quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Teoria do domínio do fato vale para o caso do metrô de SP?

Agora, com o recomeço do julgamento do mensalão, muitas pessoas estão se perguntando se a teoria do domínio do fato - que ganhou tanto destaque ano passado - será aplicada também quando e se chegar aos tribunais o escândalo das licitações combinadas do metrô de São Paulo.

O jornalista André Singer - que fez parte do primeiro governo Lula - questionou o fato em sua coluna na Folha de S.Paulo:

"Se, até o momento, não é explícito o envolvimento direto de altas figuras do PSDB com propinas, registre-se que a tese do domínio do fato, que acabou por prevalecer sob a batuta de Barbosa, prescinde de provas materiais. Basta deduzir que estrutura de tal porte não poderia ser desconhecida pelos que comandavam o aparelho de Estado para propor condenações".

O texto de Singer deve ser lido com ressalvas, por ser o autor vinculado ao PT, mas suas colocações são bem interessantes, especialmente ao falar sobre a cobertura midiática.

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