terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Valorização de precedentes é essencial

O advogado Mateus Aimoré Carreteiro, do escritório Veirano Advogados, escreveu interessante artigo no Valor Econômico de 22/1, onde defendeu a importância da valorização dos precedentes judiciais do Supremo e do STJ.

Carreteiro apontou o sucesso de instrumentos processuais como as súmulas - vinculantes ou não -, os recursos repetitivos e a repercussão geral para que tais cortes passem a "servir como referência para os demais tribunais do país", julgando "casos exemplares", que sirvam de orientação e gerem segurança jurídica e previsibilidade.

"A valorização dos precedentes, principalmente por meio de decisões do STJ e Supremo, é essencial para evitar a falência funcional do Judiciário e viabilizar o verdadeiro acesso à Justiça." (Mateus Aimoré Carreteiro)
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Confira na íntegra o artigo "O papel do STJ e STF na valorização dos precedentes", do Valor Econômico, reproduzido no site do STJ.

Um comentário:

Madeira disse...

Grande Mafeis,
parabéns pelo Blog. Muito bem cuidado e interessante.
Abração,
Madeira