– “Em busca do pai” – Reportagem da revista IstoÉ desta semana (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Ministério Público defende ortotanásia” – O Estado de S.Paulo de 30/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Juiz não pode ser avaliado por estatística” – Entrevista com o ministro Ari Pargendler, próximo presidente do STJ, no Consultor Jurídico de 29/8;
– “Banda larga: velocidade ofertada não é a real” – O Globo de 29/8;
– “Julgamento do STJ mantém dúvida sobre análise de fusões de bancos” – Valor Econômico de 27/8 (clipping da Contraf);
– “Direito de autor: transparência” – Artigo de Daniel C. Queiroz, no Valor Econômico de 26/8 (clipping do Ministério da Cultura);
– “Judicialização da internet é excessiva no Brasil” – Consultor Jurídico de 24/8.
JORNALISMO JURÍDICO NO SÉCULO XXI
terça-feira, 31 de agosto de 2010
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
TST incentiva acordos
Reportagem da Folha de S.Paulo de 22/8 apresentou o ponto de vista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a cobrança de custas processuais nos agravos de instrumento. O valor pode chegar a R$ 5.500.
Segundo o tribunal trabalhista, o que se pretende é desencorajar empresas e empregados a manterem os processos na Justiça e, com isso, incentivar a realização de acordos. Para um juiz trabalhista ouvido pela reportagem, a espera em ações sem acordo pode ser até doze vezes maior, levando-se em conta processos que chegam a seis anos de tramitação.
A ideia de incentivar acordos é sempre interessante, mas o repórter poderia ter perguntado se a elevação nas custas não possui também motivo arrecadatório.
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Confira a reportagem “TST quer mais acordos trabalhistas entre empresas e funcionários”, da Folha.
Segundo o tribunal trabalhista, o que se pretende é desencorajar empresas e empregados a manterem os processos na Justiça e, com isso, incentivar a realização de acordos. Para um juiz trabalhista ouvido pela reportagem, a espera em ações sem acordo pode ser até doze vezes maior, levando-se em conta processos que chegam a seis anos de tramitação.
A ideia de incentivar acordos é sempre interessante, mas o repórter poderia ter perguntado se a elevação nas custas não possui também motivo arrecadatório.
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Confira a reportagem “TST quer mais acordos trabalhistas entre empresas e funcionários”, da Folha.
Expurgos inflacionários: tema não comentado
O assunto jurídico mais importante da última semana foi – sem dúvida – o julgamento de recursos que discutiam os expurgos inflacionários dos planos econômicos brasileiros do final do século XX (Bresser, Verão, Collor 1 e 2), pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. Por terem sido julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos, a decisão aumenta sua importância.
O leitor deve estar se perguntando porque este blog não comentou nada sobre o tema.
Aqui no Direito na Mídia, temos como regra não comentar reportagens que abordem temas onde o editor tenha participado, a qualquer título, do processo judicial, ou tido conhecimento do caso fora da imprensa. É precisamente este o caso.
O leitor deve estar se perguntando porque este blog não comentou nada sobre o tema.
Aqui no Direito na Mídia, temos como regra não comentar reportagens que abordem temas onde o editor tenha participado, a qualquer título, do processo judicial, ou tido conhecimento do caso fora da imprensa. É precisamente este o caso.
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Honorários: cobrança por hora X preço fixo
Dos jornais, o Valor Econômico é - sem dúvida - o que dedica maior espaço às questões da advocacia. Exemplos não faltam, como as reportagens sobre a contratação de advogados brasileiros por bancas estrangeiras e a investigação aberta pela OAB sobre o tema (destaque da última edição de nosso boletim).
Em 17/8, o jornal publicou uma interessante reportagem de Arthur Rosa que mostrou como está difícil, nos dias de hoje, cobrar por hora. Apesar de ser a preferida dos escritórios, a modalidade de cobrança de honorários por hora não vem sendo bem aceita pelos departamentos jurídicos das empresas, que preferem o preço fechado ou então o pagamento por êxito.
A negociação entre os dois lados não é fácil. Um advogado que trabalha no departamento jurídico de uma grande empresa revelou que "adorava cobrar por hora" quando atuava em escritório, mas hoje opta por uma das outras duas modalidades, sempre com limite de gastos.
Mesmo os que ainda conseguem cobrar por hora estão aceitando a colocação de um teto nos contratos, além de se preocuparem mais com a produtividade.
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Confira a reportagem "Está mais difícil cobrar por hora no mercado brasileiro", do Valor, no clipping da Gonçalves & Gonçalves.
Em 17/8, o jornal publicou uma interessante reportagem de Arthur Rosa que mostrou como está difícil, nos dias de hoje, cobrar por hora. Apesar de ser a preferida dos escritórios, a modalidade de cobrança de honorários por hora não vem sendo bem aceita pelos departamentos jurídicos das empresas, que preferem o preço fechado ou então o pagamento por êxito.
A negociação entre os dois lados não é fácil. Um advogado que trabalha no departamento jurídico de uma grande empresa revelou que "adorava cobrar por hora" quando atuava em escritório, mas hoje opta por uma das outras duas modalidades, sempre com limite de gastos.
Mesmo os que ainda conseguem cobrar por hora estão aceitando a colocação de um teto nos contratos, além de se preocuparem mais com a produtividade.
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Confira a reportagem "Está mais difícil cobrar por hora no mercado brasileiro", do Valor, no clipping da Gonçalves & Gonçalves.
Dívidas da Varig vão sobrar para Gol?
Na atual edição (nº 143) do boletim Direito na Mídia, encaminhada aos leitores na terça-feira, destacamos - entre outros assuntos - reportagem do Valor Econômico de 23/8 que ouviu credores da "velha Varig", atualmente com o nome Flex, que teve sua falência decretada na última semana.
A dívida da Flex é estimada em R$ 10 bilhões. Os credores anunciaram ao jornal que buscarão o Judiciário para tentar imputar a responsabilidade pelos débitos à Gol, companhia que adquiriu a chamada "parte boa" da Varig por US$ 320 milhões, em março de 2007.
A recuperação judicial da Varig é o caso mais emblemático da Lei de Recuperações Judiciais e Falências (Lei 11.101/2005). A lei já teve uma vitória importante, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade pelo Supremo, em maio de 2009. Mesmo assim, os credores afirmam ter diversos pontos para questionar em juízo.
É discussão para vários anos...
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Confira a reportagem "Gol pode ser acionada por credores da Varig", do Valor Econômico, no clipping do Ministério do Planejamento.
Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo
na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.
A dívida da Flex é estimada em R$ 10 bilhões. Os credores anunciaram ao jornal que buscarão o Judiciário para tentar imputar a responsabilidade pelos débitos à Gol, companhia que adquiriu a chamada "parte boa" da Varig por US$ 320 milhões, em março de 2007.
A recuperação judicial da Varig é o caso mais emblemático da Lei de Recuperações Judiciais e Falências (Lei 11.101/2005). A lei já teve uma vitória importante, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade pelo Supremo, em maio de 2009. Mesmo assim, os credores afirmam ter diversos pontos para questionar em juízo.
É discussão para vários anos...
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Confira a reportagem "Gol pode ser acionada por credores da Varig", do Valor Econômico, no clipping do Ministério do Planejamento.
Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo
na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
BB não insistirá em monopólio de empréstimos
O título de reportagem do Valor Econômico de 24/8 afirma textualmente: "BB desiste de impor exclusividade". O assunto é a série de contratos que o Banco do Brasil (BB) vem firmando com prefeituras, governos e diversos órgãos públicos para ter a exclusividade no crédito consignado oferecido a servidores públicos.
Em alguns casos, embora não haja exclusividade propriamente dita, as condições garantidas contratualmente pelo BB são tão favoráveis que a concorrência praticamente inexiste.
Quando se lê a matéria, contudo, descobre-se que o banco não desistirá de nenhum contrato de exclusividade já firmado, mas apenas que não deverá manter a estratégia monopolista para os próximos acordos a serem fechados.
Vale destacar que, apesar de questionado na Justiça, o Banco do Brasil tem obtido sucesso nos julgamentos sobre tais contratos de empréstimos consignados. A reportagem fala em três derrotas, "mas somente por decisões liminares".
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Confira a matéria "BB desiste de impor exclusividade", do Valor, no clipping do Sindicato dos Bancários de Curitiba.
Em alguns casos, embora não haja exclusividade propriamente dita, as condições garantidas contratualmente pelo BB são tão favoráveis que a concorrência praticamente inexiste.
Quando se lê a matéria, contudo, descobre-se que o banco não desistirá de nenhum contrato de exclusividade já firmado, mas apenas que não deverá manter a estratégia monopolista para os próximos acordos a serem fechados.
Vale destacar que, apesar de questionado na Justiça, o Banco do Brasil tem obtido sucesso nos julgamentos sobre tais contratos de empréstimos consignados. A reportagem fala em três derrotas, "mas somente por decisões liminares".
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Confira a matéria "BB desiste de impor exclusividade", do Valor, no clipping do Sindicato dos Bancários de Curitiba.
O país da piada pronta
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) teve uma ideia um tanto quanto inusitada: apresentou projeto de lei para tornar inelegível por oito anos o político que, eleito, for condenado por não cumprir promessas de campanha!
A intenção até é bonitinha. "O grande mal da política brasileira em período de eleições é o estelionato eleitoral, e precisamos encontrar meio legal de coibi-lo", afirmou o parlamentar. Ao mesmo tempo em que busca o apoio da opinião pública com o projeto moralizador, Aleluia assegura um modo de proteger os políticos, já que será preciso condenação judicial.
O estímulo à já excessiva judicialização da política é claro. Aliás, nem a própria Agência Câmara compreendeu direito, já que fala em "decisão transitada em julgado OU de órgão colegiado da Justiça Eleitoral - uma condenação em TRE já será suficiente". Afinal, precisa ou não precisa do trânsito?
