Todo apoio aos alunos da São Francisco

AS ARCADAS SE MANIFESTAM

A situação da Faculdade de direito da USP se tornou insustentável.

No início do ano, e no último dia de seu mandato como diretor da Faculdade, o atual reitor, João Grandino Rodas, numa portari aque nem sequer foi publicada, nomeou duas salas em homenagem aos doadores de sua reforma – J.M. Pinheiro Neto e Pedro Conde. Tal nomeação se mostrou um verdadeiro atropelo à comunidade acadêmica, vez que desconsiderou solenemente todo debate que se instaurara na Faculdade, entre alunos, professores e funcionários, na Congregação e fora dela. Um atentado a algo indispensável na Universidade: o diálogo.

Não se podia imaginar que o reitor também atacaria outro pilar da Universidade: a pesquisa. E numa universidade pública, que tem compromisso especial com o retorno à sociedade, um dos mais caros e fundamentais espaços é a biblioteca, essencial para a produção de conhecimento.

Na mesma portaria secreta em que nomeia as referidas salas, o então diretor decide, abrupta e unilateralmente, transferir a biblioteca para outro edifício. E todos os mais de 160 mil volumes (entre livros e periódicos) foram para o tal novo edifício – uma transferência sem qualquer laudo prévio, análise de sua estrutura e sequer um projeto para a nova biblioteca. E os livros lá ficaram por mais de três meses. A situação agravou-se quando, na semana passada, um vazamento no tal novo edifício danificou parte do acervo, que estava (ainda) em caixas. Qual a dimensão do estrago? Impossível mensuarar – a nova diretora das bibliotecas, sra. Andréia Wojcicki, deu ordens para que as caixas molhadas fossem prontamente ocultadas. Lembre-se que essa diretora foi nomeada pelo mesmo reitor, nas mesmas famigeradas portarias secretas. Perdem os alunos, que ficam sem espaço para pesquisa – como exigir uma Tese de Láurea sem que se disponha de uma biblioteca? Perdem os funcionários, que se submetem a uma condição precária de trabalho no novo prédio. Perde a sociedade como um todo, que deixa de ter a maior biblioteca jurídica da América Latina à sua disposição.

Diante desse quadro, e de uma recomendação do Ministério Público pela volta do acervo, o novo diretor da Faculdade, Antônio Magalhães Gomes Filho, ordena a volta dos livros que estão encaixotaedos. Na última sexta-feira, véspera do retorno, o diretor se ausenta da Faculdade pro razões médicas. O Vice-Diretor da Faculdade, Paulo Borba Casella – de notória relação íntima com o reitor rodas – adentra a sala da diretoria e dá ordem para que o retorno não ocorra. Vocifera com funcionários. Verdadeira tentativa de golpe só foi detida quando professores ameaçaram instaurar sindicância contra o Vice-Diretor, lembrando Casella que ele não tinha poder para tomar tal medida, vez que o prof. Magalhães não estava, de fato, afastado do cargo.

Tamanho destempero do Vice-Diretor não surpreende mais a ninguém. Há cerca de um mês, em pelno Pátio da Arcadas (Território Livre?), o ilustre titular de Direito Internacional ameaçou outro professor que tão somente pedia a volta dos livros

Que não se confunda: todos esse sdespautérios são “sintomas” de uma mesma “doença” – o autoritarismo e a ingerência da Reitoria na Faculdade de Direito. Contra isso que nos manifestamos hoje. E é contra esse estilo, que já há alguns anos conhecemos na Faculdade, de gerir a Universidade Pública: “tratoradas”, atos autoritários, tentativas de golpes, depsrezo ao diálogo.

Queremos, portanto, que o reitor João Grandino Rodas, seja pessoalmente responsabilizado pelos atos que cometeu à frente da Diretoria da Faculdade de Direito, sejam atos de improbidade administrativa, sejam atos que importaram em danos ao acervo da biblioteca, autêntico patrimônio público.

Queremos que a situação da nossa biblioteca seja regularizada. Que seja devida e plenamente cumprida a ordem da Justiça Federal de retorno dos livros, que sejam instaladas as bibliotecas, ainda que provisoriamente, no Prédio Histórico, e que o acesso ao acervo, seja por estudantes, seja pela sociedade como um todo, seja imediato.

Queremos, diante da falta de colaboração com a ordem de retorno dos liros, diante de sua inconteste relação de proximidade e subordinação ao reitor, bem como sua falta de compromisso com o bem mais valioso da biblioteca, seus livros, que seja destituída de seu cargo a diretora das bibliotecas, sr.a Andréia Wojcicki, nomeada pel oentão diretor Rodas.

Repudiamos as constantes atitudes destemperadas d enosso descontrolado e avesso ao diálogo Vice-Diretor Paulo Borba Casella, cuja saída, justament por não mais honrar tal cargo numa faculdae notória por seu “Território Livre”, exigimos: Fora Casella!

Ainda, repudiamos a forma autoritária com a qual as salas foram nomeadas, desconsiderando todo um semestre de acentuado debate, entre estudantes, funcionários e professores, na Congregação da Faculdade. Exigimos que a portaria seja revogada e que as salas não contemplem como seus nomes “J.M Pinheiro Neto” e “Pedro Conde”. Assim, com urgência, deve ser discutido com participação paritária de alunos, professores e funcionários, um Plano Diretor, que estabeleça em quais termos o capital privado entrará na Faculdade.

Finalmente, exigimos que nosso diretor, Antônio Magalhães Gomes Filho, possa atuar com autonomia e independência à frente da faculdade, livre de ingerências, seja de quem for. Que se respeitem os (tão agredidos nos últimos dias) princípios que regem a boa Administração Pública e, mais que isso, o diálogo amplo e democrático – pilar fundamental da Universidade Pública.
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Centro Acadêmico XI de Agosto
Fórum da Esquerda
Grupo Paradigma
Movimento Resgate Arcadas
Tribuna Livre
Pró-Acervo das ARcadas 182-21
Representação Discente da Graduação
Serviço de assessoria jurídica universitária da USP
Grupo de Teatro
Conselho Fiscal
DCE Livre da USP “Alexandre Vanucci Leme”
Sindicato dos trabalhadores da USP