Os quatro advogados que ocuparam a tribuna do plenário do Supremo Tribunal Federal no dia de ontem (7/8) - o segundo reservado às defesas - atuaram em conjunto na tentativa de demonstrar que as condutas de seus clientes não foram corretamente descritas pela acusação.
Castellar Modesto Guimarães Filho afirmou que seu cliente Cristiano de Mello Paz, publicitário, era da área da criação da agência de Marcos Valério, não trabalhava na administração ou na parte financeira da empresa.
Paulo Sérgio de Abreu e Silva ocupou a tribuna por duas vezes. Na primeira, defendeu que Rogério Lanza Tolentino “é advogado e não publicitário e que, assim, nunca foi sócio, dirigente ou gestor das empresas de Marcos Valério, assim como este não era sócio do escritório de advocacia de Tolentino”.
Na segunda, sustentou que Geiza dos Santos era mera “funcionária mequetrefe, de terceiro ou quarto escalão, uma 'batedeira' de cheques do setor financeiro da SMP&B”.
O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias argumentou que seu objetivo não era apenas demonstrar a falta de provas, “vou além, vou provar a abundância de provas para a absolvição de Kátia Rabelo”, ex-dirigente do Banco Rural.
Leonardo Isaac Yarochewsky foi quem proporcionou alguma emoção na tarde de ontem. Qualificou sua cliente, Simone Vasconcelos, como uma “simples funcionária, uma secretária que ficava no porão” da agência de publicidade e “precisava de autorização até para subir”.
Apesar de um discurso muito técnico, Yarochewsky ganhou destaque principalmente por certos argumentos não propriamente jurídicos: “o procurador fala em uso de carro-forte, não sei se ele tem conhecimento, mas a 'saidinha de banco' acontece a todo momento” e “na novela das 8h, até a Carminha já disse que vai processar a Rita por formação de quadrilha”.
Por fim, concordou com o gosto musical do procurador-geral por Chico Buarque. Na sexta-feira, Roberto Gurgel havia se referido à canção “Vai Passar”. Ontem, o advogado dedicou ao chefe do MPF a música “Apesar de Você”...
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Mensalão: mineiros roubam a cena no 3º dia
Nem José Luis Oliveira Lima, nem Arnaldo Malheiros Filho. O primeiro dia de sustentações orais da defesa no processo do mensalão foi marcado pela atuação dos advogados mineiros Marcelo Leonardo e Hermes Guerrero, patronos, respectivamente, de Marcos Valério e Ramon Hollerbach.
Foi um dia tranquilo. Depois das cinco horas concedidas à acusação na sexta-feira, é a vez da defesa de cada um dos 38 réus falar, por até uma hora cada. Já deu pra perceber qual será a tônica dos defensores: sustentar que não há provas contra seus clientes nos autos da Ação Penal nº 470 e que o procurador-geral da República busca a condenação fundado apenas em provas obtidas na Polícia e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), sem as garantias do contraditório.
Logo de início, Oliveira Lima (advogado de José Dirceu) lembrou a firme atuação do decano do STF, ministro Celso de Mello, assegurando as garantias da defesa no processo penal. Com a missão mais difícil entre os colegas – já que seu cliente é o principal acusado e alvo nº 1 da imprensa – destacou a imparcialidade que deve nortear os julgamentos: “o processo não tem capa, cor, raça ou partido político, ele tem ou não tem provas. E, nesses autos, não há nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma circunstância que incrimine José Dirceu”.
Afirmou concordar com um único ponto da sustentação de Gurgel, quando este sustentou que a prova é apenas testemunhal. Com base nos depoimentos de testemunhas “presenciais e não testemunhas que ouviram dizer”, pediu pela inocência de seu cliente.
Luiz Fernando Pacheco fez a defesa de José Genoíno. Ao contrário dos demais, centrou boa parte de sua argumentação na história de vida de seu cliente, “que não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas apenas porque foi presidente do PT”, o que configuraria responsabilidade objetiva. Visivelmente tenso, não obteve grande destaque.
Arnaldo Malheiros Filho foi o primeiro a assumir que seu cliente – Delúbio Soares – cometeu um ilícito, definido como “caixa dois” da campanha eleitoral de 2002. “O procurador questiona por que o dinheiro era tansmitido em cash, por que não se faziam transferências bancárias? Porque era ilícito. O PT não podia fazer transferência do dinheiro que não tinha entrado em seus livros. Era ilícito mesmo, Delúbio não se furta em responder por aquilo que fez, só não quer ser condenado pelo que não fez. Ele operou caixa dois de campanha”.
A fala de Marcelo Leonardo foi a que mais chamou a atenção dos jornalistas presentes ao julgamento. Foi um discurso técnico, em que procurou atacar cada uma das imputações feitas pelo Ministério Público, de acordo com “as provas produzidas em juízo (...) a defesa cita somente provas colhidas sob o contraditório judicial”. Falou da dinâmica de trabalho de uma agência de publicidade, das bonificações por volume de propaganda, da origem do dinheiro recebido e buscou, em outro voto proferido pelo relator Joaquim Barbosa, a seguinte lição: “o juiz não pode fundar sua decisão exclusivamente em provas produzidas fora do contraditório judicial”.
O último a falar foi Hermes Guerrero, que se queixou de que “para o MP, há apenas três acusados, todos têm o mesmo prenome, núcleo, só muda o sobrenome, político, financeiro e operacional”. Quis, com isso, demonstrar que não houve individualização das condutas dos acusados.
Serão várias sessões apenas destinadas a ouvir as defesas. A cada dia, aumenta a responsabilidade dos defensores seguintes de trazerem argumentos inéditos e não se limitarem a repetir o que foi sustentado anteriormente.
Foi um dia tranquilo. Depois das cinco horas concedidas à acusação na sexta-feira, é a vez da defesa de cada um dos 38 réus falar, por até uma hora cada. Já deu pra perceber qual será a tônica dos defensores: sustentar que não há provas contra seus clientes nos autos da Ação Penal nº 470 e que o procurador-geral da República busca a condenação fundado apenas em provas obtidas na Polícia e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), sem as garantias do contraditório.
