sexta-feira, 18 de março de 2016

Começou! Habemus Novo Código de Processo Civil

Anos de discussões se passaram no Senado e principalmente na Câmara dos Deputados até que o Novo Código de Processo Civil (NCPC) fosse finalmente publicado do Diário Oficial, em 17 de março de 2015.


Um ano de vacância depois - ultrapassada a polêmica sobre a data efetiva do início da vigência - e após uma alteração legislativa antes mesmo de começar a valer, finalmente hoje, 18 de março de 2016, entra em vigor o NCPC (Lei nº 13.105/2015).

O desafio está só começando. E vai exigir muito de nós, operadores do direito.

Nenhum comentário: