A situação do Ecad - Escritório Central de Arrecadação já não andava muito boa quando os jornais Folha de S.Paulo e O Globo denunciaram, em abril, o pagamento de direitos autorais a pessoas que não eram seus titulares.
As reportagens demonstraram que um "compositor fantasma" teria recebido, ao longo de dois anos, quase R$ 128 mil em direitos autorais pela execução de obras que não eram suas.
A denúncia, somada às reclamações de muitos compositores sobre a falta de transparência no pagamento dos valores arrecadados e à alegada voracidade na arrecadação, motivou o Senado a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Ecad.
Para o senador Randolfo Rodrigues (Psol/AP), autor da iniciativa, deve ser discutido o próprio modelo de gestão centralizada de direitos autorais, "diante das recorrentes denúncias de irregularidades paticadas pelo Ecad e do descontentamento dos diversos agentes envolvidos - poder público, sociedade, compositores, músicos e associações de classe" (Migalhas de 18/5).
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Confira algumas reportagens sobre o assunto:
- "Senado aprova criação de CPI para investigar Ecad" - Folha.com de 17/5;
- "Ministério poderá supervisionar o Ecad" - Correio do Estado de 18/5;
- "Entenda como o Ecad distribui direitos autorais da execução de músicas" - Folha de 16/5;
- "União move ação contra o Ecad" - Estadão de 13/5.
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