Logo de início, Oliveira Lima (advogado de José Dirceu) lembrou a firme atuação do decano do STF, ministro Celso de Mello, assegurando as garantias da defesa no processo penal. Com a missão mais difícil entre os colegas – já que seu cliente é o principal acusado e alvo nº 1 da imprensa – destacou a imparcialidade que deve nortear os julgamentos: “o processo não tem capa, cor, raça ou partido político, ele tem ou não tem provas. E, nesses autos, não há nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma circunstância que incrimine José Dirceu”.
Afirmou concordar com um único ponto da sustentação de Gurgel, quando este sustentou que a prova é apenas testemunhal. Com base nos depoimentos de testemunhas “presenciais e não testemunhas que ouviram dizer”, pediu pela inocência de seu cliente.
Luiz Fernando Pacheco fez a defesa de José Genoíno. Ao contrário dos demais, centrou boa parte de sua argumentação na história de vida de seu cliente, “que não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas apenas porque foi presidente do PT”, o que configuraria responsabilidade objetiva. Visivelmente tenso, não obteve grande destaque.
Arnaldo Malheiros Filho foi o primeiro a assumir que seu cliente – Delúbio Soares – cometeu um ilícito, definido como “caixa dois” da campanha eleitoral de 2002. “O procurador questiona por que o dinheiro era tansmitido em cash, por que não se faziam transferências bancárias? Porque era ilícito. O PT não podia fazer transferência do dinheiro que não tinha entrado em seus livros. Era ilícito mesmo, Delúbio não se furta em responder por aquilo que fez, só não quer ser condenado pelo que não fez. Ele operou caixa dois de campanha”.
A fala de Marcelo Leonardo foi a que mais chamou a atenção dos jornalistas presentes ao julgamento. Foi um discurso técnico, em que procurou atacar cada uma das imputações feitas pelo Ministério Público, de acordo com “as provas produzidas em juízo (...) a defesa cita somente provas colhidas sob o contraditório judicial”. Falou da dinâmica de trabalho de uma agência de publicidade, das bonificações por volume de propaganda, da origem do dinheiro recebido e buscou, em outro voto proferido pelo relator Joaquim Barbosa, a seguinte lição: “o juiz não pode fundar sua decisão exclusivamente em provas produzidas fora do contraditório judicial”.
O último a falar foi Hermes Guerrero, que se queixou de que “para o MP, há apenas três acusados, todos têm o mesmo prenome, núcleo, só muda o sobrenome, político, financeiro e operacional”. Quis, com isso, demonstrar que não houve individualização das condutas dos acusados.
Serão várias sessões apenas destinadas a ouvir as defesas. A cada dia, aumenta a responsabilidade dos defensores seguintes de trazerem argumentos inéditos e não se limitarem a repetir o que foi sustentado anteriormente.
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Mensalão 2º dia: Gurgel centra acusação em Dirceu
No dia reservado à acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lembrou que o termo "mensalão" não foi criado pelo Ministério Público, mas pela imprensa e "por um presidente de partido da base aliada", referindo-se a Roberto Jefferson, do PTB
Como era esperado, "carregou na tinta" e abusou do recurso da adjetivação para dar maior ênfase às suas alegações: "foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção já ocorrido no Brasil", afirmou, com nítido exagero. O procurador-geral pediu a condenação de 36 dos 38 acusados e a absolvição apenas de Luiz Gushiken e Antônio Lamas.
A figura central da acusação foi mesmo o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (foto). Para Gurgel, "Dirceu era precisamente o líder do grupo, foi a principal figura de tudo que se apurou, o mentor principal, seu grande protagonista".
Justificando só possuir provas testemunhais contra José Dirceu, sustentou que "como quase sempre ocorre com os chefes de quadrilha, o acusado não aparece ostensivamente nos atos de execução do esquema (...) o autor intelectual no crime organizado age entre quatro paredes, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não movimenta dinheiro, age por outras pessoas, os laranjas".
Trabalho redobrado para o advogado José Luis de Oliveira Lima, defensor de Dirceu, o primeiro a fazer sua sustentação oral, daqui a instantes.
A acusação repercutiu na imprensa durante todo o final de semana. Agora é a vez da defesa, que terá em torno de duas semanas para ser ouvida pelos ministros.
Como era esperado, "carregou na tinta" e abusou do recurso da adjetivação para dar maior ênfase às suas alegações: "foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção já ocorrido no Brasil", afirmou, com nítido exagero. O procurador-geral pediu a condenação de 36 dos 38 acusados e a absolvição apenas de Luiz Gushiken e Antônio Lamas.
A figura central da acusação foi mesmo o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (foto). Para Gurgel, "Dirceu era precisamente o líder do grupo, foi a principal figura de tudo que se apurou, o mentor principal, seu grande protagonista".
Justificando só possuir provas testemunhais contra José Dirceu, sustentou que "como quase sempre ocorre com os chefes de quadrilha, o acusado não aparece ostensivamente nos atos de execução do esquema (...) o autor intelectual no crime organizado age entre quatro paredes, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não movimenta dinheiro, age por outras pessoas, os laranjas".
Trabalho redobrado para o advogado José Luis de Oliveira Lima, defensor de Dirceu, o primeiro a fazer sua sustentação oral, daqui a instantes.
A acusação repercutiu na imprensa durante todo o final de semana. Agora é a vez da defesa, que terá em torno de duas semanas para ser ouvida pelos ministros.
O clube do bolinha da advocacia criminal
Chama a atenção no julgamento do chamado mensalão a ausência de mulheres na defesa dos réus. Como já destacamos em mais de uma oportunidade, vários dos mais consagrados criminalistas brasileiros participam deste caso.
Pode ser que haja outras defensoras, mas, no plenário do Supremo Tribunal nos dois primeiros dias de julgamento, só conseguimos identificar a advogada Flávia Rahal, que atua junto com Arnaldo Malheiros Filho na defesa de Delúbio Soares.
Não deixa de ser interessante, uma vez que as mulheres já são maioria nas faculdades de direito.
Pode ser que haja outras defensoras, mas, no plenário do Supremo Tribunal nos dois primeiros dias de julgamento, só conseguimos identificar a advogada Flávia Rahal, que atua junto com Arnaldo Malheiros Filho na defesa de Delúbio Soares.
Não deixa de ser interessante, uma vez que as mulheres já são maioria nas faculdades de direito.
sábado, 4 de agosto de 2012
sexta-feira, 3 de agosto de 2012
Advogados mostram porque são essenciais à Justiça
Embora alguns veículos tenham tratado o pedido de desmembramento do processo como uma "manobra" da defesa para atrasar o processo, três momentos do primeiro dia de debates sobre o mensalão mostraram a importância da presença de advogados preparados e atuantes numa ação penal.
Como já salientamos, vários dos melhores criminalistas brasileiros estão atuando neste caso. Mas há o receio de que alguns deles possam abandonar a defesa durante o julgamento, o que implicaria na necessidade de suspensão do processo. Para evitar tal risco, o presidente Ayres Britto montou um verdadeiro dream team de advogados dativos, que estudaram o caso com antecedência e estão prontos a atuar: Roberto Rosas, Nabor Bulhões e Pedro Gordilho, além da equipe da Defensoria Pública da União.
A seguir, mal o presidente abriu a sessão, Márcio Thomaz Bastos já suscitava a primeira questão de ordem. Confessou depois saber que iria perder, mas estava contente com o debate gerado. De fato, a questão do desmembramento de ações deste tipo precisa ser definida pelo STF. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio lembraram a contradição entre deixar unido o processo do mensalão petista enquanto o mensalão tucano foi desmembrado.
Por fim, após o intervalo, o advogado Alberto Zacharias Toron dirigiu-se à tribuna para suscitar questão de ordem sobre o uso do Powerpoint no julgamento. O ministro Ayres Britto afirmou que ele poderia fazê-lo quando fosse o momento de apresentar sua defesa, com o que Toron não concordou e rebateu: "não vou esperar, pois a questão é prejudicial".
Abandonando a conhecida calma, o presidente indeferiu de plano o pedido. O advogado não concordou: "Vossa Excelência não pode indeferir, pois eu sequer a apresentei" e, sem baixar a voz diante das negativas do ministro presidente, explicou o motivo de sua indignação. Não obteve o que queria, mas defendeu as prerrogativas da defesa.
Daqui a pouco começa o segundo dia do julgamento. Hoje é a vez da acusação sintetizar em cinco horas as razões pelas quais busca a condenação dos 38 réus.
_____
Nota da redação: as frases entre aspas utilizadas nesta postagem retratam o sentido do que foi dito, mas não exatamente as palavras proferidas.
Por fim, após o intervalo, o advogado Alberto Zacharias Toron dirigiu-se à tribuna para suscitar questão de ordem sobre o uso do Powerpoint no julgamento. O ministro Ayres Britto afirmou que ele poderia fazê-lo quando fosse o momento de apresentar sua defesa, com o que Toron não concordou e rebateu: "não vou esperar, pois a questão é prejudicial".
Abandonando a conhecida calma, o presidente indeferiu de plano o pedido. O advogado não concordou: "Vossa Excelência não pode indeferir, pois eu sequer a apresentei" e, sem baixar a voz diante das negativas do ministro presidente, explicou o motivo de sua indignação. Não obteve o que queria, mas defendeu as prerrogativas da defesa.
Daqui a pouco começa o segundo dia do julgamento. Hoje é a vez da acusação sintetizar em cinco horas as razões pelas quais busca a condenação dos 38 réus.
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Nota da redação: as frases entre aspas utilizadas nesta postagem retratam o sentido do que foi dito, mas não exatamente as palavras proferidas.
1º round teve Joaquim Barbosa x Lewandowski
"Vossa Excelência já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado", alertou o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, logo após ter sido acusado de "deslealdade" pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.
Até então, tudo estava calmo. Nem o relator, nem o procurador-geral da República deram muita atenção ao pedido de desmembramento dos autos feito pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Quando Lewandowski anunciou que iria votar pelo acolhimento do pedido, foi imediatamente atacado por Barbosa.
O presidente precisou intervir e Joaquim Barbosa deixou o plenário pouco depois, só retornando próximo do final do voto de Lewandowski, quando nova discussão áspera foi travada por eles. Marco Aurélio, um dos mais experientes membros da corte, alertou-os: "devemos discutir ideias, não deixando a discussão descambar para o campo pessoal".
O vídeo dos principais momentos da discussão pode ser visto nessa matéria do UOL.
Até então, tudo estava calmo. Nem o relator, nem o procurador-geral da República deram muita atenção ao pedido de desmembramento dos autos feito pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Quando Lewandowski anunciou que iria votar pelo acolhimento do pedido, foi imediatamente atacado por Barbosa.
O presidente precisou intervir e Joaquim Barbosa deixou o plenário pouco depois, só retornando próximo do final do voto de Lewandowski, quando nova discussão áspera foi travada por eles. Marco Aurélio, um dos mais experientes membros da corte, alertou-os: "devemos discutir ideias, não deixando a discussão descambar para o campo pessoal".
O vídeo dos principais momentos da discussão pode ser visto nessa matéria do UOL.
Mensalão 1º dia: sensação de anticlímax
O tão esperado primeiro dia do julgamento da Ação Penal nº 470 - conhecida como mensalão - foi, tecnicamente, pouco produtivo. Pior que isso, deixou nos presentes uma total sensação de anticlímax.
Logo de início, uma surpresa. Apesar do grande destaque midiático, das grades de contenção ao redor de todo o Supremo - três fileiras de grades na frente do prédio -, dos quatro ônibus da Polícia Militar do DF e suas dezenas de milicianos, o público não compareceu. Às 13h30, faltando pouco para o início da sessão, não mais que 20 pessoas observavam o que se passava no STF.
Para não dizer que foram só eles, um grupo de sindicalistas do Poder Judiciário chegou no meio da tarde com bandeiras e faixas com os dizeres "nem mensalão, nem Cachoeira, quero é meu plano de carreira". Ou seja, não estavam nem aí para o que se discutia no plenário. Por falar em plenário, havia cadeiras vagas em quase todos os setores, com exceção dos lugares destinados aos defensores, completamente tomados.
O extenso voto sobre o desmembramento do processo, lido na íntegra pelo ministro Ricardo Lewandowski quando do debate da questão de ordem suscitada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, foi fator determinante para esvaziar a sala de julgamentos. Havia mais jornalistas do lado de fora, fumando, conversando, trocando mensagens em seus celulares, do que no plenário.
Nem os ministros resistiram. Em determinado momento, durante o voto do ministro Marco Aurélio, ainda sobre a questão de ordem, apenas cinco dos outros dez integrantes estavam presentes. Na volta do intervalo, tivemos a leitura do relatório, expediente meramente formal. E foi só.
