Existe aquela fama de que tributaristas são mestres em inventar fórmulas para possibilitar a seus clientes pagar menos impostos. Contudo, lendo a reportagem de Laura Ignácio para o Valor Econômico de 27/2, percebe-se que os Governos também têm suas estratégias para arrecadar cada vez mais.
De acordo com o jornal, algumas Fazendas estaduais têm obtido dados da Receita Federal e, com estes, cobrado impostos que entende devidos. De posse das declarações de imposto de renda (IR), por exemplo, o Fisco mineiro enviou 5 mil cobranças para moradores daquele Estado que realizaram doações nos últimos cinco anos. Além dos valores devidos a título de ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doações), o Estado cobrou 20% de multa e juros.
Só de pagamentos espontâneos após as cobranças, Minas Gerais arrecadou R$ 78 milhões e agora pretende autuar os que não pagaram, desta vez com multa de 100%. Rio de Janeiro e Bahia também já firmaram convênios com a Receita Federal.
No caso de São Paulo - o pioneiro no cruzamento de dados -, além das arrecadações extras de ITCMD, o Estado também cobra o IPVA de verículos licenciados em outras unidades da Federação quando o domicílio indicado na declaração do IR fica em SP.
Como se vê, a situação não anda nada fácil para os contribuintes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário