quarta-feira, 7 de março de 2012

Estados fecham cerco a contribuintes

Existe aquela fama de que tributaristas são mestres em inventar fórmulas para possibilitar a seus clientes pagar menos impostos. Contudo, lendo a reportagem de Laura Ignácio para o Valor Econômico de 27/2, percebe-se que os Governos também têm suas estratégias para arrecadar cada vez mais.

De acordo com o jornal, algumas Fazendas estaduais têm obtido dados da Receita Federal e, com estes, cobrado impostos que entende devidos. De posse das declarações de imposto de renda (IR), por exemplo, o Fisco mineiro enviou 5 mil cobranças para moradores daquele Estado que realizaram doações nos últimos cinco anos. Além dos valores devidos a título de ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doações), o Estado cobrou 20% de multa e juros.

Só de pagamentos espontâneos após as cobranças, Minas Gerais arrecadou R$ 78 milhões e agora pretende autuar os que não pagaram, desta vez com multa de 100%. Rio de Janeiro e Bahia também já firmaram convênios com a Receita Federal.

No caso de São Paulo - o pioneiro no cruzamento de dados -, além das arrecadações extras de ITCMD, o Estado também cobra o IPVA de verículos licenciados em outras unidades da Federação quando o domicílio indicado na declaração do IR fica em SP.

Como se vê, a situação não anda nada fácil para os contribuintes.

Um comentário:

Anônimo disse...

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