quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Um ano, nove meses e dois "pitos" depois, STF termina de julgar doações eleitorais

Foram quase dois anos - dos quais, um ano e cinco meses gastos apenas nos escaninhos do gabinete do ministro Gilmar Mendes - mas finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o esperado julgamento sobre a possibilidade de doações empresariais a políticos.

Por 8 votos a 3, concluiu a Corte Suprema que tais doações são inconstitucionais, regra que passa a valer já para as eleições municipais de 2016. A decisão vai de encontro a projeto de lei recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados em sentido contrário.

Vale destacar que Mendes, um dos mais ferrenhos defensores das doações empresariais no STF, depois de tomar um "pito" do presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, levou outro na data de hoje, por parte do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, após destempero verbal no final da sessão de julgamento de ontem.

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