Uma das sentenças mais comentadas dos últimos anos foi a proferida em agosto de 2007 pelo juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo, na queixa-crime movida pelo jogador de futebol Richarlyson (do São Paulo) contra um dirigente do Palmeiras.
Dentre outras pérolas, afirmou o magistrado que "futebol é jogo vil, varonil, não homossexual" e que "não se mostra razoável é a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque prejudicariam a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal".
A polêmica linguagem utilizada na sentença rendeu representações contra o juiz perante o TJ/SP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Consultor Jurídico, Junqueira Filho perdeu de goleada no tribunal paulista: por 24 votos a 1, o Órgão Especial do TJ/SP manteve a pena de censura aplicada anteriormente, nos termos do voto do relator, desembargador Vianna Santos.
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Confira a matéria "Juiz do caso Richarlyson tem pena mantida", publicada no Consultor Jurídico de 16/4;
Veja também a íntegra da sentença comentada.
Um comentário:
Ser Magistrado no Brasil não é uma tarefa fácil devida a quantidade de ações e, em certos casos, a falta de estrutura do judiciário. De certo que juiz é um ser humano quanto tantos outros, mas o papel ao qual ele desempenha perante a socidade tem de ser gerido com ética, moralidade e, além de tudo, coerencia. O Juiz de Direito Manoel Maximinio infelizmente - não sabemos por que razão - ultrapossou o seu poder e saiu da coerencia magistral, e por este motivo tem, dentro do devido processo legal, resposnder por ter extrapolado nas suas palavras.
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