O bullying - palavra para a qual até hoje não encontraram nenhuma boa tradução na língua portuguesa - é o tema do momento no país, sobretudo após a tragédia na escola do Realengo, no Rio de Janeiro.
Apesar de várias de suas modalidades poderem ser definidas como condutas criminosas já existentes, promotores da Infância e Juventude de São Paulo criaram um anteprojeto de lei que prevê reclusão de 1 a 4 anos a quem for condenado pela prática do delito específico de bullying, a ser criado por lei.
Segundo reportagem do Jornal da Tarde de 18/4, será penalizado quem "expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente, estabelecendo relação desigual de poder".
Se a ofensa for divulgada pela internet - o chamado cyberbullying - a pena poderá ser aumentada.
O anteprojeto ainda precisa ser aprovado dentro do Ministério Público paulista para só então ser encaminhado ao Congresso.
_____
Confira a matéria do Jornal da Tarde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário