quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Fux: ministros deveriam reduzir votos a 15 minutos

Luiz Fux, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, foi entrevistado por Juliano Basile, repórter do Valor Econômico, no último dia 5/9. Na oportunidade, além de tratar de temas como a reforma do Código de Processo Civil (CPC) e o julgamento da Lei da Ficha Limpa, sugeriu também mudanças na forma de julgamento do STF.

"Eu confesso que passei a entender reality shows a partir do STF", respondeu, ao ser questionado sobre se a transmissão pela TV Justiça era a responsável por votos mais longos. E completou: "acho que temos que criar uma metodologia de cada ministro ter um prazo para falar, de sintetizar o ponto de vista em 15 ou 20 minutos e depois juntar o voto ao processo".

Para o ministro Fux, são indevidas as críticas de ativismo judicial do Supremo: "o Judiciário não age de ofício, só age mediante provocação. Uma vez provocado, ele não pode se recusar a agir. (...) Diante da lacuna da lei, o juiz não pode deixar de decidir".

Sobre a Ficha Limpa, Fux trouxe uma interessante reflexão: "Quem é o povo? Aquele que apresentou milhões de assinaturas para a aprovação da lei ou o que deu esses milhões de votos para políticos sem Ficha Limpa?".

Por ter coordenado o grupo de juristas que sugeriu as reformas do CPC, boa parte da entrevista é dedicada ao tema. O ministro mostrou-se otimista com a aprovação do projeto pelo Congresso: "estou com esperança que o Código seja aprovado até dezembro".

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