quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

TJ/SP: descentralização é pouco comentada

Não teve a repercussão que merecia a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo - o maior do país em número de desembargadores - estuda criar câmaras regionais (ou "filiais" como definiu a Folha) em algumas cidades do interior paulista.

Embora a decisão ainda não esteja tomada, a proposta em si é interessante sob vários aspectos: o reconhecimento de que não é fácil reunir em um único local 360 membros; o modo de escolha das cidades que abrigarão as futuras câmaras; a eventual criação de 130 novos cargos de desembargador; os problemas que podem surgir ligados à competência recursal; e as divergências entre os atuais componentes do TJ/SP sobre a idéia.

Informa a Folha que as prefeituras de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto já se movimentam no sentido de receberem as filiais do tribunal, numa disputa que se assemelha a das capitais brasileiras que pretendem sediar a Copa de 2014.

Embora a idéia, à primeira vista, pareça interessante, as críticas não são poucas. Um desembargador ouvido pelo jornal afirmou que o TJ/SP está em "processo de sucateamento" e que não há sentido criar novos cargos de juízes sem a mínima estrutura.
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Confira a bela reportagem de Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira na Folha de S.Paulo de 26/1: "Em crise, TJ-SP estuda criar 'filiais' no interior do Estado", reproduzida no site da Associação dos Servidores do TJ/SP.

Um comentário:

Marcondes Witt disse...

Aqui no Estado, o TJ/SC instalou há poucos dias a '1ª Câmara Regional Especial' no Brasil. Pelo menos é a informação do próprio site do TJ (http://tjsc5.tj.sc.gov.br/noticias/noticias?tipo=2&cd=18172), onde há mais algumas a respeito deste tema.