quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

#Retro2011 - Notificação judicial via Facebook

Austália, Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido já utilizam a rede social Facebook para notificar judicialmente pessoas não encontradas em endereços físicos. Chegará ao Brasil? Confira post publicado em 20/6.

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Interessante reportagem do Valor Econômico de 8/6 mostrou que Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido já estão utilizando o Facebook como meio de notificar judicialmente pessoas não localizáveis fisicamente, também conhecidas como estando em "LINS - local incerto e não sabido".

Embora haja grande preocupações sobre privacidade, o presidente de uma entidade de informações eletrônicas dos EUA foi direto ao ponto: "se as pessoas forem devidamente notificadas, a preocupação primordial da Justiça terá sido atendida, tenha a notificação chegado via Facebook ou não".

Na Inglaterra, por exemplo, a Justiça autorizou uma advogada a utilizar avisos unicamente pela conta da cliente no Facebook, após demonstrar que ligações, fax e visitas pessoais foram todas infrutíferas.

Claro que ainda há problemas a solucionar,  como a necessidade de produzir provas de que o detentor da conta na rede social é a verdadeira pessoa a ser notificada, bem como a falta de certeza de que a pessoa irá acessar o Facebook para conferir a existência de uma notificação judicial a tempo.
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Confira a reportagem do Valor.

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