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Vale a leitura! (Edição nº 176 - Especial Mensalão)
- "O STF sob julgamento" - artigo do cientista político Cláudio Gonçalves Couto, no Valor Econômico de 1°/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
- "Advogados apostam em adiamento e anulação de provas" - matéria de Juliano Basile e Maíra Magro, no Valor de 1°/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
- "O Supremo e as Olimpíadas" - coluna de Elio Gaspari, n'O Globo de 1°/8 (reproduzida no Blog do Noblat);
- "O Supremo e o mensalão" - artigo do desembargador aposentado Américo Lacombe, no Migalhas de 1º/8;
- "Veja argumentos dos 33 advogados do mensalão" - reportagem de Rafael Baliardo, no Consultor Jurídico de 31/7;
- "The Supremes" - coluna de Vera Magalhães, na Folha de 31/7;
- "O julgamento na imprensa" - coluna de Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo de 31/7;
- "O julgamento jurídico do 'mensalão'" - artigo do jurista Dalmo Dallari, no Observatório da Imprensa de 24/7.
- "Advogados apostam em adiamento e anulação de provas" - matéria de Juliano Basile e Maíra Magro, no Valor de 1°/8 (clipping do Ministério do Planejamento);
- "O Supremo e as Olimpíadas" - coluna de Elio Gaspari, n'O Globo de 1°/8 (reproduzida no Blog do Noblat);
- "O Supremo e o mensalão" - artigo do desembargador aposentado Américo Lacombe, no Migalhas de 1º/8;
- "Veja argumentos dos 33 advogados do mensalão" - reportagem de Rafael Baliardo, no Consultor Jurídico de 31/7;
- "The Supremes" - coluna de Vera Magalhães, na Folha de 31/7;
- "O julgamento na imprensa" - coluna de Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo de 31/7;
- "O julgamento jurídico do 'mensalão'" - artigo do jurista Dalmo Dallari, no Observatório da Imprensa de 24/7.
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Advogados, personagens centrais do mensalão
Começa amanhã o julgamento mais midiático de toda a história do Supremo Tribunal Federal, o primeiro dos três casos batizado com a alcunha de “mensalão”.
Já comentamos sobre a pressão sofrida pelos ministros, a relevância do julgamento para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e para o relator, ministro Joaquim Barbosa, bem como o impacto da cobertura jornalística sobre o STF.
Para os advogados que participarão do julgamento – dentre os quais alguns dos principais criminalistas brasileiros – a importância da cobertura também será enorme. Além disso, é a oportunidade de novos nomes que vêm despontando no direito criminal, como Pierpaolo Cruz Bottini, tornarem-se mais conhecidos do grande público.
A imprensa estará focada em nomes como Márcio Thomaz Bastos, Arnaldo Malheiros Filho e José Carlos Dias, que, assim como José Luis Oliveira Lima – advogado de José Dirceu, o principal réu da Ação Penal nº 470 –, devem ter espaço garantido na mídia impressa, rádio e TV.
Para os demais defensores, além de toda a preparação técnica e jurídica, algumas dicas são fundamentais para uma repercussão positiva. Afinal, são 38 acusados e apenas as sustentações orais dos patronos levarão exaustivas tardes de julgamento para terminar.
Orientações:
- Os advogados que falarão nos primeiros dias receberão mais atenção do público externo. Vale aproveitar a oportunidade;
- Embora seja compreensivelmente difícil, é interessante para os que sustentarão depois, procurar evitar a repetição de teses e ideias já lançadas por outros colegas;
- Em momentos essenciais da defesa, frases curtas, com boa entonação da voz, são as melhores para garantir espaço nos telejornais noturnos;
- Evitar o quanto possível discursos intermináveis, narrando detalhes que pouco importam para a solução da causa. Concentrar nos pontos mais importantes da defesa;
- Atender, na medida do possível, as centenas de jornalistas que participarão da cobertura;
- Evitar responder as polêmicas fáceis e ataques das redes sociais. As sustentações orais serão acompanhadas online por um grande número de advogados, jornalistas, estudantes de direito, políticos, palpiteiros, etc... muitos deles unicamente com o intuito de criticar e “pegar no pé” de cada erro na fala, na dicção, nos traje. Não compensa dar atenção a quem não merece.
Já comentamos sobre a pressão sofrida pelos ministros, a relevância do julgamento para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e para o relator, ministro Joaquim Barbosa, bem como o impacto da cobertura jornalística sobre o STF.
Para os advogados que participarão do julgamento – dentre os quais alguns dos principais criminalistas brasileiros – a importância da cobertura também será enorme. Além disso, é a oportunidade de novos nomes que vêm despontando no direito criminal, como Pierpaolo Cruz Bottini, tornarem-se mais conhecidos do grande público.
A imprensa estará focada em nomes como Márcio Thomaz Bastos, Arnaldo Malheiros Filho e José Carlos Dias, que, assim como José Luis Oliveira Lima – advogado de José Dirceu, o principal réu da Ação Penal nº 470 –, devem ter espaço garantido na mídia impressa, rádio e TV.
Para os demais defensores, além de toda a preparação técnica e jurídica, algumas dicas são fundamentais para uma repercussão positiva. Afinal, são 38 acusados e apenas as sustentações orais dos patronos levarão exaustivas tardes de julgamento para terminar.
Orientações:
- Os advogados que falarão nos primeiros dias receberão mais atenção do público externo. Vale aproveitar a oportunidade;
- Embora seja compreensivelmente difícil, é interessante para os que sustentarão depois, procurar evitar a repetição de teses e ideias já lançadas por outros colegas;
- Em momentos essenciais da defesa, frases curtas, com boa entonação da voz, são as melhores para garantir espaço nos telejornais noturnos;
- Evitar o quanto possível discursos intermináveis, narrando detalhes que pouco importam para a solução da causa. Concentrar nos pontos mais importantes da defesa;
- Atender, na medida do possível, as centenas de jornalistas que participarão da cobertura;
- Evitar responder as polêmicas fáceis e ataques das redes sociais. As sustentações orais serão acompanhadas online por um grande número de advogados, jornalistas, estudantes de direito, políticos, palpiteiros, etc... muitos deles unicamente com o intuito de criticar e “pegar no pé” de cada erro na fala, na dicção, nos traje. Não compensa dar atenção a quem não merece.
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Mensalão, o caso da vida de Joaquim Barbosa
Em setembro de 2007 a revista Veja afirmou que "o Brasil nunca teve um ministro como ele" (foto da capa). O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, foi descrito como um trabalhador incansável, vencedor de 112 votações (96 à unanimidade) sobre o recebimento da denúncia do mensalão e dono de uma "linguagem simples e objetiva", o verdadeiro "regente dessa orquestra".
De lá para cá, contudo, a relação entre o relator do mensalão e a imprensa não foi pacífica. O pior momento talvez tenha ocorrido em outubro de 2010, quando o Estadão fotografou-o em um restaurante, com um copo de chopp na mesa, criticando sua presença em eventos festivos enquanto estava de licença médica no Supremo. Isso sem falar no Consultor Jurídico, provavelmente o inimigo número um de Barbosa.
Praticamente tudo de negativo que foi dito sobre o ministro Joaquim Barbosa será deixado de lado pela mídia caso se confirme a expectativa e ele vote pela condenação dos réus mais importantes do mensalão. Nada poderia ser melhor para quem, pouco após o término do julgamento, assumirá a Presidência do STF.
Oriundo do Ministério Público Federal e acostumado a exercer o papel de acusador, Barbosa ganhará as páginas dos jornais e grande destaque nas TVs por ser o prolator do primeiro voto, aquele que deverá servir de parâmetro para as discussões dos demais ministros.
Para a Veja, o mensalão é o "caso mais importante de sua vida de magistrado, e da própria história recente do STF". Concordamos com a primeira parte, mas não com a final. Num tribunal que nos últimos anos julgou temas como as pesquisas com células-tronco, a união estável homoafetiva e a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos, o julgamento do mensalão será o caso mais midiático, mas nunca o mais importante.
Dono de um temperamento não muito fácil, o relator só precisa tomar cuidado para não se exasperar no trato com os colegas, pois as discussões - em especial as mais contundentes - serão bem exploradas pela mídia.
De lá para cá, contudo, a relação entre o relator do mensalão e a imprensa não foi pacífica. O pior momento talvez tenha ocorrido em outubro de 2010, quando o Estadão fotografou-o em um restaurante, com um copo de chopp na mesa, criticando sua presença em eventos festivos enquanto estava de licença médica no Supremo. Isso sem falar no Consultor Jurídico, provavelmente o inimigo número um de Barbosa.
Praticamente tudo de negativo que foi dito sobre o ministro Joaquim Barbosa será deixado de lado pela mídia caso se confirme a expectativa e ele vote pela condenação dos réus mais importantes do mensalão. Nada poderia ser melhor para quem, pouco após o término do julgamento, assumirá a Presidência do STF.
Oriundo do Ministério Público Federal e acostumado a exercer o papel de acusador, Barbosa ganhará as páginas dos jornais e grande destaque nas TVs por ser o prolator do primeiro voto, aquele que deverá servir de parâmetro para as discussões dos demais ministros.
Para a Veja, o mensalão é o "caso mais importante de sua vida de magistrado, e da própria história recente do STF". Concordamos com a primeira parte, mas não com a final. Num tribunal que nos últimos anos julgou temas como as pesquisas com células-tronco, a união estável homoafetiva e a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos, o julgamento do mensalão será o caso mais midiático, mas nunca o mais importante.
Dono de um temperamento não muito fácil, o relator só precisa tomar cuidado para não se exasperar no trato com os colegas, pois as discussões - em especial as mais contundentes - serão bem exploradas pela mídia.
terça-feira, 3 de julho de 2012
STF definirá responsabilidade na lavagem de dinheiro
"O processo do mensalão terá repercussões importantes que ultrapassam a esfera política". Com esta frase, os repórteres Juliano Basile e Maíra Magro, do Valor Econômico, iniciam uma interessante reportagem (2/7) sobre as responsabilidades e implicações de instituições financeiras e pessoas físicas no crime de lavagem de dinheiro.
Embora as questões políticas sejam as mais discutidas pela mídia no mensalão (veja nossa série especial sobre o julgamento), importantes temas de direito criminal e processo penal também serão avaliados. Afinal, como lembrou um advogado ouvido pelo jornal, "o Supremo nunca enfrentou o assunto tão frontalmente, são pouquíssimos acórdãos sobre lavagem de dinheiro".
Para os bancos, importa sobretudo definir questões como se o beneficiário de um saque tem que saber previamente a origem do dinheiro e quais as provas e evidências que indicariam tal conhecimento, se basta a comunicação do banco sobre as transações às autoridades financeiras para afastar sua responsabilidade e como será tratado o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, um dos delitos considerados como antecedentes à lavagem de dinheiro.
Advogados criminalistas também estarão atentos à maneira como o STF julgará as acusações contra o publicitário Duda Mendonça, acusado de receber dinheiro no exterior por um serviço legal e efetivamente prestado no Brasil. Segundo o Valor, o que for definido aqui, poderá afetar advogados que recebem honorários sem saber a procedência do dinheiro.
Embora as questões políticas sejam as mais discutidas pela mídia no mensalão (veja nossa série especial sobre o julgamento), importantes temas de direito criminal e processo penal também serão avaliados. Afinal, como lembrou um advogado ouvido pelo jornal, "o Supremo nunca enfrentou o assunto tão frontalmente, são pouquíssimos acórdãos sobre lavagem de dinheiro".
Para os bancos, importa sobretudo definir questões como se o beneficiário de um saque tem que saber previamente a origem do dinheiro e quais as provas e evidências que indicariam tal conhecimento, se basta a comunicação do banco sobre as transações às autoridades financeiras para afastar sua responsabilidade e como será tratado o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, um dos delitos considerados como antecedentes à lavagem de dinheiro.
Advogados criminalistas também estarão atentos à maneira como o STF julgará as acusações contra o publicitário Duda Mendonça, acusado de receber dinheiro no exterior por um serviço legal e efetivamente prestado no Brasil. Segundo o Valor, o que for definido aqui, poderá afetar advogados que recebem honorários sem saber a procedência do dinheiro.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Mensalão tornará ministros conhecidos do grande público
Na época do julgamento das ações relativas ao impeachment do presidente Fernando Collor, os ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram nacionalmente conhecidos, em especial Sydney Sanches, o então presidente do STF, que presidiu também o Senado no processo de impeachment.
Com o julgamento do mensalão, a cobertura da imprensa fará com que a atual composição do Supremo (foto) volte a ser conhecida do grande público e não apenas dos operadores do direito.
Alguns terão especial destaque, como o relator Joaquim Barbosa, o presidente Ayres Britto e os que souberem proferir as melhores frases curtas, aquelas que parecem feitas especialmente para o Jornal Nacional e outros telejornais, onde o tempo é precioso.
Além disso, graças à TV Justiça e à internet, os longos votos (alguns quase intermináveis) dos onze julgadores serão amplamente debatidos pelos profissionais do direito e estudantes, especialmente pelo Twitter e Facebook.
Para os ministros, a situação também é cômoda, embora não tão favorável quanto a do procurador-geral da República. A princípio, a imprensa só deverá criticá-los caso decidam pela absolvição dos acusados mais conhecidos. A exceção é o ministro Dias Toffoli, que já está sendo pressionado pela mídia para não participar do julgamento.
O que a sociedade espera é que, com opinião da mídia favorável ou contrária, os ministros julguem apenas de acordo com as provas dos autos.
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Confira as outras postagens de nossa série especial sobre o julgamento do mensalão.
Nos próximos dias, falaremos especificamente de alguns ministros do STF. Na sequência, dos defensores.
Crédito da foto: Nelson Jr/STF.
Com o julgamento do mensalão, a cobertura da imprensa fará com que a atual composição do Supremo (foto) volte a ser conhecida do grande público e não apenas dos operadores do direito.
Alguns terão especial destaque, como o relator Joaquim Barbosa, o presidente Ayres Britto e os que souberem proferir as melhores frases curtas, aquelas que parecem feitas especialmente para o Jornal Nacional e outros telejornais, onde o tempo é precioso.
Além disso, graças à TV Justiça e à internet, os longos votos (alguns quase intermináveis) dos onze julgadores serão amplamente debatidos pelos profissionais do direito e estudantes, especialmente pelo Twitter e Facebook.
Para os ministros, a situação também é cômoda, embora não tão favorável quanto a do procurador-geral da República. A princípio, a imprensa só deverá criticá-los caso decidam pela absolvição dos acusados mais conhecidos. A exceção é o ministro Dias Toffoli, que já está sendo pressionado pela mídia para não participar do julgamento.
O que a sociedade espera é que, com opinião da mídia favorável ou contrária, os ministros julguem apenas de acordo com as provas dos autos.
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Confira as outras postagens de nossa série especial sobre o julgamento do mensalão.
Nos próximos dias, falaremos especificamente de alguns ministros do STF. Na sequência, dos defensores.
Crédito da foto: Nelson Jr/STF.
Quem educa os filhos são os pais, não o juiz
Com o entendimento que está no título, a 1ª Turma do STJ revogou portaria do juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis/SP, que, desde 2005, decidiu controlar a circulação de crianças e adolescentes na cidade após as 23h.
Segundo um jornal da região, o juiz tinha esperança que sua medida fosse mantida. Não foi, graças ao STJ e ao promotor Denis Henrique da Silva, que recorreu contra a portaria. Para ele, "o juiz tem que especificar de acordo com casos concretos, e não com medidas genéricas".
Segundo um jornal da região, o juiz tinha esperança que sua medida fosse mantida. Não foi, graças ao STJ e ao promotor Denis Henrique da Silva, que recorreu contra a portaria. Para ele, "o juiz tem que especificar de acordo com casos concretos, e não com medidas genéricas".
O relator, ministro Teori Zavascki, foi claro: "cabe aos pais disciplinarem a entrada e permanência dos filhos". O Estatuto da Criança e do Adolescente não autoriza o magistrado a agir como se fosse o legislador local para assuntos dessa natureza.
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Já comentamos várias vezes neste blog como os sites não se preocupam com o conteúdo dos comentários. Lendo a notícia na Folha de S.Paulo, há cinco comentários. "Tribunais fajutos", "velho devasso" e adolescentes "marginais" são só algumas das ofensas dos leitores.
Em nossa opinião, a frase "O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem" que acompanha cada opinião está longe de afastar a responsabilidade do site pelas ofensas.
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Já comentamos várias vezes neste blog como os sites não se preocupam com o conteúdo dos comentários. Lendo a notícia na Folha de S.Paulo, há cinco comentários. "Tribunais fajutos", "velho devasso" e adolescentes "marginais" são só algumas das ofensas dos leitores.
Em nossa opinião, a frase "O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem" que acompanha cada opinião está longe de afastar a responsabilidade do site pelas ofensas.
domingo, 1 de julho de 2012
A imagem do domingo
Supremo Tribunal Federal com diversas janelas quebradas depois de pilotos de caças da FAB executarem voos rasantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto de Pedro Ladeira/Frame/AE.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
"Perdi a liminar, ainda vamos discutir o mérito"
Nesta semana, ganhou grande repercussão na imprensa a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao cassar acórdão do TJ/RJ, cancelou a multa imposta ao Google por resultados de pesquisas que direcionassem a páginas com fotos da apresentadora Xuxa Meneghel nua (aí incluídas montagens em fotos pornográficas) quando os internautas pesquisassem no Google os termos "Xuxa" e "pedófila".
Prevaleceu o entendimento de que o Google é apenas um site de buscas (quase monopolista no Brasil, é verdade) e que não pode controlar tudo que é publicado na internet. O ofendido deve - neste caso, que não se confunde com os de ofensas publicadas nas redes sociais - indicar expressamente os endereços dos sites que considera ofensivos e quer ver afastados dos resultados das buscas.
Apesar da derrota, Maurício Lopes, o advogado da apresentadora, saiu-se bem nas entrevistas. Aparentando não ter sentido o golpe, lembrou que "a guerra contra o Google está no começo", já que a decisão do STJ refere-se apenas à liminar anteriormente concedida. "Esse processo vai longe. É possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história", pontuou.
Em outra matéria, Lopes havia respondido com o tradicional "vou recorrer", mas, sem dúvida, a reportagem da Exame onde ele explica aos leitores em que pé está o processo e os próximos passos (perícia, sentença, recursos...) é mais adequada para a imagem do advogado.
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Uma informação ainda não confirmada foi publicada hoje (29/6) no blog do colunista Guilherme Barros, da IstoÉ Dinheiro: "Depois de ter sido derrotada no STJ, a apresentadora Xuxa também perdeu a ação que movia contra o Google no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (...) Com essa decisão, Xuxa não tem mais onde recorrer". Tal nota não condiz com o que afirmou o advogado e, acreditamos, deve ser fruto de algum equívoco.
Atualização de sábado 30/6: Aproveitando-se da polêmica, Xico Sá escreveu uma crônica sobre o filme Amor Estranho Amor, que Xuxa tenta ver apagado da história.
Prevaleceu o entendimento de que o Google é apenas um site de buscas (quase monopolista no Brasil, é verdade) e que não pode controlar tudo que é publicado na internet. O ofendido deve - neste caso, que não se confunde com os de ofensas publicadas nas redes sociais - indicar expressamente os endereços dos sites que considera ofensivos e quer ver afastados dos resultados das buscas.
Apesar da derrota, Maurício Lopes, o advogado da apresentadora, saiu-se bem nas entrevistas. Aparentando não ter sentido o golpe, lembrou que "a guerra contra o Google está no começo", já que a decisão do STJ refere-se apenas à liminar anteriormente concedida. "Esse processo vai longe. É possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história", pontuou.
Em outra matéria, Lopes havia respondido com o tradicional "vou recorrer", mas, sem dúvida, a reportagem da Exame onde ele explica aos leitores em que pé está o processo e os próximos passos (perícia, sentença, recursos...) é mais adequada para a imagem do advogado.
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Uma informação ainda não confirmada foi publicada hoje (29/6) no blog do colunista Guilherme Barros, da IstoÉ Dinheiro: "Depois de ter sido derrotada no STJ, a apresentadora Xuxa também perdeu a ação que movia contra o Google no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (...) Com essa decisão, Xuxa não tem mais onde recorrer". Tal nota não condiz com o que afirmou o advogado e, acreditamos, deve ser fruto de algum equívoco.
Atualização de sábado 30/6: Aproveitando-se da polêmica, Xico Sá escreveu uma crônica sobre o filme Amor Estranho Amor, que Xuxa tenta ver apagado da história.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Mensalão: a hora e a vez de Roberto Gurgel
Poucos personagens têm tanto a ganhar e tão pouco a perder com o julgamento do mensalão pelo Supremo quanto o procurador-geral da República Roberto Gurgel (foto).
Ser o acusador em um caso onde a maior parte da mídia quer a condenação dos acusados já é meio caminho andado, ainda mais para quem, como Gurgel, já demonstrou se sair bem em sustentações orais e no contato com a imprensa.
Assim, o procurador-geral poderá faturar se conseguir a condenação dos acusados mais importantes (José Dirceu à frente). Mesmo que os réus sejam absolvidos, a "responsabilidade" - na visão da mídia - recairia principalmente sobre os ministros do STF, só afetando Gurgel se ele tivesse uma postura muito ruim na sustentação oral, situação difícil de ser imaginada.
O momento do julgamento também não poderia lhe ser mais apropriado. Roberto Gurgel, junto com sua mulher, a subprocuradora da República Claudia Sampaio Marques, foi acusado de ter engavetado investigações que envolveriam o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, situação ainda não esclarecida, mas que será "perdoada" pela imprensa com uma boa atuação no mensalão.
Durante o julgamento, Gurgel deverá ser figura constante no noticiário. Após, terá que decidir se aceita ou declina de convites para programas como Roda Viva (Cultura), Canal Livre (Bandeirantes), De frente com Gabi (SBT), etc. Caso vá ao Programa do Jô (Globo), sua semelhança com o apresentador pode tirar o foco do conteúdo da entrevista.
(foto: Agência Brasil)
Assim, o procurador-geral poderá faturar se conseguir a condenação dos acusados mais importantes (José Dirceu à frente). Mesmo que os réus sejam absolvidos, a "responsabilidade" - na visão da mídia - recairia principalmente sobre os ministros do STF, só afetando Gurgel se ele tivesse uma postura muito ruim na sustentação oral, situação difícil de ser imaginada.
O momento do julgamento também não poderia lhe ser mais apropriado. Roberto Gurgel, junto com sua mulher, a subprocuradora da República Claudia Sampaio Marques, foi acusado de ter engavetado investigações que envolveriam o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, situação ainda não esclarecida, mas que será "perdoada" pela imprensa com uma boa atuação no mensalão.
Durante o julgamento, Gurgel deverá ser figura constante no noticiário. Após, terá que decidir se aceita ou declina de convites para programas como Roda Viva (Cultura), Canal Livre (Bandeirantes), De frente com Gabi (SBT), etc. Caso vá ao Programa do Jô (Globo), sua semelhança com o apresentador pode tirar o foco do conteúdo da entrevista.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Incentivo ao denuncismo via internet
Na tarde de ontem, acompanhamos ao vivo, via Twitter @direitonamidia, o julgamento em que o STJ decidiu que os sites de pesquisa na internet - entre eles o Google - não são responsáveis pelo conteúdo ofensivo publicado por terceiros, já que servem apenas como facilitadores de localização do conteúdo.
Mas hoje falaremos de outra decisão da 3ª Turma do STJ que também envolveu o Google. Decidiu o tribunal que os provedores de internet têm 24 horas para retirar do ar conteúdo identificado por alguém como ofensivo à sua honra. Caso contrário, passam a responder solidariamente pela ofensa e qualquer advogado sabe que é mais prático processar o milionário Google do que ir atrás do verdadeiro ofensor para buscar a reparação por danos morais.
O prazo não é contado a partir do deferimento de liminar ou mesmo da citação judicial, mas da notificação feita pelo próprio internauta ofendido. Diante da impossibilidade de um grande provedor (o caso envolvia o Google, por ofensa praticada pelo Orkut) verificar se o conteúdo é realmente ofensivo ou não em período tão exíguo, o STJ entendeu que o provedor deve fazer uma suspensão preventiva da página e depois - sem tempo definido - analisar o conteúdo e decidir pela retirada em definitivo ou pelo restabelecimento do acesso ao site.
Embora a decisão contemple os direitos do ofendido, caso a ofensa tenha sido efetivamente praticada, tem razão o Google ao afirmar, em reportagem do site G1, que não cabe a ele "emitir juízo de valor e praticar a censura na web".
A preocupação foi compartilhada pelo site GazetaOnline, para quem "essa decisão pode abrir uma brecha para que qualquer pessoa se declare prejudicado por conteúdos postados nas redes sociais que, na verdade, não são mentirosos. Nesse caso, considero a decisão uma violência contra o direito de expressão de quem publicou a mensagem retirada".
Vamos além: os autores de sites ou de perfis de redes sociais retirados do ar e que depois comprovem que não praticaram as ofensas alegadas é que passarão a processar por danos morais o suposto ofendido e também o Google e demais provedores que se precipitaram na retirada do conteúdo do ar.
Mas hoje falaremos de outra decisão da 3ª Turma do STJ que também envolveu o Google. Decidiu o tribunal que os provedores de internet têm 24 horas para retirar do ar conteúdo identificado por alguém como ofensivo à sua honra. Caso contrário, passam a responder solidariamente pela ofensa e qualquer advogado sabe que é mais prático processar o milionário Google do que ir atrás do verdadeiro ofensor para buscar a reparação por danos morais.
O prazo não é contado a partir do deferimento de liminar ou mesmo da citação judicial, mas da notificação feita pelo próprio internauta ofendido. Diante da impossibilidade de um grande provedor (o caso envolvia o Google, por ofensa praticada pelo Orkut) verificar se o conteúdo é realmente ofensivo ou não em período tão exíguo, o STJ entendeu que o provedor deve fazer uma suspensão preventiva da página e depois - sem tempo definido - analisar o conteúdo e decidir pela retirada em definitivo ou pelo restabelecimento do acesso ao site.
Embora a decisão contemple os direitos do ofendido, caso a ofensa tenha sido efetivamente praticada, tem razão o Google ao afirmar, em reportagem do site G1, que não cabe a ele "emitir juízo de valor e praticar a censura na web".
A preocupação foi compartilhada pelo site GazetaOnline, para quem "essa decisão pode abrir uma brecha para que qualquer pessoa se declare prejudicado por conteúdos postados nas redes sociais que, na verdade, não são mentirosos. Nesse caso, considero a decisão uma violência contra o direito de expressão de quem publicou a mensagem retirada".
Vamos além: os autores de sites ou de perfis de redes sociais retirados do ar e que depois comprovem que não praticaram as ofensas alegadas é que passarão a processar por danos morais o suposto ofendido e também o Google e demais provedores que se precipitaram na retirada do conteúdo do ar.
terça-feira, 26 de junho de 2012
Mensalão: Pressão já é sentida pelos ministros
O início do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para o dia 2 de agosto. Trinta e sete dias antes, a pressão sobre os ministros já se mostra totalmente exagerada.
Nesta semana, o pressionado foi o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal. Confira abaixo uma pequena mostra:
- "Ministro rejeita pressões, e ação do mensalão vai atrasar" - Folha de S.Paulo de 26/6;
- "Lewandowski reclama de pressões de Ayres Britto" - Valor Econômico de 25/6;
- "Não retardo nem precipito julgamentos, diz Lewandowski" - Consultor Jurídico de 25/6;
- "Lewandowski entrega voto revisor do mensalão e julgamento no STF pode ser dia 1º de agosto" - O Estado de S.Paulo de 26/6;
- "Lewandowski não entrega processo do mensalão nessa segunda-feira" - Valor Econômico de 25/6.
Com apoio da grande mídia, as redes sociais seguiram o embalo, como noticiou hoje o Estadão. Segundo o jornal, os tuiteiros brasileiros pararam de se preocupar com Luan Santana, Corínthians e Justin Bieber - alguns dos temas que sempre têm destaque - e colocaram a expressão #EntregaLewandowski entre os temas mais comentados do Twitter no país.
Relembrando: falta mais de um mês para o início do julgamento. Imagine o leitor como estará a pressão da imprensa para a condenação de todos os acusados quando começar!
Nesta semana, o pressionado foi o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal. Confira abaixo uma pequena mostra:
- "Ministro rejeita pressões, e ação do mensalão vai atrasar" - Folha de S.Paulo de 26/6;
- "Lewandowski reclama de pressões de Ayres Britto" - Valor Econômico de 25/6;
- "Não retardo nem precipito julgamentos, diz Lewandowski" - Consultor Jurídico de 25/6;
- "Lewandowski entrega voto revisor do mensalão e julgamento no STF pode ser dia 1º de agosto" - O Estado de S.Paulo de 26/6;
- "Lewandowski não entrega processo do mensalão nessa segunda-feira" - Valor Econômico de 25/6.
Com apoio da grande mídia, as redes sociais seguiram o embalo, como noticiou hoje o Estadão. Segundo o jornal, os tuiteiros brasileiros pararam de se preocupar com Luan Santana, Corínthians e Justin Bieber - alguns dos temas que sempre têm destaque - e colocaram a expressão #EntregaLewandowski entre os temas mais comentados do Twitter no país.
Relembrando: falta mais de um mês para o início do julgamento. Imagine o leitor como estará a pressão da imprensa para a condenação de todos os acusados quando começar!
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Mensalão: o julgamento mais midiático da história
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará o julgamento do primeiro dos três escândalos políticos que ganharam o nome de "mensalão", o do PT, também conhecido como mensalão do Governo Federal *.
Pela espaço que a imprensa já tem destinado ao caso, meses antes de seu início, será o julgamento de maior cobertura midiática da história do país. Não duvide se, além da TV Justiça, canais fechados transmitirem sessões inteiras do STF, além de amplos espaços nos telejornais diários e nas páginas de revistas e jornais.
Para o bem e para o mal, essa superexposição tornará mais conhecidos, tanto no mundo jurídico, quanto do grande público, ministros, o procurador-geral da República, advogados e réus. Além de diversos juristas que assumirão a posição de comentaristas nos veículos da grande imprensa, em sites, blogs e nas redes sociais.
Nas próximas semanas, falaremos um pouco sobre cada um desses personagens. Os riscos e as oportunidades que os holofotes ofertarão aos defensores, à acusação, a cada julgador e aos acusados. Alguns terminarão o julgamento consagrados, outros desvalorizados. A maioria dos participantes não chegará a nenhum desses extremos, mas terá boas oportunidades de causar uma boa impressão. Ou de desperdiçar a chance!
Não perca nossa série especial sobre o julgamento do mensalão.
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* Os outros dois são o mensalão tucano de Minas Gerais e o mensalão do DEM, de Brasília, que ainda aguardam julgamento.
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