Enquanto tramita no Congresso Nacional a chamada "PEC da Bengala", que pretende elevar de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória nos tribunais superiores, um grupo de juristas propõe algo bem diferente, a criação de um mandato fixo para ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.
A nota foi divulgada no Blog do Noblat, na última segunda-feira (3/8). Dentre os ouvidos pela matéria, estão Fábio Comparato, Dalmo Dallari, José Afonso da Silva e Paulo Bonavides.
As sugestões de duração dos mandatos variam de 8 a 12 anos, respeitada a vitaliciedade dos atuais integrantes do STF e vedada a recondução.
O tema ainda não chegou na grande imprensa, onde outros bons argumentos contrários e favoráveis certamente contribuirão com o debate.
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- Confira a nota "Juristas querem fixação de mandato no STF", Blog do Noblat.
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