Premiere Combate - TV Justiça

Na última postagem, comentamos que o Jornal Nacional não mostrou os trechos mais ásperos da discussão travada ontem entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão.

Em seu blog no UOL, o jornalista Josias de Souza publicou dois vídeos (transmissão da TV Justiça) com os melhores momentos do embate.

Não deixe de assistir!

Para Josias, a desinteligência de ontem "deu-se no cruzamento do espantoso com o impensável".

A difícil tarefa de traduzir o mensalão ao público

Estamos em 28 de setembro. O julgamento do mensalão começou em 2 de agosto. Salvo erro nas contas, já foram umas 27 sessões de julgamento inteiramente dedicadas à Ação Penal nº 470 e ainda não há previsão de término. Se já não seria fácil explicar a leitores/ouvintes/espectadores como funciona um julgamento comum, imagine este. 

Cristina Serra (foto) e Giuliana Morrone, repórteres do Jornal Nacional, têm se dedicado a fazer um resumo quase diário de tudo que se passa no plenário do Supremo Tribunal Federal. São entre 4h e 5h de sessão resumidas em alguns minutos.

O Jornal Nacional tem procurado ser bem didático, explicar em que crime cada acusado foi condenado ou absolvido, além das principais divergências travadas entre os ministros, especialmente entre relator e revisor (Veja as reportagens do mensalão no JN em ordem crescente de antiguidade).

Na edição de ontem - verdade seja dita - o jornal aliviou para o ministro Joaquim Barbosa. Tivesse retransmitido todo o destempero verbal do relator e ele certamente perderia vários de seus atuais fãs nas redes sociais.

Sobre a sessão desta quarta-feira, os demais ministros também não aprovaram o teor da discussão. Confira nas reportagens d'O Globo e do Consultor Jurídico.

Vale a leitura! (Edição nº 178) - Especial Seis Anos

Destaque: Confira nossa cobertura especial sobre o julgamento do mensalão no STF.

- "Motorista que mata pode sofrer penhora de bens, diz STJ" - Folha de S.Paulo de 14/9 (clipping da empresa Interclip);

- "MP vai à Justiça contra ação da Guarda Civil Metropolitana no centro" - O Estado de S.Paulo de 14/9;

- "Espera nos juizados especiais passa de 1 ano" - Estadão de 12/9;

- "Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada" - Valor Econômico de 11/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Armadilhas ocultas para quem compra imóvel" - Jornal da Tarde de 11/9;

- "Com smartphones e web, peritos têm mais desafios" - Interessante reportagem do Valor Econômico de 10/9 (clipping eletrônico AASP);

- "Para reduzir pena, presos fazem até tricô" - O Estado de S.Paulo de 9/9.

Direito na Mídia completa 6 anos

Na manhã da terça-feira 19 de setembro de 2006, um grupo de pouco mais de quinze pessoas recebia um email com um texto de apresentação e um arquivo anexado: um documento do Word de duas páginas com comentários sobre as reportagens jurídicas publicadas dias antes e indicações de leitura. Nascia ali o projeto Direito na Mídia.

As mudanças foram constantes: primeiro alteramos o formato do boletim para PDF, depois passamos a usar nosso logotipo e as cores atuais. Na sequência, criamos o blog, de início apenas para colocar os links da seção Vale a leitura!, até que - em 6 de março de 2008 - iniciamos a produção de matérias no blog, com a cobertura do julgamento das células-tronco no STF (ADI nº 3.510).

Nosso ano mais produtivo foi 2009, com exatas 300 postagens no blog. Em junho daquele ano, o Google passou a fazer a contagem dos acessos. De lá para cá, foram mais de 102 mil acessos, com recorde absoluto para o mês de agosto de 2012, com o início da cobertura do mensalão (AP nº 470).

Falando em números, foi também em 2009, no mês de março, que iniciamos nossa parceria com o portal Jus Navigandi, que sempre esteve na liderança entre os sites de onde vinha o maior número de leitores. O acordo, todavia, está prestes a se encerrar.

Com 557 leitores cadastrados em nosso GoogleGrupo para recebimento do boletim por email e 170 seguidores no blog, aos poucos fomos testando novas mídias. A TV Direito na Mídia empacou logo na primeira exibição. Faltaram equipamentos e ânimo para continuar. Por outro lado, nosso Twitter, que estreiou em 8 de março de 2010, teve boa aceitação, estando próximo de atingir a marca de 1.900 seguidores.

Até o momento, optamos por não entrar no Facebook, mas, desde 2011, o blog possui uma versão especial para os que acessam via IPhone e demais smartphones.

Nossa atual parceira, a Editora Juruá, nos presenteia com livros para serem sorteados pelo Twitter e com descontos de 10% para todos que comprarem pelo link existente no blog.

Como sempre fazemos, agradecemos a nossos leitores por mais este aniversário, dos mais antigos e que até hoje nos acompanham, aos que chegaram recentemente. Não sabemos o que vem por aí - novos programas, tecnologias, ferramentas - mas, seja na plataforma que for, estaremos lá comentando as notícias jurídicas que ganharam destaque na mídia.

Ricardo Maffeis - 19 de setembro de 2012
contato@direitonamidia.com.br

O argumento fácil de "aumentem as penas"

Nosso Parlamento não resiste à tentação simplória de aumentar penas. Basta um crime mais grave, um delito que ganhou destaque na imprensa ou uma nova modalidade delituosa para surgirem diversos projetos de recrusdescimento das políticas penal e/ou penitenciária.

Nesta linha, a Folha de S.Paulo de 12/9 publicou que a Comissão de Educação (!!!) do Senado incluiu no rol de crimes hediondos os crimes "relacionados a licitações, contratos, programas e ações nas áreas de saúde e educação".

Segundo o jornal, "O objetivo da proposta é endurecer as penas para evitar fraudes com recursos públicos em duas áreas consideradas essenciais para a população".

Ah se alguém no Senado já tivesse ouvido falar em Cesare Beccaria...

Humor: O julgamento do mensalão irá acabar um dia?

Mais uma charge de João Rabello para o Direito na Mídia. Será que o julgamento demorará tanto assim? Conheça o blog do João.

Para CBN, ainda é tempo de arguir suspeições

Em comentário feito há poucos minutos na rádio CBN, o colunista Wálter Maierovitch defendeu a tese de que, como só começa hoje o julgamento do chamado "núcleo político" do mensalão - aquele que inclui o ex-ministro da Casa Civil -, ainda seria possível às partes arguir a suspeição de alguns ministros.

Para o comentarista, os suspeitos de parcialidade seriam Dias Toffoli, "dados os vínculos mantidos com José Dirceu e o PT" e Gilmar Mendes, que "adiantou juízo sobre os réus". No primeiro caso, Maierovitch diz que a iniciativa do pedido caberia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No segundo, ficaria a cargo de algum defensor.

Mas o julgamento não começou há 45 dias? Para o comentarista, o "fatiamento" da Ação Penal nº 470 justifica a conclusão de que o processo efetivamente se iniciaria hoje para os acusados do núcleo político.
_____
Ouça a opinião de Maierovitch: 

Ministro Teori votará no mensalão?

Para a imprensa brasileira, o único processo importante em trâmite no Supremo Tribunal Federal é o do chamado mensalão petista. Assim, tão logo foi indicado o nome do ministro do STJ Teori Zavascki (foto) para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo, começaram as especulações: ele votará no mensalão?

Confira:

Agência Brasil/R7: "Teori Zavascki não descarta possibilidade de participar do julgamento do mensalão";

Veja: "Fora do mensalão";

G1: "A participação de Teori Zavascki no julgamento do mensalão";

Valor Econômico/UOL Notícias: "Cardozo evita comentar hipótese de Teori Zavascki julgar o mensalão";

Agência Estado/Exame: "Indicado para o STF, Teori Zavascki absolveu Palocci";

Valor Econômico: "Planalto quer aprovar nomeação de Teori Zavascki ao STF até fim do mês".

Talvez, quem tenha melhor avaliado a situação do novo indicado ao STF tenha sido a Rede Brasil Atual, ao afirmar "Indicado por Dilma para o STF, Teori Zavascki já sofre pressão midiática".

Na cobertura do mensalão, Piauí publica matéria sobre becas!

Poucos advogados que não atuam no tribunal do júri devem possuir uma beca em seu escritório. Decerto, também nunca se preocuparam em conhecer os diversos modelos de becas e se estas devem possuir torçal, borla, rosetas ou alamares.

Se você não faz ideia do que estamos falando, vale a pena conferir a reportagem "Das vestes talares", de Daniela Pinheiro, publicada na revista Piauí deste mês, já indicada em nosso Twitter.

De quebra, a repórter comenta os estilos preferidos por alguns dos principais advogados que atuam no mensalão e até sobre a "beca da sorte" de Márcio Thomaz Bastos.

Para revista, principais advogados do mensalão falharam

A revista Carta Capital desta semana (foto) deu "uma zoada" com alguns dos principais criminalistas brasileiros, cujos clientes foram ou estão prestes a ser condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a repórter Cynara Menezes, "os medalhões do Direito no país, entre eles dois ex-ministros da Justiça, estão prestes a sofrer uma derrota clamorosa, enquanto um defensor público é até agora o único vitorioso".

Embora tenha lembrado da boa situação vivida por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - cuja cliente ainda não havia sido absolvida quando do fechamento da edição - e elogiado a atuação de Haman Córdova, o defensor público-geral da União, Cynara esqueceu-se de José Roberto Leal de Carvalho e Luís Justiniano de Arantes Fernandes, patronos de Luiz Gushiken, absolvido à unanimidade pelo plenário do STF.

A matéria segue sempre em tom irônico, comentando sobre "togas e sapatos tinindo de novos" e chamando de "cabuladores" os advogados que deixaram de acompanhar o julgamento ao vivo, no Supremo. Como se algum advogado pudesse passar dois ou mais meses por conta de um único e anacrônico caso.

Não faltaram comentários sobre os honorários recebidos e a frequência dos defensores ao Piantella, restaurante de luxo da capital, mas o ponto mais sujeito a críticas foi ter colocado em dúvida "se os advogados fizeram o melhor que podiam". Segundo "fontes do STF" não identificadas pela reportagem, a atuação dos advogados foi considerada "normal" ou "boa, mas nada demais".
_____
Confira a reportagem da Carta Capital no clipping do TJDFT.

Em seu blog, Frederico Vasconcelos também comentou esta reportagem.

O ministro Teori Zavascki em 10 decisões

Escolhido ontem para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki foi muito elogiado nas reportagens que comentaram a opção da presidenta Dilma e nas redes sociais, em especial no Twitter.

Josias de Souza, colunista da Folha de S.Paulo, avaliou o perfil de Zavascki a partir da análise de votos dele em dez processos importantes julgados pelo STJ. A lista inclui o pedido de prisão do ex-governador José Roberto Arruda (DF), uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro Antonio Palocci, o desmembramento de processos de réus sem direito a foro privilegiado e a permissão da prática de nudismo na praia do Abricó (RJ).

Confira os comentários do Blog do Josias.

Siga o Direito na Mídia no Twitter.

Fantástico exibe ótima reportagem sobre crimes de trânsito

A repórter Sônia Bridi foi a autora de uma bela reportagem especial sobre os crimes de trânsito, no último domingo, no Fantástico. Carregada de histórias dramáticas - típicas daquele programa jornalístico - a matéria tratou das diferenças entre classificar o delito como crime culposo ou dolo eventual.

Juristas discutiram a correta classificação de tais casos, foi entrevistado o ministro Gilson Dipp (STJ),  presidente da comissão que elaborou a proposta do novo Código Penal, onde está prevista a modalidade de culpa gravíssima ou temerária, e até a diferenciação que a Justiça de Araçatuba/SP deu a dois casos - um deles cometido por um promotor - foi abordada.

Confira a reportagem (inclusive com o vídeo) no site do Fantástico.

Bancada evangélica critica projeto de C.Penal. Sinal que ele deve ser bom!

Reportagem da Agência Câmara mostrou que os deputados e senadores que integram a chamada bancada evangélica no Congresso estão revoltados com o projeto de novo Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp do STJ, atualmente em trâmite no Senado.

Numa primeira leitura, consideramos o projeto interessante, bem atual. Algumas críticas fundamentadas foram feitas por advogados e outros operadores do direito e devem ser motivo de reflexão e debate. Por outro lado, ver que o projeto está sendo duramente criticado pelos parlamentares do grupo evangélico, capitaneados pelo deputado João Campos (PSDB/GO), é um bom indicativo de que o trabalho foi bem feito e a nova lei representará um avanço para o país.

Afinal, se o projeto fosse antiquado, conservador, eles estariam elogiando.

Perdido no placar do mensalão? O G1 te ajuda

Como visto na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, os próprios ministros estão se confundindo sobre quem votou o que, quem foi condenado e quem foi absolvido das diversas imputações criminais.

Para ajudar os leitores - e os julgadores - o G1 fez um infográfico mostrando, de maneira simples, quem absolveu ou condenou cada acusado, em relação a cada um dos delitos. Vale conferir!

Destaque para os quadradinhos "em branco" sobre o voto da ministra Rosa Weber referente à lavagem de dinheiro, já que ela optou por se manifestar sobre tal crime em momento oportuno.

Julgamentos pela TV? Presidente do STJ é contra

Comentamos ontem no blog alguns prós e contras da transmissão ao vivo, via TV Justiça, do julgamento do mensalão.

Lendo os jornais da semana passada, encontramos a interessante entrevista do ministro Felix Fischer, próximo presidente do STJ (posse nesta sexta-feira), para Zínia Baeta e Bárbara Pombo, do Valor Econômico.

Para Fischer, "dizer que os julgamentos precisam ser públicos, televisionados, como é mania no nosso país, é algo falacioso". Questionado se há intenção de transmitir os julgamentos do Superior Tribunal de Justiça pela TV ou pela internet, o futuro presidente foi categórico: "eu sinceramente não vejo muito sentido em fazer algo assim, a não ser que os colegas queiram. Esse sistema não tem nenhum atrativo".

No Fla X Flu do mensalão, derrotas e vitórias

O julgamento do mensalão pelo Supremo divide as opiniões, tal qual um Fla X Flu. Como bem observado por Carlos Brickmann no Observatório da Imprensa: "o clima do debate é aquele de mesa-redonda de futebol, em que o torcedor de cada clube defende apenas o seu lado, critica o juiz que deu pênalti contra seu time e se empolga ao ganhar com gol de mão".

Nessa toada, muita gente comemorou quando o relator resolveu "fatiar" seu voto de acordo com os tópicos da denúncia em vez de votar integralmente. Os que torcem pela condenação dos réus logo pensaram: "que bom, assim o ministro Cezar Peluso - rigoroso - vai poder votar para condenar pelo menos alguns dos acusados".

De fato, Peluso se aposenta na próxima segunda-feira 3/9 e - salvo alguma mudança de última hora, o que já virou rotina - deverá ser o primeiro a votar na sessão de hoje.

Contudo, Gerson Camarotti, repórter da Globo News, vislumbrou uma situação que pode deixar a outra torcida animada: "Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro, corre o risco de não conseguir votar o item que inclui o núcleo político no julgamento do mensalão (...) se o ritmo não for mais acelerado". Confira a nota no Blog do Camarotti.

Mensalão ao vivo coloca TV Justiça na berlinda

Ontem, no Twitter, pouco antes do início da sessão de julgamento do STF, alguém escreveu algo como "réplica e tréplica entre ministros. Inovação da TV Justiça".

Existe a clara percepção de que os votos no Supremo passaram a ser mais extensos com a implementação do canal de TV do STF, que acabou de completar dez anos no ar. Mais do que isso, há quem sustente que as discussões também se tornaram mais ásperas com a necessidade  de defender publicamente os argumentos do voto proferido perante uma plateia muito maior que as aproximadamente 300 pessoas que o plenário comporta.

O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas escreveu sobre o tema no Consultor Jurídico de 26/8. Para ele, embora inquestionáveis os avanços proporcionados pela TV Justiça, a exibição dos julgamentos ao vivo não colabora para uma Justiça melhor.

Freitas listou alguns dados para reflexão, dos quais destacamos: o agravamento das divergências internas, o desgaste da imagem da Suprema Corte - recorde-se o interminável impasse gerado pelo empate na votação da Lei da Ficha Limpa - e a radicalização das posições pessoais de cada julgador.

Ainda não temos uma posição definitiva sobre o assunto. Embora os argumentos lançados pelo articulista estejam bem fundamentados, a transmissão dos julgamentos da Suprema Corte é uma ferramenta muito importante para os advogados que não residem em Brasília e que, sem ela, somente poderiam acompanhar as sessões pela imprensa.

E o leitor de Direito na Mídia, o que pensa? A TV Justiça deve continuar transmitido as sessões do STF ao vivo?

Quer pagar quanto?

Reportagem do Consultor Jurídico de 26/8 abordou a existência de um site que comercializa modelos de petições pela internet.

Tem para todos os gostos: habeas corpus, revisional de alimentos, questões trabalhistas, do consumidor... Segundo a matéria, os preços variam, existindo até a possibilidade de compra de uma espécie de "combo" de petições sobre um mesmo tema.

