quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

STJ: chances de ter um agravo provido são mínimas

O STJ divulga na internet - em instantes - a produtividade do mês de dezembro de 2012. Para tanto, a corte não utilizou o formato padrão, um imenso relatório com páginas e páginas cheias de números. Ao contrário, lançou mão de gráficos que permitem a qualquer pessoa conferir a produção do tribunal.

Em dezembro - mês que contou com apenas treze dias úteis - os ministros julgaram 20.595 processos, 10.444 a mais que o número de feitos distribuídos.

Transparência: Gráficos são claros e de fácil entendimento


Graças ao material apresentado, é possível verificar que as chances de ter um agravo em recurso especial (sigla AREsp) provido são de apenas 13%. A situação se repete com os embargos declaratórios (EDcl), onde somente 15% têm sucesso.

A maior chance dos litigantes está no recurso especial (REsp), modalidade em que se verifica um completo equilíbrio: 47% providos contra 47% negados (soma de improvidos e não conhecidos). Outros 5% tiveram soluções diversas (acordo, desistência, etc).

É possível verificar também a origem dos processos (por Estado e por ramo da Justiça).
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Veja o gráfico do STJ.

OBS: Não deixe de conferir o número de agravos regimentais (AgRg) rejeitados!

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