O nome é estranho e quem não está familiarizado com o direito societário leva algum tempo para compreender as particularidades das "pílulas de veneno", verdadeiras barreiras à compra de algumas empresas, colocadas em seus estatutos.
Regra geral, as pílulas servem de defesa aos acionistas diante de uma proposta de compra. Graças a elas, os minoritários conseguem negociar melhores condições para a venda de suas ações.
Mas nem tudo são flores. Os venenos estão atrapalhando negócios aparentemente simples, como a compra da Medial pela Amil, em novembro de 2009. Segundo o Valor Econômico, a aquisição do controle da Medial foi paga integralmente em dinheiro, mas alguns minoritários se queixaram, primeiro à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e depois à Justiça.
Como a clásula em discussão dá margem a várias interpretações, Amil e minoritários discutem os valores a serem pagos, o "disparo" ou não da pílula e a definição sobre o momento da oferta, que tem grande importância na fixação do preço.
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Confira mais sobre o tema nas reportagens "Veneno em ação" e "Pílulas de veneno estão de volta aos estatutos das novatas na Bovespa", ambas de Graziella Valenti, no Valor Econômico de 9/4, reproduzidas no clipping do Ministério do Planejamento.
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