terça-feira, 19 de abril de 2011

Ministros do Supremo contestam CNJ

Definitivamente, não anda fácil a situação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Desde o ano passado, as decisões do Conselho vêm sendo sistematicamente questionadas por ações judiciais. Além disso, tornam-se cada vez mais comuns as vozes da magistratura contrárias à sua atuação.

Reportagem do jornal O Globo de 14/4 afirmou que os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ambos do Supremo Tribunal Federal, criticaram a recente decisão do CNJ de estabelecer expediente de 9h às 18h para os tribunais de todo o país.

A decisão acabou sendo flexibilizada dias depois, com a liberação de intervalo de almoço "para respeitar costumes locais", já que em alguns Estados existe "o hábito da sesta após o almoço".

Entidades representativas dos magistrados já anunciaram que pretendem arguir a inconstitucionalidade da nova regra.
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Confira a reportagem d'O Globo.

Este blog já tratou dos questionamentos judiciais às decisões do CNJ em outras oportunidades: Confira aqui e aqui.

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