Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou provimento cobrando pelo uso comercial de fotografias e filmagens tiradas de quaisquer prédios do TJ/SP no Estado. Os valores não raro ultrapassam a quantia de R$ 10 mil.
O informativo Migalhas questionou a norma e pediu a seus leitores se estes não teriam imagens da corte paulista, apenas e tão-somente para fins históricos e informativos, sem qualquer uso comercial. Na edição de hoje, publicou algumas delas.
Escolhemos a mais bonita para ilustrar nosso blog. Infelizmente, não foi informado o nome do autor da foto, de modo que damos o crédito ao Migalhas.
A título de esclarecimento, é claro que também não temos nenhuma pretensão de uso comercial da imagem, apenas reiteramos os mesmos fins históricos e informativos.
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