segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Divulgação aumenta pena de crimes midiáticos?

Em 6/2, os irmãos advogados Ilana Müller e Carlo Frederico Müller concederam longa entrevista ao site Consultor Jurídico. A parte mais interessante é a que aborda alguns dos acusados mais famosos que a dupla já defendeu, como o jornalista Pimenta Neves e o médico Eugênio Chipkevitch.

Os entrevistados afirmaram que os crimes de maior repercussão costumam receber penas mais altas na Justiça e que a acusação tem mais força na mídia que a defesa. Quanto ao último aspecto, não há dúvida. Infelizmente, parte da imprensa confere status de verdade às declarações de autoridades, como delegados e promotores. O exemplo mais triste foi o da escola Base, em São Paulo.

Atualmente, contudo, a defesa tem sido mais ouvida. Em que pese todo sensacionalismo que marcou o caso, os advogados do casal Nardoni, por exemplo, tiveram seguidas oportunidades de apresentar suas versões à imprensa.

Na entrevista, discordo da opinião externada de que Pimenta Neves estaria solto “pela postura que tomamos de não falar com a imprensa. Em todos os outros casos de grande repercussão, as pessoas estão presas”.

Ora, mas não se estava reclamando que a mídia dá mais força à acusação? Quando a defesa prefere não atender a imprensa, fica ainda mais fácil para os acusadores.

Outro ponto merece destaque. Os entrevistados não perderam a oportunidade de defender seus clientes, condenados a penas classificadas por eles como exageradas. Faz parte do jogo. Compete ao jornalista questionar as afirmações e ao leitor não esquecer que a opinião está sendo fornecida justamente por quem recebe para defendê-los.

O alerta serve, por exemplo, para a parte da entrevista onde Carlo Müller defende que não deve existir indenização por dano moral, uma vez que “quando se define um valor para sua moral, ela passa a não ter valor nenhum”. Pimenta Neves, o cliente em questão, foi condenado em R$ 400 mil.
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Confira a entrevista do Consultor Jurídico.

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