quarta-feira, 1 de junho de 2011

STF: Ministros devem debater casos previamente

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu entrevista ao Valor Econômico de 23/5 onde defendeu a chamada PEC dos Recursos, embora tenha utilizado uma expressão mais suave, ao afirmar que pretende apenas retirar os efeitos suspensivos dos recursos ao STF e ao STJ.

O que pretende o presidente é que o STF passe efetivamente a só julgar as grandes questões, com a diminuição na quantidade de processos. Para Peluso, os instrumentos adotados nos últimos anos (súmula vinculante e repercussão geral) representaram um alívio para o STF, mas os processos continuam "estocados" nos tribunais de segundo grau.

O ponto mais interessante da entrevista foi quando Peluso afirmou que "não estranharia" se fosse feita uma emenda ao regimento do STF para permitir que os ministros façam reuniões reservadas para debater os casos previamente ou, nas palavras do entrevistado, "para preparar o julgamento".

E acrescentou: "o julgamento da união homoafetiva foi tranquilo porque ministros conversaram antes. Ninguém pediu vista. Todo mundo saiu ganhando."

Por fim, o título da reportagem pareceu-nos um pouco exagerado: "Supremo prepara-se para limitar julgamentos e fazer sessões reservadas". Dá a entender que serão feitas sessões secretas de julgamento. Para afastar esta primeira impressão, só lendo a entrevista até o fim.
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Confira a entrevista do Valor Econômico (clipping do Sindjufe/BA).

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