Josias de Souza, colunista da Folha de S.Paulo, escreveu hoje em seu blog Bastidores do Poder que algumas atitudes do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal, têm causado uma "saia justa" no STF.
O maior motivo do constrangimento, segundo a coluna, foi o modo como Peluso propôs a chamada "PEC dos Recursos" - já comentada aqui no blog - proposta que prevê o trânsito em julgado e a execução das ações logo após o julgamento de segundo grau, antes dos recursos chegarem ao STF ou ao STJ.
A proposta está no centro do 3º Pacto Republicano e foi apresentada por Peluso diretamente aos ministros da Justiça e da Casa Civil, sem discussão antes com os colegas de Supremo. Pelo menos três outros juízes do STF seriam contrários à ideia, segundo Josias.
Outra iniciativa do presidente da Corte Suprema é que o Supremo passasse a fazer a análise prévia de constitucionalidade das leis, antes da sanção presidencial. Para o colunista, esta "ecoou mal também no Congresso e no Planalto, que se sentiram diminuídos".
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Confira a íntegra da coluna de Josias de Souza.
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