sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Quem diria? Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista

Por essa, não imaginávamos! O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou - por três votos a dois - o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a indenizar o jornalista Felipe Recondo (foto) por danos morais.

À época, Direito na Mídia comentou o ajuizamento da ação contra Barbosa no comentário intitulado "Às vezes, o jornalista vira notícia...". Mas, de verdade, imaginávamos que Recondo não teria sucesso na empreitada.

Mais importante que o resultado do julgamento em si, foi a rejeição da preliminar suscitada por um dos desembargadores, de que Barbosa teria se manifestado enquanto presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, de modo que a ação deveria ser movida contra a União e não contra a pessoa física do ex-ministro.

O valor da indenização foi arbitrado em R$ 20 mil. Ainda cabe recurso.
_____
Confira as reportagens do Consultor Jurídico e do Estadão, jornal para o qual Recondo trabalhava à época.

Nenhum comentário: