domingo, 5 de fevereiro de 2017

Jota publica texto imperdível sobre o Supremo

É da autoria de Joaquim Falcão e Diego Werneck Arguelhes o artigo "Onze Supremos: todos contra o plenário", publicado no Jota em 1º/2. A análise - profunda - compara-se ao perfil traçado por Luiz Maklouf Carvalho para a revista Piauí no ano de 2010.

O artigo vale ser lido e relido para que se possa compreender melhor o funcionamento de nossa Suprema Corte. Os autores falam das decisões e das "não-decisões" do tribunal e de como cada ministro pode atuar individualmente, escapando do controle do Plenário e até mesmo indo "contra o colegiado".

"Não basta entender o que o tribunal fez. É preciso analisar o que deixou de fazer – e deveria ter feito. O Supremo é o resultado de sua ação e omissão, presença e ausência".

Algumas das principais decisões de 2016 são analisadas no texto e, com base nelas, os dois professores da FGV Direito/RJ concluíram que cada ministro pode - em maior ou menor grau - evitar, emparedar ou contrariar as orientações do Plenário.

Melhor do que revelarmos mais, é conferir o artigo original. Boa leitura!
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* As reportagens da revista Piauí podem ser lidas em "Data venia, o Supremo" e em "O Supremo: quosque tandem".

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