terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Caso Battisti: aumentam as especulações

O polêmico caso da extradição do italiano Cesare Battisti não esfria. Ao contrário, a mídia a cada dia noticia um novo lance das partes envolvidas: o último foi a impetração de mandado de segurança no STF por parte do Governo italiano contra o ministro da Justiça brasileiro.

Jornalistas políticos de Brasília já se arriscam a prever o placar da votação no Supremo. Uns falam da existência de 4 votos favoráveis à extradição, enquanto outros afirmam que o Governo brasileiro só teria assegurado 3 votos, o que significaria grande probabilidade de deferimento do pedido italiano.

Meu amigo Aldo de Campos Costa publicou em seu Blog Direito e Processo Penal a opinião de que a Suprema Corte deve votar da mesma forma como no caso do padre colombiano Oliverio Medina, e acrescentou o link para o inteiro teor da decisão do STF naquele processo (atenção: 83 páginas em PDF).

Em meio a tantas especulações, de concreto mesmo só o parecer do procurador-geral da República, reproduzido pelo Migalhas.

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