segunda-feira, 23 de julho de 2012

Mensalão, o caso da vida de Joaquim Barbosa

Em setembro de 2007 a revista Veja afirmou que "o Brasil nunca teve um ministro como ele" (foto da capa). O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, foi descrito como um trabalhador incansável, vencedor de 112 votações (96 à unanimidade) sobre o recebimento da denúncia do mensalão e dono de uma "linguagem simples e objetiva", o verdadeiro "regente dessa orquestra".

De lá para cá, contudo, a relação entre o relator do mensalão e a imprensa não foi pacífica. O pior momento talvez tenha ocorrido em outubro de 2010, quando o Estadão fotografou-o em um restaurante, com um copo de chopp na mesa, criticando sua presença em eventos festivos enquanto estava de licença médica no Supremo. Isso sem falar no Consultor Jurídico, provavelmente o inimigo número um de Barbosa.

Praticamente tudo de negativo que foi dito sobre o ministro Joaquim Barbosa será deixado de lado pela mídia caso se confirme a expectativa e ele vote pela condenação dos réus mais importantes do mensalão. Nada poderia ser melhor para quem, pouco após o término do julgamento, assumirá a Presidência do STF.

Oriundo do Ministério Público Federal e acostumado a exercer o papel de acusador, Barbosa ganhará as páginas dos jornais e grande destaque nas TVs por ser o prolator do primeiro voto, aquele que deverá servir de parâmetro para as discussões dos demais ministros.

Para a Veja, o mensalão é o "caso mais importante de sua vida de magistrado, e da própria história recente do STF". Concordamos com a primeira parte, mas não com a final. Num tribunal que nos últimos anos julgou temas como as pesquisas com células-tronco, a união estável homoafetiva e a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos, o julgamento do mensalão será o caso mais midiático, mas nunca o mais importante.

Dono de um temperamento não muito fácil, o relator só precisa tomar cuidado para não se exasperar no trato com os colegas, pois as discussões - em especial as mais contundentes - serão bem exploradas pela mídia.

terça-feira, 3 de julho de 2012

STF definirá responsabilidade na lavagem de dinheiro

"O processo do mensalão terá repercussões importantes que ultrapassam a esfera política". Com esta frase, os repórteres Juliano Basile e Maíra Magro, do Valor Econômico, iniciam uma interessante reportagem (2/7) sobre as responsabilidades e implicações de instituições financeiras e pessoas físicas no crime de lavagem de dinheiro.

Embora as questões políticas sejam as mais discutidas pela mídia no mensalão (veja nossa série especial sobre o julgamento), importantes temas de direito criminal e processo penal também serão avaliados. Afinal, como lembrou um advogado ouvido pelo jornal, "o Supremo nunca enfrentou o assunto tão frontalmente, são pouquíssimos acórdãos sobre lavagem de dinheiro".

Para os bancos, importa sobretudo definir questões como se o beneficiário de um saque tem que saber previamente a origem do dinheiro e quais as provas e evidências que indicariam tal conhecimento, se basta a comunicação do banco sobre as transações às autoridades financeiras para afastar sua responsabilidade e como será tratado o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, um dos delitos considerados como antecedentes à lavagem de dinheiro.

Advogados criminalistas também estarão atentos à maneira como o STF julgará as acusações contra o publicitário Duda Mendonça, acusado de receber dinheiro no exterior por um serviço legal e efetivamente prestado no Brasil. Segundo o Valor, o que for definido aqui, poderá afetar advogados que recebem honorários sem saber a procedência do dinheiro.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Mensalão tornará ministros conhecidos do grande público

Na época do julgamento das ações relativas ao impeachment do presidente Fernando Collor, os ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram nacionalmente conhecidos, em especial Sydney Sanches, o então presidente do STF, que presidiu também o Senado no processo de impeachment.

Com o julgamento do mensalão, a cobertura da imprensa fará com que a atual composição do Supremo (foto) volte a ser conhecida do grande público e não apenas dos operadores do direito.


Alguns terão especial destaque, como o relator Joaquim Barbosa, o presidente Ayres Britto e os que souberem proferir as melhores frases curtas, aquelas que parecem feitas especialmente para o Jornal Nacional e outros telejornais, onde o tempo é precioso.

Além disso, graças à TV Justiça e à internet, os longos votos (alguns quase intermináveis) dos onze julgadores serão amplamente debatidos pelos profissionais do direito e estudantes, especialmente pelo Twitter e Facebook.

Para os ministros, a situação também é cômoda, embora não tão favorável quanto a do procurador-geral da República. A princípio, a imprensa só deverá criticá-los caso decidam pela absolvição dos acusados mais conhecidos. A exceção é o ministro Dias Toffoli, que já está sendo pressionado pela mídia para não participar do julgamento.

O que a sociedade espera é que, com opinião da mídia favorável ou contrária, os ministros julguem apenas de acordo com as provas dos autos.
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Confira as outras postagens de nossa série especial sobre o julgamento do mensalão.

Nos próximos dias, falaremos especificamente de alguns ministros do STF. Na sequência, dos defensores.

Crédito da foto: Nelson Jr/STF.

Quem educa os filhos são os pais, não o juiz

Com o entendimento que está no título, a 1ª Turma do STJ revogou portaria do juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis/SP, que, desde 2005, decidiu controlar a circulação de crianças e adolescentes na cidade após as 23h.

Segundo um jornal da região, o juiz tinha esperança que sua medida fosse mantida. Não foi, graças ao STJ e ao promotor Denis Henrique da Silva, que recorreu contra a portaria. Para ele, "o juiz tem que especificar de acordo com casos concretos, e não com medidas genéricas".

O relator, ministro Teori Zavascki, foi claro: "cabe aos pais disciplinarem a entrada e permanência dos filhos". O Estatuto da Criança e do Adolescente não autoriza o magistrado a agir como se fosse o legislador local para assuntos dessa natureza.
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Já comentamos várias vezes neste blog como os sites não se preocupam com o conteúdo dos comentários. Lendo a notícia na Folha de S.Paulo, há cinco comentários. "Tribunais fajutos", "velho devasso" e adolescentes "marginais" são só algumas das ofensas dos leitores.

Em nossa opinião, a frase "O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem" que acompanha cada opinião está longe de afastar a responsabilidade do site pelas ofensas.

domingo, 1 de julho de 2012

A imagem do domingo


Supremo Tribunal Federal com diversas janelas quebradas depois de pilotos de caças da FAB executarem voos rasantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto de Pedro Ladeira/Frame/AE.