A guerra dos chocolates, que começou em 2002, com a compra da Garoto pela Nestlé, ainda está longe de terminar.E a multinacional suíça está levando a melhor no segundo round - o Judiciário. O Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - está prestes a sofrer grande derrota no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após ter sido condenada pelo Cade a vender a Garoto para outro concorrente, a Nestlé buscou a Justiça para não precisar cumprir a decisão do órgão antitruste. Ganhou em primeira instância. O caso foi para o TRF-1 e os 3 votos da 5ª Turma também lhe são favoráveis.
Dois desembargadores federais entenderam que o caso deve retornar ao Cade para novo julgamento. O terceiro foi além. Na semana passada, determinou que, como o prazo máximo para o julgamento administrativo foi ultrapassado, o negócio estaria automaticamente aprovado. Houve pedido de vista e esta nova posição pode se tornar majoritária, representando uma enorme derrota para o Cade.
Vale lembrar que o conselho levou dois anos para julgar o caso. A Justiça, cinco... e a ação está longe de seu término.
_____
Confira as reportagens "Juiz aprova compra da Garoto sem condições", do Valor Econômico de 20/8 (clipping do Ministério do Planejamento) e "Nestlé fica mais perto de garantir a Garoto", de O Estado de S.Paulo de 20/8.
Obs: Importante destacar que os repórteres Juliano Basile (Valor) e Isabel Sobral (Estadão), autores das matérias acima indicadas, acompanham o caso desde seu início.
Nenhum comentário:
Postar um comentário