terça-feira, 7 de agosto de 2012

Mensalão: mineiros roubam a cena no 3º dia

Nem José Luis Oliveira Lima, nem Arnaldo Malheiros Filho. O primeiro dia de sustentações orais da defesa no processo do mensalão foi marcado pela atuação dos advogados mineiros Marcelo Leonardo e Hermes Guerrero, patronos, respectivamente, de Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

Foi um dia tranquilo. Depois das cinco horas concedidas à acusação na sexta-feira, é a vez da defesa de cada um dos 38 réus falar, por até uma hora cada. Já deu pra perceber qual será a tônica dos defensores: sustentar que não há provas contra seus clientes nos autos da Ação Penal nº 470 e que o procurador-geral da República busca a condenação fundado apenas em provas obtidas na Polícia e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), sem as garantias do contraditório.

Logo de início, Oliveira Lima (advogado de José Dirceu) lembrou a firme atuação do decano do STF, ministro Celso de Mello, assegurando as garantias da defesa no processo penal. Com a missão mais difícil entre os colegas – já que seu cliente é o principal acusado e alvo nº 1 da imprensa – destacou a imparcialidade que deve nortear os julgamentos: “o processo não tem capa, cor, raça ou partido político, ele tem ou não tem provas. E, nesses autos, não há nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma circunstância que incrimine José Dirceu”.

Afirmou concordar com um único ponto da sustentação de Gurgel, quando este sustentou que a prova é apenas testemunhal. Com base nos depoimentos de testemunhas “presenciais e não testemunhas que ouviram dizer”, pediu pela inocência de seu cliente.

Luiz Fernando Pacheco fez a defesa de José Genoíno. Ao contrário dos demais, centrou boa parte de sua argumentação na história de vida de seu cliente, “que não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas apenas porque foi presidente do PT”, o que configuraria responsabilidade objetiva. Visivelmente tenso, não obteve grande destaque.

Arnaldo Malheiros Filho foi o primeiro a assumir que seu cliente – Delúbio Soares – cometeu um ilícito, definido como “caixa dois” da campanha eleitoral de 2002. “O procurador questiona por que o dinheiro era tansmitido em cash, por que não se faziam transferências bancárias? Porque era ilícito. O PT não podia fazer transferência do dinheiro que não tinha entrado em seus livros. Era ilícito mesmo, Delúbio não se furta em responder por aquilo que fez, só não quer ser condenado pelo que não fez. Ele operou caixa dois de campanha”.

A fala de Marcelo Leonardo foi a que mais chamou a atenção dos jornalistas presentes ao julgamento. Foi um discurso técnico, em que procurou atacar cada uma das imputações feitas pelo Ministério Público, de acordo com “as provas produzidas em juízo (...) a defesa cita somente provas colhidas sob o contraditório judicial”. Falou da dinâmica de trabalho de uma agência de publicidade, das bonificações por volume de propaganda, da origem do dinheiro recebido e buscou, em outro voto proferido pelo relator Joaquim Barbosa, a seguinte lição: “o juiz não pode fundar sua decisão exclusivamente em provas produzidas fora do contraditório judicial”.

O último a falar foi Hermes Guerrero, que se queixou de que “para o MP, há apenas três acusados, todos têm o mesmo prenome, núcleo, só muda o sobrenome, político, financeiro e operacional”. Quis, com isso, demonstrar que não houve individualização das condutas dos acusados.

Serão várias sessões apenas destinadas a ouvir as defesas. A cada dia, aumenta a responsabilidade dos defensores seguintes de trazerem argumentos inéditos e não se limitarem a repetir o que foi sustentado anteriormente.

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