Embora o Consultor Jurídico tenha destacado que a OAB é contra tal comércio e que a seccional fluminense entrou na Justiça contra outra empresa virtual que disponibilizava petições gratuitamente na internet, dois comentaristas daquele site lembraram que há no mercado vários livros de prática forense - alguns de bons doutrinadores - com modelos de petições.

Se você ficou curioso para conhecer, na reportagem há o link para a empresa.

Começou a artilharia: Lewandowski é o alvo da vez (parte 2)

Concorde-se ou não com os argumentos da primeira parte do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão, é certo que muitas das críticas não são merecidas. Na última vez que estive no plenário do STF, até o taxista reclamou: "tomara que 'esse' Lewandowski saia logo, fica lá defendendo os bandidos".

Um dos maiores críticos de Lewandowski, desde a conhecida questão de ordem do desmembramento do processo, no primeiro dia, tem sido o jornalista Merval Pereira, do Globo e da rádio CBN.

Incomodado, Lewandowski tomou uma atitude que exige uma dose extra de cautela quando se é o personagem central de críticas da imprensa: telefonou diretamente ao jornalista. Normalmente, tal iniciativa deve ser discutida com o assessor de imprensa e medidos os prós e contras antes de ser tomada.

Segundo relata o colunista do Globo, no post intitulado "As razões de Lewandowski", o ministro ligou para esclarecer um ponto que estava sendo divulgado equivocadamente, não se queixou das críticas, defendeu a liberdade de imprensa e explicou seu ponto de vista quanto ao fatiamento da ação penal e às diferenças nas condutas de João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.

A conversa parece ter tido bom resultado. Escreveu Merval: "de minha parte, mesmo ele não tendo reclamado, depois da conversa franca e educada com o ministro Ricardo Lewandowski, espero ter me precipitado ao afirmar que ele agia assim para ajudar os réus políticos, especialmente os petistas."

Para finalizar estas duas postagens sobre o ministro Lewandowski, indicamos a reportagem de Débora Zampier para a Agência Brasil, onde o revisor afirmou que “o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”. Nem pela opinião publicada, acrescentamos.
_____
Confira a primeira parte deste post.

Começou a artilharia: Lewandowski é o alvo da vez (parte 1)

Na última quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski (foto), revisor da Ação Penal nº 470 - o processo do mensalão -, terminou a primeira parte de seu voto, concluindo pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha de todas as práticas das quais ele é acusado.

Na véspera, Lewandowski votara pela condenação de Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil, e de Marcos Valério e seus dois sócios na agência DNA, surpreendendo os jornalistas. Elogiado de início, transformou-se em alvo preferencial do ataque midiático, substituindo o ministro Dias Toffoli, que ocupava tal posto.

O colunista Ricardo Noblat, por exemplo, passou a tirar sarro do revisor, falando em seu Twitter que ele também tinha uma "verdade processual" diferente para cada assunto que fosse discutir. O Globo criticou até mesmo os adjetivos usados por Lewandowski, enquanto a colunista Miriam Leitão afirmou existir "uma contradição insanável no pensamento" dele.

Sobre a Veja é difícil até comentar. Há tempos que a revista - quando o tema é política - atua como partido político de oposição ao governo federal. Assim, já era esperada uma postura mais beligerante, como se vê nos agressivos comentários de Augusto Nunes, na sua coluna de 25/8, que optamos por nem compartilhar o link.

Os ataques geram resultado. Prova disso é a triste campanha feita contra Lewandowski nas redes sociais, especialmente no Facebook, onde circulam fotos do ministro ao lado de termos como "vergonha" e "vendido", como se a acusação estivesse 100% correta, as teses de defesa fossem todas meramente protelatórias e/ou falsas e os ministros que votarem a favor da absolvição de alguns dos acusados fossem todos "vendidos", para repetir o termo utilizado.

Argumentos técnicos e jurídicos para que? Como bem observado pelo colunista Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo: "pizza haveria se o voto de Lewandowski fosse genérico, nebuloso, sem tocar nos pontos levantados pela acusação. Ao contrário, o que ressaltou até agora, tanto no voto de Joaquim Barbosa quanto no de Lewandowski, foi a minúcia na análise fatual". Fundamentos técnicos pouco valem quando as pessoas já decidiram seu lado antes mesmo de conhecer os argumentos, como se estivessem num Fla X Flu.
_____
Confira amanhã a segunda parte deste comentário.