Reportagem da Folha de S.Paulo de 22/8 apresentou o ponto de vista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a cobrança de custas processuais nos agravos de instrumento. O valor pode chegar a R$ 5.500.
Segundo o tribunal trabalhista, o que se pretende é desencorajar empresas e empregados a manterem os processos na Justiça e, com isso, incentivar a realização de acordos. Para um juiz trabalhista ouvido pela reportagem, a espera em ações sem acordo pode ser até doze vezes maior, levando-se em conta processos que chegam a seis anos de tramitação.
A ideia de incentivar acordos é sempre interessante, mas o repórter poderia ter perguntado se a elevação nas custas não possui também motivo arrecadatório.
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Confira a reportagem “TST quer mais acordos trabalhistas entre empresas e funcionários”, da Folha.
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