Como diria o colunista José Simão, é mesmo o país da piada pronta.
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Confira a matéria "Projeto torna inelegível político que descumprir promessa", da Agência Câmara de 23/8.
A intenção até é bonitinha. "O grande mal da política brasileira em período de eleições é o estelionato eleitoral, e precisamos encontrar meio legal de coibi-lo", afirmou o parlamentar. Ao mesmo tempo em que busca o apoio da opinião pública com o projeto moralizador, Aleluia assegura um modo de proteger os políticos, já que será preciso condenação judicial.
O estímulo à já excessiva judicialização da política é claro. Aliás, nem a própria Agência Câmara compreendeu direito, já que fala em "decisão transitada em julgado OU de órgão colegiado da Justiça Eleitoral - uma condenação em TRE já será suficiente". Afinal, precisa ou não precisa do trânsito?
Como diria o colunista José Simão, é mesmo o país da piada pronta.
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Confira a matéria "Projeto torna inelegível político que descumprir promessa", da Agência Câmara de 23/8.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
AGU sugere mudança e OAB reclama ($$$)
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em seu site algumas sugestões apresentadas pelo órgão e pelas procuradorias dos Estados ao projeto do novo Código de Processo Civil, no que se refere aos honorários advocatícios.
Um dos principais pontos atacados foi a fixação do percentual entre 5% a 20% do valor da causa ao advogado vencedor. Para a AGU, a regra pode onerar em demasia a Fazenda Pública. O advogado-geral, ministro Luiz Adams, lembrou da existência de ações contra o Estado no valor de R$ 1 trilhão!
Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que não perde uma oportunidade de se manifestar publicamente, não deixou por menos, expressando sua "indignação" contra a AGU, em nota que repercutiu em alguns sites jurídicos.
Segundo a nota oficial da OAB, a postura de Adams é "incompreensível e politicamente desfocada da realidade". Além disso, poderia implicar - em contrapartida - na falta de apoio da Ordem ao pleito dos advogados públicos de receberem honorários de sucumbência.
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Confira a matéria do site da AGU e a nota oficial da OAB.
Um dos principais pontos atacados foi a fixação do percentual entre 5% a 20% do valor da causa ao advogado vencedor. Para a AGU, a regra pode onerar em demasia a Fazenda Pública. O advogado-geral, ministro Luiz Adams, lembrou da existência de ações contra o Estado no valor de R$ 1 trilhão!
Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que não perde uma oportunidade de se manifestar publicamente, não deixou por menos, expressando sua "indignação" contra a AGU, em nota que repercutiu em alguns sites jurídicos.
Segundo a nota oficial da OAB, a postura de Adams é "incompreensível e politicamente desfocada da realidade". Além disso, poderia implicar - em contrapartida - na falta de apoio da Ordem ao pleito dos advogados públicos de receberem honorários de sucumbência.
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Confira a matéria do site da AGU e a nota oficial da OAB.
Para Estadão, CNJ passa por crise
O jornal O Estado de S.Paulo publicou edital nesta segunda-feira (23/8) onde afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "parece ter perdido o foco, passando a legislar sobre matérias que fogem à sua alçada".
O jornal citou como exemplo a recente decisão que permitiu aos juízes a venda de até vinte dias de férias, medida considerada pelo Estadão como "um privilégio, abrindo um perigoso precedente" para que as demais carreiras do funcionalismo busquem igual direito.
Em reportagem publicada poucos dias antes (19/8), o jornal já apontava para um "processo de esvaziamento" do Conselho, desde a mudança na sua presidência. Além disso, existiria um antagonismo cada vez mais forte entre os conselheiros oriundos da magistratura e os representantes da sociedade civil.
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Confira o editorial "A crise do CNJ" e a reportagem "Peluso aumenta controle de processos e abre crise no CNJ" (clipping da OAB).
O jornal citou como exemplo a recente decisão que permitiu aos juízes a venda de até vinte dias de férias, medida considerada pelo Estadão como "um privilégio, abrindo um perigoso precedente" para que as demais carreiras do funcionalismo busquem igual direito.
Em reportagem publicada poucos dias antes (19/8), o jornal já apontava para um "processo de esvaziamento" do Conselho, desde a mudança na sua presidência. Além disso, existiria um antagonismo cada vez mais forte entre os conselheiros oriundos da magistratura e os representantes da sociedade civil.
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Confira o editorial "A crise do CNJ" e a reportagem "Peluso aumenta controle de processos e abre crise no CNJ" (clipping da OAB).
