Reportagem da Folha de S.Paulo de 4/12 mostrou que o internacionalmente conhecido jeitinho brasileiro está ajudando estrangeiros interessados em comprar terras no Brasil após o parecer da Advocacia-Geral da União que dificultou a aquisição de propriedades rurais por empresas controladas por estrangeiros.
Um dos modos utilizados é colocar brasileiros para figurarem como sócios majoritários, mas criar uma estrutura onde o poder de fato esteja nas mãos dos estrangeiros. A medida envolve riscos e pode ser considerada ilegal, como explicou um advogado ouvido na matéria.
Outro "truque" identificado pela Folha ocorreu no Paraná e em Minas Gerais, onde o sócio brasileiro figurou como dono das terras mas cedeu o direito de uso da superfície para uma empresa cuja sede está localizada no paraíso fiscal de Guernsey*.
A maior dificuldade, segundo o Governo, está na fiscalização e no "descontrole sem tamanho" dos cartórios brasileiros.
Interessante conferir, na reportagem, o caso do sócio brasileiro que afirmou que sua parceira estrangeira estava na "cabeça" do negócio e indicou que o jornal procurasse o representante do fundo estrangeiro. Este, por sua vez, disse que "havia apenas prestado consultoria" aos brasileiros. Procurado novamente, o primeiro afirmou ter se confundido e que sua empresa era realmente a sócia majoritária do empreendimento.
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* Se você, como nós, não fazia nem ideia que Guernsey fica no Canal da Mancha, é uma dependência da Coroa Britânica e possui 78 km², leia mais sobre a ilha na Wikipedia.
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