O Tribunal de Justiça do Pará proibiu os jornais O Liberal, Diário do Pará e Amazônia de publicarem fotos de vítimas de acidentes e mortes brutais.
Duas entidades, além do Governo daquele Estado, foram as responsáveis pelo pedido feito à Justiça: o Movimento República dos Emaús e a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos.
O fundamento foi a preservação da dignidade da pessoa humana e o respeito aos mortos. Além disso, o TJ/PA decidiu vetar "a utilização de imagens chocantes e brutais, sem qualquer conteúdo jornalístico, mas com intuito meramente comercial".
Os jornais reagiram da maneira de sempre, alegando censura. A Associação Nacional de Jornais sugeriu que os veículos atingidos recorram da proibição. Segundo a decisão, porém, "se, por um lado, é garantido aos meios de comunicação noticiar acontecimentos e expressar opiniões, por outro, não podemos olvidar o direito dos cidadãos à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem".
E o leitor de Direito na Mídia, o que pensa sobre o assunto?
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Confira a reportagem "Justiça do PA proíbe publicação de imagens de vítimas de violência", publicada no site Comunique-se em 16/4.
2 comentários:
Obviamente, não se trata de censura. Por um lado, porque não haverá qualquer tipo de limitação ao conteúdo dos jornais. Por outro, porque não se pode utilizar da liberdade de imprensa para se publicar imagens - no mínimo - desrespeitosas à família do morto, às pessoas que o conheciam e a ele mesmo.
Esse é o lado bizarro da liberdade de imprensa. Pode-se ofender, mostrar pessoas decapitadas, não com intuito de informar ou opinar, mas tão somente para se vender mais jornais.
Veja o que aconteceu por aqui, Maffeis: http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2009/04/16/38219,programa-na-mira-e-suspenso-pela-justica.html
Esse programa passa às 07:00. Se estiver muito curioso, dê uma olhadinha no youtube e veja o que a liberdade transviada da imprensa pode fazer.
Um abraço!
Também não vejo censura. A informação pode ser dada sem que seja necessário que o papel 'pingue sangue'.
Algo difícil de se conseguir medir, o tal 'bom senso', mas que no caso, parece não haver nenhum.
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