiosidade.
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Para saber de que banca se trata e conferir se nossa avaliação sobre a matéria está correta, veja "Escritório cresce em área extrajudicial e foca na Copa", do DCI de 30/8.

Salário coloca servidores em lados opostos

O Correio Braziliense de 30/8 publicou reportagem onde afirma que o Judiciário "vive guerra por reajuste". Deixados de lado os exageros, o jornal mostra as diferenças da adoção ou não do modelo do subsídio nas carreiras da Justiça.

Os servidores mais antigos não querem a nova fórmula, pois deixariam de receber aumentos; do outro lado estão os mais novos, cujos salários seriam elevados de imediato.

Enquanto isso, em São Paulo os funcionários do Judiciário estadual encerraram uma greve de 4 meses.
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Confira as reportagens "Judiciário vive guerra por reajuste" do Correio, no clipping da Fenapef, e "Após 4 meses, servidores da Justiça de SP encerram greve", do UOL Notícias de 1°/9.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Uma foto às quartas

Prédio em Amsterdã, capital da Holanda. Foto retirada do ótimo site Image*After.

Trabalho escravo dá condenação recorde

Uma construtora de Alagoas foi condenada em R$ 5 milhões a título de danos morais por manter, em duas de suas fazendas no Pará, 180 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, após nada menos que 55 autos de infração contra os proprietários. Foram constatadas práticas como trabalho infantil, jornada exaustiva sem descanso, vigilância armada para conter fugas, ausência de água potável e obrigação da compra de alimentos em lojas indicadas pelo empregador.

Segundo reportagem do Valor Econômico de 19/8, as penalidades anteriores resultaram indenização de míseros R$ 30 mil

A impunidade na esfera criminal, somada a penas pecuniárias tão baixas – o que não é o caso desta última, aplicada pelo TRT da 8ª Região e mantida pelo TST – estimula a prática deste crime tão grave.
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Confira a reportagem “Construtora terá que pagar R$ 5 milhões”, do Valor, no clipping do Ministério do Planejamento.