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Vale a leitura! (Edição nº 143)
– “Vítimas de violência enfrentam dificuldades para retomar rotina” – Correio Braziliense de 23/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “OAB investiga parcerias com estrangeiros” – Valor Econômico de 23/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Com TPI, países preferem o Direito à força” – entrevista com a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional, no Consultor Jurídico de 22/8;
– “Nova lei de adoção empurra mais casais para a ilegalidade” – Portal Terra de 21/8;
– “AGU quer mudança em regras sobre honorários” – Site da AGU, 18/8, reproduzida em diversos jornais e sites;
– “Peluso aumenta controle de processos e abre crise no CNJ” – O Estado de S.Paulo de 19/8 (clipping da OAB);
– “Milhares de ações trabalhistas estão paradas à espera do STF” – Valor Econômico de 18/8 (clipping do Diap).
– “OAB investiga parcerias com estrangeiros” – Valor Econômico de 23/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Com TPI, países preferem o Direito à força” – entrevista com a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional, no Consultor Jurídico de 22/8;
– “Nova lei de adoção empurra mais casais para a ilegalidade” – Portal Terra de 21/8;
– “AGU quer mudança em regras sobre honorários” – Site da AGU, 18/8, reproduzida em diversos jornais e sites;
– “Peluso aumenta controle de processos e abre crise no CNJ” – O Estado de S.Paulo de 19/8 (clipping da OAB);
– “Milhares de ações trabalhistas estão paradas à espera do STF” – Valor Econômico de 18/8 (clipping do Diap).
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Vai pagar em dinheiro ou no cartão?
Interessante reportagem de Arthur Rosa para o Valor Econômico de 18/8 apontou a permissão conferida pelo órgão especial do Conselho Federal da OAB para que advogados instalem em seus escritórios as populares maquininhas de cartão de crédito.
Para a Ordem, o pagamento de honorários advocatícios por cartão de crédito não configura infração ético-disciplinar. A medida já havia sido aprovada pela seccional paulista da OAB e estava na pauta de outras regionais.
A decisão foi tomada por maioria de votos. Venceu o argumento de que se trata apenas de uma nova forma de pagamento, da qual "não há como fugir".
Na hora de pagar, agora o advogado já pode tranquilizar seu cliente. Basta lembrá-lo que ele estará acumulando milhas para a próxima viagem de férias! No final, a secretária entra na sala e pergunta "maquininha do Visa ou do Master, doutor?".
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Confira a reportagem "Advogado pode receber honorário por cartão", do Valor de 18/8, no clipping do JusBrasil.
Para a Ordem, o pagamento de honorários advocatícios por cartão de crédito não configura infração ético-disciplinar. A medida já havia sido aprovada pela seccional paulista da OAB e estava na pauta de outras regionais.
A decisão foi tomada por maioria de votos. Venceu o argumento de que se trata apenas de uma nova forma de pagamento, da qual "não há como fugir".
Na hora de pagar, agora o advogado já pode tranquilizar seu cliente. Basta lembrá-lo que ele estará acumulando milhas para a próxima viagem de férias! No final, a secretária entra na sala e pergunta "maquininha do Visa ou do Master, doutor?".
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Confira a reportagem "Advogado pode receber honorário por cartão", do Valor de 18/8, no clipping do JusBrasil.
sábado, 21 de agosto de 2010
Espaço Econômico
Bovespa encerra semana com duas quedas
Reportagem do Invertia, o site de economia do Terra, demonstrou que, mesmo após duas quedas seguidas, a Bovespa terminou a semana com ligeira alta, de 0,6%. O índice Ibovespa fechou na casa dos 66.677 pontos.
Segundo analistas, as notícias externas ruins foram decisivas para o pessimismo da bolsa paulista. No Brasil, as ações que mais caíram foram as "ligadas a metais", como a MMX e a Usiminas.
Na outra ponta, destacaram-se concessionárias de serviços públicos, empresas ligadas a consumo e instituições financeiras.
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Confira a reportagem "Bovespa fecha com 2ª queda seguida, mas se valoriza na semana", do Invertia de ontem.
Reportagem do Invertia, o site de economia do Terra, demonstrou que, mesmo após duas quedas seguidas, a Bovespa terminou a semana com ligeira alta, de 0,6%. O índice Ibovespa fechou na casa dos 66.677 pontos.
Segundo analistas, as notícias externas ruins foram decisivas para o pessimismo da bolsa paulista. No Brasil, as ações que mais caíram foram as "ligadas a metais", como a MMX e a Usiminas.
Na outra ponta, destacaram-se concessionárias de serviços públicos, empresas ligadas a consumo e instituições financeiras.
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Confira a reportagem "Bovespa fecha com 2ª queda seguida, mas se valoriza na semana", do Invertia de ontem.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Leitura indicada: o perfil de Thomaz Bastos
Debatendo a atual edição da revista Piauí com um dos principais jornalistas da área jurídica de Brasília, ele me indicou outra reportagem de Luiz Maklouf Carvalho. O autor da matéria sobre o STF traçou um interessante perfil do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Foi na edição nº 39 da Piauí, de dezembro de 2009. Trata-se de outra matéria de fôlego, em que Maklouf aborda tanto as questões do primeiro governo do presidente Lula - em que Bastos foi ministro da Justiça - como alguns dos principais casos defendidos pelo personagem.
Estão lá a infância e juventude de Bastos, os elevados honorários cobrados dos clientes, questões delicadas do relacionamento com outros advogados e as opiniões de juízes e autoridades sobre o ex-ministro.
"O cara é bom em tudo. E sempre muito calmo. Pode estar caindo o mundo ou chovendo canivete, ele não se mexe. Só fica triste quando acha que cobrou barato", explicou a advogada Dora Cavalcanti, que já foi sócia de Bastos.
Enfim, é nossa leitura recomendada para o final de semana.
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Confira a reportagem "Pão e glória" da Piauí nº 39.
Foi na edição nº 39 da Piauí, de dezembro de 2009. Trata-se de outra matéria de fôlego, em que Maklouf aborda tanto as questões do primeiro governo do presidente Lula - em que Bastos foi ministro da Justiça - como alguns dos principais casos defendidos pelo personagem.
Estão lá a infância e juventude de Bastos, os elevados honorários cobrados dos clientes, questões delicadas do relacionamento com outros advogados e as opiniões de juízes e autoridades sobre o ex-ministro.
"O cara é bom em tudo. E sempre muito calmo. Pode estar caindo o mundo ou chovendo canivete, ele não se mexe. Só fica triste quando acha que cobrou barato", explicou a advogada Dora Cavalcanti, que já foi sócia de Bastos.
Enfim, é nossa leitura recomendada para o final de semana.
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Confira a reportagem "Pão e glória" da Piauí nº 39.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Polêmica sobre matéria da Piauí
A matéria "Data venia, Supremo", da revista Piauí de agosto já começou a render boas polêmicas. Nesta terça-feira, Márcio Chaer, diretor de redação do Consultor Jurídico, escreveu reportagem editorializada criticando o texto do jornalista Luiz Maklouf Carvalho.
"O texto da piauí não se ocupa do papel do STF na sociedade brasileira. Os grandes debates em torno do STF não estão na reportagem", avaliou Chaer, para quem a revista não reproduziu as opiniões de estudiosos da Constituição brasileira.
Logo a seguir, Frederico de Almeida, do blog Política / Justiça, rebateu as críticas. Para ele, que é um estudioso do Poder Judiciário, a reportagem da Piauí acerta ao narrar os bastidores, as rixas e as questões de estilo do trabalho dos ministros.
Almeida conclui afirmando que uma publicação especializada não pode fazer as vezes de advogado e assessoria de imprensa da Suprema Corte.
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Confira os textos "Ministros dizem que jornalista fraudou reportagem", do Consultor Jurídico e "A assessoria de comunicação oficiosa do STF", do blog Política / Justiça.
"O texto da piauí não se ocupa do papel do STF na sociedade brasileira. Os grandes debates em torno do STF não estão na reportagem", avaliou Chaer, para quem a revista não reproduziu as opiniões de estudiosos da Constituição brasileira.
Logo a seguir, Frederico de Almeida, do blog Política / Justiça, rebateu as críticas. Para ele, que é um estudioso do Poder Judiciário, a reportagem da Piauí acerta ao narrar os bastidores, as rixas e as questões de estilo do trabalho dos ministros.
Almeida conclui afirmando que uma publicação especializada não pode fazer as vezes de advogado e assessoria de imprensa da Suprema Corte.
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Confira os textos "Ministros dizem que jornalista fraudou reportagem", do Consultor Jurídico e "A assessoria de comunicação oficiosa do STF", do blog Política / Justiça.
Vale a leitura! (Edição nº 142)
– “União veta arbitragem para solução de conflitos na exploração do pré-sal” – Valor Econômico de 16/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “A holandesa Haia é sede da Justiça Internacional” – Consultor Jurídico de 16/8;
– “Exame de DNA e investigação de paternidade – indispensabilidade de prova judiciária” – Artigo de José Diogo Bastos Neto, no Migalhas de 16/8;
– “Na era CSI, perícia na maior parte do País não tem o mínimo para solucionar crimes” – O Estado de S.Paulo de 15/8;
– “Ministro quer PF contra abusos de juízes” – O Estado de S.Paulo de 12/8;
– “O ‘day after’ da Lei da Ficha Limpa” – Artigo de Raymundo Costa no Valor Econômico de 10/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Varas empresariais do Rio de Janeiro concentram ações sobre arbitragem” – Valor de 10/8 (clipping eletrônico AASP).
– “A holandesa Haia é sede da Justiça Internacional” – Consultor Jurídico de 16/8;
– “Exame de DNA e investigação de paternidade – indispensabilidade de prova judiciária” – Artigo de José Diogo Bastos Neto, no Migalhas de 16/8;
– “Na era CSI, perícia na maior parte do País não tem o mínimo para solucionar crimes” – O Estado de S.Paulo de 15/8;
– “Ministro quer PF contra abusos de juízes” – O Estado de S.Paulo de 12/8;
– “O ‘day after’ da Lei da Ficha Limpa” – Artigo de Raymundo Costa no Valor Econômico de 10/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Varas empresariais do Rio de Janeiro concentram ações sobre arbitragem” – Valor de 10/8 (clipping eletrônico AASP).
