quarta-feira, 4 de maio de 2011

Mídia "de olho" no STF nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua pautando a mídia jurídica. Na tarde desta quarta-feira, todas as atenções estarão voltadas para o julgamento de duas ações da relatoria do ministro Ayres Britto, a ADI 4.277 e a ADPF 132, ambas tratando da possibilidade de reconhecimento de uniões homoafetivas.

A primeira ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pretende o reconhecimento de uniões de pessoas do mesmo sexo como entidades familiares, com os mesmos direitos e deveres previstos aos companheiros de uniões estáveis tradicionais.

A segunda, movida pelo governo do Rio de Janeiro, afirma que o não reconhecimento de uniões homoafetivas contraria os princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Busca aplicar o regime jurídico das uniões estáveis (art. 1.723 do Código Civil) às uniões homoafetivas dos servidores públicos daquele Estado.

Com a constante colocação em pauta de temas polêmicos e de interesse nacional, somada à boa divulgação feita pela assessoria de imprensa do órgão, o Supremo consegue sempre um papel de protagonista na mídia. É provável que repórteres dos principais portais brasileiros e de alguns sites jurídicos cubram o julgamento ao vivo, via Twitter.

Por fim, vale lembrar que a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis heterossexuais está em discussão também no STJ, onde 2ª Seção, 3ª e 4ª Turmas estão apreciando o tema. Todos os processos no STJ, contudo, encontram-se suspensos com pedidos de vista.
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Confira reportagem do Jornal do Brasil sobre o tema.

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