quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Senado aprova Badin para o Cade

Demorou, os senadores ameaçaram vetar, a oposição (PSDB e DEM) votou contra *, mas finalmente o Senado Federal aprovou o nome de Arthur Badin para a Presidência do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Direito na Mídia posicionou-se favoravelmente às aprovações de Badin, Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho desde que foram indicados pelo ministro Tarso Genro (Justiça) para o Cade (vide, no Arquivo, nota publicada em 23/6/08).

Segundo a imprensa, grandes empresas organizaram o lobby contra Badin, incomodadas com sua atuação frente à Procuradoria-Geral do órgão antitruste. Fala-se na participação, entre outras, da Vale, Ambev e Nestlé.

A Agência Senado soltou uma nota burocrática sobre o tema: "Aprovada indicação de Arthur Badin para a presidência do Cade"; o Consultor Jurídico, por sua vez, não deixou de mencionar as resistências enfrentadas pelo candidato na reportagem "Senado aprova Arthur Badin para a presidência do Cade". Boa também é a matéria do Valor Econômico de hoje, que ficará sem link, por ser restrita a assinantes daquele jornal.

A verdade poucas vezes lembrada pela mídia é que o Senado trata com desdém as questões ligadas ao Cade desde a histórica decisão que vetou a compra da Chocolates Garoto pela Nestlé, em 2004. A partir de então, algumas aprovações de conselheiros tornam-se verdadeiras "novelas", havendo inclusive um conselheiro que desistiu da recondução ao cargo tal a falta de iniciativa do Senado em votar seu nome.
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* Estou curioso para saber como votou o senador Aloizio Mercadante (PT/SP). Informações davam conta de que ele seria contrário à indicação de Badin. Não sei, todavia, se a informação é pública e, caso positivo, como encontrá-la.

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