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Revista Piauí disseca o Supremo Tribunal
O espaço foi generoso, onze páginas da edição de agosto. Mesmo assim, a extensa reportagem de Luiz Maklouf Carvalho terá sequência no próximo número da revista Piauí. Não me recordo de um trabalho tão profundo sobre o Judiciário, especialmente em um veículo da mídia impressa, onde os espaços são reduzidos.
A matéria trata da rotina do tribunal e, sobretudo, dos ministros que o integram. Depois de entrevistar e conhecer vários deles, o repórter colheu histórias interessantes, curiosidades, muitas polêmicas e os bastidores do STF.
A forma de eleição da Presidência da corte, os ataques do Executivo à Suprema Corte, a transmissão das sessões pela TV Justiça e até uma pouco conhecida tentativa de abertura de processo de impeachment contra o ministro Marco Aurélio estão retratadas na revista.
“Aprendi muito aqui no Supremo – e mais da vida do que do direito”. A frase, atribuída ao ministro Eros Grau, pode ser adaptada à reportagem. Aprende-se bastante com sua leitura.
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Não localizei link aberto para a reportagem. No site da Piauí, o acesso só é franqueado a assinantes da revista. Nas bancas, custa R$ 12. O Blog do Fred apresentou um resumo da reportagem.
A matéria trata da rotina do tribunal e, sobretudo, dos ministros que o integram. Depois de entrevistar e conhecer vários deles, o repórter colheu histórias interessantes, curiosidades, muitas polêmicas e os bastidores do STF.
A forma de eleição da Presidência da corte, os ataques do Executivo à Suprema Corte, a transmissão das sessões pela TV Justiça e até uma pouco conhecida tentativa de abertura de processo de impeachment contra o ministro Marco Aurélio estão retratadas na revista.
“Aprendi muito aqui no Supremo – e mais da vida do que do direito”. A frase, atribuída ao ministro Eros Grau, pode ser adaptada à reportagem. Aprende-se bastante com sua leitura.
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Não localizei link aberto para a reportagem. No site da Piauí, o acesso só é franqueado a assinantes da revista. Nas bancas, custa R$ 12. O Blog do Fred apresentou um resumo da reportagem.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Decisões do CNJ voltam a ser contestadas
Repercutiram bastante na mídia as decisões do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferindo liminares para que juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso fossem reconduzidos a seus cargos.
Os magistrados haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suposto envolvimento com desvio de verbas no TJ/MT.
Mais do que a decisão em si, foi a fundamentação que acendeu a luz amarela no CNJ. Para Celso de Mello, houve "uma prematura intervenção do Conselho", que só poderia atuar subsidiariamente, se o próprio Judiciário local não apurasse o caso e, eventualmente, punisse os acusados.
A posição, vista como garantista por uns, recebeu muitas críticas dos que consideram que o CNJ sai enfraquecido.
Alguns dias depois, foi a vez do ministro Dias Toffoli (do STF) suspender a decisão que exigia a devolução do "auxílio-voto", ferramenta criada pelo TJ de São Paulo para aumentar a remuneração dos juízes paulistas.
_____
Sobre o tema, confira as reportagens "Toffoli suspende devolução de auxílio-voto", "Reconduzidos ao cargo mais quatro juízes do MT" e "Dez juízes punidos pelo CNJ reassumem o cargo", todas do Blog do Fred, do jornalista Frederico Vasconcelos.
Os magistrados haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suposto envolvimento com desvio de verbas no TJ/MT.
Mais do que a decisão em si, foi a fundamentação que acendeu a luz amarela no CNJ. Para Celso de Mello, houve "uma prematura intervenção do Conselho", que só poderia atuar subsidiariamente, se o próprio Judiciário local não apurasse o caso e, eventualmente, punisse os acusados.
A posição, vista como garantista por uns, recebeu muitas críticas dos que consideram que o CNJ sai enfraquecido.
Alguns dias depois, foi a vez do ministro Dias Toffoli (do STF) suspender a decisão que exigia a devolução do "auxílio-voto", ferramenta criada pelo TJ de São Paulo para aumentar a remuneração dos juízes paulistas.
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Sobre o tema, confira as reportagens "Toffoli suspende devolução de auxílio-voto", "Reconduzidos ao cargo mais quatro juízes do MT" e "Dez juízes punidos pelo CNJ reassumem o cargo", todas do Blog do Fred, do jornalista Frederico Vasconcelos.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Um blog às quintas
Em homenagem ao 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil e também dia do estudante, indicamos hoje o blog Estudante de Direito.net. Infelizmente, só consegui descobrir o prenome de seu autor, Carlos Vinicius.
O blog divulga eventos ligados ao direito, analisa as carreiras jurídicas, comenta provas de concursos e debate outros assuntos de interesse dos acadêmicos, tais como o estágio, importante na formação de qualquer universitário.
Entre as seções do blog há Humor, Direito na Web e uma bem interessante, voltada para a orientação dos estudantes, chamada Calouro.
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Visite o blog Estudante de Direito.net.
O blog divulga eventos ligados ao direito, analisa as carreiras jurídicas, comenta provas de concursos e debate outros assuntos de interesse dos acadêmicos, tais como o estágio, importante na formação de qualquer universitário.
Entre as seções do blog há Humor, Direito na Web e uma bem interessante, voltada para a orientação dos estudantes, chamada Calouro.
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Advogados só apresentam recursos protelatórios?
A última edição (nº 141) do boletim semanal Direito na Mídia, que foi enviada aos leitores cadastrados na terça-feira, repercutiu a declaração do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, de que os agravos de instrumento para o TST estavam sendo amplamente usados com fins protelatórios.
Some-se esta frase aos dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, de apenas 5% de êxito em tais recursos e existência de mais de 130 mil agravos em trâmite naquela corte e a imagem transmitida pela reportagem do Correio Braziliense a seus leitores é a de que os advogados só ingressam com recursos com a intenção de retardar o cumprimento das decisões judiciais.
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Confira a reportagem "TST desmonta farra", do Correio Braziliense de 6/8.
Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.
Some-se esta frase aos dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, de apenas 5% de êxito em tais recursos e existência de mais de 130 mil agravos em trâmite naquela corte e a imagem transmitida pela reportagem do Correio Braziliense a seus leitores é a de que os advogados só ingressam com recursos com a intenção de retardar o cumprimento das decisões judiciais.
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Confira a reportagem "TST desmonta farra", do Correio Braziliense de 6/8.
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quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Espaço Econômico
Bradesco, BB e Caixa reforçam parcerias
Por Fernando Teixeira, DCI
O Banco do Brasil (BB) e o Bradesco assinaram memorando de intenções com o português Banco Espírito Santo (BES) para criação de uma holding para atuar no continente africano. Hoje, o BES detém 100% das ações e a participação de cada membro brasileiro na nova empresa será decidida entre 60 e 90 dias.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a participação na holding não impede que o BB faça mais aquisições no exterior. “Esta operação é voltada apenas para a África. O banco atua nos EUA. Inclusive, o Federal Reserve (Fed), o banco central norte-americano, concedeu status de Financial Holding Company, o que permite ao banco atuar como banco de varejo. Podemos expandir naquele país.”
Uma fonte ligada ao BB revelou ao DCI que ao menos 10 bancos americanos estão sendo analisados. “Todos apresentam bons preços depois da crise, independentemente do porte.” Nos bastidores circulam nomes de instituições que poderiam ser compradas pelo BB, como Citigroup, mas a fonte não confirmou o nome.
(...)
Outra possibilidade é que o BB faça mais uma aquisição na América Latina. O maior banco nacional comprou recentemente o Banco Patagonia, um dos maiores da Argentina.
Para o ministro Mantega, o fato de os bancos brasileiros pensarem em expansão é uma vocação. “Os bancos nacionais estão dentre os mais sólidos do mundo. Demonstraram isto durante a crise financeira.” Na visão do ministro, os mais beneficiados com a parceria dos três bancos seriam empresas nacionais que atuam naquele continente.
“Ocupar espaço antes de outras bandeiras.” Este foi o tom da conversa entre os executivos dos três bancos durante a apresentação do projeto de atuação na África. A ideia é aproveitar a estrutura que o BES tem na África para fortalecer o posicionamento da holding. Segundo o presidente do BES, Ricardo Salgado, o banco possui forte presença em países em desenvolvimento, como Angola, onde há 30 agências; o segundo mercado é a Líbia, com 20. “A intenção da holding é preservar a identidade local. Queremos ocupar espaços.”
(...)
De acordo com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, a parceria tem foco mais na estratégia do que na rentabilidade da operação. Ele afirmou que o aporte do BB na operação “não será relevante”. Na mesma linha, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, comentou que os planos para a África não trarão “impacto relevante sobre o patrimônio” da instituição.
Contudo, Bendine analisa que nos próximos anos a demanda por investimentos e bancarização será muito forte nos países africanos. “Queremos ocupar o espaço de uma indústria bancária nascente. O continente africano tem baixíssima bancarização, de 15% em alguns países. É um continente que oferece oportunidades. Antes que outros países o ocupem, três instituições se unem para ocupar esse espaço.”
Para o presidente do Bradesco, a operação reflete o momento econômico atual. “A África, depois da América Latina, passa por um bom momento econômico, principalmente em commodities, em absorção de alimentos. A África está encontrando o seu caminho de desenvolvimento industrial e agropecuário.” Os bancos devem manter também a marca atual dos bancos que vão contar com a participação da nova empresa na África.
Cartões - Não é apenas na área de internacionalização que a parceria entre Banco do Brasil e Bradesco parece se fortalecer. A bandeira de cartão de crédito e débito Elo terá também a participação da Caixa Econômica Federal.
Segundo Bendine, outros bancos procuram a nova empresa para poder emitir cartões com a nova bandeira. O objetivo do grupo é abocanhar 15% do mercado de pagamentos, cerca de R$ 80,25 bilhões, em até 5 anos. Ano passado, o faturamento da indústria de cartões foi de R$ 535 bilhões. Os três bancos, somados, têm 100 milhões de clientes.
(...)
Quanto aos concorrentes MasterCard e Visa, o presidente do Banco do Brasil afirma que elas podem perder espaço entre os bancos emissores após a entrada no mercado da Elo. “São três grandes emissores, mas não esqueçamos que vamos continuar emitindo as bandeiras. Não há rompimento, mas de acrescentar mais concorrente no mercado.”
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Publicado originalmente em nosso parceiro, Blog do Fernando Teixeira.
Por Fernando Teixeira, DCI
O Banco do Brasil (BB) e o Bradesco assinaram memorando de intenções com o português Banco Espírito Santo (BES) para criação de uma holding para atuar no continente africano. Hoje, o BES detém 100% das ações e a participação de cada membro brasileiro na nova empresa será decidida entre 60 e 90 dias.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a participação na holding não impede que o BB faça mais aquisições no exterior. “Esta operação é voltada apenas para a África. O banco atua nos EUA. Inclusive, o Federal Reserve (Fed), o banco central norte-americano, concedeu status de Financial Holding Company, o que permite ao banco atuar como banco de varejo. Podemos expandir naquele país.”
Uma fonte ligada ao BB revelou ao DCI que ao menos 10 bancos americanos estão sendo analisados. “Todos apresentam bons preços depois da crise, independentemente do porte.” Nos bastidores circulam nomes de instituições que poderiam ser compradas pelo BB, como Citigroup, mas a fonte não confirmou o nome.
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Outra possibilidade é que o BB faça mais uma aquisição na América Latina. O maior banco nacional comprou recentemente o Banco Patagonia, um dos maiores da Argentina.
Para o ministro Mantega, o fato de os bancos brasileiros pensarem em expansão é uma vocação. “Os bancos nacionais estão dentre os mais sólidos do mundo. Demonstraram isto durante a crise financeira.” Na visão do ministro, os mais beneficiados com a parceria dos três bancos seriam empresas nacionais que atuam naquele continente.
“Ocupar espaço antes de outras bandeiras.” Este foi o tom da conversa entre os executivos dos três bancos durante a apresentação do projeto de atuação na África. A ideia é aproveitar a estrutura que o BES tem na África para fortalecer o posicionamento da holding. Segundo o presidente do BES, Ricardo Salgado, o banco possui forte presença em países em desenvolvimento, como Angola, onde há 30 agências; o segundo mercado é a Líbia, com 20. “A intenção da holding é preservar a identidade local. Queremos ocupar espaços.”
(...)
De acordo com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, a parceria tem foco mais na estratégia do que na rentabilidade da operação. Ele afirmou que o aporte do BB na operação “não será relevante”. Na mesma linha, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, comentou que os planos para a África não trarão “impacto relevante sobre o patrimônio” da instituição.
Contudo, Bendine analisa que nos próximos anos a demanda por investimentos e bancarização será muito forte nos países africanos. “Queremos ocupar o espaço de uma indústria bancária nascente. O continente africano tem baixíssima bancarização, de 15% em alguns países. É um continente que oferece oportunidades. Antes que outros países o ocupem, três instituições se unem para ocupar esse espaço.”
Para o presidente do Bradesco, a operação reflete o momento econômico atual. “A África, depois da América Latina, passa por um bom momento econômico, principalmente em commodities, em absorção de alimentos. A África está encontrando o seu caminho de desenvolvimento industrial e agropecuário.” Os bancos devem manter também a marca atual dos bancos que vão contar com a participação da nova empresa na África.
Cartões - Não é apenas na área de internacionalização que a parceria entre Banco do Brasil e Bradesco parece se fortalecer. A bandeira de cartão de crédito e débito Elo terá também a participação da Caixa Econômica Federal.
Segundo Bendine, outros bancos procuram a nova empresa para poder emitir cartões com a nova bandeira. O objetivo do grupo é abocanhar 15% do mercado de pagamentos, cerca de R$ 80,25 bilhões, em até 5 anos. Ano passado, o faturamento da indústria de cartões foi de R$ 535 bilhões. Os três bancos, somados, têm 100 milhões de clientes.
(...)
Quanto aos concorrentes MasterCard e Visa, o presidente do Banco do Brasil afirma que elas podem perder espaço entre os bancos emissores após a entrada no mercado da Elo. “São três grandes emissores, mas não esqueçamos que vamos continuar emitindo as bandeiras. Não há rompimento, mas de acrescentar mais concorrente no mercado.”
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Publicado originalmente em nosso parceiro, Blog do Fernando Teixeira.
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